Skip to main content

O País – A verdade como notícia

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INTRATO) está sem sistema para emissão de cartas e matrículas, devido à ruptura da Fibra Óptica da TMcel, instituição pública que garante a funcionalidade dos serviços deste instituto.

A informação foi tornada pública, esta segunda-feira, através de um comunicado que “O PAÍS” teve acesso.

O INATRO não avançou com nenhuma previsão sobre a retoma dos serviços, muito menos medidas a serem tomadas para minimizar os impactos para os utentes, entretanto, pede desculpas pelos transtornos causados.

O governo malawiano introduziu, na última sexta-feira, o rastreio obrigatório da varíola dos macacos em todas as suas fronteiras, incluindo a que partilha com Moçambique. A medida surge após o país vizinho registar dois casos suspeitos no início da semana passada.

Os visitantes do Malawi  serão obrigados a passar por triagem em aeroportos e postos de fronteira.

O rastreio da Varíola dos Macacos, também conhecida como Mpox, tornou-se obrigatório, inclusive nos aeroportos internacionais, e faz parte de uma série de medidas preventivas adoptadas pelo Malawi.

Até agora, dois casos suspeitos de varíola aguardam resultados laboratoriais e o país está a preparar-se para a possibilidade de um cenário de catástrofe.

O Ministério da Saúde do Malawi  criou também uma unidade móvel de diagnóstico, num hospital em Lilongwe, capital malawiana.

Como parte das medidas de mitigação, as autoridades também lançaram campanhas de sensibilização sobre a varíola, especialmente através de redes comunitárias de saúde.

Por enquanto, os rastreios nos pontos de entrada continuam a ser a primeira linha de defesa, para que os casos de varíola possam ser detectados rapidamente e tratados com a urgência necessária.

Enquanto isso, na República Democrática do Congo, foram confirmados, neste domingo, 21 casos da doença fatal, de acordo com o ministro da Saúde do país citado pela imprensa internacional.

Desde o início do ano, a República Democrática do Congo registou 158 casos suspeitos de Mpox. Outros países como Burundi,  Quénia,  Ruanda e o Uganda também foram afectados, levando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a accionar o seu mais alto nível de alerta a nível internacional.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, faz, hoje, a abertura da 59ª da Feira Internacional de Maputo (FACIM), em Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo. O evento decorre sob o lema: “Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”.

Iniciou hoje a Feira Internacional de Maputo (FACIM), um evento anual, que junta no mesmo espaço, todos os sectores económicos à escala nacional e internacional, para exposição das potencialidades de produção para exportação, promoção de oportunidades de negócios e de investimento em Moçambique.

A feira tem como objectivo expor as potencialidades de produção e exportação do país e promover oportunidades de negócios e de investimento nos segmentos nacionais e estrangeiros, e vai durar sete dias.

Na ocasião, o Chefe de Estado irá, igualmente, orientar a cerimónia do “Dia do Exportador”, realizada para premiar as melhores empresas exportadoras.

Há famílias que vivem muito perto do Cemitério de Lhanguene, na Cidade Maputo. Devido à proximidade e precariedade das valas comuns, enfrentam o mau cheiro e ossadas humanas em seus quintais.

Trata-se do cemitério de Lhanguene, localizado na Cidade de Maputo. O lugar de descanso para alguns acaba por ser de perturbação para outros.

“Temos essa inquietação. Afinal, porque trazem os mortos para enterrar próximo às nossas residências e não lá longe?”, questionou, aparentemente agastada, Reinilda Mazive, residente do bairro Luís Cabral.

O grito de socorro é de quem há décadas reside a escassos metros de uma vala comum e enfrenta moscas e cheiro nauseabundo provocado pelos corpos decompostos, principalmente na hora das refeições.

“Não passo nenhuma refeição quando o cheiro começa a fazer-se sentir. Abrem covas pequenas e metem pouca areia sobre os corpos”, denunciou a dona Reinalda.

Uma viatura branca com contentor na bagageira é usada pela edilidade de Maputo para levar os corpos abandonados nas morgues dos hospitais central e geral para as valas comuns. O trabalho é feito à luz do dia e, às vezes, com pouco cuidado.

“Todos os dias, de manhã e de tarde, quando este carro chega sentimos o mau cheiro. Quando passa, deixa manchas de sangue e, quando chamamos atenção, eles ignoram-nos”, contou um munícipe.

Ana Judite reside neste bairro há mais de 30 anos e agora teme pelo bem estar das suas crianças.

“Estamos expostos. O carro entra à luz do dia enquanto as nossas crianças estão aqui, na rua. Elas crescem a ver o carro da vala comum todos os dias. Isso nos preocupa”, expressou a sua preocupação Ana Judite.

Enquanto a mudança não ocorre, pelo menos um muro mais comprido podia aliviar o coração desta mãe. “Quando amanhece, nós vamos atrás do sustento e as crianças ficam em casa. Elas entram no cemitério e talvez façam trabalhos lá dentro, como vender água, mas nós não temos como controlar. Isso nos preocupa bastante e por isso pedimos uma solução de um muro mais alto, pelo menos por enquanto”, apelou.

Custódio da Ravuga é chefe do quarteirão 43 e reside na célula “J” desde a década de 1990. Hoje, lembra-se dos cenários assustadores que testemunhou.

“Assistimos a cenários críticos. Cães entravam na vala comum e puxavam ossos de mortos. Uma vez encontrámos um braço de uma criança no quintal da nossa vizinha”, lembrou Custódio da Ravuga, chefe do quarteirão 43 no bairro Luís Cabral.

Por sua vez, a edilidade acusa os residentes de invadirem o cemitério.

“Nós não podemos deslocar o cemitério, ele está lá antes daquelas famílias e a área reservada para vala comum está dentro deste perímetro do cemitério. O que deve haver é um diálogo com as famílias, de modo a que elas entendam que não podem ultrapassar a estrada e saltar para dentro do cemitério, mas também concordamos que é preciso, sim, colocar um muro mais comprido”, explicou Helder Muando, director de Morgues e Cemitérios.

O cenário pode ficar ainda pior, porque o número de corpos tende a aumentar nas morgues.

“No início, fazíamos vala uma vez por semana, mas, actualmente, somos obrigados a fazer três a quatro valas, o que totaliza cerca de 40 corpos em sete dias”, disse Hélder Muando.

Este cemitério até pode ser calvário para alguns, mas é um lar para outros. Por aqui, a morte deixou de ser temida.

No local, é possível ver famílias a visitarem as campas dos seus entes queridos ou a realizarem funerais, mas não muito longe, vê-se também outros grupos de jovens e crianças a divertirem-se com a bola.

É assim todos os dias. Quando uns enterram um ente querido, há quem, a partir do seu quintal, contempla o cenário e pensa em ter uma vida melhor.
“Nós já estamos acostumados. Ouvimos a cantar ou a chorarem, mas estamos aqui, não temos para onde ir”, lamentou uma residente do bairro dentro do cemitério.
A coragem dos residentes só é superada por ladrões que sempre usam o escuro do cemitério para se esconder das suas vítimas.

“Nós não temos medo, porque não há fantasmas. Só temos medo de ladrões, porque roubam e se escondem nas campas”, explicou outra moradora.

Devido ao medo, há mulheres neste bairro a quem é negado o casamento.

“Quando uma família vem para uma cerimónia de apresentação, é obrigada a atravessar pelo cemitério e saltar campas. O cenário expulsa prováveis maridos e a família chega a dizer que o nosso filho foi casar-se no cemitério. As pessoas pensam que, pelo facto de estarmos a viver no cemitério, também, estamos mortos”, explicou um jovem do mesmo local.

Mais uma vez, Hélder Muando reitera que estes escolheram viver num local proibido.

“Aquele é um exemplo clássico de famílias que foram ao cemitério, e, mesmo assim, reunimos com a comunidade para explicar o nosso projecto de muro, definimos o perímetro de onde iria circular o muro e perímetro pelo qual passaria uma rua que separaria as famílias do cemitério, mas eles invadiram. Nós não podemos falar de reassentamento, porque estamos dentro da nossa área”, disse o director de Morgues e Cemitérios.

Reclamações à parte, os jovens de Luís Cabral superaram o drama de viver entre os mortos e acharam uma oportunidade de emprego. Os jovens ocupam-se com a construção e pintura de campas, e chegam a ganhar até cinco mil Meticais por mês.

Não é de hoje que as pessoas ganham a vida no cemitério. Há um ancião que trabalha neste cemitério há 46 anos.

“Quando decidi abraçar este trabalho a minha própria família não gostou da ideia, mas como foi Deus que me incumbiu a missão, não recuei. Houve várias reuniões com a família para tentar sensibilizar-se de forma a deixar, mas questionei-os sobre a razão. Não me arranjaram um emprego melhor quando estava desempregado”, explicou o ancião que de tanto conviver com os mortos, nada mais o espanta.

Devido à escassez de espaço, o Cemitério de Lhanguene foi encerrado para novos funerais e aberto o de Michafutene, em Marracuene, que também já se ressente da pressão, realizando, por vezes, mais de dez enterros num só dia.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano falhou a meta de imprimir e distribuir mais de 22 milhões de livros até ao primeiro semestre deste ano. O MINEDH só conseguiu prover apenas quatro milhões de manuais.

Definitivamente, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano ainda não conseguiu prover o material básico para o processo de ensino-aprendizagem no país: o livro escolar de distribuição gratuita e venda proibida.

Durante os primeiros três meses deste ano, os professores da primeira classe copiavam tudo para o caderno dos alunos de apenas seis anos de idade e novos ingressos à escola enquanto os da segunda classe davam aulas numa luta de adaptação aos chamados cadernos de actividades.

E não era suposto que fosse assim. É que, segundo o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2024, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano deveria ter impresso e distribuído mais de 22 milhões de livros a todos os alunos do ensino primário, no primeiro semestre deste ano. Esta era não só a meta semestral, mas anual. Acontece que, até ao momento, o MINEDH não imprimiu nem distribuiu a metade do que foi planificado. Apenas quatro milhões, quinhentos e dezassete mil e quarenta e oito manuais foram disponibilizados. Ou seja, nem de longe a meta foi cumprida.

O balanço do primeiro semestre de implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2024 dá, ainda, detalhes sobre quantos livros escolares cada província recebeu até, pelo menos, ao mês de Junho.

Cabo Delgado recebeu 36 750 livros, o número mais baixo; Nampula 185 940, a província com o maior número de manuais recebidos; Tete 168 140; Manica 149 950; Sofala 182 245; Inhambane 160 650; Gaza 140 805; Província de Maputo 150 980 e Cidade de Maputo teve 79 280 manuais escolares.

A impressão e distribuição destes livros escolares corresponde a uma realização de apenas 20% do que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano se propôs a cumprir como meta semestral e anual.

Sobre a falta de livros escolares, o Ministério da Educação já deu muitas justificações e fez promessas. Entretanto, nada disso resultou. As crianças fecharam o primeiro trimestre sem os manuais e só no fim do segundo é que começaram a receber. Nesta reportagem, vamos recordar alguns desses episódios.

Na primeira aparição para falar sobre os livros escolares, o Ministério da Educação veio a público fazer promessas não cumpridas. “Mais de 60% desses livros já estão a ser distribuídos”, assegurou Manuel Simbine, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, no dia 19 de Maio de 2024.

Só que isto não estava a acontecer. Aliás, os tais cinco milhões de livros que o porta-voz do MINEDH fez menção não batem com o número que nos é apresentado no balanço semestral do sector no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, que é de pouco 4 517 048 manuais.

Mais tarde, ficou-se a saber que, afinal, os livros sequer tinham sido produzidos no país e muito menos chegaram às escolas por razões estranhas e, supostamente, alheias ao MINEDH.

“Os livros estarão nas escolas brevemente. Houve um contratempo na navegabilidade. Os livros estão a caminho dos portos de Nacala, Maputo e Beira”, justificou Manuel Bazo, vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, numa entrevista do dia 30 de Maio de 2024.

Entretanto, antes disso, o ministro da Ciência e Tecnologia esteve na Assembleia da República, onde garantiu que os livros já estavam no país. “O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano está em processo de recepção e distribuição do material de aprendizagem obtido para o ano de 2024. Com efeito, já foram recebidos alguns materiais de aprendizagem nos três portos principais de Moçambique, nomeadamente, Maputo, Nacala e Beira. Transportadores foram contratados e iniciaram a sua distribuição para os serviços distritais de Educação, Juventude e Tecnologia e estes para as escolas”, revelou Daniel Nivagara, ministro da Ciência e Tecnologia, em Abril deste ano.

Até aqui, a ministra do sector nunca se tinha dignado a dar as caras e explicar o que se passava com o livro escolar. Já quase no fim do segundo trimestre, Carmelita Namashulua foi interpelada pela imprensa e questionada sobre o atraso na chegada do livro escolar e ela recusou-se a responder, limitando-se a chamar a imprensa para o Ministério da Educação para responder a todas as suas perguntas.

E no Ministério da Educação, não foi a ministra quem respondeu às perguntas da imprensa, mas o seu porta-voz, que, de novo, fez promessas.

“Iniciou-se, agora, o processo de descarregamento de livros no porto e vão ser, nos próximos dias, distribuídos pelas escolas e pelos alunos. Já temos os livros da segunda classe no país. Nos próximos dias, poderemos ter melhor informação para partilhar porque é preciso colher os dados no terreno. O importante é dizer que os livros já chegaram no país”, garantiu Manuel Simbine, porta-voz do MINEDH, isto no dia 24 do mês passado (Julho).

A ideia inicial era que os livros escolares das primeiras três classes fossem produzidos a nível nacional e com recursos próprios. Para isso, o Governo deu ao Ministério da Educação cerca de 400 milhões de Meticais.

E isto foi só um sonho. Os manuais, mais uma vez, foram impressos fora do país e Namashulua garantiu que já estão a ser distribuídos.
“Os livros já estão no terreno e a ser distribuídos. É só isso. A nossa resposta é essa. A distribuição é feita em todo o país”, sublinhou a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, no dia 22 de Julho de 2024.

O jornal O País sabe que os livros em distribuição não estão a ser suficientes para todos os alunos. Alguns têm apenas um manual e os outros, nenhum. O facto é que falta apenas um trimestre para o fim do ano lectivo e, a estas alturas, já se devia perspectivar a disponibilização deste material didático para o ano lectivo de 2025 que, geralmente, chega a partir de Novembro.

Um pai e seus dois filhos estão detidos desde a última sexta-feira acusados de matar um homem e abandonar o corpo da vítima numa lixeira, no município da Matola, província de Maputo.

O caso se deu no passado dia 9, quando, segundo os indiciados, durante a madrugada, aparceberam-se de um movimento estranho no interior da sua residência, e após despertarem, aperceberam que se tratava de um ladrão.

“Eu já havia sofrido um roubo uma semana antes. Então, já dormia atento. Quando vi que se tratava de um ladrão, chamei os meus filhos e os vizinhos. Dei algumas chapadas, mas leves, só para fazê-lo confessar o crime”, relatou o pai.

O homem contou que, de seguida, porque já havia amanhecido e estava na sua hora de ir trabalhar, mandou os seus filhos levarem o homem à esquadra, que dista a cerca de 400 metros da sua residência e, depois disso, não sabe mais o que terá acontecido.

Já o seu filho, explicou que, de facto, cumpriu com a ordem dada pelo seu pai, mas, quando levava o “ladrão” para esquadra, perceberam que o mesmo já não estava bem e decidiu desviar a rota para o hospital. Entretanto, durante o percurso, viram que o jovem já não estava a respirar e, por medo, decidiu abandonar o corpo na lixeira.

Segundo o Serviço Nacional de Investigação Criminal, na Matola, o corpo foi identificado horas depois por populares, escondido dentro do lixo.

“Naquela zona, há casas e empresas com câmaras de segurança e nas nossas investigações. Conseguimos localizar o carro que transportou o corpo e identificar a matrícula do mesmo, assim chegamos até ao proprietário e indicou-nos estes cidadãos, cujas referências batem com o ocorrido”, explicou o porta-voz.

A família da vítima reconheceu que o finado era, de facto, um ladrão e que esteve preso durante oito anos por conta das suas práticas, mas que estava solto há cerca de três meses.

Há ocupações e construções no leito dos rios na autarquia de Nampula. O facto viola a legislação que define aqueles locais como zonas de protecção parcial de domínio público nas quais não se pode atribuir Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra.

É uma situação flagrante que está a acontecer na autarquia da cidade de Nampula. Ao longo da rua de Marrere, que está em obras de asfaltagem, o jornal O País notou que está a ser colocado entulho na parte que corresponde ao leito do Rio Mebelume.

O entulho está a ser colocado pelo empreiteiro que está a asfaltar a estrada a pedido de um particular que é titular da parcela que vai até onde termina o entulho. Pelas características físicas, a área faz parte do leito do rio, e, assim sendo, é uma zona de protecção parcial e o Regulamento do Solo Urbano é claro quanto à ocupação destas áreas: “Sem prejuízo de direitos adquiridos, nas áreas de protecção parcial não pode ser adquirido o direito de uso e aproveitamento da terra”, lê-se no Artigo 3 doRegulamento do Solo Urbano.

Entretanto, a Lei do Mar é omissa quanto aos rios não navegáveis: “Os domínios público lacustre e fluvial, compreende o leito e as águas lacustres e fluviais navegáveis, bem como as respectivas faixas de terra até 50 metros a partir de linha máxima de tais águas constituem respectivamente os domínios públicos lacustres e fluviais”, lê-se no Artigo 7 do Direito do Mar.

Legalismo à parte, o facto é que as construções no leito dos rios estão a preocupar especialistas que alertam para problemas ambientais que vão surgir, decorrentes da ocupação do curso normal das águas. São os casos de Elso Amone, arquitecto e planeador físico e professor universitário, e Wilson Lodovico, arquitecto especialista em Gestão Urbana e professor universitário.

No caso de uma das obras em curso, foi emitida uma licença por parte do próprio Município, fazendo fé à informação contida numa chapa, o que mostra que as entidades de gestão municipal fazem “vista grossa” às situações.

Os nossos entrevistados explicam que, quanto mais construções forem feitas nas zonas impróprias, o solo vai diminuindo a capacidade de absolvição das águas pluviais, o que aumenta o risco de inundações urbanas.

 

A cada dia, aumenta o número de vendedores informais nas ruas e passeios da cidade de Maxixe, em Inhambane, e acusam a polícia municipal de arrancar os seus productos.

O edil da Maxixe diz que essa não é a função da polícia municipal e promete organizar o comércio informal naquela cidade.

Basta circular um pouco por algumas artérias da cidade da Maxixe, para encontrar bancas montadas nos passeios e vendedores nas ruas. A chamada capital económica da Maxixe transforma-se aos poucos num mercado a céu aberto e os vendedores alegam falta de espaços nos mercados.

Por outro lado, os mesmos queixam-se da actuação da polícia municipal, que, segundo eles, arranca os seus produtos. Os vendedores dizem que há agentes que não querem dialogar com os mesmos, limitando-se a levar os bens. No entanto, há quem veja razões para a actuação da polícia municipal e reconheça haver excessos por parte de quem vende na rua.

O edil de Maxixe diz que essa não é função da polícia municipal e promete trabalhar com os seus agentes. Issufo Francisco reconhece que a presença de vendedores nas ruas da Maxixe é um assunto complexo e promete que vai organizar melhor o comércio informal.

Nas ruas, há quem venda produtos frescos, como hortícolas e vegetais perto de águas paradas, que foram descartadas depois de usadas para diversos fins.

O Município de Chimoio adquiriu uma nova viatura funerária, destinada a melhorar a prestação de serviços à população local em momentos de infortúnio. O novo veículo, descrito como moderno e equipado com tecnologia avançada, vem substituir a viatura anterior, que já apresentava avarias frequentes, comprometendo a qualidade do serviço.

Falando na cerimónia de apresentação da viatura, o edil de Chimoio, João Ferreira destacou a importância desta aquisição para a cidade.

“Nós, há cinco ou seis anos, reabilitamos por completo a casa mortuária. Adaptámos também por forma a ter um novo sistema de frio e, neste momento, podemos melhorar a assistência aos nossos ente-queridos quando acontece uma fatalidade”, disse Ferreira.

Ferreira avançou que a aquisição da viatura é um passo significativo na missão do Município, que é de prestar um serviço digno e eficiente aos munícipes, especialmente em momentos difíceis como os funerais.

A viatura funerária será disponibilizada para uso pelos munícipes que necessitem do apoio da edilidade durante os funerais, permitindo que a comunidade tenha acesso a serviços de transporte fúnebre de qualidade, independentemente da sua condição financeira.

A substituição do antigo veículo funerário por um modelo mais moderno faz parte de um conjunto de acções que o Município de Chimoio tem empreendido para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos da cidade.

O edil ressaltou que, além deste investimento, a edilidade está comprometida em continuar a implementar melhorias em várias áreas que impactam directamente a vida dos cidadãos.
A nova viatura funerária já está em operação e disponível para atender às necessidades dos munícipes.

+ LIDAS

Siga nos