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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Detido presumível assassino de prostitutas na Beira

O caso de abusos sexuais e assassinatos em série de mulheres trabalhadoras de sexo, na cidade da Beira, pode estar prestes a ser esclarecido, pelo menos parte deles. É que foi detido um jovem de 23 anos, indiciado de matar uma delas e na sua posse foram encontrados três telemóveis de outras vítimas. Ele alega que comprou os três telefones no mercado informal.

O presumível assassino pode ter iniciado as suas acções macabras em princípios do ano passado, quando foi encontrado na posse de um telefone de uma trabalhadora de sexo, que fora assassinada dias antes, através de asfixia com recurso à sua própria roupa interior, depois de ter sido abusada sexualmente.

O tribunal não conseguiu provas do seu envolvimento no caso e ele limitou-se a afirmar que comprara o celular com alguém que já não lembrava quem era.

Ele foi condenado a um ano e seis meses de prisão e saiu em liberdade em Junho deste ano.

No passado dia 6 de Agosto, ele voltou a ser detido, indiciado de ter assassinado uma outra prostituta, depois de ter sido reconhecido, com uma das amigas da vítima.

Durante a investigação, o SERNIC descobriu que o jovem andava fugitivo, depois de ter sido indiciado de ter violado uma menor de dois anos, no município de Dondo.

Nesta semana, foi detido um dos seus parentes na posse de dois telefones celulares rastreados pelo SERNIC, que estava a tentar vender, a mando do mesmo. Os telefones em causa pertencem a duas prostitutas, assassinadas no intervalo entre Junho e Agosto deste ano, o tempo que ele estava em liberdade.

Tal como no primeiro caso, ele alegou que comprou os dois telefones no mercado informal e negou qualquer relação com as vítimas.

O SERNIC disse que todos os indícios apontam para o indiciado como presumível autor dos quatro assassinatos das prostitutas.

“Curiosamente, quando ele estava na cadeia, de acordo com os nossos dados estatísticos, há uma relativa calma dos casos de abusos sexuais e assassinatos das trabalhadoras de sexo. Mas quando ele saiu em liberdade, em Junho, de lá para cá, registamos três casos, um no bairro de Matadouro e dois em Matacuane. Ou ele é o principal autor, ou deve estar a liderar um grupo de malfeitores e acaba por ficar com parte dos bens das vítimas. Outras instâncias da justiça irão clarificar este caso”, afirmou Alfeu Sitoe, porta-voz do SERNIC em Sofala.

  • SOCIEDADE

Dois acidentes matam 8 pessoas e ferem com gravidade outras 13 em Sofala

Oito pessoas morreram e 13 contraíram ferimentos graves na sequência de dois acidentes de viação ocorridos ontem, na Estrada Nacional Número 6, no distrito de Nhamatanda, em Sofala, envolvendo uma mini-bus, uma ambulância e dois camiões.

O primeiro acidente ocorreu na localidade de Lamego. De acordo com dados fornecidos pela Polícia de Trânsito, o transporte semi-colectivo de passageiros, que seguia em direcção a cidade da Beira, a partir do Município de Nhamatanda, embateu frontalmente com um camião que seguia no sentido oposto.

O acidente foi causado por uma ultrapassagem irregular por parte do automobilista do camião. Como consequência deste primeiro acidente, quatro passageiros, que seguiam no “chapa-100”, morreram no local do sinistro. Uma quinta pessoa morreu quando estava a ser transportada para o Hospital.

Neste acidente 20 pessoas contraíram ferimentos graves, dos quais 12 em estado crítico.

O segundo acidente ocorreu na sede do posto administrativo de Tica, no mesmo distrito, envolvendo uma ambulância que saia do distrito de Marínguè para a cidade da Beira, transportando uma doente.

Tal como no primeiro caso, uma ultrapassagem irregular por parte de um automobilista que conduzia um camião, culminou com um choque frontal com a ambulância.

Neste acidente, três pessoas morreram no local e oito feridos deram entrada no Hospital Rural de Nhamatanda, dos quais um está em estado grave.

A Polícia de Trânsito em Sofala disse que o sinistro deveu-se à imprudência dos motoristas de todos os veículos envolvidos, que deveriam ter sido mais cautelosos uma vez que o pavimento estava escorregadio e a visibilidade estava condicionada devido a chuva caiu na sexta-feira.

  • SOCIEDADE

Standard Bank volta a promover “corrida azul” este domingo

A cidade de Maputo acolhe este domingo a corrida Azul, uma maratona de atletismo promovida pelo Standard Bank no ano que celebra 130 anos. A sexta edição contará com a participação de 3 mil atletas provenientes de vários pontos da cidade e província de Maputo.

A avenida 10 de novembro, marginal  e a estrada circular na cidade de Maputo voltam a ser o tapete da maratona do atletismo, Corrida Azul, promovida pelo Standard Bank.

A sexta edição, que desta vez conta com algumas inovações, terá mais de três mil participantes, todos com olhos postos ao pódio.

De acordo com a organização este ano a corrida promete ser ainda mais emocionante, com a introdução da categoria dos 30 quilómetros, para além dos 21, e 7 previamente conhecidos.

“Somos um banco que promove a inclusão social, por isso que decidimos voltar a abranger a categoria dos cadeirantes sendo que os trajectos definidos são 10 de novembro, marginal e a estrada circular de Maputo”, explicou, Dayse Correia, directora de Marketing do Standard Bank.

Os preparativos são ao máximo detalhe, incluindo os trajectos da maratona. Para além de fomentar o desporto, o Standard Bank tem preparado prémios para quem subir ao pódio.

Depois da cidade de Maputo, Beira e Nampula serão os próximos destinos da corrida Azul, sendo que Nampula realizará pela primeira vez e Beira vai correr de azul pela terceira vez em novembro.

 

  • SOCIEDADE

160 corpos vão mensalmente à vala comum em Maputo

A edilidade de Maputo queixa-se de excesso de corpos não reclamados ou abandonados nas morgues dos hospitais. Segundo o Director Municipal de Morgues e cemitérios, Hélder Muando, por semana, mais de 40 mortos são levados à vala comum.

É um fenómeno que preocupa igualmente os moradores do bairro Luís Cabral, que, quase sempre, vêem o carro que transporta “os sem ninguém” a gotejar sangue pelas ruas do bairro.

Feitas as contas, são no total 160 corpos que a edilidade é obrigada a levar à vala comum a cada mês. Entre os pontos de recolha, destacam-se os hospitais: Central de Maputo, Geral de José Macamo, Geral de Mavalane e Polana Caniço.

  • SOCIEDADE

Centro Terra Viva defende que Governo ignora problema de poluição ambiental em Tete

O Centro Terra Viva acusa o Governo de estar a fazer “vista grossa” diante de um problema grave que assola as comunidades de Moatize, na Província de Tete. Para além de fiscalização, a organização afirma que o reassentamento seria uma das soluções ao problema.

O Centro Terra Viva é uma das várias entidades no país, que lida com programas de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Promoção dos Direitos das Comunidades. Para a organização, não são necessários mais elementos para perceber a gravidade da situação para a vida humana em Moatize.

A entidade diz haver negligência por parte do Governo, e , por isso, a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental já devia ter entrado em acção.

“Aquele nível de nuvens e poeira, parece-me haver uma situação irregular. E não é preciso ser um especialista para entender que está a haver um fenómeno. Se a população está a reclamar, então, devia haver imediatamente uma aproximação das autoridades, da AQUA e de outros, para verificar e poderem resolver a situação”, disse Semântica Remane, Directora-Executiva do Centro Terra Viva.

O Centro reconhece também a incapacidade das organizações da sociedade civil em comprovar, com ensaios, o nível do perigo em que as comunidades estão inseridas, mas, para o caso de Moatize, há elementos suficientes para uma intervenção.

“Não somos médicos especialistas em análise da água ou de partículas, mas acho que o Governo, como tal, ou o Estado moçambicano tem que olhar para isso. Tem que trazer os especialistas necessários para medir o nível de poluição e tomar medidas”, reitera.

Para já, segundo Semântica Remane, o reassentamento das comunidades afectadas é uma necessidade urgente.

“Como já se vê, está numa situação que não é ambientalmente saudável para as pessoas que ali vivem, então, realmente, deviam ser reassentadas, mas o estudo a seguir é onde será esse reassentamento. Teria que ser até fora. Se isso está a acontecer em Moatize, tinha que ser fora de Moatize ou num outro local que se perceba que não tem aquelas condições”.

Após a queixa formal enviada às autoridades locais, por um grupo de moradores, o Governo Distrital de Moatize disse ao “O País” que estão em curso algumas medidas para a mitigação do problema.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Moçambique terá sistema para reforçar segurança pública até 2025

O Presidente da República lançou, hoje, na Cidade de Maputo, a primeira pedra para a construção do edifício do  sistema de informação de gestão da segurança pública do ministério do interior que vai contribuir para combater crimes como raptos, terrorismo, crimes transnacionais, entre outros.

Num contexto em que o país se debate com crimes violentos como o terrorismo, raptos, tráfico de pessoas, de órgãos humanos, de drogas, entre outros, Moçambique terá um sistema de informação de gestão de segurança pública, cuja primeira pedra para as instalações foi lançada esta sexta-feira, no recinto do comando da Polícia na Cidade de Maputo.

O projecto é de abrangência nacional, visa proteger as pessoas, propriedades e melhorar a economia.

“A implementação deste projecto, num contexto desafiante para o nosso país no que tange a segurança interna, particularmente na prevenção e combate a criminalidade transnacional organizada e outras formas de manifestação criminosa, tais como raptos, roubos de viaturas, tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, imigracão ilegal, contrabando de mercadorias  e braqueamento de capitais, já há muito era aguardada. Ninguém aqui pode dizer e confundir de proposito e manipular informacão de que este prpojecto veio resolver e finalizar o terrorismo ou veio terminar raptos, mas é um caminho meio andado para podermos, através de cinergias de diferentes métodos que a polícia de inteligência usa para poder encontrar sanções” disse Filipe Nyusi.

O projecto está orçado em 11 milhões de dólares, financiados pelo Eximbank da Coreia. Prevê-se a construção e operacionalização de 54 estações de sistemas de comunicações em Nampula, cidade e província de Maputo.

“O Projecto do sistema de informação de gestão de segurança pública do Ministério do Interior, SIGESP-MINT na sua abreviatura, visa introduzir tecnologia digital e de ponta para  aperfeiçoar os processos de entendimento dos pedidos de intervenção dos cidadãos à PRM, ao SERNIC e ao SENSAP, nas Cidades de Maputo, Matola e Nampula”.

Espera-se que as obras sejam concluídas até Dezembro de 2025, e serão executadas pelo consórcio Hyundai e Samsung.

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Comunidade Mahometana apela para civismo na campanha eleitoral 

A Comunidade Mahometana apela para civismo, não violência e respeito pela lei eleitoral, durante a campanha que arranca já este sábado. O grupo pede que seja respeitado o Estado de Direito Democrático em todo o processo.

Através de um comunicado, a Comunidade Mahometana alinhou nos apelos para uma campanha eleitoral pacífica e ordeira.

“Basta os recorrentes episódios de violência! Estes actos que têm caracterizado este momento envergonham-nos a todos e regridem-nos”, diz o comunicado dos mahometanos, referindo-se aos conflitos e actos de violência que caracterizam os períodos de campanha no país.

A comunidade mahometana diz ainda que a revisão da legislação eleitoral, a porta do início do processo, não deve ser pretexto para a falta de coesão social, apelando ao respeito rigoroso do instrumento, antes, durante e após as eleições.

“É verdade inegável que as leis no país são revistas ‘à boca’ da realização de eleições, o que desafia, sobremaneira, os principais intervenientes na apropriação dos instrumentos legais. Ainda assim, as leis existem para garantir a regulação e coesão social (…). Apelamos, assim, para que haja respeito escrupuloso da lei durante a campanha e nos momentos subsequentes a esta fase”.

  • SLIDES, SOCIEDADE

MISA sugere reflexão profunda sobre vulnerabilidade de dados no espaço digital 

O MISA Moçambique defende que as instituições que regulam o sector das tecnologias de informação devem ter dignidade constitucional para oferecer maior proteção de dados digitais dos cidadãos.

O mundo caminha para uma rápida evolução das tecnologias de informação, e Moçambique não está numa ilha.   O MISA Moçambique entende que há muita vulnerabilidade no espaço digital no país e, ao mesmo tempo, o quadro regulamentar para a proteção dos direitos fundamentais é praticamente inexistente.

“Cada um de nós aqui tem uma conta no banco e quando vai às instituições financeiras são pedidos dados pessoais. A questão é, que tratamento as instituições dão a esses dados digitais de cada um de nós. É preciso haver normas de tratamento destes dados, para que cada cidadão esteja seguro de que os seus dados não poderão ser usados contra si no futuro”, disse Jeremias Langa, Presidente do Misa Moçambique.

Jeremias Langa defende que as instituições que regulam as tecnologias de informação devem ser criadas pelo regulador e não pelo governo, a fim de dar maior espaço de actuação.

“É preciso fazer uma reflexão abrangente no quadro legal, para que as instituições como INTIC, INCM e outras que têm que regular sobre matérias relacionadas com os direitos fundamentais tenham dignidade constitucional, ou seja, que a sua criação seja através da Constituição da República e  não através de leis ordinárias emanadas pelo Conselho de Ministros” explicou Langa.

Ericino de Salema, por sua vez, defendeu que uma melhor regulamentação sobre os direitos fundamentais pode melhorar o respeito pela liberdade de imprensa e o direito à informação.

“Nem sempre regular no sentido formal, através de leis, é viável. Por outro lado, temos que olhar para a própria educação contínua da sociedade, o respeito das entidades públicas pelos direitos fundamentais, em particular a liberdade de expressão e os seus principais desdobramentos, a liberdade de imprensa e o direito à informação “, concluiu Salema.

Os interlocutores falavam, esta quinta-feira, em Maputo, num debate intitulado Direitos Digitais, contexto regulatório, práticas e limitações das liberdades de expressão em Moçambique.

  • SOCIEDADE

Camião capota com dois basculantes recém importados no atrelado 

Um camião de carga pesada capotou logo após a saída do porto de Maputo e destruiu parcialmente outros dois camiões basculantes que carregava no atrelado. Não houve mortos nem feridos, mas há danos avultados.

Os veículos destruídos são novos e saiam do porto de Maputo. 

O condutor disse que o acidente foi causado por uma ultrapassagem irregular feita pelo agente da polícia de trânsito que o seguia, situação esta que o obrigou a travar bruscamente e consequentemente o camião ser puxado pela carga.    

A Polícia esteve no local mas não prestou declarações.

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