O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano falhou a meta de imprimir e distribuir mais de 22 milhões de livros até ao primeiro semestre deste ano. O MINEDH só conseguiu prover apenas quatro milhões de manuais.
Definitivamente, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano ainda não conseguiu prover o material básico para o processo de ensino-aprendizagem no país: o livro escolar de distribuição gratuita e venda proibida.
Durante os primeiros três meses deste ano, os professores da primeira classe copiavam tudo para o caderno dos alunos de apenas seis anos de idade e novos ingressos à escola enquanto os da segunda classe davam aulas numa luta de adaptação aos chamados cadernos de actividades.
E não era suposto que fosse assim. É que, segundo o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2024, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano deveria ter impresso e distribuído mais de 22 milhões de livros a todos os alunos do ensino primário, no primeiro semestre deste ano. Esta era não só a meta semestral, mas anual. Acontece que, até ao momento, o MINEDH não imprimiu nem distribuiu a metade do que foi planificado. Apenas quatro milhões, quinhentos e dezassete mil e quarenta e oito manuais foram disponibilizados. Ou seja, nem de longe a meta foi cumprida.
O balanço do primeiro semestre de implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2024 dá, ainda, detalhes sobre quantos livros escolares cada província recebeu até, pelo menos, ao mês de Junho.
Cabo Delgado recebeu 36 750 livros, o número mais baixo; Nampula 185 940, a província com o maior número de manuais recebidos; Tete 168 140; Manica 149 950; Sofala 182 245; Inhambane 160 650; Gaza 140 805; Província de Maputo 150 980 e Cidade de Maputo teve 79 280 manuais escolares.
A impressão e distribuição destes livros escolares corresponde a uma realização de apenas 20% do que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano se propôs a cumprir como meta semestral e anual.
Sobre a falta de livros escolares, o Ministério da Educação já deu muitas justificações e fez promessas. Entretanto, nada disso resultou. As crianças fecharam o primeiro trimestre sem os manuais e só no fim do segundo é que começaram a receber. Nesta reportagem, vamos recordar alguns desses episódios.
Na primeira aparição para falar sobre os livros escolares, o Ministério da Educação veio a público fazer promessas não cumpridas. “Mais de 60% desses livros já estão a ser distribuídos”, assegurou Manuel Simbine, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, no dia 19 de Maio de 2024.
Só que isto não estava a acontecer. Aliás, os tais cinco milhões de livros que o porta-voz do MINEDH fez menção não batem com o número que nos é apresentado no balanço semestral do sector no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, que é de pouco 4 517 048 manuais.
Mais tarde, ficou-se a saber que, afinal, os livros sequer tinham sido produzidos no país e muito menos chegaram às escolas por razões estranhas e, supostamente, alheias ao MINEDH.
“Os livros estarão nas escolas brevemente. Houve um contratempo na navegabilidade. Os livros estão a caminho dos portos de Nacala, Maputo e Beira”, justificou Manuel Bazo, vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, numa entrevista do dia 30 de Maio de 2024.
Entretanto, antes disso, o ministro da Ciência e Tecnologia esteve na Assembleia da República, onde garantiu que os livros já estavam no país. “O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano está em processo de recepção e distribuição do material de aprendizagem obtido para o ano de 2024. Com efeito, já foram recebidos alguns materiais de aprendizagem nos três portos principais de Moçambique, nomeadamente, Maputo, Nacala e Beira. Transportadores foram contratados e iniciaram a sua distribuição para os serviços distritais de Educação, Juventude e Tecnologia e estes para as escolas”, revelou Daniel Nivagara, ministro da Ciência e Tecnologia, em Abril deste ano.
Até aqui, a ministra do sector nunca se tinha dignado a dar as caras e explicar o que se passava com o livro escolar. Já quase no fim do segundo trimestre, Carmelita Namashulua foi interpelada pela imprensa e questionada sobre o atraso na chegada do livro escolar e ela recusou-se a responder, limitando-se a chamar a imprensa para o Ministério da Educação para responder a todas as suas perguntas.
E no Ministério da Educação, não foi a ministra quem respondeu às perguntas da imprensa, mas o seu porta-voz, que, de novo, fez promessas.
“Iniciou-se, agora, o processo de descarregamento de livros no porto e vão ser, nos próximos dias, distribuídos pelas escolas e pelos alunos. Já temos os livros da segunda classe no país. Nos próximos dias, poderemos ter melhor informação para partilhar porque é preciso colher os dados no terreno. O importante é dizer que os livros já chegaram no país”, garantiu Manuel Simbine, porta-voz do MINEDH, isto no dia 24 do mês passado (Julho).
A ideia inicial era que os livros escolares das primeiras três classes fossem produzidos a nível nacional e com recursos próprios. Para isso, o Governo deu ao Ministério da Educação cerca de 400 milhões de Meticais.
E isto foi só um sonho. Os manuais, mais uma vez, foram impressos fora do país e Namashulua garantiu que já estão a ser distribuídos.
“Os livros já estão no terreno e a ser distribuídos. É só isso. A nossa resposta é essa. A distribuição é feita em todo o país”, sublinhou a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, no dia 22 de Julho de 2024.
O jornal O País sabe que os livros em distribuição não estão a ser suficientes para todos os alunos. Alguns têm apenas um manual e os outros, nenhum. O facto é que falta apenas um trimestre para o fim do ano lectivo e, a estas alturas, já se devia perspectivar a disponibilização deste material didático para o ano lectivo de 2025 que, geralmente, chega a partir de Novembro.
