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O País – A verdade como notícia

As chuvas que caíram em Março e Abril criaram crateras nas vias do bairro Inhagoia, na Cidade de Maputo. A principal rua que liga o bairro à Estrada Nacional Número 1 está, praticamente, intransitável, devido à erosão.

Inhagoia, um dos 64 bairros que compõem a capital do país, vem sofrendo, nos últimos anos, inundações frequentes, devido à inexistência de bacias de retenção e valas de drenagem para o escoamento das águas em épocas chuvosas.

Os residentes relatam que as crateras são antigas e foram criadas pela fúria das águas das chuvas, que assolaram a zona Sul do país em Abril e Março do presente ano. Aliás, os mesmos dizem já ter lançado o grito de socorro à edilidade que, até agora, não se moveu para prover resposta.

Por temer o pior na próxima época chuvosa que se avizinha, Paulina pede intervenção urgente. “Tendo em conta que, dentro de dias, teremos mais chuvas, seria bom que tivéssemos uma intervenção a altura. Por aqui, pessoas que não têm domínio da via entram e estragam as suas viaturas.”

Para além de perigar a vida e mobilidade dos residentes, a erosão tende a alastrar-se para as residências, criando dificuldades para entradas e saídas nas casas.

“Estamos a pouco tempo de ficar sem acesso às nossas casas, devido a esta situação, por exemplo, hoje vim levar o meu pai para o hospital e foi difícil sair de carro, aliás terei o mesmo sofrimento para movimentar a viatura até à estrada. Pedimos uma intervenção urgente das estruturas municipais”, disse um residentes do bairro, que preferiu não se identificar.

MUNICÍPIO PROMETE INTERVIR DENTRO DE DUAS SEMANAS

A edilidade da Cidade de Maputo confessa estar a par da situação e promete uma intervenção urgente, apesar de não garantir o término antes da época chuvosa.

“Nós conhecemos o assunto, estivemos lá, os técnicos estão a trabalhar, fazendo um levantamento exaustivo e um projecto para a reabilitação da via, mas, sobretudo naquele caso, nós não temos um sistema de drenagem, portanto, não é uma questão só de recolocação dos solos, porque, se fizermos isso, todos estes solos vão ser novamente arrastados”, reagiu o  vereador das Infra-estruturas e Salubridade, João Munguambe.

Apesar de prometer arranque das obras, o município admite que não irá terminar antes da época chuvosa os trabalhos que, para além de Inhagoia, deverão ser estendidos para demais bairros.

Munguambe adianta que “o que nós precisamos de fazer é levar lá e colocar um sistema de drenagem e, depois, fazer a reposição dos solos. Aí, sim, teremos uma obra duradoura. Portanto, nós reconhecemos que as pessoas estão preocupadas. É uma situação de emergência resultante das chuvas acima do normal e que tiveram impacto não só na Cidade de Maputo, mas também na Província de Maputo, em particular, e, de facto, temos hoje um lençol freático muito superficial, muito próximo, e alguns solos ainda se encontram até saturados. Portanto, é uma situação particular e esperamos que, até ao início das chuvas, possamos ter dado respostas, pelo menos para minimizar os impactos.”

O Município de Maputo queixa-se de problemas financeiros, que têm condicionado o avanço de vários projectos.

O Tribunal Judicial da Cidade de Nampula adiou, esta quarta-feira, o início do julgamento do caso do acidente de viação que envolveu uma pá escavadora do Município de Nampula, no ano passado, e que culminou com a amputação das pernas de um jovem universitário. A juíza disse que o Ministério Público não juntou ao processo o livrete do veículo e o comprovativo do seguro obrigatório

Movendo a carrinha de rodas pelas mãos, Edmundo Muanamucane chegou ao Tribunal Judicial da Cidade de Nampula na manhã desta quarta-feira para o início do julgamento em que é parte do processo como vítima. O arguido é o motorista da pá escavadora do Município de Nampula que, na tarde do dia 17 de Outubro do ano passado, envolveu-se num acidente de viação depois de perder o sistema de freio em plena marcha, o que culminou com a amputação das duas pernas de Edmundo que seguia numa motorizada.

A juíza da causa, Stela Dimande, compulsou o processo e notou que o Ministério Público não juntou documentos importantes como é o caso da cópia do livrete da máquina para certificar-se da titularidade da mesma e o comprovativo do seguro automóvel obrigatório e, por isso, decidiu pelo adiamento da sessão.

“É preciso, antes de mais, que o Tribunal afira se, de facto, este veículo ou máquina pertencia ao Conselho Municipal. E se, de facto, como se refere nos autos, o Conselho Municipal que este veículo foi submetido ao seguro obrigatório, sem juntar qualquer elemento de prova [para ver] se isso constitui a verdade ou não”, argumentou a juíza para depois decidir pelo adiamento, tendo intimado o Município para, num prazo de cinco dias, apresentar ao Tribunal os documentos supra mencionados e só depois disso será marcada uma nova data para o arranque do julgamento.

O advogado do funcionário do Conselho Municipal, Albertino Miguel, entende que o adiamento é justo e partilha a responsabilidade pela não junção dos documentos referidos pelo Tribunal. “Havendo um elemento de prova que falta, como tal, como se pronunciou o Tribunal, e se o próprio Município não juntou porque se calhar também não sabia, deveria o próprio Tribunal ou os órgãos de investigação solicitar estes documentos, mas todos acabaram se esquecendo e só vieram descobrir na audiência”.

Um caso que põe a nú a qualidade da investigação de muitos processos que chegam ao tribunal. Sem opção, Edmundo, só podia conformar-se com o adiamento.

“Outra parte é a não comparência de certas pessoas da parte do Município que deviam ter aparecido”, acrescentou Edmundo Muanamucane, visivelmente transtornado, atendendo o esforço que fez ao sair para fazer-se ao Tribunal, que fica distante da sua residência.

Quase um ano depois do acidente que mudou por completo a sua vida, Edmundo ainda tenta reencontrar-se na nova condição física. “Não tenho muita diversão, não tenho muita alegria. Tento o máximo ser forte. Já fui forte o suficiente para dar suporte aos meus pais, mas chegou um momento em que não podia mais ir em frente. Pensei em diversas coisas negativas, mas tive que continuar a ser forte”.

Quando sofreu o acidente, Edmundo estava a escrever a sua monografia para marcar o fim do curso de licenciatura em Arquitectura e Planeamento Físico na Universidade Lúrio.

Há moçambicanos em Portugal a queixarem-se de actos racistas e agressões naquele país europeu. Uma das vítimas diz ter sido agredida e impedida de entrar num estabelecimento, só por ser negro.

Aires Chichava é um dos moçambicanos residente em Portugal e ainda apresenta marcas em seu rosto, após passar por agressões físicas, por parte de algumas pessoas que o descriminaram por ser negro. 

Além disso, “fiquei banhado de sangue, tenho imensas dificuldades em me alimentar com coisas sólidas, os meus dentes de frente foram todos abalados e tudo que consumo tenho que cortar para poder mastigar”. 

O caso do estudante de Engenharia informática, que frequenta o segundo ano em  Lisboa, terá ocorrido a 04 de Agosto quando, na companhia do seu amigo, foi negada a entrada em um estabelecimento de diversão, supostamente por serem negros, o que gerou confusão. 

“Estavam a permitir a entrada de pessoas brancas e de nós, que somos negros, não. Depois, partiram para a violência e nós ficamos surpreendidos ao ver que outras pessoas podiam entrar e nós não. Percebemos logo que se tratava de um acto de racismo”, acrescentou Chichava. 

Por concluir se tratar de racismo, em conversa com a nossa equipa de reportagem, Aires Chichava disse estar indignado e pediu justiça. 

“Nós protestamos contra o acto de racismo. Nunca tinha estado numa situação similar, tanto é que foi traumático”. 

O caso de Aires não é o único. As filhas menores de Alorna Langa também se viram vítimas de actos racistas na escola. 

“As minhas filhas foram chamadas de pretas e de moçambicanas desgraçadas pelo mesmo colega. Ainda não consigo exprimir em palavras aquilo que eu sinto porque eu vejo que um pouco da inocência das minhas filhas foi tirada com esta atitude”, explicou. 

Sobre o assunto, a embaixada de Moçambique em Portugal diz não ter sido informada, daí que só se vai pronunciar depois de os casos chegarem formalmente à instituição para acompanhamento.

Cerca de 300 vendedores informais vendem diversos produtos nas bermas da Estrada Nacional Número Seis, no bairro de Inhamízua, na Cidade da Beira. Alguns usam a rodovia como banca, pondo em perigo permanente as suas vidas. Eles recusam-se a abandonar o local e até foram queixar para evitar serem removidos pelo munício.

Em princípios do ano passado, o Município da Beira projectou a construção de um mercado no bairro de Inhamízua. Pretendia-se com a iniciativa retirar cerca de 300 vendedores informais, que dedicavam as suas actividades nas bermas da estrada nacional número seis, no mesmo bairro, e outros até usam parte da estrada como bancas, pondo em risco as suas vidas.

A iniciativa foi bem acolhida por grande parte de vendedores que, em tempo recorde, ocuparam todos os espaços reservados para tal e começaram erguer as bancas. No local, o Município abriu vias de acesso, disponibilizou corrente eléctrica e foram construídos balneários públicos.

E como resultado dos actos, o novo Mercado de Inhamizua ficou praticamente deserto. As bancas estão fechadas e o capim está a tomar conta do local. Menos de 10 das cerca de 300 e mercearias é que estão abertas. Em contrapartida, cenário que se vive na Estrada Nacional Número Seis, no bairro de Inhamizua, é muito preenchido. Os vendedores invadiram a rodovia e disputam a mesma com os veículos, entre os quais pesados e ligeiros, correndo risco de vida permanente. Aliás, já houve registo de acidentes que culminaram com mortes.

O Município disse que já tentou todos os meios para mobilizar os vendedores a abandonarem o local. Segundo o vereador, devido à insistência e à tomada de algumas medidas, os vendedores foram queixar às autoridades de justiça e o processo está em curso.

O município deixou de cobrar receitas aos vendedores há mais de seis meses e está a perder por dia cerca de 40 mil meticais.

 

O sistema que permite a emissão de cartas de condução e matrículas já está operacional, no entanto provocou prejuízos enormes aos importadores de viaturas. O jurista Mpasso Camblege defende que o Estado deve ser responsabilizado pelas falhas na prestação de serviços pelo INATRO. Não é de hoje que o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) tem enfrentado problemas para emitir cartas de condução e atribuir matrículas para viaturas.

Estas falhas têm causado prejuízos enormes a alguns importadores de viaturas, segundo revelou, em anonimato, ao “O País” um assistente de despachante.

“Há vezes que chega um navio e o INATRO não tem sistema e, quando é assim, o Terminal Automóvel de Maputo (Maputo Car), não pára de contar o parqueamento, porque o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários não tem sistema. As alfândegas até podem querer concluir o desembaraço aduaneiro na Janela Única Electrónica, mas sem a matrícula não tem como e isso tudo acaba por recair sobre os nossos clientes, que são obrigados a pagar altas taxas de parqueamento sem necessidade. Só para ter uma ideia, uma viatura ligeira paga 20 190 Meticais para dez dias de parqueamento. No décimo primeiro dia paga cinco mil adicionais, no décimo segundo dia paga seis mil, e assim sucessivamente”, explicou a fonte.

Sem a possibilidade de requerer uma saída antecipada nas alfândegas, há importadores que chegam a abandonar as suas viaturas no Porto de Maputo, devido à falta de dinheiro para pagar as multas de parqueamento.

“Às vezes, nós tentamos entrar em contacto com Maputo Car, para pedir algum desconto, mas é sempre sem sucesso. Temos situações em que levamos os clientes e entramos com eles, para implorarem pessoalmente, mas também não há margem de negociação, mesmo evidenciando os motivos que levaram a demora do processo de desembaraço. Há clientes que acabam por fazer empréstimos, mas há quem, por falta de opção, acaba por perder a viatura”, revelou.

Em exclusivo à Stv, o INATRO explicou, esta terça-feira, que o problema foi ultrapassado e pede desculpas pelos transtornos.

“Neste momento, estamos a atender normalmente o cidadão, mas também compreendemos que, por conta desse tempo que ficámos, o atendimento público, houve muitos processos que ficaram acumulados e estamos a trabalhar de modo a compensar, dando prioridade àqueles que deveriam ter sido atendidos neste período de interrupção, para, em breve, voltarmos à normalidade de prestação de serviços que é nosso dever”, justificou Napoleão Sumbane, porta-voz do INATRO.

Apesar do pedido de desculpas, o Estado pode ser responsabilizado, conforme explica o jurista Mpasso Camblege, segundo o qual foi violado o princípio da prestação contínua dos serviços públicos.

“O património que tiver sido, em algum momento, despendido para resolver determinadas situações por conta dos problemas que se verificam e que não são do controlo dos cidadãos, deve, de certa forma, ser imputado a estas entidades que pertencem ao próprio Estado, para que os lesados possam ser ressarcidos”, disse o Mpasso Camblege.

Em Março deste ano, o INATRO enfrentou um problema similar, tendo, na altura, afectado inclusive a consulta e o pagamento de multas.

Um casal foi detido por tentar vender três menores a um milhão cada, no bairro Vieira, na Província de Nampula. Duas vítimas são os seus próprios filhos e a outra foi sequestrada no bairro de Natiquire, com a mesma intenção de ser vendida.

Tudo começou no dia 20 do mês em curso, quando uma mulher entrou em uma casa, no bairro Natiquire, na Cidade de Nampula, e na ausência de seus progenitores, sequestrou uma menor de 7 anos de idade. A criminosa levou a menor para a sua própria casa, no bairro Vieira, também na Cidade de Nampula.

“A minha mulher levou uma criança a casa de alguém no dia 20. Quando regressei a casa, à noite, encontrei a minha mulher e a criança. Perguntei como leva uma criança dos outros para cá. Ela respondeu que está cansada de sofrer e queria vendê-la”, contou um dos detidos.

Uma vez que a mulher é mãe de dois filhos, de quem o acusado é padrasto, diz que aconselhou à esposa a reconsiderar e devolver a criança, porém, seguiu o plano de vender a menor.

“Saímos para casa do meu cunhado e, quando chegamos lá, eu deveria convencê-lo de que é minha filha e que passaria dois ou três dias lá. Quando voltamos para casa, aconselhei a minha mulher para devolver a criança, mas ela não me ouviu”, contou.

Sobre os potenciais clientes, o acusado disse que ainda estava à procura. “Minha esposa entrava de casa em casa, quando o quintal era bonito ela dizia que compram pessoas”, acrescentou.

O SERNIC disse que o casal não só queria vender a vítima, menor de 7 anos de idade, mas também os seus próprios filhos, a um preço de um milhão de meticais por cada criança, ou seja, por 3 milhões de meticais.

“Pudemos apurar que as crianças estavam a ser comercializadas por um milhão de meticais por cada menor”, revelou Henina Tsinine, Porta-voz do SERNIC na Cidade de Nampula.

Em conexão, o irmão da mulher que orquestrou o crime, que recebeu a vítima do sequestro, também está detido sob acusação dos mesmos crimes.

O Ministério da Saúde (MISAU) tranquilizou, esta segunda-feira, os moçambicanos em relação à Mpox. Segundo a nota de imprensa do Ministério, os resultados das amostras de todos casos suspeitos no país são negativos. A seguir, a nota de imprensa na íntegra:

“No dia 14 de Agosto de 2024, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a MPox como uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional.

Em resposta às declarações da OMS, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta da vigilância de MPox em todo o país. A elevação do nível de alerta tem como objetivo incrementar a sensibilidade do sistema de vigilância em saúde e deste modo, melhorar a identificação de casos suspeitos da doença. A sintomatologia da MPox é similar a outras doenças de natureza exantemática. Como resultado deste alerta máximo, o sistema de vigilância em saúde tem vindo a identificar activamente os indivíduos suspeitos desta doença que são imediatamente testados para confirmar ou descartar a infecção.

Assim, de 14 a 26 de de Agosto de 2024, o sistema de vigilância detectou um total de 7 casos suspeitos de MPox , sendo 4 em Cabo Delgado, 1 em Niassa, 1 na Zambézia e 1 na Província de Maputo. As amostras de todos os casos suspeitos foram testadas no Laboratório de Referência do Instituto Nacional de Saúde e os resultados foram negativos para MPox .

Estes dados não confirmam as informações que circulam nas redes sociais sobre a existência de eventuais casos de mpox no nosso país.

O MISAU irá actualizar a sociedade sobre a doença em Moçambique e apela a população, em geral, a adoptar as medidas de prevenção da doença, evitar o pânico e a acompanhar as informações divulgadas pelas autoridades de saúde, através dos canais oficiais”.

Foi detectado, no país, o primeiro caso suspeito da varíola dos macacos. O caso foi detectado no fim-de-semana, no Hospital Geral José Macamo, na Cidade de Maputo. O paciente tem 35 anos de idade.

O Hospital Geral José Macamo confirmou ao jornal O País, esta segunda-feira, a existência de um caso de suspeita da varíola dos macacos, também conhecida como Mpox.

“Recebemos, no Hospital Geral José Macamo, no sábado, ao meio dia, um indivíduo de 35 anos, de sexo masculino, e aproximou-se à unidade sanitária com erupções na pele. Porque estamos numa época em que devemos suspeitar de MPox, varíola dos macacos, então foram feitas diligências junto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo e do Instituto de Saúde para recebermos orientação do que fazer”, avançou Luís Wall, Director Clínico do Hospital Geral José Macamo.

De acordo com o Director Clínico do Hospital Geral José Macamo, o sujeito, de 35 anos de idade, encontra-se, neste momento, isolado e sob observação no Hospital Geral Polana Canico, até que a suspeita seja apurada.

“Foram colhidas amostras para se ter a certeza de que, realmente, se trata da varíola dos macacos ou não. Recomendamos à família que, se por acaso tiver alguma erupção na pele, se tiver febre, se tiver dores de cabeça, se aproxime à unidade sanitária para estudo e futura conclusão”, apelou.

Um dos principais sinais da doença é o aparecimento de borbulhas na pele, por isso as autoridades da saúde recomendam a lavagem frequente das mãos, uso da máscara e evitar o contacto físico com pessoas suspeitas, tosse e espirro.

Enquanto se esperam os resultados das amostras levadas ao Instituto Nacional de Saúde, as autoridades recomendam às pessoas para que, caso tenham alguma erupção na pele, se aproximem à unidade sanitária.

O país não tem história de desenvolvimento desta doença, dos casos que houve, nenhum foi confirmado como varíola dos macacos. No entanto, embora qualquer pessoa esteja vulnerável a contrair o vírus, as populações vulneráveis ​​incluem crianças menores de 8 anos e mulheres grávidas.

Ainda não existe um tratamento específico para a infecção pelo vírus da varíola dos macacos. Dessa forma, é perceptível que os sintomas da varíola geralmente desaparecem espontaneamente num período de 15 dias.

A imprensa portuguesa reportou, na semana passada, a morte de uma estudante moçambicana que cursava Medicina em Odivelas, em Portugal, após queda do quarto andar de um edifício.

A Embaixada de Moçambique em Portugal garante que as autoridades investigam as causas da morte da estudante moçambicana, Amara Shakirah Marques Aliz.

Amara Shakirah Marques Aliz terá sido alegadamente atirada do quarto andar de um edifício.

Em entrevista exclusiva à Rádio Moçambique, a Embaixadora de Moçambique em Portugal, Stela Pinto Novo Zeca, avançou alguns detalhes sobre este facto.

A Embaixadora de Moçambique em Portugal disse ainda que “a adida consular contactou a família em Maputo e aqui em Portugal, em Setúbal, e visitamos a familia onde expressamos os nossos sentimentos. Colocamo-nos à disposição para, em conjunto, podermos acompanhar todas as investigações e documentação necessária. A família também enviou uma procuração, onde indica duas advogadas para acompanharem o decurso das investigações”.

Segundo o jornal “Correio da Manhã”, a Polícia Judiciária (PJ) portuguesa foi accionada e já está a investigar o caso como um possível crime, pois, de acordo, com relatos dos moradores, a vítima terá ido à janela gritar, a pedir socorro.

“Depois, terá sido atirada e não resistiu aos ferimentos. Os vizinhos dizem ter ouvido um estrondo violento”, escreve a publicação.

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