Decorre, desde hoje até 25 de Setembro próximo, a campanha de educação cívica para as quintas eleições autárquicas, sextas eleições gerais e terceiras eleições das assembleias provinciais em Moçambique, processos que têm sido caracterizados por abstenções.

As eleições autárquicas estão agendadas para 10 de Outubro de 2018 e as eleições gerais também marcadas para outubro de 2019.

Segundo a Presidente da Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo, Ana  Angelo Chemane, a campanha de educação cívica visa consciencializar e mobilizar o eleitorado a afluir em massa e participar nos dois escrutínios de “forma consciente e patriótica”.

Este processo acontece numa altura em que os moçambicanos se desinteressam cada vez dos processos eleitorais e Chemane quer abstenções zero durante processo tendo em conta o número dos eleitores recenseados.

Chemane, assegurou que as  condições estão criadas  para a campanha que envolve mais de 150  agentes para toda cidade.

De modo a garantir que a informação chegue de forma clara nas zonas suburbanas a CNE conta com apoio da tablet comunitário.

“Produzimos o tablet comunitário TV, na verdade trata-se de um ecrã gigante móvel que visa levar campanhas de educação cívica digital para as comunidades rurais como forma de atrair a atenção dos munícipes. Nesse processo aproveitamos também fazer inclusão digital e com isso queremos agregar ao que já tem sido feito, no caso concreto as campanhas convencionais, entrega de panfletos e palestras. Iremos também promover jogos interativos de perguntas e respostas onde os usuários poderão jogar e tirar dúvidas e desta forma iremos medir o sucesso ou não da campanha, fazendo registo do nível de compreensão das mensagens que são passadas” Disse Dayn Amade – Director Geral Kamaleon.

A campanha de educação cívica tem como um dos principais objectivos sensibilizar o eleitorado para a sua presença massiva  nas mesas de assembleias de voto, a fim de exercerem o seu direito cívico nas próximas eleições e a cidade de Maputo recenseou para estas eleições, 615.537 eleitores.

Por outro lado Ana Chemane reconhece que nos últimos processos eleitorais, o nível de abstenções tem-se revelado cada vez mais elevado.

No seu entender, o facto que não deve ser encarado como problema apenas dos órgãos eleitorais, mas sim, de toda a sociedade moçambicana, por ser um dever cívico, necessário para a manutenção da democracia genuína, legitimação dos eleitos pelo povo e uma melhor qualidade de vida.

Neste contexto, a população deve participar na campanha de educação cívica e torná-la uma oportunidade de ensinamento e de exaltação dos seus direitos e deveres, bem como influenciar aqueles que se abstém de participar nos processos eleitorais.

Chemane acrescenta ainda que é imperioso que todos recorram aos recursos ao seu dispor para formar, informar, mobilizar e persuadir o eleitorado a participar de forma activa, não só nas eleições autárquicas, como também nas eleições gerais e das assembleias provinciais do próximo ano.

O secretário-geral do MDM, José Domingos, diz que a saída de Manuel de Araújo para a Renamo fortificou os membros do partido e que por vias disso os membros estão empenhados ao trabalho. José Domingos comentou ao posicionamento da Assembleia Municipal face a aprovação do afastamento de Manuel de Araújo no Conselho Municipal.

O secretário-geral diz que apesar do afastamento de Manuel de Araújo do seu partido os membros continuam firmes, coeso e prontos para as eleições autárquicas deste ano.

“Estamos mais coesos e mais decididos, o MDM está vivo e bem saudável. Quando sai esse tipo de pessoa, as pessoas voltam a reencontrar-se”, disse Domingos.

Durante a sua estadia em Quelimane José Domingo orientou no passado dia 21 deste mês uma marcha com membros do seu partido alusivo ao dia da cidade.

O programa Votar Moçambique teme que a intolerância do Conselho Constitucional na tomada de decisões sobre os casos de afastamento das candidaturas da RENAMO e AJUDEM na corrida eleitoral, se arraste para uma situação de conflitos no país.

“É necessário que o Conselho Constitucional que tem que decidir com base na lei, pondera os interesses, tanto da justiça como da legalidade, para que o processo decorra de forma pacífica”, afirmou Baltazar Fael, representante do Votar Moçambique.

Baltazar Fael disse também que a CNE não deve ser protagonista deste processo, mas sim os partidos políticos e cidadão eleitores.

“A CNE tem que deixar que os partidos políticos e cidadãos eleitores assumam este tipo de acção”, afirmou Fael.

Fael acrescentou que trata-se de órgãos políticos e que as decisões que foram tomadas são com base nos interesses dos partidos políticos, que estão dentro desses órgãos.

“O que nós esperamos é que o Conselho Constitucional como a mais alta instância de resolução desses conflitos de natureza eleitoral, possa de alguma forma se distanciar dessas posições com este tipo de carga”, afirmou.

O membro sénior da AJUDEM, Artemisa Magaia reagiu na manhã desta sexta-feira ao afastamento da sua associação da corrida eleitoral. Artemisa explica que a organização só tomou conhecimento do seu afastamento através da comunicação social. Diz ainda que nada vai parar a vontade da AJUDEM de lutar pelo bem-estar dos munícipes da capital.

AJUDEM nega que a associação não tenha suplentes suficientes, contrariando a informação concedida pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), nesta quinta-feira.

A CNE prometeu notificar sobre os candidatos que manifestaram vontade de desistir de concorrer para as autárquicas de Outubro, pela lista da AJUDEM. Para Magaia, os desistentes deveriam proceder conforme a lei, apresentando ao organismo uma declaração assinada e reconhecida pelo notário com conhecimento da AJUDEM, tal situação não aconteceu.

A Comissão Nacional de Eleições decidiu, recentemente, considerar válida a reclamação do MDM contra a elegibilidade do cabeça-de-lista da Renamo, Venâncio Mondlane. Face a este cenário surgiram interpretações da lei e alguns consideram que a decisão tem interesses partidários.

Em reacção, o Secretário geral da Frelimo, Roque Silva, disse esta quinta-feira que seu partido não tem interesse em influenciar processos para afastar os seus adversários da corrida.

Roque Silva acrescentou que o seu partido está firme e não teme qualquer que seja o partido.

Esta quinta-feira, o Secretário-geral da Frelimo iniciou visita à cidade de Maputo, com objectivo de se inteirar do funcionamento das bases, o nível de preparação em termos de mobilização, logística, como forma de preparar o partido para as autárquicas.

A Renamo queixa-se de ter sido impedida pela Polícia da República de Moçambique (PRM) de fazer uma apresentação do seu cabeça-de-lista ao nível da cidade de Maputo, Venâncio Mondlane. O impedimento deve-se, segundo Venâncio, à falta de uma autorização.

“A alegação é que devíamos pedir autorização para fazer trabalho político. Mas em 1990 quando se aprovou a nova constituição, a liberdade de associação e de criar partidos foi aprovada”, disse Mondlane.

O impedimento é inconstitucional, considera Venâncio Mondlane, afastado, recentemente, da corrida eleitoral pela Comissão Nacional de Eleições.

A marcha pela cidade tinha como alvo alguns bairros, com destaque para Ka Mbukwane, Luís Cabral e o bairro do Jardim.

 A FRELIMO na província de Maputo reuniu, esta quinta-feira, em sede da IX Reunião Provincial dos municípios da província para reflectir e debater em torno da avaliação do exercício municipal relativo ao primeiro semestre de 2018.

“Inspirando-nos no dever de prestação de contas e a necessidade de partilhar o sucesso alcançado mas também preocupações encaradas, colocando sempre no topo das prioridades os munícipes, valorizando aquilo que é mais importante em cada comunidade. Não devemos perder de vista que fomos eleitos para resolver os problemas dos cidadãos, daí que precisamos de avaliar os serviços prestados”. Disse Avelino Muchine – Primeiro-secretário da Frelimo/Província de Maputo. 

A Frelimo diz estar consciente das dificuldades que os municípios enfrentam para responder cabalmente às expectativas e exigências dos munícipes.

O porta-voz do encontro, Alves Cossa, disse que esta reunião acontece como parte dos deveres do partido e no caso concreto, Aliás Cossa reconhece os desafios existente.

“ Com o crescimento das nossas autarquias, não restam dúvidas que o nível de procura dos vários serviços sociais tendem a aumentar. Nós temos alguns problemas que continuamos a trabalhar neles para combater como é o caso da corrupção, garantir segurança para os nossos munícipes e muito mais”. Falou Alves Cossa – Porta-voz
A reunião de apenas um dia contou para além dos presidentes das autarquias de Namaacha, Boane, da Vila da Manhiça e Cidade da Matola, com a presença dos administradores dos distritos com autarquias, directores provinciais, deputados da Frelimo pelo círculo eleitoral de Maputo, primeiros secretários, vereadores, entre outros convidados.
 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deliberou esta terça-feira, por voto da maioria, a exclusão da lista encabeçada por Samora Machel Jr. para a corrida às eleições autárquicas de 10 de Outubro, pelo município de Maputo.

Numa sessão convocada para analisar as listas do candidatos ao escrutínio, com nove votos a favor da exclusão, contra sete para a manutenção e uma abstenção, a CNE seguiu a mesma linha que afastou Venâncio Mondlane, para sentenciar a candidatura da AJUDEM.

“Foram analisadas as listas todas porque hoje era o dia da CNE decidir sobre as listas aceites e excluídas” explicou o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, em exclusivo à nossa reportagem, no final da sessão desta quinta-feira.

Das listas excluídas, destaque vai para a AJUDEM que, segundo Cuinica, deveu-se ao facto de não ter suplentes suficientes para preencher as vagas abertas com a renúncia dos quatro integrantes na lista para o Conselho Autárquico que, alegaram terem sido inclusos contra a sua vontade.

“A lista não tem suplentes suficientes para continuar no processo” explicou Cuinica, salientando que “uma lista tem que ter candidatos efectivos e suplentes, um mínimo de três suplentes e é disto que a lista carece”.

Questionado sobre se não havia espaço para a substituição dos renunciantes, Cuinica foi perentório.

“As candidaturas são entregues até ao último dia das preposituras, depois disso, não se recebe mais candidaturas” disse.

Desta feita, à AJUDEM e o seu Cabeça de Lista, cabe apenas recorrer ao Conselho Constitucional, para lutar pela continuidade no processo eleitoral.

Votaram a favor do afastamento da candidatura liderada por Samora Machel Jr, os representantes da Frelimo e do MDM, enquanto os provenientes da Renamo e parte da sociedade civil, direccionaram o voto no sentido da manutenção. Já o Presidente da CNE, Abdul Carimo absteve-se.

Contactada pela nossa reportagem, a AJUDEM escusou-se de emitir qualquer reacção à decisão da CNE, alegando que ainda não tinha sido notificada. Segundo uma fonte do movimento, tomou conhecimento apenas de órgãos de comunicação social pelo que estava a analisar o assunto junto com a sua equipa de juristas. 

Há espaço para substituição

Enquanto a CNE entende que não há espaço para substituição dos renunciantes das listas já submetidas, alguns juristas tem opinião contrária.

Através de um artigo de opinião publicado na edição de ontem deste jornal, o Constitucionalista Teodato Hunguana diz que o normal é haja espaço para substituição.

“Assim como os partidos, coligações de partidos ou grupos de cidadãos, têm a prerrogativa de substituir os cabeças de lista por virtude da sua desistência, também lhes assiste o mesmo direito em relação aos demais membros da lista. Dando lugar à publicação de nova lista em relação aos candidatos desistentes, nos termos do n°2 do artigo 29 desta lei” escreveu Hunguana.

Na sua opinião, “esta é uma prerrogativa inquestionável dos partidos, coligações de partidos ou grupos de cidadãos. Porque a não ser assim estar-se-ia a introduzir um elemento de extrema insegurança, eventualmente de manipulação e de má-fé, que a lei eleitoral não pode propiciar ou caucionar”, escreveu.

Rejeição injusta

Pela voz de Fernando Mazanga, um dos membros representantes da Renamo no seio da CNE, veio a reacção de indignação pelo posicionamento tomado pelo órgão de que faz parte.

Em contacto com a nossa reportagem, Mazanga considera que o mais sensato era que a CNE desse oportunidade para que a AJUDEM substituísse os integrantes que renunciaram.

“O indivíduo é livre de estar numa lista ou não, mas, como tendo sido manifestada a posterior (a renúncia) era necessário que a AJUDEM e o seu mandatário fossem notificados pela CNE para dentro de cinco dias suprir esta falta, portanto, substituir estes indivíduos que tenham renunciado, supostamente, de livre vontade” disse Mazanga; explicando o ponto de divergência que determinaram o sentido de voto.

A plataforma de jovens líderes de Moçambique colocou frente-a-frente os cabeças-de-lista da Renamo e Frelimo para debater o tema juventude e cidadania Eleitoral. O debate juntou jovens de diversas agremiações baseadas em Quelimane e tinha em vista colocar aqueles políticos a trazerem temas e possíveis soluções dos assuntos que inquietam os jovens e a população no geral.

Os temas em debate giravam em volta de emprego, habitação, recolha de resíduos sólidos, vias de acesso e provisão de água e energia na urbe. Uma vez que os dois candidatos são gestores públicos, nomeadamente Manuel de Araújo cabeça-de-lista da Renamo e actual edil de Quelimane e Carlos Carneiro, administrador de Quelimane, cada um foi explicando aquilo que está a fazer na actualidade naquelas áreas.

Todavia, o espaço também estava aberto para cada um dizer o que pretende fazer caso seja eleito edil de Quelimane no dia 10 de Outubro. E porque a campanha eleitoral ainda não começou, era visível o receio das partes em avançar sobre as suas ideias de governação caso chegue ao poder.

Aliás, o cabeça-de-lista da Frelimo, Carlos Carneiro, quando questionado sobre a sua visão no combate dos problemas da cidade começou por dizer: "O convite para a minha participação neste encontro tinha em vista falar sobre assuntos já propostos, para juntos dialogarmos em volta das propostas da juventude com vista a fazer uma interação" disse para defender que não foi informado que devia falar do seu manifesto eleitoral.

Disse ainda que quem faz o manifesto é o partido e não ele como cabeça-de-lista. "O partido Frelimo, dentro do seu manifesto, tem as suas ideias para as diversas áreas desde a educação, saneamento, urbanização, água entre outras e se fosse informado para discutir manifesto eu traria porque o mesmo já foi produzido pelo partido", disse.

Já Manuel de Araújo, cabeça -de-lista da Renamo, fez saber que alguns participantes ao fazerem parte do encontro saíram frustrados, porque tinham a apreciação de que o debate frente-a-frente seria como dos candidatos no Brasil, Estados Unidos e Portugal. Para ele, o debate tinha um formato já montado pelos jovens da plataforma.

Todavia, De Araújo lançou duras críticas ao governo central, que na sua opinião pouco faz em termos de canalização de orçamentos para reduzir níveis de malária na cidade de Quelimane. Disse que a edilidade precisa de cuidados especiais por ser uma cidade construída num pântano.

"Quando eu fui consultar o relatório da Unicef sobre a criança na Zambézia, e consequente Quelimane, é aquela que recebe menor bolo do Orçamento do Estado para área da saúde, enquanto nós somos os segundos em termos de população no país", apontou.