Indivíduos até então desconhecidos vandalizaram, na madrugada desta quarta-feira, escritórios da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique, AJUDEM.

No local foram roubados apenas os cheques e suspeita-se que os meliantes queriam carimbo da instituição.

A denúncia foi feita pelo mandatário da organização, Zefanias Langa, que disse não entender ao certo as razões dos estragos feitos pelos meliantes.

O certo é que ao se aperceberam da situação trataram de comunicar às autoridades de investigação criminal que prontamente se fizeram ao local e constatou-se, apenas, o desaparecimento de cheques da instituição.

Zefanias diz que possivelmente os meliantes estavam a procura do carimbo da associação para fins até aqui desconhecidos e tudo isto deixa-os intimidados.

A vandalização acontece 24 horas depois de Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique ter denunciado ameaças que os seus membros sofrem a vários níveis.

Assembleia Municipal de Quelimane aprovou por consenso nesta quarta-feira, a deliberação de perda de mandato do edil Manuel de Araújo.

Domingos Albuquerque, presidente da Assembleia municipal explicou que a decisão surge pelo facto de Manuel de Araújo ter-se inscrito como cabeça-de-lista pela Renamo, para as próximas eleições autárquicas, enquanto está a cumprir mandato pelo Movimento democrático de Moçambique (MDM). Explicou que Araújo está em conflito com a lei.

Por sua vez, Araújo diz que a assembleia está a fazer leitura errada da legislação e que não cabe ao órgão deliberar a perda do mandato porquê não está previsto na lei.

“Entendemos que a convocação da referida sessão extraordinária é manifestamente ilegal, tendo em conta que Assembleia Autárquica é incompetente para deliberar sobre a perca do mandato do Presidente do Conselho Autárquico, quer nos termos da antiga e da nova lei”, leu Manuel de Araújo para a imprensa.

Manuel de Araújo diz ter pedido palavra, mas o presidente da sessão não aceitou.  39 Membros da Assembleia Municipal de Quelimane estiveram presente nesta secção  extraordinária, dos quais 22 do MDM e 12 da Frelimo. Os chefes das bancadas da Frelimo e MDM foram favoráveis a decisão da perda de Mandato de edil.

Naquilo que pode ser considerado o primeiro teste de popularidade dos seus candidatos, a Frelimo juntou música, dança, animação e muitos membros e simpatizantes para a primeira apresentação pública dos seus candidatos para as próximas eleições autárquicas na capital. Chamados um a um, os candidatos fizeram-se ao pódio e receberam a ovação dos membros do partido. Éneas Comiche, o cabeça-de-lista não perdeu tempo nem a multidão presente para falar daquilo que são as linhas de forca do seu projecto de governação.

Comiche disse que tinha como prioridade o sector dos transportes pelo que vai reorganizar o sector “vamos acabar com o my love”, garantiu apontando ainda a organização territorial e urbanização como outra prioridade sua. Comiche diz que quer que as pessoas tenham terrenos e os respectivos títulos mas com a devida urbanização para permitir a prestação serviços de emergência como ambulância bombeiros e outros.

Num bairro assolado pela criminalidade, o candidato a cabeça-de-lista da Frelimo não deixou de falar sobre o assunto como outra prioridade sua. “Nós queremos viver nas nossas casas sem qualquer medo”, afirmou.

Por isso mesmo Comiche prometeu acelerar a electrificação pública de modo a reduzir as oportunidades de acção dos malfeitores entre outras acções.

O Cabeça-de-lista da Frelimo falou depois daquilo que considera o mais importante: O emprego para a juventude. Eneas Comiche prometeu criar condições para que os jovens tenham melhor formação e consequentemente melhores oportunidades de emprego.

“Da população de Maputo, de mais de um milhão e cem mil habitantes, a maior parte são Jovens (…)vamo-nos organizar para resolver rapidamente este problema”, garantiu Comiche.

Na hora de balanço, o primeiro-secretário da Frelimo a nível da cidade de Maputo, Francisco Mabjaia mostrou-se satisfeito com a receptividade que os candidatos tiveram entre os presentes e disse ter certeza de que o seu partido havia feita a escolha acertada.

“Desde o primeiro até ao último foram aplaudidos, todos, significa que a Frelimo tem uma boa inserção na base, nós conseguimos escolher os candidatos que representam os munícipes, ou com os quais os munícipes se sentem representados”, afirmou Mabjaia.

O evento teve lugar no campo 7 de Abril no bairro Polana Caniço e foi abrilhantado por músicos como Roberto Chitsondzo, Matilde Conjo e a também candidata, Lorena Nhate.

Em publicação feita na sua página do facebook, Venâncio Mondlane explica que o seu partido, a Renamo, está a trabalhar com um grupo de juristas para a submissão de um recurso ao Conselho Constitucional, de modo a se revogar a decisão da Comissão Nacional de Eleições de afastar este cabeça-de-lista da corrida eleitoral.

“O Conselho Constitucional tem sido, em vários estudos sobre coesão das instituições de justiça, sistemática e consecutivamente, considerado uma das maiores reservas morais, éticas e, sobretudo, jurídico-constitucionais de Moçambique.

É nessa base que convoco a todos os moçambicanos a não desfalecer, a retomar o ânimo, redobrar o trabalho, a alegria e o entusiasmo, pois, ainda temos uma Esperança Constitucional”.

Mondlane diz, ainda, que a deliberação da Comissão Nacional de Eleições vai servir para afirmação do Estado de Direito, daí que entende ser muito importante que isto tenha acontecido.

 “A verdade e a justiça têm prevalecido como última e decisiva resposta. Esta deliberação da CNE, em certa medida, foi muito importante e até benéfica para o amadurecimento e afirmação do nosso Estado de Direito democrático. Ela vem para colocar à prova toda cadeia do recurso e do sistema de justiça como um corpo uno e coeso.

O benefício desta deliberação é que ela vai permitir que nada "fique a desejar", ela vai permitir que se chegue ao cúmulo, à linha divisória radical entre o político e o jurídico”

O homem confiado da Renamo para as autárquicas de 10 de Outubro apela à serenidade dos membros e militantes do partido, assegurando ter esperança de participar das eleições.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) através do seu porta-voz, Paulo Cuinica, disse, esta terça-feira, que com recurso a votação, cujo resultado foram nove votos contra sete, considerou procedente a reclamação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) contra elegibilidade de Venâncio Mondlane.

“A comissão concluiu que a reclamação do MDM era procedente porque o candidato renunciou o seu mandato. A lei é muito clara quanto a isso, não é ilegível para os órgãos autárquicos o cidadão que tiver renunciado o mandato anterior”, disse Cuinica.

Cuinica acrescentou que a não apreciação do caso do Silvério Ronguane foi unânime, visto que não houve nenhuma reclamação em relação a sua candidatura.

“Não deu entrada na CNE uma reclamação em relação ao Silvério Ronguane e os vogais da Comissão decidiram por unanimidade não apreciar o caso”, afirmou o porta-voz acrescentando que não foi apreciada a candidatura de Samora Machel Júnior.

O porta-voz da CNE disse que Iolanda Raquel, Roberto Luís, Anastacia Sigauque e Gaspar Marques candidatos pela Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM), devem apresentar uma declaração devidamente assinada e reconhecida, com conhecimento da associação pela qual estavam a concorrer, sobre a sua desistência na corrida às eleições.

“Os candidatos têm 10 dias  depois da fixação da lista definitiva para submeter a declaração de desistência”, afirmou.  

A Assembleia Municipal de Quelimane vai deliberar, esta quarta-feira, a perda de Mandato do edil Manuel de Araújo. Para o efeito aquele órgão deliberativo convocou uma sessão extraordinária.

O presidente da Assembleia Municipal, Domingos Albuquerque, diz que De Araújo está numa situação de conflito e por isso a lei abre espaço para tal deliberação.

“Ele está na lista da Renamo e a lei não permite isso, automaticamente ele tem que perder o mandato", disse Albuquerque.

Albuquerque diz que a decisão é irreversível e que o edil já recebeu o convite que o permite participar da sessão desta quarta-feira.

O edil de Manuel de Araújo mesmo com insistência escusou de abordar o assunto.
 

O jurista Teodoro Waty diz que o afastamento de Venâncio Mondlane da corrida eleitoral teve uma expressão partidária e a CNE (Comissão Nacional de Eleições), esqueceu sua indepêndencia.

“Tudo quanto sei é que houve uma votação e que os votos tiveram uma expressão partidária. Ao que é consagrado constitucionalmente, a supervisão dos actos eleitorais cabe à CNE, órgão independente e imparcial”.

E chama atenção aos que trabalham nos órgãos eleitorais.
“Os órgãos autárquicos não são um jardim que se entra e se sai ao belo prazer, antes sendo um campo de jogos, onde se entra com postura cumprido regras, e se termina quando o tempo regulamentar termina”.

Waty, que falou numa gravação em áudio, defende que os políticos devem entender que trabalham para a construção de uma sociedade digna, justa e ética.

“Entendo que a política dever ser considerada uma missão ou serviço honesto, zeloso, dedicado e competente da sociedade, a política é acima de tudo, um sacerdócio, o respeito, fundamental ao cidadão. Os políticos devem entender de que estão a trabalhar, mesmo na dimensão político-partidária, como instrumentos de construção de uma vida em sociedade, digna, justa, fraterna e ética. São parte desta sociedade”.

Waty diz que a lei não deve procurar deliberadamente prejudicar, e nem ser estática, deve permitir que a política mantenha quem esteja apto a servir melhor.

“A lei não deve ser persecutória; existe para regular seus aplicadores que devem usar a alma e inteligência humana, e não a de robô. Quem se mantém na política, apto a servir melhor, não me parece ser aplicável a esta lei”.