Presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Carlos Mondlane diz que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não devia agir sem ser “provocado”, por isso é legal que se mantenha impávido à candidatura de Silvério Ronguane, apesar da semelhança com Venâncio Mondlane.
O Presidente da AMJ diz que não tendo recebido nenhuma reclamação, a CNE não tem nada que se pronunciar sobre a candidatura de Silvério Ronguane pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na cidade da Matola.
É que Venâncio Mondlane, cabeça-de-lista da Renamo na cidade de Maputo, foi afastado da corrida supostamente por ter renunciado um mandato na Assembleia Municipal nas últimas eleições.
E apesar de Silvério Ronguane estar na mesma situação que Venâncio Mondlane, a CNE decidiu mantê-lo na corrida. Tal não sucedeu porque a Autoridade Eleitoral diz não ter recebido nenhuma reclamação sobre Ronguane. Diferente de Mondlane, onde o MDM (seu antigo partido) submeteu uma reclamação.
Uma decisão apoiada pelo Presidente da AMJ que afirma que não há nenhuma obrigação de a CNE afastar Ronguane até que seja despoletada uma situação “e não sabemos qual é a apreciação que a mesma CNE poderá fazer nesse caso”, explica Carlos Mondlane. Aliás, esclarece o presidente da AMJ, é de lei que a CNE se mantenha impávida, pois “os órgãos têm que ser provocados para poderem dizer o direito adequado para a situação em concreto que se coloca”.
Flávio Menete: “é estranho”
Relativamente ao afastamento de Venâncio Mondlane e mantença de Silvério Ronguane na corrida eleitoral pela CNE de 10 de Outubro, o bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete diz que é estranho.
Menete escusou-se a fazer outros comentários porque “a ordem ainda está a analisar o caso e brevemente vai-se pronunciar, mas é estranho“.
