O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou, em Mocuba, na província da Zambézia, um conjunto de iniciativas destinadas a impulsionar o sector privado, criar emprego e aumentar a produção nacional, defendendo uma maior aproximação entre o Estado, os empresários e os cidadãos.
Entre as iniciativas apresentadas pelo Chefe do Estado destacam-se a inauguração do Centro de Negócios de Mocuba, o lançamento do programa Jobs Now e a operacionalização da nova fase do Fundo Catalítico, instrumentos que, segundo Chapo, fazem parte de uma mesma agenda do Governo para acelerar o desenvolvimento económico e social do país.
Na ocasião, o Presidente da República afirmou que o Estado deve assumir o papel de facilitador da actividade empresarial, através da criação de infra-estruturas, simplificação de procedimentos, melhoria da legislação e eliminação de obstáculos ao investimento.
“O sector privado é o motor de desenvolvimento para nós da República de Moçambique”, afirmou Daniel Chapo, defendendo a necessidade de criar condições para que as empresas nacionais possam crescer, gerar emprego, pagar salários e contribuir para o aumento das receitas do Estado.
CENTRO DE NEGÓCIOS DE MOCUBA
O Presidente inaugurou o Centro de Negócios de Mocuba, concebido como uma plataforma de apoio ao empresariado, investidores nacionais e estrangeiros e instituições ligadas ao desenvolvimento empresarial.
A infra-estrutura dispõe de espaços para conferências, reuniões, trabalho temporário, atendimento institucional e serviços empresariais. O centro acolhe igualmente o Balcão de Atendimento Único (BAU), permitindo aos empresários tratar de diversos procedimentos relacionados com a criação e formalização de empresas.
Daniel Chapo orientou as instituições responsáveis pela gestão do centro a garantir a sua sustentabilidade, conservação e funcionamento eficiente, defendendo que o espaço deve servir para facilitar a formalização de negócios, atrair investimento e estabelecer parcerias.
“Este centro é vosso”, disse o Presidente aos empresários, apelando à sua utilização para a criação de negócios, identificação de oportunidades e geração de emprego.
JOBS NOW COM 128 MILHÕES DE DÓLARES
Outro destaque da visita presidencial à Zambézia foi o lançamento do programa Jobs Now, orientado para acelerar a criação de emprego, sobretudo para jovens e mulheres.
Segundo Daniel Chapo, o programa deverá identificar sectores com maior capacidade de gerar postos de trabalho, aproximar a formação profissional das necessidades reais das empresas e mobilizar financiamento para actividades produtivas.
O programa está avaliado em cerca de 128 milhões de dólares, devendo o seu sucesso ser medido, não apenas pelos recursos mobilizados, mas principalmente pelo número e pela qualidade dos empregos criados.
O Presidente defendeu que a formação dos jovens deve estar ligada às necessidades concretas do mercado de trabalho e que os programas públicos devem funcionar de forma articulada.
NOVA FASE DO FUNDO CATALÍTICO
Chapo lançou igualmente a nova etapa do Fundo Catalítico, apresentado como um mecanismo de financiamento directo ao sector privado e de estímulo à produção nacional.
A iniciativa deverá apoiar empresas com potencial de crescimento, promover a integração de produtores e fornecedores locais nas cadeias de valor e contribuir para a criação de empregos formais.
Entre os sectores considerados prioritários estão o agronegócio, turismo sustentável, produção alimentar e pesqueira, construção civil, serviços, mecânica, electricidade auto, carpintaria, pequenas indústrias, transportes, comércio, oficinas, costura e manufactura.
O Presidente da República agradeceu ao Banco Mundial pelo apoio financeiro ao programa, sublinhando que os recursos devem ser canalizados para empresas capazes de produzir, criar emprego e gerar rendimento.
GOVERNO QUER MAIOR PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL NOS GRANDES PROJECTOS
Durante a intervenção, Daniel Chapo destacou ainda os grandes investimentos previstos para a Bacia do Rovuma, estimando que os projectos em curso e os novos investimentos possam representar entre 50 e 60 mil milhões de dólares nos próximos cinco a dez anos.
Para o Presidente, a concretização destes investimentos só terá maior impacto na economia nacional se as empresas moçambicanas forem integradas no fornecimento de bens e serviços.
Neste contexto, anunciou reformas legislativas, incluindo novas leis de minas, petróleo e conteúdo local, além da criação de um banco de desenvolvimento, como parte dos esforços para aumentar a participação do empresariado nacional na economia.
“O moçambicano tem o direito de ser rico, desde que seja com trabalho honesto e íntegro”, afirmou.
