Depois de ser ter sido apresentado ao público, semana passada, Eneas Comiche já trabalha nas bases para conhecer de perto os desafios dos munícipes da Cidade de Maputo e alinhá-los com o seu manifesto eleitoral.

Esta terça-feira, Comiche manteve contactos interpessoais com os utentes do mercado Janet, no bairro da Malhangalene.

“Vamos registando (as preocupações) que é para o nosso manifesto eleitoral reflectir aquilo que são os anseios e preocupações dos munícipes para quando chegar a altura da campanha eleitoral poderemos difundir aquilo que é o conteúdo do manifesto”, afirmou Eneas Comiche.

O candidato a edil da Cidade de Maputo disse ter ficado com uma boa impressão e, assim que arrancar a campanha eleitoral, vai atacar os subsectores do mercado, com destaque para o modelo de aquisição de produtos e melhoria de sanitários públicos.

“Cada um dos sanitários públicos estará melhorado e haverá o mínimo de condições em termos de infra-estruturas”, referiu.

O cumprimento de horários dos mercados vai ser um aspecto a levar-se em consideração por Eneas Comiche.

A ocasião serviu também para apresentação dos candidatos a membros da Assembleia Autárquica de Maputo.

Os cabeças-de-lista estiveram esta terça-feira, na cidade de Nampula, num ‘frente-a-frente’, mas com ideias ainda pouco consistentes. Se a linha dos manifestos continuar, a juventude será o foco de todos.

Os concorrentes responderam a um pedido da plataforma Jovens Líderes de Moçambique e sentaram-se tão próximos, um do outro, para esgrimirem argumentos muito distantes.

O cabeça-de-lista da Frelimo, Amisse Cololo, só teve cinco meses de descanso, depois das intercalares que perdeu para Paulo Vahanle. “Nós não podemos dizer as coisas por alucinações. Nós queremos que o jovem esteja imponderado, para que ele realmente seja o dono do desenvolvimento desta cidade”, disse Cololo.

Uma cidade que é considerada a terceira mais importante do país; a capital da província mais populosa de Moçambique. Nampula também leva o epíteto de “capital do Norte” e é daquele ponto que, a 4 de Outubro do ano passado, chegava a notícia da morte do edil Mahamudo Amurane. Todavia, os seus seguidores querem “ressuscitar” os seus ideais. No debate de ontem, o Partido Liberal para o Desenvolvimento Sustentável mandou um representante (Aly Alberto) para apresentar as linhas orientadoras para as autárquicas de 10 de Outubro. “O Departamento de Mercados e Feiras tem que saber o ‘António’ em que mercado está e há quantos anos está a operar, e tem que emitir um parecer para qualquer tipo de busca de financiamento”, referiu Aly Alberto.

E se de “pequeno se torce o pepino”, a única mulher nesta corrida eleitoral, na cidade de Nampula, é do Partido Humanista de Moçambique, Filomena Mutoropa, que preferiu focar-se na descentralização, olhando especificamente para a educação primária. “O presidente ou o cabeça-de-lista actual da cidade de Nampula poderia conseguir oferecer carteiras, porque essas carteiras não precisa ir buscar em Sofala”, disse.

“No meu manifesto, há um plano de construção de 2 000 casas, ao longo de cinco anos de governação, para a juventude, porque entendemos que é preciso construir habitação de baixo custo para que os jovens tenham acesso e paguem de forma faseada”, precisou Fernando Bismarque, cabeça-de-lista do MDM.

Outrossim, a Associação Moçambicana de Amor à Paz e Solidariedade, através do seu cabeça-de-lista, Castro Niquina, virou-se para a juventude.

“Nós vamos fazer com que os jovens criem associações económicas e o Município seja avalista desses jovens para o acesso a créditos bancários”, disse Niquina.

Mas porque o momento ainda é de pré-campanha, há quem foi honesto ao dizer que ainda não tem o manifesto pronto para apresentar, é o caso do representante do cabeça-de-lista da AMUSE. Por sua vez, o representante do candidato da Renamo falou da continuação da política de inclusão para melhor governação do Município de Nampula.

A Renamo submeteu esta segunda-feira, uma reclamação à Comissão Nacional de Eleições (CNE) por considerar ilegal e inconstitucional a decisão de excluir Venâncio Mondlane como cabeça-de-lista nas eleições autárquicas de Outubro próximo. A reclamação deve ser respondida pelo Conselho Constitucional (CC), em conformidade com a lei. 

André Magibire foi o mandatário da Renamo, na reclamação submetida, hoje, à Comissão Nacional de Eleições, após esta ter decidido invalidar a candidatura de Venâncio Mondlane, como cabeça-de-lista da “perdiz” na cidade de Maputo.

“Recebemos na sexta-feira, uma notificação, dizendo que o candidato e cabeça-de-lista, Venâncio Mondlane, estava excluído da lista, alegadamente por ter renunciado o mandato anterior. Nós produzimos e encaminhamos o nosso recurso à CNE, porque entendemos existir uma ilegalidade. Primeiro, porque eles agem com base numa lei revogada – a lei número 07/2013, de 22 de Fevereiro. Segundo a nova Constituição da República de Moçambique é clara quando estabelece que o processo eleitoral do presente ano deve ocorrer dentro do quadro actual, o que significa que todas as leis revogadas não são aplicáveis para este caso”, explicou Magibire.

Por outro lado, a Renamo entende que não há impedimento constitucional para os titulares dos órgãos autárquicos concorrem nos pleitos eleitorais em caso de renúncia do mandato anterior, tal situação prevendo-se para o titular da Presidência da República. Por esta via, a “perdiz” conclui que nenhuma lei pode sobrepor-se a Constituição da República e por isso “inconstitucional” a decisão da CNE, por ter sido tomada com base em artigos de uma lei contrária a Constituição.  

De acordo a Lei de Eleição dos Titulares dos Órgãos Autárquicos, a Comissão Nacional de Eleições tem cinco dias para instruir o processo e encaminhá-lo para o Conselho Constitucional, que por sua vez tem cinco dias para deliberar, notificando a Comissão Nacional de Eleições, o recorrente, neste caso a Renamo e demais interessados. Nessa altura, será conhecido o futuro imediato de Venâncio Mondlane.   

A Assembleia da República (AR) lança esta quarta-feira, na sua sede em Maputo, o programa “portas abertas e agenda cultural”, um veículo de promoção da democracia e cidadania participativa, bem como da divulgação da história e da imagem do parlamento moçambicano.

Segundo um comunicado de imprensa recebido na nossa redacção, a cerimónia de abertura deste programa está marcada para as 9h30 e será dirigida pela Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Macamo, na presença de diversas personalidades.

O evento, com duração de três dias, será aberto ao público e pretende estender o direito dos cidadãos de participar e de se inteirar livremente dos feitos do parlamento e, por conseguinte, promover a divulgação das actividades da Assembleia da República, bem como inculcar, no cidadão, a importância da sua participação no processo legislativo do país.

Este programa acontece com o apoio financeiro do projecto de subvenção assinado entre a Assembleia da República e a União Europeia.

São cerca de 260 mil eleitores inscritos em cinco municípios de Manica, segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que deverão ser sensibilizados para ir às urnas nas próximas autárquicas, na campanha de educação cívica que iniciou neste sábado a nível nacional.

Para o efeito, durante trinta dias, agentes de educação cívica eleitoral vão difundir, nos cinco municípios de Manica, nomeadamente Chimoio, Gondola, Sussundenga, Catandica e cidade de Manica, mensagens aos cidadãos com idade eleitoral sobre os procedimentos de como exercer a votação.

Em Manica, os órgãos eleitorais defendem a aposta na educação cívica aos cidadãos para combater os níveis de abstenções no próximo pleito eleitoral. Este posicionamento foi feito pelo Presidente da Comissão Provincial de Eleições, Januário Rocheque, na abertura da campanha de educação cívica que arrancou este Sábado à escala nacional.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, desloca-se à Singapura para, de 27 e 28 de Agosto corrente, participar no Terceiro Fórum Ministerial de Troca de Experiências entre a Singapura e os países da África Sub-Sahariana, segundo um comunicado enviado à nossa Redacção.

O Fórum, que decorre sob o lema “Singapura e África: Parceiros para Cidades Inteligentes”, será dedicado ao debate de três pilares: desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, especificamente o desenvolvimento económico, desenvolvimento social e proteção ambiental.

À margem do evento, Pacheco será recebido, em audiência, pelo Primeiro-Ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, e vai manter encontro com seu homólogo daquele país, Vivian Balakrishnan, e participará de um fórum empresarial.

Esta é a primeira visita que o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação efectua à Singapura e insere-se no quadro do reforço da cooperação político-diplomático, económica e de promoção de investimentos entre os dois países, segundo escreve o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Moçambique e Singapura mantém acordos de cooperação nas áreas de formação técnica e profissional, agricultura, infra-estrutura, protecção de investimentos, bem como na segurança marítima.

Em Cabo Delgado, a Renamo promete uma fiscalização cerrada nas Assembleias de Voto, para evitar qualquer tentativa de fraude nas próximas eleições autárquicas.

Para o efeito, uma brigada central do partido esteve no terreno para preparar um plano específico para o dia 10 de Outubro.

Para vencer nas próximas eleições autárquicas, a Renamo vai colocar fiscais em todas mesas de voto que serão instalados nas cinco autarquias de Cabo Delgado.

O Plano foi publicamente anunciado pelo chefe da Brigada Central do partido, Moniz Milinho, durante a sua recente visita de trabalho a província.

Moniz Milinho, esteve em Cabo Delgado para apresentação oficial dos Cabeças de lista, que vão representar o partido nas próximas eleições autárquicas.

Para Cabo Delgado, a Renamo vai às próximas autárquicas com Alicora Ntutunha em Chiure, Secondino Maqueiro Montepuez, Singano Assane Mocimboa da Praia, Francisco Maiaia Moeda, e António Vasco na Baía de Pemba.

A Assembleia Provincial da Zambézia aprovou o Plano Econômico e Social e Orçamento para 2019. A aprovação beneficiou dos votos a favor das bancadas da Renamo e Frelimo.

Para o governador da Zambézia, Abdul Razak, a aprovação do documento vai permitir melhorar a vida da população.

“O Plano Social e Económico do Orçamento do Estado constitue instrumentos de materialização, que são parte integrante do programa quinquenal do Governo 2015-2019”, disse Razak.

O governador Abdul Razak destacou maturidade no seio dos membros da Renamo em aprovar o plano econômico social que segundo o governante vai melhorar a vida da população.