O Presidente da República, Filipe Nyusi, é esperado amanhã, terça-feira, em Sochi na Rússia onde deverá participar no Fórum Econômico Rússia e continente africano. À margem da cimeira, Filipe Nyusi deverá reunir-se com o seu homólogo russo Vladimir Putin, um encontro que será o segundo em dois meses, tendo os dois se reunido em Agosto passado aquando da visita de Estado realizada por Nyusi a Moscovo.

Igualmente espera-se que o Chefe de Estado moçambicano mantenha encontros bilaterais com outros líderes africanos presentes na cimeira, mas também com homens de negócios russos com especial interesse em Moçambique.

A cimeira deverá debruçar-se sobre três temas principais, a manutenção da paz em África, a segurança e o desenvolvimento, pois, a Rússia quer ter um papel mais activo no continente depois de ter ficado mais de 30 anos fechado para questões internas e pouco interesse para África logo a seguir à queda do muro de Berlim que pôs fim à sua hegemonia socialista no mundo.

Há que ressaltar que quase um mês após a visita de Filipe Nyusi à Moscovo que tinha praticamente os mesmos temas que vão ser discutidos em Sochi, os russos mostraram ser mais pragmáticos e reforçaram as acções de combate aos insurgentes em Cabo Delgado com especialistas militares e material bélico o que tem estado a dar resultados positivos no combate à insurgência.

Segundo o Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto de Sousa Fernando, o Governo moçambicano tem interesse em incrementar a cooperação na pesquisa e exploração do gás natural, onde a Rússia tem a sua maior empresa do sector envolvido em pesquisas na bacia de Angoche e no Delta do Zambeze. Por outro lado quer a experiência russa para concluir o processo de certificação Kimberley para que se possa vender os diamantes a serem explorados no país, concretamente na Província de Gaza, no mercado internacional.

Por outro lado, há empresas russas interessadas em construir três centrais termoelétricas em Cuamba e Nacala que vão funcionar a carvão mineral e linhas se transporte de energia para Angoche e Salamanga.

Nesta deslocação o Presidente Nyusi faz-se acompanhar pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco; Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita; Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando; Embaixador de Moçambique junto à Federação da Rússia, Mário Ngwenya; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

Coube ao Presidente da Comissão de Eleições da Cidade de Maputo, Ana Chemane, a divulgação dos resultados parciais da votação de 15 de Outubro. Para as presidenciais, Filipe Nyusi conseguiu 276 086 votos, o que correspondente a 69.2% dos votos. O Candidato da Renamo, Ossufo Momade, foi segundo mais votado com 22.9% dos votos, enquanto Daviz Simango conseguiu apenas 7.3% dos votos. Mário Albino do AMUSI não foi para além 0.40% dos votos na cidade de Maputo.

Na eleição para Assembleia da República, Frelimo obteve 242 105 votos, correspondente a 61.5%, tendo a Renamo obtido 27.8% dos votos e o MDM 7.8%. O partido AMUSI não foi para além de 0.22% dos votos na cidade de Maputo.

A emoção tomou conta dos camaradas logo após o anúncio dos resultados parciais da votação na cidade de Maputo.

Os outros partidos não se fizeram representar na cerimónia de divulgação dos resultados na cidade de Maputo.

A abstenção na capital do país situou-se nos 41%.  

Presidenciais – quadro geral
Mesas processadas: 13,690 – (66.61%)
Filipe Nyusi: 3,318,908 Votos – (74.56%)
Daviz Simango: 199,883 Votos – (4.49%)
Ossufo Momade: 903,394 Votos – (20.29%)
Mário Albino: 19,987 Votos – (0.78%)

Legislativas – quadro geral
Mesas processadas:  10,673 – (51.93%)
Frelimo: 2,597,668 Votos – (76.19%)
MDM : 162,318 Votos – (4.76%)
Renamo: 579,973 Votos – (17.01%)
AMUSI: 8,228 Votos – (0,24%)

Processamento provinciais

Província de Niassa
Total de eleitores: 678,360

Mesas: 1,198
Mesas processadas: 680 (57,76%)
Frelimo : 113,033 Votos – (73,61%)
Renamo: 26,205 Votos – (17,07%)
MDM: 12,189 Votos – (7,94%)

Província de Cabo Delgado
Total de eleitores: 1,181,359
Mesas: 1,860
Mesas processadas: 237 (12.74%)
Frelimo : 49,105 Votos – (66.05%)
Renamo: 21,216 Votos – (28.54%)
MDM: 2,956 Votos – (3.98%)
AMUSI: 300 Votos – (0.40%)

Província da Zambézia
Total de eleitores: 2,129,960
Mesas: 3,219
Mesas processadas: 1,197 (37.19%)
Frelimo : 188,129 Votos – (71.51%)
Renamo: 63,524 Votos – (21,15%)
MDM: 7,788 Votos – (2,96%)

Província de Manica
Mesas processadas: 1,079 (80.95%)
Frelimo : 303,787 Votos – (75,10%)
Renamo: 80,707 Votos – (19,95%)
MDM: 10,312 Votos – (2,55%)

Província de Gaza
Mesas processadas: 1,812 (98.21%)
Frelimo : 642,736 Votos – (93,43%)
Renamo: 18,145 Votos – (2,64%)
MDM: 11,944 Votos – (1,74%)

Total das mesas em todo o país: 20.554

Depois do silêncio após as eleições e o início do anúncio dos resultados preliminares que até aqui dão vitória a Filipe Nyusi e o partido Frelimo, a Renamo falou este sábado.

O secretário-geral, André Magibiri, disse que o partido “se distancia dos resultados que estão sendo anunciados, por não corresponderem a vontade do eleitorado”.

Magibiri considerou que o processo foi “brutal e bárbaro, com violência total, prisões arbitrárias, enchimento de urnas, e demais irregularidades”.

Para o partido, “a Frelimo está a demonstrar que não quer a paz, aliás, violou a alínea h) do n° 3 do Acordo de Cessão Definitiva das Hostilidades Militares, assinado a 1 de Agosto de 2019, entre Ossufo Momade e Filipe Nyusi”, cujo expressa:

“Não praticar actos de violência e intimidação na prossecução de objectivos políticos”, fim da citação”, disse Magibiri.

Sem explicar como é que se traduz esse “distanciamento dos resultados”, o secretário-geral garantiu que o partido é pela paz, mas que pela forma como decorreram as eleições, a mesma fica minada.

Nesse sentido, a recomendação da perdiz é “que se anulem as eleições de 15 de Outubro e se prepare um novo pleito, com supervisão de pessoas idóneas”.

Na próxima segunda-feira, a comissão política da RENAMO estará reunida, para tomar uma decisão sobre a forma como vai agir, face ao que contesta.

A Embaixada norte-americana em Maputo felicitou esta sexta-feira, o processo de votação e diz que o povo moçambicano, em última análise, irá determinar a credibilidade do escrutínio de 15 de Outubro.

“Com excepção de alguns incidentes reportados, o processo de votação no dia das eleições pareceu ter sido conduzido pacificamente e num ambiente ordeiro e seguro. As nossas equipas de observação constataram que os postos de votação em geral abriram a tempo e que a maioria do pessoal que operava as assembleias de voto trabalhava incansavelmente para levar a cabo os procedimentos de votação estabelecidos pela Comissão Nacional de Eleições”, refere a nota de imprensa enviada à nossa redacção.

Embora reconhecendo estes aspectos positivos, a Embaixada dos Estados Unidos relata que vários incidentes de violência e intimidação graves, incluindo o assassinato de um líder da sociedade civil no período que antecedeu o dia das eleições, foram preocupantes e podem ter contribuído para as dúvidas do público sobre um ambiente eleitoral seguro e justo. A incapacidade de inúmeras organizações de observadores nacionais, independentes e reputadas, obterem credenciais também suscitou preocupações de transparência. Além disso, o desembolso tardio do financiamento da campanha colocou os pequenos partidos políticos em desvantagem significativa”.

Os observadores eleitorais da Embaixada norte-americana dizem ainda que testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento, bem como a falta de rigor aplicado ao processo de apuramento a nível distrital, em flagrante contraste com o processo de votação estruturado e deliberado que foi geralmente observado nas mesas de votação no dia das eleições.  

Os observadores norte-americanos também relataram a ausência de qualquer cadeia de custódia evidente para os materiais de votação durante a transferência das assembleias de voto para os centros de apuramento distrital, tornando difícil confirmar a integridade dos documentos de apuramento dos votos, desorganização e falta de supervisão no processo de apuramento.

O número de observadores nas eleições do dia 15 aumentou. Ainda assim, para o CESC, uma das organizações da sociedade civil que íntegra a Plataforma de Transparência Eleitoral, a tarefa dos mesmos esteve muitas vezes limitada no terreno, o que dificulta apurar o impacto das irregularidades do processo eleitoral ao longo do recenseamento, da campanha e da votação.

Ainda assim, estas sextas eleições gerais podem ter sido viciadas em dimensões sérias, diz o CESC, acrescentando que no dia das eleições houve uma forte onda de ilícitos eleitorais nas províncias de Gaza, Zambézia e Nampula. Os ilícitos vão desde a intimidação aos observadores pela polícia, expulsão dos mesmos observadores das assembleias de voto até a tentativas de enchimento das urnas por eleitores encontrados com vários boletins originais.

O CESC denuncia ainda supostas ameaças aos observadores e a sua expulsão das assembleias de voto, acompanhadas por violência física e confiscação de material de trabalho. Em alguns casos, a polícia usou gás lacrimogéneo para expulsar os observadores, segundo denúncia feita esta tarde na conferência de imprensa da Plataforma de Transparência Eleitoral.

A missão de observadores da União Europeia (UE) fez hoje, na cidade de Maputo, a sua declaração preliminar sobre as eleições gerais e provinciais da última terça-feira. O grupo composto por 150 membros apresentou a avaliação, em três etapas que até aqui marcaram o processo eleitoral.

Começando pelo recenseamento, o eurodeputado Nancho Amor, que chefia a missão, disse que constataram “um aumento do número de eleitores em todas as províncias, com um aumento substancial em Gaza, onde o número de eleitores recenseados quase duplicou desde as eleições de 2014”, e, de seguida, deplorou igualmente, “deficiências técnicas e prazos apertados” que terão levado “à existência de um número desconhecido de múltiplos registos de eleitores, coadjuvados pela fraca acção das instituições responsáveis”, o que, no entender dos observadores, “afectou negativamente a qualidade do processo”.

Amor apresentou também, a leitura da missão da UE, sobre a campanha eleitoral. Um processo, que para a missão, ficou manchado por alguns focos de violência.

“As actividades de campanha tiveram lugar em ambiente tenso com regulares incidentes de natureza violenta, envolvendo membros e apoiantes dos partidos políticos; limitações às liberdades de reunião e de circulação dos partidos da oposição foram regularmente relatadas”, afirmou, acrescentando: “a desigualdade de oportunidades foi evidente durante toda a campanha. O partido no poder dominou a campanha em todas as províncias e foi observada uma falta de confiança por parte do público em relação à imparcialidade das forças policiais moçambicanas, frequentemente, vistas como sendo mais favoráveis ao partido no poder e não gerindo adequadamente incidentes e queixas”.

Entretanto, de um modo geral, no que respeita ao dia de votação, a missão dos observadores classificou de forma positiva.

“As preparações logísticas para o dia da votação foram adequadas e, em geral, atempadas. A abertura e votação foram bem implementadas e de forma transparente. As mesas de voto abriram a tempo pelo país”, disse.

“O dia da votação foi bem organizado com relativamente poucos incidentes. Apesar de grupos de observadores nacionais já estabelecidos terem dificuldades com a sua acreditação, frustrando os seus esforços para ter uma extensa cobertura nacional e para implementar a sua contagem paralela de votos”, declarou o chefe da missão de observadores da UE, que na apresentação da avaliação preliminar repudiou o assassinato de Anastácio Matavel, Director do Fórum das Organizações Não-governamentais de Gaza, morto a tiro, por agentes especiais da Polícia.