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O País – A verdade como notícia

Chapo manifesta solidariedade ao Nepal após cheias devastadoras

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de solidariedade ao seu homólogo da República Democrática Federal do Nepal, Ram Chandra Paudel, na sequência das cheias devastadoras que atingiram, a 26 de Agosto, a região de Rasuwa. A tragédia provocou a morte de centenas de pessoas, deixou um número

O partido da Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) expressou hoje confiança num resultado que lhe permite representatividade na Assembleia da República.

Na sua primeira reacção aos resultados preliminares das eleições de 15 de Outubro, o secretário-geral do partido, Sumaila Alberto, avançou que o seu partido conseguiu obter votos suficientes que permitem formar uma bancada de equilíbrio democrático no país.

“Mesmo em províncias onde a nossa presença não foi abrangente conseguimos verificar que tivemos votos suficientes para formarmos uma bancada para defender os moçambicanos”.

“Uma bancada para equilibrar a democracia”, assegurou o secretário-geral do partido.

O AMUSI foi formado há quatro anos na província de Nampula e tem como presidente, Mário Albino, o quarto candidato presidencial nas eleições da passada terça-feira.

 

 

Luís Florindo e Ivandro Manuel foram constituídos arguidos nos processos IE 744/19 e IE 741/19 depois de terem sido flagrados com boletins de voto a mais no momento em que se dirigiam, separadamente, às urnas no dia 15 de Outubro corrente, nas assembleias de voto com a referência 03005-06 e 03005-08, na cidade de Nampula.

Tratando-se de processos sumários, no próprio dia foram presentes a um juiz de instrução criminal que validou a acusação, tendo de seguida decretado a sua prisão.

Hoje, estava marcada a sessão de julgamento e devia contar com os depoimentos dos presidentes das mesas de voto onde se deram os factos. O juiz da causa, Mohamed Khaled, aguardou mais uma hora depois da hora marcada e depois decidiu cancelar a sessão, mas com um semblante de quem compreendia o motivo da ausência dos dois notificados.

“Fizemos o julgamento na esquadra, dos arguidos Ivandro e Luís só que havia necessidade de ouvir o presidente e o vice-presidente da mesa onde ocorreram os factos. Adiamos o julgamento para hoje e fizemos a requisição ao STAE. Só que o presidente e o vice-presidente não compareceram. Acredito que ainda estejam a fazer a contagem dos votos. Sendo assim, o tribunal suspendeu a presente sessão de julgamento para a próxima quarta-feira”, disse o juiz.

O mandatário do partido Renamo que esteve presente no tribunal pediu palavra e disse ao juiz que vinha apresentar provas de que de facto houve ilícito eleitoral alegadamente cometido pelos dois jovens. Em entrevista ao nosso jornal, o mesmo falou dos procedimentos seguidos depois do flagrante: “os delegados de candidatura fizeram a reclamação, e, por sinal, o presidente deliberou, tendo concordado que foram interpelados dois cidadãos, em momentos diferentes, na posse de dez e três boletins de voto, respectivamente. O princípio de impugnação prévia prevê que tem que se reclamar na mesa e ter anuência do presidente ou do colectivo da mesa e isso já foi feito e temos aqui o comprovativo”, explicou Ossufo Ulane, mandatário da Renamo.

Agora, cabe ao tribunal decidir se os elementos apresentados são bastantes ou não e enquanto isso não acontece o juiz Mohamed Khaled tomou uma decisão alternativa à prisão, ordenando o pagamento de uma caução de 100 mil meticais para cada um dos dois arguidos. Caso contrário deverão permanecer sob custódia policial ate ao desfecho do processo.

 

 

A Frelimo e o candidato presidencial, Filipe Nyusi, lideram a contagem de votos no distrito de Cuamba. Neste momento decorre a recolha e evacuação dos materiais e pessoal dos postos de votação.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) no distrito de Cuamba, faz um balanço positivo do processo de votação e início da contagem dos votos.

“Avaliamos de forma positiva tanto o processo de votação que arrancou às 7h e terminou às 18h, afirmamos também que decorreu de forma positiva tanto a contagem, qualificação, preenchimento de actas e editais decorreu de forma positiva”, disse o diretor do STAE.

Da ronda efectuada em três postos de votação, a Frelimo e o seu candidato amealharam maior número de votos. Manuel Xavier, director do STAE referiu que os dados processados de dezassete mesas dão vantagem a Frelimo e Filipe Nyusi

Estás são as sextas eleições legislativas e presidenciais e terceiras das assembleias provinciais.

Das 3.219 mesas disponíveis já foram processadas na Zambézia 705 mesas para presidente da república o equivalente a 21%. Já para Assembleia da república 412 mesas e Assembleia provincial 375 mesas o equivalente a 12%.

O candidato Filipe Nyusi da Frelimo amealhou nas referidas mesas 125.589 votos o equivalente a 63%. Já o candidato da Renamo Ossufo Momade arrecadou 48.612 votos o correspondente a 24%. Já Daviz Simango candidato do MDM 7.298 votos o equivalente a 3%.

Para as eleições legislativas mas concretamente para Assembleia da República a Frelimo arrecadou 64.591 votos o correspondente a 59%. A Renamo obteve 28.494 o equivalente a 26% e o MDM está com 3.859 votos o equivalente a 3%.

Para Assembleia Provincial a Frelimo conseguiu até aqui 65.646 votos o equivalente a 60%. Renamo arrecadou 29.712 votos o correspondente a 27% já o MDM conseguiu 4.395 votos o equivalente a 4%.

 

Trezentos membros da Renamo vandalizaram uma escola, no distrito de Macanga, em Sofala com o intuito de roubar urnas. De acordo com a Polícia, os indivíduos incendiaram ainda várias casas e em conexão com as ocorrências há nove detidos.

Tudo parecia correr bem. Logo nas primeiras horas, várias pessoas afluíram às urnas para exercer o seu direito cívico, mas lá para o fim do dia e princípio da noite começou a confusão.

Em todo país, a Polícia da República de Moçambique registou 22 ilícitos eleitorais e como consequência houve 72 indivíduos detidos, sendo que destaque vai para a província de Sofala, onde 300 membros da Renamo tentaram roubaram urnas de voto.

O Comando-geral da PRM diz não ter nenhuma informação sobre o baleamento mortal de um cidadão no distrito de Nacala-Porto, em Nampula e muito menos da detenção de observadores eleitorais nas províncias de Gaza e Inhambane.

Não obstante essas ocorrências, a Polícia descreve como tranquilo e ordeiro o ambiente como decorreu o processo de votação.

A Plataforma de Transparência Eleitoral, uma iniciativa do Instituto para Promoção da Democracia Sustentável em África (EISA), apresentou na manhã desta quarta-feira, em Maputo, um informe geral das principais incidências que marcaram o dia de votação de ontem.

Entre os principais aspectos mencionados pelo grupo de organizações que fazem parte da plataforma, constam ocorrências que consideraram "graves" um pouco por todo país.

"Registramos casos de intimidação de observadores, com principal incidência no momento da contagem e apuramento, em todo país", informou Dom Carlos Matsinhe, que apresentou o relatório.

"Em Nampula, Mutava Rex, muitos apresentaram-se embriagados", avançou igualmente, o clérigo, que depois mencionou os "casos mais agravantes":

"Em Mocímboa da Praia, Cabo Delgado, um delegado da Renamo foi espancado pela polícia;

Em Angoche, um delegado da Renamo suspeitou uma mulher de portar boletins de voto da Frelimo e, incomodada, a mulher convidou seus filhos para espancar o delegado. Episódio que teve a Intervenção da polícia;" consta do informe.

O documento avança também, que outras irregularidades foram constatadas, tais como de eleitores encontrados com boletins de votos preenchidos pelo partido Frelimo, eleitores que foram vistos a votar em mais de uma mesa e enchimento de urnas, em diversos pontos do país.

De referir que a constatação da plataforma acontece numa altura em que já há resultados preliminares da votação, apontando para Filipe Nyusi e a Frelimo, na dianteira.

As plataformas de observação eleitoral, Sala da Paz e Monitor, indicam que o nível de participação nas eleições gerais e para as Assembleias Provinciais desta terça-feira, ultrapassou os 50%.

Os dados constam de um comunicado de imprensa enviado nesta tarde, onde o nível de participação é um dos focos da avaliação.

“Partindo da afluência dos eleitores verificada às mesas de votação, as plataformas de observação eleitoral conjunta, a Sala da Paz e a Monitor projectam uma participação acima dos 50 por cento” indica o comunicado.
Com base nesta projecção, as duas plataformas consideram que o processo eleitoral deste ano é “exemplar”, o que “mostra qua há uma tendência do crescimento da consciência política dos moçambicanos e a vontade de cada vez maior participar no processo de decisão sobre os destinos que o pais deve seguir”.

Paralelamente, o comunicado avança também com algumas projecções preliminares dos resultados da votação. 

Sem avançar com o nível de apuramento, o comunicado recorre à “leitura de editais enviados pelos diversos observadores espalhados pelo pais e dados apresentados pelos diferentes órgãos de comunicação social” e avança com uma projecção de vantagem dom candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, com 72% de votos.

O candidato da Renamo, Ossufo Momade, segue em segundo lugar com 21% e Daviz Simango, do MDM, acumula 5,8 por cento. 

Dados dos STAE disponibilizados no final desta tarde indicam, igualmente, uma vantagem de Filipe Nyusi rumo à Ponta Vermelha:

Gaza – Das 1845 mesas, foram processadas 365. Os resultados parciais apontam que Filipe Nyusi tem 120 038 votos; Daviz Simango soma 3060; Ossufo Momade acumula 4311 e Mário Albino 697 votos.

Inhambane – Das 1117 mesas, foram processadas 480. Os resultados parciais apontam que Filipe Nyusi tem 103 250; Daviz Simango soma 5609; Ossufo Momade acumula 18 930 e Mário Albino 1087.

Sofala – Das 1491 mesas, foram processadas 877 mesas. Filipe Nyusi segue em frente com 221 134 votos; Daviz Simango soma 39 858; Ossufo Momade 63 265 e Mário Albino 1446.

Em todo o país foram inscritos 13 964 978 inscritos

 

Os Governadores das províncias de Cabo Delgado, Júlio José Parruque, de Manica, Manuel Rodrigues Alberto, e de Niassa, Francisca Domingos Tomás, reassumem os cargos a partir de hoje, 16 de Outubro, depois de expirada a Dispensa de Funções, para efeitos de campanha eleitoral, autorizada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, nos termos do artigo 38 da Lei número 03/2019, de 31 de Maio.

Em sua substituição, Filipe Nyusi designou os Vice-Ministros da Educação e Desenvolvimento Humano, Armindo Saúl Atelela Ngunga, para a província de Cabo Delgado; dos Transportes e Comunicações, Manuela Joaquim Rebelo para província de Manica; e da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, Leda Hugo para a província de Niassa.

A informação foi avançada pelo gabinete de imprensa da Presidência da República, em comunicado de imprensa enviado a nossa redacção.

 

 

Uma comunicação ao som de celebração da vitória. O “cinquentenário” partido chamou na tarde desta quarta-feira a imprensa, para “agradecer aos moçambicanos”.  

Quem proferiu a mensagem foi Roque Silva. Em menos de 15 minutos, o secretário-geral do partido disse “reconhecer o esforço empreendido para a realização das VI eleições gerais e III das Assembleias Provinciais, que constituem mais um momento histórico para o país”.

Numa altura em que os resultados preliminares da maior parte nas mesas processadas em todo país apontam para a Frelimo, e o seu candidato Filipe Nyusi, na dianteira, Silva disse que o partido “aprecia positivamente como os eleitores se comportaram”, pese embora reconheça igualmente, que houve incidentes.

Aos observadores que participaram do processo, o secretário-geral também endereçou saudações.
“Saudamos os mais de 40 000” eleitores, declarou, apelando a todos à serenidade, enquanto decorre o apuramento, até a publicação dos resultados oficiais.

 

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