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O País – A verdade como notícia

Comité Central prepara teses para o 13.º Congresso

Cerca de 250 membros do Comité Central desta formação política, provenientes de todas as províncias do país, reúnem-se hoje, na cidade de Chimoio, para a realização da 4.ª Sessão Extraordinária do órgão. A sessão, prevista para iniciar às 8h30, deverá centrar-se na apreciação e aprovação das propostas de teses e

A Renamo diz que o Governo deve rever as políticas económico-agrárias para resolver a pressão e evitar a subida de produtos e reajustar os salários dos sectores informal e privado.

O alto custo de vida agravado, recentemente, pelo aumento do preço dos combustíveis e de produtos alimentares de primeira necessidade gera preocupação a vários sectores e famílias.

Sobre a situação, o partido Renamo diz que o Governo precisa de criar mecanismos para conter o encarecimento de produtos alimentares, e não somente subsidiar os transportes de passageiros.

“A melhor solução está nas boas políticas no âmbito dos transportes e na criação de condições para que os moçambicanos, que trabalham nos sectores informal e privado, tenham um salário digno, que responda ao actual custo de vida” explica o presidente do conselho jurisdicional da Renamo, Saimone Macuiana.

Macuiana diz que a crise económica pode ser resolvida se a agricultura no país for mais robusta para o consumo nacional e afirma que o povo sofre por más políticas económico-agrárias.

“Se nós tivéssemos uma agricultura desenvolvida, como consta da constituição, teríamos alimentos suficientes para alimentar a população e não seria necessário importar tomate, cenoura nem cebola”, defendeu a Renamo.

O maior partido da oposição considerou, ainda, que a conversa telefónica entre o Presidente da República e o seu homólogo ucraniano devia ter sido um momento para o país tomar uma posição relativamente ao conflito russo-ucraniano.

“O Governo moçambicano mostrou-se neutro em relação à guerra, num implícito comportamento de falta de solidariedade para com o povo ucraniano e, por isso, preocupa-nos a maneira pouco clara da tomada de posição do Governo ”, explica Macuiana.

A Renamo lança um pedido: “reafirmamos o nosso apelo ao governo de Moçambique para que, de forma clara e pouco dúbia, em nome dos moçambicanos, sem excepção, condene a guerra movida pela Rússia contra a Ucrânia”.

Saimone Macuiane falava, ontem, a jornalistas, na Cidade de Maputo.

Considerado partido irmão por ter comungado dos mesmos objectivos até à independência, a Frelimo diz que a morte do ex-Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, deixa um grande vazio.

“O Presidente José Eduardo dos Santos liderou Angola por 38 anos. Isso significa que ele foi um actor determinante na consolidação da democracia naquele país irmão. A história do MPLA confunde-se com a história da Frelimo. Somos partidos irmãos, por isso é um momento de dor e consternação, não só para a população de Angola, mas também para o povo moçambicano. É um momento difícil. É uma perda irreparável, porque o Presidente José Eduardo dos Santos é um dos actores que ajudou a construir o Estado angolano”, referiu Caifadine Manasse.

Já a Renamo endereçou uma mensagem de condolência à família e ao partido. “Angola é um país com características comuns com Moçambique. Tivemos o mesmo colonizador. O partido partilha da dor dos angolanos. Ninguém concorda com a morte de um ser humano, pelo que temos um sentimento de pesar. Queremos encorajar a família Dos Santos, e [em especial] as suas filhas”, referiu André Magibire, porta-voz da Renamo.

 

RAÚL DOMINGOS ANTEVÊ TENSÕES

Negociador-chefe do Acordo-Geral da Paz do lado da Renamo e membro do Conselho de Estado, Raúl Domingos, diz antever tensões entre o actual presidente e os filhos do finado. Com larga experiência como político, também presidente do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento, começa por lamentar a morte do ex-presidente angolano. “É um momento de dor e luto para o povo angolano. José Eduardo dos Santos morre num momento em que acontecem profundas mudanças em Angola. É uma perda irreparável, uma vez que (ele) poderia contribuir para essas mudanças. A sua voz teria um grande impacto para as mudanças que se pretendem”, referiu Domingos, para depois defender que, com a morte do ex-Estadista haverá escalada da tensão entre João Lourenço e a família Dos Santos. “Os últimos pronunciamentos de Tchizé dos Santos revelam que poderemos assistir a uma situação conturbada em Angola, nos próximos tempos. Mas mesmo assim, queremos manifestar o nosso sentimento de pesar e de solidariedade e esperar que os ânimos se acalmem e se acompanhe com serenidade este momento”, terminou.

O académico Alberto Ferreira tem uma posição diferente. “Os líderes históricos eles não morrem. Samora Machel não morreu, Nelson Mandela não morreu. Esses líderes continuam a ser avaliados e estudados. De igual maneira, este líder será avaliado e estudado por aquilo que representou para Angola e para África. Defendo que a morte dele não vai criar instabilidade, porque ele não era o presidente em exercício e Angola está estável política e socialmente”, defendeu.

De salientar que antes de assumir a presidência foi vice-Primeiro-ministro e do Plano até 1979, quando foi eleito sucessor de Agostinho Neto.

O Presidente da República já reagiu à morte de José Eduardo dos Santos. Filipe Nyusi lamenta pela perda de vida do antigo Presidente da República de Angola.

Nyusi lembra José Eduardo dos Santos como um dos primeiros nacionalistas angolanos a despertar para a necessidade da libertação de África do jugo colonial.

O Chefe de Estado diz ainda que Angola e África perdem um diplomata de consensos e endereça pêsames à família.

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, reafirmou o desejo de ver cada vez mais aprofundadas as relações históricas de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre Moçambique e Itália, particularmente ao nível económico e parlamentar, escreve o sítio da AR.

Falando esta quarta-feira, na sede do Parlamento, na Cidade de Maputo, durante uma audiência de cortesia que concedeu ao Presidente da República da Itália, Sérgio Mattarella, a PAR solicitou os bons ofícios deste para que transmita ao Presidente do Parlamento italiano “o desejo de ver reforçados os laços de cooperação entre os dois parlamentos, através da troca de experiências e boas práticas entre os parlamentares dos dois países”.

A Presidente do Parlamento moçambicano manifestou a sua satisfação pela visita de Estado que o Presidente da República da Itália está a efectuar à República de Moçambique, afirmando que a visita “é uma demonstração clara das relações históricas de amizade e cooperação existentes entre os dois povos e países”.

Segundo a PAR, a visita do Estadista italiano realiza-se no momento em que a Itália ocupa um lugar cimeiro entre os países europeus que investem em Moçambique, como atestam os investimentos de cerca de cerca 3,0 mil milhões de euros.

“A visita irá contribuir para o aprofundamento das relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois povos e países, consubstanciadas no apoio multifacetado que a Itália tem dispensado a Moçambique, em momentos da sua história”, sublinhou Bias, enaltecendo os investimentos feitos por empresas privadas italianas das quais se destacam a ENI e Saipem, no sector energético e outros.

Para a presidente do Parlamento moçambicano, o início da introdução de hidrocarbonetos na instalação Coral-Sul, para a produção do gás natural do projecto offshore na Bacia do Rovuma, “vai acelerar o crescimento económico a médio prazo e proporcionar mais receitas para as contas do Estado”.

Num outro passo da sua intervenção, a PAR enalteceu os apoios que a União Europeia está a conceder a Moçambique no quadro do combate ao terrorismo.

“O terrorismo constitui uma ameaça à paz e soberania, não só de Moçambique, como também da região da África Austral e do mundo, exigindo a cooperação e solidariedade de todos para o seu combate”, frisou a PAR.

A PAR terminou a sua intervenção agradecendo pelo apoio da Itália na eleição de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Durante o seu mandato, Moçambique irá partilhar a sua experiência em matéria de resolução pacífica de conflitos, em prol da paz e segurança internacionais”, disse, solicitando o apoio da Itália para que o mandato de Moçambique seja coroado de êxitos.

Por seu turno, Sérgio Mattarella, depois de agradecer pelo encontro de cortesia que lhe foi concedido, garantiu que o seu país vai continuar a cooperar com Moçambique nos domínios político, económico e socio-cultural.

Na ocasião, Mattarella disse que vai incentivar as empresas italianas a investirem mais em Moçambique e que os empresários daquele país europeu tenham intercâmbios constantes com os seus homólogos moçambicanos com vista à troca de experiências.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve, hoje, uma conversa telefónica com o seu homólogo da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Filipe Nyusi lamentou a perda de vidas, a deslocação de mais de 12 milhões de pessoas e a destruição de infra-estruturas, devido à guerra russo-ucraniana.

Na conversa, Volodymyr Zelensky informou ao seu homólogo sobre a situação da intervenção militar da Rússia na Ucrânia.

Segundo uma nota da Presidência da República de Moçambique, Zelensky felicitou o país pela eleição a membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tendo Filipe Nyusi agradecido e assumido a responsabilidade de trabalhar para a paz e segurança no mundo.

Zelensky manifestou o seu interesse em explicar aos países africanos, num fórum apropriado, sobre a situação de segurança e usar a oportunidade para uma abordagem sobre os aspectos de índole económico e comercial.

Por sua vez, o Presidente Filipe Nyusi agradeceu a Zelensky pela informação detalhada sobre a situação no seu país, lamentou e manifestou solidariedade pela perda de mais de dez mil vidas humanas e mais de doze milhões de deslocados, bem como a destruição de infra-estruturas.

Na mesma interacção, Nyusi explicou a posição de abstenção tomada por Moçambique em relação à guerra entre a Rússia e a Ucrânia, como postura decorrente da Constituição da República e da política externa que defendem a solução de diferendos por meio do diálogo.

O Chefe do Estado explicou, ainda, que Moçambique defende o respeito pelo Direito Internacional Humanitário, direitos humanos e protecção das vítimas de guerra e de conflitos armados.

O estadista moçambicano enfatizou o seu encorajamento à Ucrânia e à Rússia no sentido de voltarem ao diálogo directo.

No âmbito da visita de três dias que efectua a Moçambique, o Chefe do Estado da Itália foi recebido, ontem, na Presidência da República. Foi após o “frente-a-frente” com Filipe Nyusi que Sérgio Mattarella anunciou que a União Europeia está a estudar um pacote financeiro para combater o terrorismo em Cabo Delgado.

À sua chegada à Presidência da República moçambicana, o estadista italiano foi recebido com uma marcha da guarda de honra, fez, também, a marcha acompanhado pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e, à porta-fechada, os dois Estadistas mantiveram conversações.

Houve também diálogo envolvendo as delegações dos dois países, que incluíram ministros. No fim, veio o resultado: foi assinada uma declaração pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e pela vice-ministra da Cooperação da Itália, Mariana Serena, que visa aprofundar a cooperação.

“É um acordo que não se pode dizer que é para uma certa zona. É para o desenvolvimento de Moçambique. Portanto, não podemos amarrar-nos, por exemplo, só para a área de hidrocarbonetos. Costumo dizer que o povo não fuma, não come gás”, diz Filipe Nyusi, para depois justificar que “por isso é que falamos da agricultura, pode-se falar, por exemplo, da pesca, falamos de energia e outras áreas”. Filipe Nyusi diz que se trata de um acordo “muito aberto. É um instrumento de trabalho que vai permitir que nós possamos cooperar entre os dois países”.

E porque a Itália sempre apoiou os esforços para a paz em Moçambique, o Estadista italiano foi questionado pela imprensa qual é a ajuda daquele país europeu no combate ao terrorismo, ao que explica: “Neste momento, são duas directrizes de acções concretas: a primeira, a Itália participa no treinamento das forças moçambicanas por via da União Europeia. O segundo aspecto importante é que há um apoio financeiro às forças multinacionais, sendo esta uma das exigências de Moçambique para combater o terrorismo”, explica Sergio Mattarella, para de seguida vincar que “há um apoio financeiro que a União Europeia está a analisar e a Itália apoia e incentiva para que a União Europeia dê uma resposta positiva em breve. São dois compromissos, de acordo com os pedidos de Moçambique, que são o apoio financeiro e o treinamento”.

Nas conversações à porta-fechada, os dois Chefes de Estado falaram do impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia que se estendeu para uma greve de transportadores de passageiros em Moçambique, devido ao custo dos combustíveis.

“Este diálogo tem que ser estabelecido, porque o impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia está a ser visível para nós todos. Primeiro, mortes, o que não deve acontecer e ninguém deve admitir. Está a criar fome no mundo, não só, mesmo a nível das mudanças climáticas, porque as armas que usam terão impacto a qualquer momento.”

Nyusi diz mais, que a guerra está a provocar crises nos nossos países. “O assunto do dia: ainda ontem (a referir-se à segunda-feira) tínhamos problemas de circulação de autocarros aqui, na Cidade de Maputo, e não só. O custo dos combustíveis eleva-se e isso está a trazer consequências para inocentes.”

Filipe Nyusi diz, também, que, durante a conversa com Sergio Mattarella, assumiu que o Governo vai continuar a gerir o apoio de parceiros com transparência.

A Itália faz parte dos parceiros de Moçambique que tradicionalmente apoiam o Orçamento do Estado. Teve também papel de destaque na pacificação do país na sequência da Guerra Civil, que terminou em 1992, com o acordo geral de paz, assinado em Roma, capital italiana.

A visita de Sergio Mattarella a Moçambique termina esta quarta-feira.

No âmbito da visita de três dias que efectua a Moçambique, o Chefe do Estado da Itália foi recebido, hoje, na Presidência da República. Foi após o “frente-a-frente” com Filipe Nyusi que Sérgio Mattarella anunciou que a União Europeia está a estudar um pacote financeiro para combater o terrorismo em Cabo Delgado.

À sua chegada à Presidência da República moçambicana, o estadista italiano foi recebido com uma marcha da guarda de honra, fez, também, a marcha acompanhado pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e, à porta-fechada, os dois Estadistas mantiveram conversações.

Houve também diálogo envolvendo as delegações dos dois países, que incluíram ministros. No fim, veio o resultado: foi assinada uma declaração pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e pela vice-ministra da Cooperação da Itália, Mariana Serena, que visa aprofundar a cooperação.

“É um acordo que não se pode dizer que é para uma certa zona. É para o desenvolvimento de Moçambique. Portanto, não podemos amarrar-nos, por exemplo, só para a área de hidrocarbonetos. Costumo dizer que o povo não fuma, não come gás”, diz Filipe Nyusi, para depois justificar que “por isso é que falamos da agricultura, pode-se falar, por exemplo, da pesca, falamos de energia e outras áreas”. Filipe Nyusi diz que se trata de um acordo “muito aberto. É um instrumento de trabalho que vai permitir que nós possamos cooperar entre os dois países”.

E porque a Itália sempre apoiou os esforços para a paz em Moçambique, o Estadista italiano foi questionado pela imprensa qual é a ajuda daquele país europeu no combate ao terrorismo, ao que explica: “Neste momento, são duas directrizes de acções concretas: a primeira, a Itália participa no treinamento das forças moçambicanas por via da União Europeia. O segundo aspecto importante é que há um apoio financeiro às forças multinacionais, sendo esta uma das exigências de Moçambique para combater o terrorismo”, explica Sergio Mattarella, para de seguida vincar que “há um apoio financeiro que a União Europeia está a analisar e a Itália apoia e incentiva para que a União Europeia dê uma resposta positiva em breve. São dois compromissos, de acordo com os pedidos de Moçambique, que são o apoio financeiro e o treinamento”.

Nas conversações à porta-fechada, os dois Chefes de Estado falaram do impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia que se estendeu para uma greve de transportadores de passageiros em Moçambique, devido ao custo dos combustíveis.

“Este diálogo tem que ser estabelecido, porque o impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia está a ser visível para nós todos. Primeiro, mortes, o que não deve acontecer e ninguém deve admitir. Está a criar fome no mundo, não só, mesmo a nível das mudanças climáticas, porque as armas que usam terão impacto a qualquer momento.”

Nyusi diz mais, que a guerra está a provocar crises nos nossos países. “O assunto do dia: ainda ontem (a referir-se à segunda-feira) tínhamos problemas de circulação de autocarros aqui, na Cidade de Maputo, e não só. O custo dos combustíveis eleva-se e isso está a trazer consequências para inocentes.”

Filipe Nyusi diz, também, que, durante a conversa com Sergio Mattarella, assumiu que o Governo vai continuar a gerir o apoio de parceiros com transparência.

A Itália faz parte dos parceiros de Moçambique que tradicionalmente apoiam o Orçamento do Estado. Teve também papel de destaque na pacificação do país na sequência da Guerra Civil, que terminou em 1992, com o acordo geral de paz, assinado em Roma, capital italiana.

A visita de Sergio Mattarella a Moçambique termina esta quarta-feira.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, esteve, hoje, na audiência que o Presidente da República concedeu ao conselheiro de Estado da China e membro do Partido Comunista Chinês, Yang Jiechi. No fim do encontro, Macamo falou dos temas debatidos e disse: “estamos todos preocupados” com o custo dos combustíveis.

No encontro com Filipe Nyusi, em que foram abordados vários temas, Yang Jiechi liderava uma equipa de membros do Governo chinês e do partido comunista.

“O encontro foi caracterizado por um ambiente de amizade, cordialidade e solidariedade, o que permitiu avaliar a situação política, económica e social prevalente na República de Moçambique e na República Popular da China”, explicou a titular da pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, no fim do encontro.

Das questões socio-económicas, preocupa aos moçambicanos o custo dos combustíveis, que tende a subir devido à guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

“As consequências estão em todo o mundo. Até nós, que estamos bem longe da Ucrânia, estamos a senti-las. O custo dos combustíveis é consequência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia”, explica Macamo, para depois frisar que “estamos todos preocupados. A única coisa que podemos fazer, como países-membros das Nações Unidas, é continuar a falar com as partes”.

A ministra diz, ainda, que o Presidente da República falou de outras áreas nas quais o país precisa de ajuda financeira. Tal é o caso do sector de infra-estruturas, especificamente na reabilitação da Estrada Nacional Número Um, que “clama” por intervenção.

“O Presidente [da República] falou da necessidade de apoio na reabilitação da Estrada Nacional Número Um, que liga o nosso país de lés-a-lés. Também falou da importância da construção da sede da Assembleia da República.”

A construção da cidadela parlamentar, que inclui a sede do Parlamento, devia ter arrancado em 2011, mas passa mais de uma década e o projecto ainda não foi implementado.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) reitera a necessidade da redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) às gasolineiras, de 17% para 12%, para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis. O partido considera que o recente agravamento é insustentável para os cidadãos.

O MDM convocou a imprensa, esta segunda-feira, para reagir em torno do recente agravamento do preço dos combustíveis e falar sobre outros assuntos na ordem do dia.

Aos jornalistas, o presidente do partido, Lutero Simango, insistiu que o Governo deve reduzir o IVA, de modo a aliviar o aperto ao bolso do cidadão.

“Não se pode, no mesmo produto, em várias operações financeiras, cobrar IVA de 17%. Esta cascata de impostos deve ser eliminada, só assim é que se pode garantir que as famílias moçambicanas possam sobreviver”, referiu Lutero Simango, presidente do MDM, destacando que “a nossa proposta se mantém, o preço do IVA sobre os combustíveis deve ser reduzido até 12%”.

Em relação aos privilégios aos dependentes dos combatentes no acesso ao emprego, segundo determinou a ministra da Administração Estatal e Função Pública, através de um ofício, o MDM é contra a medida e fala da necessidade de inclusão de todos no processo de admissão para o aparelho do Estado.

“Temos que eliminar a existência do sistema partido-Estado em Moçambique. Tal eliminação passa, necessariamente, em termos de uma Administração Pública apartidária e ao serviço do povo moçambicano. Devemos todos engajar-nos para que o país seja despartidarizado o mais rápido possível”, explicou Lutero Simango.

O MDM defende a igualdade de oportunidades e o não favoritismo, afirmando que, embora reconheça os esforços dos combatentes da luta de libertação nacional, “não se deve discriminar alguém pela sua classe, somos todos iguais. Não podemos admitir que, passados 47 anos da conquista da Independência Nacional, ainda tenhamos desigualdades. O que nós queremos e o MDM defende é que se crie uma sociedade inclusiva, em termos político-económicos e sociais”, defendeu Simango.

Por outro lado, o partido sugere a inclusão de diferentes segmentos da sociedade na busca de respostas para travar a violência armada em Cabo Delgado. “O Governo está a falar na abordagem do terrorismo. O assunto mexe com a soberania e a segurança nacional. No entanto, notamos que o Governo tem feito uma abordagem partidária e não nacional. O assunto deve passar pela Assembleia da República”, concluiu Lutero Simango.

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