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O País – A verdade como notícia

Comité Central prepara teses para o 13.º Congresso

Alexandre Matola 26 de Agosto, 2026 08:20

Cerca de 250 membros do Comité Central desta formação política, provenientes de todas as províncias do país, reúnem-se hoje, na cidade de Chimoio, para a realização da 4.ª Sessão Extraordinária do órgão. A sessão, prevista para iniciar às 8h30, deverá centrar-se na apreciação e aprovação das propostas de teses e

  • POLÍTICA

Moçambique quer contribuir com sua experiência em negociações de paz no Conselho de Segurança da ONU

Moçambique quer contribuir para a paz e segurança internacionais. Para este propósito, o diplomata Pedro Comissário diz que o país deve priorizar o diálogo, as negociações e criar pontes entre os países-membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Os diferentes conflitos entre países surgem, segundo Pedro Comissário, representante permanente de Moçambique juntos às Nações Unidas, do fracasso do multilateralismo e da falta de negociações pacíficas, o que pode propiciar consequências que alerta serem “devastadoras”.

Após o país ter sido eleito, há pouco mais de um mês, por unanimidade, membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ressurgem os debates em torno dos desafios para não frustrar as expectativas dos 190 estados-membros que depositaram confiança em Moçambique.

Para Pedro Comissário, Moçambique é um país marcado por negociações para o alcance da paz efectiva, um factor que configura como importante para reerguer o multilateralismo na esfera internacional.

Segundo Comissário, Moçambique não só pretende tirar vantagens do Conselho de Segurança da ONU, como também quer ajudar a semear paz no mundo.

“Significa contribuir fortemente para paz e segurança internacionais, combate ao terrorismo e fazer com que o Conselho de Segurança tenha mais sensibilidade para os efeitos dos conflitos armados nas mulheres e crianças”, acrescentou o representante de Moçambique na ONU.

O objectivo é alcançar a paz e segurança internacionais, e Comissário aponta bases para sua materialização: “Temos de saber falar, dialogar, negociar e aproximar para criar pontes entre as pessoas. A paz é um conceito que se constrói fundamentalmente através de diálogo, multilateralismo e negociações aturadas”.

Pedro Comissário revelou ainda que “serão necessários 15 diplomatas para compor a equipa única para o Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

O embaixador falava, esta sexta-feira, à margem de uma palestra inaugural da Universidade Joaquim Chissano por si conduzida sobre a Política Externa de Moçambique e os desafios da sua eleição como membro não-permanente do Conselho de Segurança.

  • POLÍTICA, SOCIEDADE

Carlos Mesquita reconhece necessidade de intervenção urgente na EN1

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, diz que o Governo está ciente das preocupações legítimas que se levantam em torno das condições de transitabilidade ao longo das estradas nacionais, particularmente a EN1 e a EN7. Mesquita diz ainda que se está a envidar esforços para melhorar, modernizar e ampliar a rede de estradas no país.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, assegurou que o Governo está a envidar esforços para melhorar, modernizar e ampliar a rede de estradas em Moçambique.

Mesquita, que falava na abertura do 8º Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, encontro que decorre em Mossuril, província de Nampula, destacou, ainda, o facto de os quadros da instituição terem percorrido o troço da EN1 na viagem a zona Norte do país.

Carlos Mesquita reconheceu, por isso, que há necessidade de se fazer uma intervenção urgente neste troço de capital importância para a economia moçambicana.

“Estamos cientes das preocupações legítimas que se levantam em torno das condições de transitabilidade ao longo das estradas nacionais, particularmente a EN1 e a EN7. Aliás, essa experiência foi também por nós vivida na nossa deslocação, via terrestre, de Maputo a este local e com o regresso programado para a mesma via. Não precisamos de mais grandes reportagens, quem ainda não sabe! Grande parte do estado da EN1 está má”, disse o dirigente citado pela Rádio Moçambique.

Por outro lado, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos desafiou os delegados do ramo de estradas e água a serem proactivos no processo de melhoramento dos níveis de manutenção de infra-estruturas públicas.

“Vamos por partes e com paciência. Estamos a trabalhar para garantir estradas melhores”, frisou.

O Conselho Coordenador das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos pretende, para além de avaliar a saúde do sector, promover investimentos para construção de infra-estruturas de qualidade e sustentável no país.

O encontro irá ainda discutir o Plano Económico e Social 2022, assim como as perspectivas para o alcance das metas.

No encontro, foi lançada, ainda, a plataforma de implementação de projectos do sector das obras públicas, habitação e recursos hídricos.

  • POLÍTICA, SLIDES

Solução para alto custo de vida é aumentar a produção para reduzir importações, diz Nyusi

O Presidente da República diz que a única solução de contornar o alto custo de vida no país é produzir mais para reduzir a dependência externa. Em relação ao terrorismo, Filipe Nyusi reiterou que se deve intensificar a vigilância para evitar o recrutamento de jovens pelo grupo armado.

Filipe Nyusi diz que o seu Governo está atento à situação económica do país, caracterizada pelo custo de vida cada vez mais preocupante, e apela para o aumento da produção para reduzir a dependência externa.

“Donativos não são solução, em definitivo. E, como frequentemente tem havido ciclones, por detrás disso, surge apoio alimentar em todas províncias do Sul, Centro e Norte, então ficamos um pouco preguiçosos. Eu gostaria, de facto, que trabalhássemos para poder reduzir importações. Ao reduzirmos as importações, teremos maior capacidade para resolver as nossas preocupações”, disse Filipe Nyusi.

Sobre o terrorismo em Cabo Delgado, o Presidente da República apela à intensificação da vigilância para evitar o recrutamento de jovens pelos terroristas.

“[Os jovens recrutados pelos terroristas] têm estado a mobilizar os outros. Há uns jovens que querem regressar mas têm medo. Os que atacaram a última aldeia, entre os dias 5, 6 e 7 [de Julho], saíram da mesma região. Portanto, são naturais dali que foram treinados durante pouco tempo e voltaram para atacar a aldeia dos pais. Portanto, cada um ia queimar a casa do pai. E, depois, disseram ‘você já é corajoso’. Progrediu e podemos avançar. Façam tudo por tudo e evitem que os jovens sejam recrutados”, apelou o Presidente da República.

O Chefe de Estado disse ainda que a acção das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, suportadas pelas ruandesas e da SAMIM, tem sido fundamental para enfraquecer os malfeitores que aterrorizam as populações.

“Foi ocupada a base [Kathupa] e eles estão a sair em fuga, um a um, com muitos feridos, e não conseguem andar a uma velocidade boa, porque eles lá, onde estavam, há um fogo cruzado”, avançou.

Nyusi falava, esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, num encontro com os membros e simpatizantes da Frelimo que foram saudá-lo, na qualidade de Chefe do Estado, pela eleição do país, a 09 de Junho passado, a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o biénio 2023-2024.

  • POLÍTICA, SLIDES

CNE quer implementar ferramenta de gestão de riscos eleitorais

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) pretende implementar estratégias de gestão de riscos eleitorais. O plano consiste em prever constrangimentos e encontrar soluções antecipadas, para garantir a qualidade dos processos eleitorais.

A Comissão Nacional de Eleições continua com défice orçamental de 2,2 mil milhões para realizar as eleições autárquicas de 2023, o que, segundo os gestores do processo, é um dos principais desafios para as próximas eleições.

Carlos Matsinhe, presidente da CNE, diz que a instituição que dirige, o Governo e os parceiros continuam a procurar dinheiro para cobrir o “buraco” existente: “Nós estamos empenhados em pedir apoio necessário para que as eleições sejam realizáveis, dentro do período previsto”.

Questionado se haveria condições de manter o calendário aprovado, tendo em conta que faltam pouco menos de seis meses para o fim de ano, o reverendo disse: “É esse o nosso objectivo como CNE, principalmente porque as eleições são de interesse de todos os moçambicanos. Por isso, todos nós temos que nos desdobrar para que possamos realizar as eleições, claro que a questão financeira é um desafio, mas temos fé de que iremos conseguir”.

Além da falta de fundos, a CNE aponta os eventos climáticos, sobretudo extremos, e o terrorismo em Cabo Delgado como desafios para o país, pelo que está a ensaiar, junto dos parceiros, uma ferramenta para prever e combater esses eventos.

“Moçambique tem vindo a realizar eleições, ao longo dos anos, e há riscos que conseguimos ultrapassar, por isso acreditamos que, através da experiência do passado e a que vamos colher aqui, neste seminário, vamos conseguir traçar estratégias para que os riscos sejam minimizados”, disse Carlos Matsinhe.

A ser implementado pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), o instrumento em causa está orçado entre 80 mil e 100 euros.

Os fundos serão disponibilizados pelo IDEA e espera-se que esta ferramenta seja implementada até ao fim do ano, segundo revelou o chefe da missão, Miguel Brito. “Se tudo correr de acordo com o previsto, que as pessoas estejam treinadas, o sistema de recolha, transmissão e análise de informação esteja montado, esperamos que tudo esteja concluído até ao fim deste ano, para que, em Janeiro, já esteja em funcionamento, portanto três a quatro meses antes do arranque do processo de recenseamento.”

Brito diz que os riscos são sempre inevitáveis, no entanto, é preciso criar mecanismos que possam garantir a previsão dos mesmos, por forma a encontrar soluções prévias.

“O que é importante é que a CNE esteja preparada para identificar estes riscos, saber monitorá-los, termos sempre preparadas respostas, para que não seja apanhada desprevenida. Por exemplo, se tivermos cheias, nós já temos um histórico de sabermos onde é que elas acontecem, o número de escolas podem ser destruídas, que depois poderiam servir de locais de votação ou locais de recenseamento, o que pode ser necessário para repor e construir tendas, onde poderão ser adquiridos os materiais”, explicou a fonte.

A mesma situação pode ser aplicada a um outro risco, como o terrorismo em Cabo Delgado, “em que buscaríamos saber onde estão os deslocados, que medidas devem ser atempadamente tomadas para haver disponíveis materiais e pessoal para recenseamento e, alternativamente, assembleias de voto”, ou seja, “ter um sistema de monitoria e gestão de riscos, saber o que pode acontecer e que medidas podem ser tomadas atempadamente, para que, caso algo previsto aconteça, haja um plano B, C, em substituição do programa inicial”, explicou Miguel Brito.

Sobre os custos do processo, Brito explica: “Haverá custos do nosso lado para a implementação do instrumento, mas, depois, haverá custos de implementação diária do sistema. Nós iremos dar apoio para a implementação e nos primeiros meses de implementação até a CNE demonstrar capacidade interna para gerir o sistema sozinho”

O instrumento foi apresentado pela coordenadora da Melhoria do Desempenho do Botswana, que tem uma experiência de implementação, apesar de ainda não ter sido testado numa situação real de eleições.

“Para implementar este instrumento de gestão de riscos, devem ser criadas estratégias muito efectivas. Primeiro, estamos a falar de pessoas empregadas que possam lidar com processos na sua base de dados. Temos de as ajudar a desenvolver as suas habilidades. Isso significa que elas precisam de nós, para as treinarmos antes da implementação deste instrumento. Deve-se assegurar que o grupo esteja pronto”, disse Kesego Sekgwama.

Os intervenientes falavam, esta quinta-feira, durante o seminário sobre o instrumento de gestão de riscos eleitorais, promovido pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral.

  • POLÍTICA, SLIDES

Governo promete apresentar amanhã números da Tabela Salarial Única

Os quantitativos da Tabela Salarial Única (TSU) foram aprovados a 28 de Junho passado, mas não vieram a público. O Governo disse hoje, na sessão de Conselho de Ministros, que detalhes numéricos sobre os reajustes dos ordenados na Função Pública seriam conhecidos até à próxima terça-feira, mas o Ministério da Economia e Finanças prometeu, mais tarde, pronunciar-se amanhã  sobre o assunto.

Os salários na Função Pública começam a ser pagos a partir do dia 14 de cada mês. E os de Julho deverão ser pagos obedecendo aos reajustes da Tabela Salarial Única, cuja lei já está em vigor. Mas, há menos de dois dias para o início dos pagamentos, funcionários e servidores públicos ainda não têm clareza do que vai acontecer com os seus ordenados.

“O Governo vai fazer um pronunciamento específico nos próximos dias. Portanto, queremos acreditar que, antes da próxima sessão, será convocada uma conferência específica para abordar em concreto este tema, com todo o manancial de informação suficiente para evitar que existam quaisquer equívocos”, explicou Filimão Suazi, porta-voz da sessão do Conselho de Ministros.

A 28 de Junho, dia em que foram aprovados os quantitativos que não vieram a público, o porta-voz do Governo disse que os reajustes seriam conhecidos depois da sessão seguinte do Conselho de Ministros, mas, na terça-feira da semana passada, o Executivo não se reuniu.

Ao fim da sessão desta terça-feira, Filimão Suazi não teria falado do assunto, não fossem as questões dos jornalistas. Porém, mais tarde, uma fonte do Ministério da Economia e Finanças prometeu que a instituição, na pessoa do ministro Max Tonela, vai apresentar hoje os números da TSU.

Do que ia dar a conhecer à imprensa, o destaque vai para a actualização de pensões e rendas vitalícias na Função Pública. Cada pensionista terá mais 250 Meticais acima do valor que já recebe.

“Há um aumento previsto do actual efectivo, que é de cerca de 226.249 para 231.333 pensionistas, entre civis e militares, o que resulta num incremento em cerca de 5084 novos ingressos. Por outro lado, propõe-se a actualização de 250 Meticais por cada pensão”, detalha Suazi. Em 2021, o aumento do subsídio aos pensionistas foi de 223 Meticais por cada beneficiário, de acordo com o porta-voz do Executivo.

O Governo aprovou, também, a incorporação da empresa Hidráulica de Chókwè na empresa Regadio do Baixo Limpopo. O objectivo é garantir maior produção agrícola. Foi também aprovada a proposta de revisão da Lei da Educação Profissional, que se segue ao Parlamento para a sua análise e possível aprovação.

 

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Renamo impugna a criação da coligação “Afonso Dhlakama Novo Moçambique”

O presidente do PIMO, Yaqub Sibindy, anunciou, há dias, que está a criar uma coligação entre partidos políticos e sociedade civil, denominada “Afonso Dhlakama Novo Moçambique”, com o objectivo de concorrer às eleições presidências de 2024, sendo que os membros devem identificar-se com os ideais do falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

A Renamo, através do seu secretário-geral, André Magibire, reagiu ao anúncio de Yaqub Sibindy e garantiu que vai impugnar a iniciativa.

“A Renamo já está a trabalhar para impugnar esta brincadeira. Mas não entendemos como é que as autoridades da justiça passam certificados para uma barbaridade como esta.  As autoridades moçambicanas, antes de passarem certificados para iniciativas como estas, devem analisar, primeiro, as possíveis consequências de um acto como este.”

O secretário-geral da Renamo, que falava aos membros da sua formação política, na cidade da Beira, afirmou, ainda, que o presidente do PIMO, apesar de ser sobrinho do falecido líder da Renamo, nunca esteve perto dele, nem vivo nem depois de morrer.

“Quando o presidente Dhlakama foi atacado na sua residência, na Beira, ele sequer efectuou uma chamada para se solidarizar. Quando o nosso presidente morreu, nas matas da Gorongosa, o presidente do PIMO sequer se movimentou para a montanha. Todavia quer, agora, usar o nome do nosso presidente, ou seja, quer colocar o nome do presidente Dhlakama, um dos fundadores da Renamo, a concorrer contra o seu próprio partido, contestou Magibire.

Ainda a impugnar a criação da coligação proposta por Sibindy, o secretário-geral da Renamo fez uma pergunta retórica e depois sugeriu que o presidente do PIMO usasse o seu próprio nome e não o Afonso Dhlakama.

“Não acham que é castigo demais para uma alma que devia estar a descansar em paz? Se Yaqub Sibindy não gosta do nome dele, que use os mecanismos legais para trocá-lo. Se é que gosta, então que crie uma coligação denominada “Yaqub Sibindy Novo Moçambique”.

Magibire garantiu, de seguida, que o seu partido sabe quem são os mentores da coligação Afonso Dhlakama. “Ainda existe uma formação política, recentemente criada, cujo nome é muito semelhante ao da Renamo. Sabemos quem são as pessoas que estão por detrás destas iniciativas, com objectivo de desestabilizar o nosso partido. Em devido momento, anunciaremos os (seus) nomes”.

A reunião orientada por André Magibire, na Beira, tinha como objectivo planificar as actividades políticas para os próximos dois anos, com destaque para os pleitos eleitorais. “O nosso propósito é vencermos as eleições autárquicas aqui, na cidade da Beira, e noutros lugares. Para o efeito, é imperioso que trabalhemos de forma unida. A coesão deve ser a palavra de ordem entre os membros do partido”, concluiu Magibire.

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Nyusi endereça condolências pela morte do antigo Primeiro-ministro do Japão

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao Primeiro-Ministro do Japão, Fumio Kishida, pela morte do antigo Primeiro-Ministro, Shinzo Abbe, na sequência de um atentado enquanto discursava num comício, na Cidade de Nara.

Na sua mensagem, o Presidente da República, Filipe Nyusi afirma que o antigo Primeiro-Ministro Shinzo Abbe será sempre recordado como um bom amigo do povo e do Governo da República de Moçambique.

“Tendo com ele me encontrado em várias ocasiões, forjamos relações pessoais muito cordiais que impulsionaram o desenvolvimento socioeconómico do nosso país, mesmo em momentos difíceis quando enfrentávamos adversidades de diversa natureza”, lê-se na nota enviada pelo Gabinete de Imprensa do Presidente da República.

Ainda na sua mensagem, o Chefe do Estado mostra a sua disponibilidade para continuar a trabalhar de forma próxima com o Primeiro-ministro do Japão, para reforçar, ainda mais, a parceria e cooperação em benefício mútuo dos países e povos.

“Neste momento trágico, em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, gostaria de transmitir as nossas mais sentidas condolências ao povo e Governo do Japão. Queira transmitir os nossos sentimentos de solidariedade a família enlutada do antigo Primeiro-Ministro”, refere a mensagem do Presidente da República.

  • POLÍTICA, SLIDES

António Costa já não vem a Moçambique

O Primeiro-ministro português, António Costa, cancelou a visita marcada para esta semana a Moçambique. Uma nota enviada pelo seu gabinete refere que o cancelamento visa permitir que Costa esteja permanentemente disponível no país, devido às previsões de agravamento do risco de incêndio rural nos próximos dias, em Portugal.

A visita oficial do Primeiro-ministro português, António Costa, estava prevista para segunda e terça-feira.

“Face às previsões meteorológicas que indicam um agravamento muito sério do risco de incêndio rural nos próximos dias, especialmente entre domingo e quarta-feira, o Primeiro-ministro cancelou a visita oficial a Moçambique, prevista para os próximos dias 11 e 12 de Julho”, refere a nota.

A nota refere, ainda, que o Primeiro-ministro, António Costa, contactou telefonicamente o Presidente Filipe Nyusi, explicando pessoalmente a situação.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros de Moçambique e de Portugal agendarão uma nova data com a maior brevidade possível, conclui a nota.

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Chissano lamenta a morte de José Eduardo dos Santos

Antigo Presidente da república de Moçambique, Joaquim Chissano, lamenta a morte do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e diz que Dos Santos será lembrado como o líder que pacificou Angola, reconciliou o povo e lançou bases para o desenvolvimento económico daquele país membro da SADC.

Continuam a vir de todos os lados do mundo as manifestações de pesar pela morte do ex-Presidente de Angola. Joaquim Chissano recorda que trabalhou com José Eduardo dos Santos quando ambos eram ministros dos Negócios Estrangeiros nos respectivos países. Juntos lutaram e venceram o apartheid e, depois, como chefes de estado, enveredam pela busca da paz para Angola e para Moçambique.

“Queremos recordar o Presidente José Eduardo dos Santos pelo trabalho que fez para que em Angola houvesse paz, reconciliação entre as principais forças políticas e diversificação da economia que se seguiu depois do fim da guerra, o que prometia um avanço no desenvolvimento económico e social”.

Chissano diz ser lamentável a morte de José Eduardo Dos Santos, pois ainda podia continuar a contribuir para criar uma nova era em Angola. “É lamentável que ele já não esteja connosco para defender as ideias que ele que tinha, mesmo aquelas que ele não conseguiu concretizar, ou que concretizou mal. Ele teria, talvez, uma forma de ajudar no esforço conjunto de criar uma nova era para Angola”.

O ex-Presidente da República, Joaquim Chissano, diz ainda que a morte de José Eduardo dos Santos põe de luto Angola, bem como os povos dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

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