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O País – A verdade como notícia

Benvinda Levi apela à modernização dos sistemas eleitorais da SADC

Ibraimo Assamo 26 de Agosto, 2026 11:04

A Primeira-ministra, Benvinda Levi, desafiou, nesta terça-feira em Maputo, ao Fórum das Comissões Eleitorais dos Países Membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a construírem sistemas eleitorais cada vez mais modernos e eficientes. Para a governante, a aposta na modernização dos sistemas eleitorais não deve comprometer a

  • POLÍTICA, SLIDES

Verónica Macamo diz que custo dos combustíveis preocupa todas as pessoas

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, esteve, hoje, na audiência que o Presidente da República concedeu ao conselheiro de Estado da China e membro do Partido Comunista Chinês, Yang Jiechi. No fim do encontro, Macamo falou dos temas debatidos e disse: “estamos todos preocupados” com o custo dos combustíveis.

No encontro com Filipe Nyusi, em que foram abordados vários temas, Yang Jiechi liderava uma equipa de membros do Governo chinês e do partido comunista.

“O encontro foi caracterizado por um ambiente de amizade, cordialidade e solidariedade, o que permitiu avaliar a situação política, económica e social prevalente na República de Moçambique e na República Popular da China”, explicou a titular da pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, no fim do encontro.

Das questões socio-económicas, preocupa aos moçambicanos o custo dos combustíveis, que tende a subir devido à guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

“As consequências estão em todo o mundo. Até nós, que estamos bem longe da Ucrânia, estamos a senti-las. O custo dos combustíveis é consequência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia”, explica Macamo, para depois frisar que “estamos todos preocupados. A única coisa que podemos fazer, como países-membros das Nações Unidas, é continuar a falar com as partes”.

A ministra diz, ainda, que o Presidente da República falou de outras áreas nas quais o país precisa de ajuda financeira. Tal é o caso do sector de infra-estruturas, especificamente na reabilitação da Estrada Nacional Número Um, que “clama” por intervenção.

“O Presidente [da República] falou da necessidade de apoio na reabilitação da Estrada Nacional Número Um, que liga o nosso país de lés-a-lés. Também falou da importância da construção da sede da Assembleia da República.”

A construção da cidadela parlamentar, que inclui a sede do Parlamento, devia ter arrancado em 2011, mas passa mais de uma década e o projecto ainda não foi implementado.

  • POLÍTICA

MDM reitera a redução do iva às gasolineiras

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) reitera a necessidade da redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) às gasolineiras, de 17% para 12%, para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis. O partido considera que o recente agravamento é insustentável para os cidadãos.

O MDM convocou a imprensa, esta segunda-feira, para reagir em torno do recente agravamento do preço dos combustíveis e falar sobre outros assuntos na ordem do dia.

Aos jornalistas, o presidente do partido, Lutero Simango, insistiu que o Governo deve reduzir o IVA, de modo a aliviar o aperto ao bolso do cidadão.

“Não se pode, no mesmo produto, em várias operações financeiras, cobrar IVA de 17%. Esta cascata de impostos deve ser eliminada, só assim é que se pode garantir que as famílias moçambicanas possam sobreviver”, referiu Lutero Simango, presidente do MDM, destacando que “a nossa proposta se mantém, o preço do IVA sobre os combustíveis deve ser reduzido até 12%”.

Em relação aos privilégios aos dependentes dos combatentes no acesso ao emprego, segundo determinou a ministra da Administração Estatal e Função Pública, através de um ofício, o MDM é contra a medida e fala da necessidade de inclusão de todos no processo de admissão para o aparelho do Estado.

“Temos que eliminar a existência do sistema partido-Estado em Moçambique. Tal eliminação passa, necessariamente, em termos de uma Administração Pública apartidária e ao serviço do povo moçambicano. Devemos todos engajar-nos para que o país seja despartidarizado o mais rápido possível”, explicou Lutero Simango.

O MDM defende a igualdade de oportunidades e o não favoritismo, afirmando que, embora reconheça os esforços dos combatentes da luta de libertação nacional, “não se deve discriminar alguém pela sua classe, somos todos iguais. Não podemos admitir que, passados 47 anos da conquista da Independência Nacional, ainda tenhamos desigualdades. O que nós queremos e o MDM defende é que se crie uma sociedade inclusiva, em termos político-económicos e sociais”, defendeu Simango.

Por outro lado, o partido sugere a inclusão de diferentes segmentos da sociedade na busca de respostas para travar a violência armada em Cabo Delgado. “O Governo está a falar na abordagem do terrorismo. O assunto mexe com a soberania e a segurança nacional. No entanto, notamos que o Governo tem feito uma abordagem partidária e não nacional. O assunto deve passar pela Assembleia da República”, concluiu Lutero Simango.

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Governo e FEMATRO chegam a acordo: serão subsidiados transportadores e passageiros

O Governo e os transportadores rodoviários de passageiros, vulgos “chapeiros”, chegaram a acordo para ultrapassar a crise de transporte que assolou a região metropolitana do Grande Maputo esta segunda-feira. No encontro, ficou decidido que o Executivo vai subsidiar, numa primeira fase, os transportadores urbanos, a nível nacional, durante duas semanas, a contar a partir desta segunda-feira. Enquanto isso, o Governo vai conceber um mecanismo que permitirá subsidiar o passageiro. O valor do subsídio é ainda desconhecido, sabendo-se apenas que o dinheiro que o Governo vai aplicar vem de parceiros como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Devido à crise no sector de transporte na região do Grande Maputo, o Governo e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) reuniram-se na tarde de hoje para encontrar uma solução.

Até aqui, a solução encontrada é, primeiro, compensar, por duas semanas, o transportador e depois subsidiar o transportado, usuário de bilhética electrónica, vulgarmente conhecido por Cartão Famba, segundo explicou, em conferência de imprensa, Ambrósio Sitoe, porta-voz do Ministério dos Transportes e Comunicações.

“Dentro de duas semanas, teremos o mecanismo todo fechado com os parceiros. Enquanto não se fecha, o Estado vai compensando o transportador, de modo a que ele não fique lesado por este mecanismo. Uma das questões colocadas à mesa é que a melhor forma que existe de fazer este subsídio é usar o actual Cartão Famba. Estamos cientes de que nem todos os autocarros têm, mas é o mecanismo sobre o qual o Estado tem de forma mais segura de poder controlar e ter certeza de quantas pessoas foram transportadas, e quantas viagens podem ser subsidiadas por dia”, disse Ambrósio Sitoe.

O subsídio ao transportado é destinado a pessoas carenciadas: “Quando falamos de carenciados, na sua generalidade, os estudos mostram que todos que utilizam o sistema de transporte público urbano são considerados carenciados. Significa que, se tiver o seu carro e pretender tratar o Cartão Famba, pode tratar, deixar o seu Cartão e vai usar o sistema de transporte, não há nenhum problema quanto a esse mecanismo para poder ser abrangido”.

O Ministério dos Transportes e Comunicações explica a forma com que vai funcionar o subsídio: “Umas das questões colocadas à mesa e que já está no fecho é de se subsidiar, no mínimo, quatro viagens por dia para os dias úteis, falando de 26 dias por mês por um período de seis meses para podermos avançar”.

Fica também a promessa de que, por enquanto, não haverá agravamento da tarifa a cobrar ao passageiro. As medidas anunciadas pelo Governo são de âmbito nacional e abrangem os transportadores devidamente licenciados e que estejam a funcionar regularmente.

A FEMATRO recusou que tenha convocado a paralisação dos transportadores na região metropolitana do Grande Maputo e manifestou-se satisfeita quanto ao acordo alcançado com o Governo.

 

 

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Cidades da Beira e Dondo passam a ter mais água potável

Mais de 35 mil habitantes das cidades da Beira e Dondo passaram a dispor, a partir de hoje, de mais água potável, com a inauguração, pelo Presidente da República, de um sistema de abastecimento de água e uma estação de bombagem na região de Mutua, distrito de Nhamatanda, em Sofala.

As referidas infra-estruturas já vinham a operar desde o período da Independência Nacional, mas já estavam obsoletas, fazendo com que a água, nos últimos anos, fosse distribuída nas duas cidades com várias restrições.

A situação veio a piorar quando, há dois anos, o ciclone Idai que fustigou a região Centro do país também não poupou aqueles já degradados empreendimentos, o que culminou com a sua paralisação, colocando grande parte da população das cidades da Beira e Dondo sem água.

O Governo, a nível central, mobilizou fundos e juntou-se ao Banco Mundial, tendo disponibilizado cerca de USD oito milhões, valor usado na reabilitação e ampliação dos empreendimentos.

Falando no acto da inauguração do empreendimento, o Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou que o grande impacto destas infra-estruturas é o facto de imediatamente incrementarem acesso à água de boa qualidade para mais de 35 mil pessoas nos bairros Inhaminzua, Matadouro, Mungassa e Ndunda, na cidade da Beira, e Kanhandula, Nyamaiabwe e Samora Machel, na cidade de Dondo.

“Importa sublinhar que as obras compreenderam, igualmente, a reposição da rede danificada pelo ciclone idai, o que veio aumentar a pressão e reduzir as perdas nos bairros de Macuti, Chipangara, Chingussura, Mungassa, Nhaconzo, Matacuane e Porto”, anotou.

Filipe Nyusi reconhece que a água ainda não chega para todos, mas diz que o seu Governo continuará a envidar esforços, para que o precioso líquido esteja ao alcance da população até nas regiões mais recônditas.

“Concluída essa fase nas cidades da Beira e Dondo, iremos prosseguir com mais intervenções, das quais destacamos as obras de reabilitação da estação de captação de água do rio Púnguè, ampliação de estação de tratamento das águas de Mutua, cujas obras estão já a iniciar e vamos ainda construir um novo centro distribuidor no bairro Estoril, na cidade da Beira”, avançou o Chefe de Estado.

 

Nyusi inaugura instalações do Município de Dondo e Hospital Privado da Beira

O Município de Dondo, em Sofala, funciona, desde ontem, num novo edifício. A imponente infra-estrutura de elevado nível arquitectónico, inaugurada esta quinta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, está orçada em 800 mil euros.

Na recém-inaugurada infra-estrutura, funcionarão, além do gabinete do edil, as vereações de construção, acção social, educação e cultura, juventude e desporto, agricultura e desenvolvimento local.

Falando momentos após a sua inauguração, o Presidente da República instou a edilidade a melhorar o atendimento público, bem como o incremento de arrecadação de receitas.

Depois de inaugurar a referida infra-estrutura, Filipe Nyusi procedeu, igualmente, à inauguração do Hospital Privado da Beira, acto que marcou o fim da sua visita de um dia à província de Sofala.

Na visita à província de Sofala, Filipe Nyusi fez-se acompanhar pelos ministros da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela;  Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana; Saúde, Armindo Tiago; Transportes e Comunicações, Mateus Magala; Cultura e Turismo, Eldevina Materula; vice-ministros das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota; Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela; Recursos Minerais e Energia, António Saide; presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane;  quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi visita esta sexta-feira a província de Inhambane

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, amanhã, uma visita de trabalho à província de Inhambane.

Em Inhambane, Nyusi vai escalar o distrito de Mabote, onde irá dirigir, no Parque Nacional do Zinave, a cerimónia das celebrações do 20º aniversário da Declaração da Área de Conservação Transfronteiriça do Grande Limpopo (ACTFGL).

“Em seguida, o Chefe do Estado deslocar-se-á ao distrito de Inhassouro, para proceder à Inauguração da Linha de energia Eléctrica Chibabava-Vilankulo e a Subestação de Temane”, refere um comunicado da Presidência.

Acompanharão o Presidente, nessa deslocação, os ministros da Terra e Ambiente, Ivete Maibasse; na Presidência para assuntos da Casa Civil, Constantino Bacela; dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias; vice-Ministro da Cultura e Turismo, Fredson Bacar; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

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Disponíveis 25 milhões de euros para reduzir efeitos de mudanças climáticas

Bélgica disponibiliza a Moçambique 25 milhões de euros para programas de redução do impacto das mudanças climáticas e transição energética.

O embaixador belga esteve na Presidência da República de Moçambique, esta quarta-feira, para se despedir do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, após terminar a sua missão de garantir a diplomacia entre os dois países.

Foi no fim deste encontro que Didier Vanderhasselt anunciou o valor de 25 milhões de euros, que correspondem a mais de 1,6 mil milhões de Meticais. O programa a ser financiado por este dinheiro é para o período de 2023 a 2027.

“O orçamento tem como foco a transição energética e mudanças climáticas”, disse o diplomata, tendo explicado que, na reunião com Filipe Nyusi, foram abordados outros temas. O embaixador diz que está a ser discutido apoio adicional na formação militar de moçambicanos no âmbito do combate ao terrorismo. Bélgica faz parte da missão da União Europeia que tem estado a ajudar o país na capacitação das Forças de Defesa e Segurança. Aliás, Vanderhasselt diz que a Bélgica está “com três oficiais na missão da União Europeia”, que apoia a formação militar em Moçambique.

Despediram-se de Filipe Nyusi, ainda esta quarta-feira, os embaixadores do Brasil, do Uganda e da Holanda, com promessas de continuidade da cooperação com Moçambique.

O diplomata cessante do Brasil diz, entretanto, que espera que Moçambique encontre outro financiador para o projecto Moamba-Major que seria financiado pelo seu país.

“Por força da lei, o Brasil teve que suspender todos os financiamentos decorrentes de empréstimos do BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil) ”, diz Carlos Ponte, embaixador brasileiro que cessa funções em Moçambique.

Desde Outubro de 2016, as obras de construção da Barragem estão paralisadas, na sequência da suspensão do financiamento de 320 milhões de dólares por parte do banco brasileiro.

Os diplomatas que cessaram funções vão e deixam votos para que Moçambique vença desafios, como o terrorismo, e manifestam disponibilidade de apoio no que for necessário e possível.

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Desemprego pode ser reflexo da má qualidade na formação, diz Nyusi

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que a falta de emprego pode estar relacionada com a qualidade de formação. O Presidente da República salienta que o desemprego não se resolve só com cursos de petróleo e gás.

O Presidente da República considera errado pensar que os cursos de petróleo e gás, amplamente introduzidos nas universidades, sejam a solução para o problema do emprego no país. No seu entender, é preciso diversificar as áreas de formação.

“Agora, há uma doença de pensar que os cursos de petróleo e gás são os que vão resolver problemas de emprego. Não. Cuidado aí”, alerta e exemplifica que, enquanto muitos se concentram nestes cursos, “há pessoas que estão a ganhar dinheiro a fazer as nossas actividades. Estive agora em Mueda, onde um jovem comprou uma máquina de fazer pão e está a vender pão seriamente, enquanto outros discutem ida a Afungi (à busca de oportunidades de emprego nos projectos de gás)”.

Na abertura da conferência internacional sobre os 60 anos do ensino superior em Moçambique e Angola, o Presidente da República salientou que as empresas precisam de garantia de quadros de qualidade.

“O problema do emprego, por vezes, é mesmo por sermos irrelevantes. Quando alguém é formado e é relevante, muitas vezes é procurado. Quando oferecemos um produto que não é procurado, temos que reflectir”, diz, referindo que, vezes sem conta, empresas deixam pessoas formadas no país para buscarem profissionais de outros países.

Disse, mais, que os títulos académicos devem reflectir a qualidade da formação. “Nós banalizamos o Doutoramento. Um Doutor deve parecer doutor quando se expressa. E essa expressão formata-se com o conhecimento ao longo de muito tempo. Agora, você chama um amigo e diz que amanhã vai ser Doutor e já é. Quando senta com professores não tem ideia”, comenta.

Nyusi desafia as universidades a repensarem o modelo de ensino, procurando explorar as tecnologias de informação e comunicação. Porque tal depende de dinheiro, o Chefe de Estado diz que as academias devem reinventar-se para serem sustentáveis.

Já a ministra do Ensino Superior de Angola destaca a necessidade de maior investimento para a expansão do ensino.

A conferência internacional sobre os 60 anos do ensino superior em Moçambique e Angola arrancou esta quarta-feira e termina na sexta-feira.

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Mulheres querem revisão da lei dos partidos políticos para garantir paridade

Mulheres na política exigem a reformulação da Lei dos Partidos Políticos, para obrigar a paridade nas listas de candidatos, tanto nas eleições autárquicas, como presidenciais. A informação foi avançada esta quarta-feira, depois de um encontro que debateu a participação da mulher na política.

Moçambique alcançou a paridade no Governo, em Março passado, facto bastante celebrado a nível nacional, pois passa a fazer parte dos 14 países do mundo que já alcançaram este feito, sendo o terceiro no continente africano.

Segundo o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), mais do que este feito, o país precisa de legislação específica que determina quantas mulheres devem estar em cada posição, para evitar que, no futuro, haja retrocesso.

“Nós não temos nenhum instrumento legal que obrigue os partidos políticos a incluírem mulheres na sua composição. Nas listas de partidos políticos, as mulheres estão no fim, o que não permite que ela consiga imergir e ser eleita aos vários órgãos de governação, no caso das assembleias autárquicas, provinciais e a da República”, disse Lorena Mazive, coordenadora de Programas do IMD.

Para a fonte, é urgente que esta lei exista, para que, ainda no acto da submissão das listas de candidatura, ao nível da Comissão Nacional de Eleições, os paridos sejam obrigados a apresentar equidade de género. “Que não seja apenas a colocação de mesmo número de homens e mulheres, pois podem colocar as mulheres no fim das listas, como assistimos actualmente, mas sim assegurar que tenhamos um homem e uma mulher”, defendeu Lorena Mazive.

Uma posição defendida igualmente pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que, apesar de não ter representação feminina no parlamento, quer que o trabalho árduo das mulheres nos processo eleitorais seja reconhecido, mesmo depois das eleições.

“Quando estamos diante das campanhas, dizemos que somos pelas mulheres e pelos jovens, mas, na essência, quase todas as organizações não colocam o jovem ou a mulher como prioridade. Na campanha, quem dança e mobiliza são mulheres, por isso é preciso passar de mera vontade dos líderes políticos para a letra”, exigiu Ana Mboa, do MDM.

Assim, o MDM assume o compromisso de pressionar os partidos com representação parlamentar para a aprovação da revisão da Lei dos Partidos Políticos, para que se efective a paridade.

A deputada da Frelimo, Ana Rita Sithole, advoga que é preciso munir a mulher de conhecimento. “No nosso entender, a solução passa por providenciar o conhecimento, criar condições para que a mulher tenha acesso à escola, porque só assim poderemos formá-la e capacitá-la para ela poder discutir com os homens sobre o que acha que é e tem direito”, referiu Ana Rita Sithole.

Já a Renamo diz que o seu partido é exemplo da valorização do papel da mulher na vida política, no entanto a sua voz é sempre limitada pelos desafios de credibilidade dos processos eleitorais.

As intervenientes falavam esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, à margem de um encontro que debateu a participação da mulher na política, oportunidades e desafios, a caminho das eleições autárquicas e presidenciais.

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PR visita província de Sofala esta quinta-feira

O Presidente da República, Filipe Nyusi, realiza, amanhã, uma visita de trabalho à província de Sofala.

Naquele ponto do país, Filipe Nyusi irá dirigir, no distrito de Dondo, a cerimónia de inauguração da Estação de Bombagem e Rede de Abastecimento de Água das cidades da Beira e Dondo, bem como do edifício administrativo do Conselho Autárquico da Cidade de Dondo.

Ainda amanhã, Nyusi irá inaugurar o Hospital Privado da Beira, bem como dirigir um encontro com os operadores económicos da província de Sofala, de acordo com a Presidência da República.

Nesta deslocação, o Chefe do Estado far-se-á acompanhar pelos ministros da Economia e Finanças, Max Tonela; Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana; Saúde, Armindo Tiago; Transportes e Comunicações, Mateus Magala.

Também vão acompanhar o Chefe de Estado a ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula; a vice-Ministros das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota; Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela; Recursos Minerais e Energia, António Saide; Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

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