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O País – A verdade como notícia

Benvinda Levi apela à modernização das comissões eleitorais da SADC

Ibraimo Assamo 26 de Agosto, 2026 11:04

A Primeira-ministra, Benvinda Levi, desafiou, nesta terça-feira em Maputo, ao Fórum das Comissões Eleitorais dos Países Membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a construírem sistemas eleitorais cada vez mais modernos e eficientes. Para a governante, a aposta na modernização dos sistemas eleitorais não deve comprometer a

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Moçambique quer liderar Grupo da África Austral no Parlamento Pan-africano

Arrancou ontem, em Midrand, na República da África do Sul, a quarta sessão ordinária do Parlamento Pan-Africano, que culminará com a eleição dos órgãos parlamentares. Aires Ali é a aposta de Moçambique para liderar o Grupo da África Austral.

As portas do Parlamento Pan-Africano voltaram a abrir esta terça-feira, para a quarta sessão ordinária, com o objectivo de eleger os órgãos parlamentares, depois de, no ano passado, ter sido cancelado, por falta de entendimento.

Moçambique está representado, a nível mais alto, pela presidente da Assembleia da República, Esperança Bias.

“É nossa expectativa que o trabalho que foi feito ao longo deste tempo possa permitir que, durante esta sessão, tenhamos os órgãos eleitos e que o Parlamento Pan-Africano possa cumprir com aquilo que é a sua missão, ter uma África unida, com uma única voz e que possamos contribuir para a Agenda 2063”, disse Esperança Bias.

Na sessão, Moçambique espera conseguir liderar o Grupo da África Austral no Parlamento Pan-Africano, através da eleição do seu candidato Aires Ali.

Sobre a presidência do órgão, Bias disse que “os Chefes de Estado africanos reafirmaram, mais uma vez, o princípio da rotatividade. O Parlamento Pan-Africano é um órgão da União Africana (UA) e, dentro dela, há o princípio da rotatividade, daí que faz todo o sentido que, nos órgãos da UA, este princípio seja respeitado’’, concluiu.

A IV sessão ordinária do Parlamento Pan-Africano termina no próximo sábado, dia 02 de Julho.

  • POLÍTICA

Moçambique convida investidores ingleses a alavancarem electrificação rural

O Governo moçambicano pretende expandir a corrente eléctrica da rede nacional para cerca de 100 sedes de postos administrativos até 2024 e, através do projecto de construção da barragem de Mphanda Nkuwa, fornecer mais corrente eléctrica aos países vizinhos, contando com investimentos do Reino Unido.

O ambicioso projecto foi apresentado esta terça-feira, em Londres, pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, a investidores do Reino Unido com interesses em África, depois de manter um encontro com o ministro inglês de exportação. Zacarias, que falava num encontro envolvendo os dois países, afirmou que o projecto de electrificação das sedes dos postos administrativos está numa fase avançada, mas precisa de um suporte para ser concluído com sucesso.

“Para tal, contamos com a cooperação de vários parceiros, com especial ênfase para o Reino Unido que tem jogado um papel crucial para a materialização destes e de outros projectos de electrificação através da iniciativa de promoção de Leilões para Energias Renováveis (PROLER)”, referiu Carlos Zacarias.

Refira-se que o Reino Unido tem estado a financiar o projecto da Central Eléctrica de Temane que vai produzir 450 Megawatts de energia com base no gás natural, “onde os investidores britânicos participam directamente e queremos aproveitar este momento para convidar outras empresas da Grã-Bretanha a participarem e a investirem na construção da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa que prevê a geração de 1500 Megawatts de energia, cuja materialização vai permitir o aumento da capacidade de geração de electricidade e permitirá também a captação de receitas de exportação, pois grande parte desta energia poderá ir para os países vizinhos, como a África do Sul”.

A guerra entre a Ucrânia e a Rússia, que fustiga a Europa desde Fevereiro deste ano, é, para Moçambique, uma oportunidade para amealhar moeda estrangeira, de acordo com Carlos Zacarias. “Os níveis de reserva de gás, que nós temos, permitem desenhar projectos que vão responder à demanda da Europa e de outros países a nível mundial.”

Os investidores do Reino Unido afirmaram que o convite para investir na área de energia é oportuno. “Acreditamos que a chamada do ministro para o investimento estrangeiro é adequada e atempada. Acredito também que seja uma meta alcançável, se todos os envolvidos realmente promoverem a transparência. Temos todo o prazer de continuar como parceiros de Moçambique”, afirmou Sean Gilbertson, representante dos investidores ingleses.

O encontro bilateral, envolvendo os Governos de Moçambique e da Inglaterra, assim como o sector privado dos dois países, decorreu no âmbito da Semana Moçambicana na Inglaterra, que decorre desde segunda-feira até quinta-feira, em Londres, um evento que tem como objectivo apresentar oportunidades de negócios.

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Aprovados salários no âmbito da Tabela Salarial Única

O decreto foi aprovado esta terça-feira, pelo Conselho de Ministros, porém a referência dos salários para os grupos de trabalhadores na função pública e servidores públicos será conhecida após a sessão do Conselho de Ministros da próxima semana.

O decreto que estabelece o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da Tabela Salarial Única e da Tabela Salarial das Forças de Defesa e Segurança é aprovado num contexto em que a Tabela Salarial Única vigora desde 15 de Junho. Significa que os ordenados dos funcionários e agentes do Estado a serem pagos a partir de 15 de Julho (um mês depois da entrada em vigor da tabela) estarão ajustados no âmbito da Tabela Salarial Única.

“Não pode haver, a este nível, um pronunciamento do quantitativo de cada um. Em relação a instrumentos específicos que vão sendo aprovados, estaremos em condições de aparecer um dia com uma tabela em que possamos dizer que, para determinado grupo, o salário de referência é este”, explica Filimão Suazi, detalhando que o salário de referência pode não ser exactamente o que cada funcionário vai receber, até porque “pode haver um e outro subsídio que não coincide com o dos outros colegas”, dependendo do nível académico, do tempo de serviço ou ainda de possível ocupação de algum cargo de chefia.

A dívida pública do Estado esteve também na mesa de debate, daí que foi aprovada uma estratégia para gerir o endividamento entre 2022 e 2025.

“A estratégia identifica a alternativa de composição da carteira da dívida pública que, dada a estrutura macro-económica actual e projectada para o triénio em referência, melhor optimiza as diversas fontes de empréstimos disponíveis para o país, assegurando a satisfação das necessidades de financiamento do défice orçamental, com o mínimo de custos e a um nível razoável de riscos.”

Quanto ao balanço do Plano Quinquenal do Governo, Suazi disse que menos da metade dos indicadores foram executados acima de 40 por cento nos primeiros dois anos do quinquénio 2020 a 2024.

Há uma lista de 261 indicadores, do desempenho, sendo 117 os que apresentaram execução acima dos 40%, “42 indicadores registaram uma realização entre 20% e 309% e os restantes 102 fixaram a sua execução abaixo de 20%”.

O Executivo aprovou, ainda esta terça-feira, o decreto que revê o Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos. Aqui, a novidade é que os locais que acolhem estes eventos terão de ser certificados.

Foi aprovado, também, o Plano de Protecção Financeira contra Desastres entre 2022 e 2027. Analisou informações sobre acidentes de viação, com destaque para o da Manhiça, ocorrido na última sexta-feira. Filimão Suazi diz que há trabalho que visa apurar as causas.

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Moçambique assina isenção de visto para todo tipo de passaporte com São Tomé e Príncipe

Moçambique e São Tomé e Príncipe assinaram hoje, na Cidade de Maputo, um acordo sobre isenção de vistos para todos os passaportes, com vista a impulsionar a economia dos dois países e as relações de amizade.

O acordo foi rubricado pelas ministras dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e sua homóloga são-tomense, Edite Ramos.

Para Macamo, o acordo vai dinamizar a cooperação económica e os laços com a população de São Tomé e Príncipe. “É um marco importante que vai impulsionar não só o relacionamento de familiares, mas também a área do turismo e as trocas comerciais.”

De acordo com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de São Tomé e Príncipe, o entendimento vai estimular os laços económicos e afectivos entre os povos dos dois países. “Aquilo que nos une tem uma natureza histórica e, sobretudo, a vontade de cada vez mais aproximar os nossos povos.”

Moçambique e São Tomé e Príncipe fazem parte dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Os dois povos impulsionam as relações históricas e somam a mesma idade de independência.

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Ministra do Interior quer fim da corrupção no SENAMI

A corrupção e o combate à imigração ilegal devem estar nas prioridades do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), disse a ministra do Interior, Arsénia Massingue, na cerimónia de tomada de posse da nova direcção da instituição, desafiando aos empossados que se entreguem ao trabalho.

Fulgêncio Seda e Sílvia da Conceição assumiram, hoje, funções de director-geral e directora-geral-adjunta do Serviço Nacional de Migração.

Os empossados ascendem aos cargos numa altura em que a imagem da instituição que passam a dirigir é manchada por actos negativos, como a corrupção. E é este problema que a ministra do Interior quer que os novos chefes do Serviço Nacional de Migração combatam e trabalhem para expurgar colegas desonestos ou que fomentem intrigas.

“Juraram somente servir aos interesses do Estado e não aos vossos. Prestem atenção na necessidade de assegurar a fiscalização da actuação da força, para aferir se o seu desempenho cumpre as normas e os procedimentos, na prestação deste serviço”, exortou a ministra do Interior, Arsénia Massingue.

A dirigente desafiou, também, Fulgêncio Seda e Sílvia da Conceição a modernizarem o sector da migração, de modo a melhorar a prestação de serviços.

“O cidadão espera e eu exijo um atendimento mais humanizado, organizado e célere. Continuem a inovar nas formas de atendimento público, mais expedito e menos degradante”, destacou Massingue.

O recém-empossado director-geral do SENAMI ouviu as exigências da ministra e reagiu: “a corrupção é um desafio que enferma o país de uma maneira geral, então é preciso que encontremos mecanismos sempre dentro do SENAMI para que possamos combater o mal” fundamentou Fulgêncio Seda, que assume o cargo de comissário-chefe, em substituição a Zainadine Ganane.

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Frelimo, ANC e MPLA partilham experiências de combate à Corrupção 

A Frelimo, Congresso Nacional Africano (ANC) e Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) partilham experiências para o combate a corrupção nos seus países. A informação foi avançada esta segunda-feira (27), depois de um encontro entre as partes, enquadrado nas celebrações dos 60 anos da Frelimo.

Estes encontros acontecem numa altura em que Moçambique, África do sul e Angola debatem-se com o crime de corrupção, envolvendo altos quadros do Estado.

O ANC, partido no poder na vizinha África do sul, através do Presidente da Liga dos Veteranos, disse que a visita serviu para fortificar as relações entre os dois partidos.

“A Frelimo é uma parte importante de nós, porque, se não fosse a Frelimo e o seu povo, não teríamos alcançado a independência na África do Sul”, referiu-se Snuki Zikalala, Presidente da Liga dos Veteranos do ANC.

Sobre a acusação de corrupção e captura do estado, que recai sobre o actual presidente Sul-africanos, Cyril Ramaphosa, Zikalala garante que, havendo confirmação dos crimes, os órgãos do partido irão actuar em defesa dos interesses da nação arco-íris.

“O camarada Cyril Ramaphosa é o único Presidente do ANC preparado e comprometido para acabar com a corrupção no seio do partido. Creio que ele vai implementar as recomendações da comissão, sobre como o ANC foi implicado na captura do Estado, e todos os envolvidos devem ser responsabilizados”.

Já o MPLA, partido que dirige a República de Angola, diz que o seu partido sempre esteve comprometido no bem-estar social da sua população, por isso o mundo vê manifestações populares que, apesar de mostrar descontentamento, revela a democracia existente no seu país.

“Um MPLA deu um exemplo e partiu para um combate cerrado contra a corrupção, um combate que afecta seus militantes, seus dirigentes, mas viu isso como uma forma de assegurar um rumo certo para o nosso país, de dar esperança aos jovens”, disse o Secretário do Bureau político do MPLA.

Sobre a visita ao país, o Secretário do Bureau político do MPLA para os assuntos externos, Manuel Augusto diz que usou a oportunidade de felicitar a Frelimo pela passagem de mais um aniversário e recordar os laços históricos que ligam os dois países.

Ainda nesta segunda-feira, o secretário-geral da Frelimo recebeu em audiência o Presidente da Frente Polisário, uma coligação militar que luta contra o Marrocos pela independência há quase 50 anos da República Árabe Saharaui. Roque Silva diz que estes encontros servem também para refletir em torno dos desafios dos países.

“As celebrações dos 60 anos da Frelimo não podem ser vista, apenas sob ponto de vista de festa, mas também um momento em que a Frelimo para e Reflecte em volta do que conseguiu conquistar e dos desafios que se colocam mais para frente. Estamos num processo dinâmico de desenvolvimento, onde ainda há muito a ser feito, então precisamos nos inspirar de todo um passado, para buscar soluções para os problemas que podemos nos enfrentar mais para frente”, disse o Secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, depois de manter encontro com os três partidos políticos, amigos da Frelimo.

As celebrações do 60º aniversário da Frelimo vão culminar com a realização do 12º congresso, a realizar-se em Setembro próximo.

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Nyusi exige fim da migração ilegal por facilitar terrorismo

O Presidente da República diz que o terrorismo, o tráfico de seres humanos, a falsificação de documentos de viagens, os crimes contra fauna e flora e a exploração ilegal de recursos minerais são crimes associados à migração, por isso exige o fim da entrada e saída ilegal de pessoas do país

Filipe Nyusi patenteou, hoje, Fulgêncio Lucas Seda a comissário-chefe da Migração, uma patente que o eleva ao cargo de director-geral do Serviço Nacional de Migração (SENAMI). É que o Estatuto do Membro do SENAMI determina, no seu artigo 49 que “É promovido à patente de comissário-chefe da Migração, por escolha, o oficial nomeado para o cargo de director-geral”.

Assim, Fulgêncio Seda vai ocupar o cargo deixado por Arsénia Massingue, em Novembro de 2021, quando saiu para ser ministra do Interior.

Seda será coadjuvado por Sílvia Matilde da Conceição Maholela, patenteada à comissária da Migração. Em outras palavras, Maholela é a directora-geral-adjunta que se segue no SENAMI.

Para os dois, o Presidente da República deixa desafios. Nyusi exige que a nova direcção do SENAMI trave a entrada e saída ilegal de pessoas no país.

“A direcção do SENAMI deve, entre outros, reestruturar o sector de controlo interno e disciplina para identificar e neutralizar os focos internos de facilitação de migração ilegal, de facilitação de documentos e corrupção”, impõe Nyusi, reiterando que a fiscalização de entradas e permanência de cidadãos estrangeiros deve ser melhorada, assim como espera melhorias da imagem do SENAMI no que à prestação de serviços se refere. Argumenta que “os estrangeiros e nacionais que se movimentam usando postos de travessia encontram no agente do SENAMI um serviço de excelência”.

Nyusi diz que os procedimentos de emissão de vistos devem ser menos burocráticos possíveis para que “o excesso de burocracia seja um entrave à atracção de investimentos e da actividade turística”.

O Estadista lembra que vários crimes que preocupam a Defesa e Segurança e a sociedade, em geral, são associados à migração ilegal, devendo, por isso, haver coordenação entre as partes.

“Desejamos que o empenho e bravura das Forças de Defesa e Segurança no combate à imigração ilegal, entre outros crimes, não seja cerceado pela conduta corrupta de uma minoria de oficiais do SENAMI, instituição que deve ser a nossa primeira barreira contra a penetração do crime organizado transnacional e do terrorismo no país.”

A nova direcção do SENAMI assume a responsabilidade de acabar com a migração ilegal. O comissário-chefe diz que “iremos coordenar com os nossos colegas para encontrar a melhor forma de podermos eliminar este mal, para que o SENAMI realmente seja uma referência no processo da fiscalização do movimento migratório”.

Fulgência Seda e Sílvia Matilde da Conceição Maholela são patenteados depois de terem sido promovidos às novas patentes na terça-feira da última semana.

Antes das novas responsabilidades, Fulgêncio Seda tinha a patente de superintendente da Migração, atribuída aos funcionários do SENAMI, que tenham “o mínimo de cinco anos de efectividade de serviço na patente”, tendo passado de adjunto de superintendentes da Migração, tal como refere o estatuto da instituição.

 

PR DISCUTE COOPERAÇÃO COM REPÚBLICA ÁRABE SAHARAUI

Ainda esta segunda-feira, o Presidente da República recebeu o seu homólogo da República Árabe Saharaui Democrática que veio a Moçambique participar das celebrações dos 47 anos da Independência Nacional.

Brahim Gali está em Moçambique desde o último fim-de-semana, tendo sido recebido, ontem, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, num encontro em que foram discutidos aspectos de cooperação entre os dois Estados e os desafios que os mesmos enfrentam.

O Governo da República Árabe Saharaui Democrática (RASD funciona no exílio e em campos de refugiados na Argélia, donde dirige a luta pela sua independência. O território da RASD está ocupado pelo Reino Marrocos há quase 50 anos. Moçambique é um dos países que, desde a primeira hora, apoia a luta pela auto-determinação do povo saharaui.

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António Alves da Fonseca, o organizador técnico das reportagens da independência

No dia em que se proclamou a independência nacional, António Alves da Fonseca foi o organizador técnico de todas as reportagens feitas pela Rádio de Moçambique. Fonseca fez radio durante 50 anos e acompanhou alguns momentos-chave da História de Moçambique.

António Alves da Fonseca nasceu a 15 de Agosto de 1929. Aos 25 anos de idade, em 1954, entrou para Rádio Clube de Moçambique, onde teve imensas oportunidades de testemunhar momentos importantes da História do país.

20 anos depois de ser admitido à Rádio Clube de Moçambique, em 1974, Alves da Fonseca teve a responsabilidade técnica de garantir a cobertura da Assinatura dos Acordos de Lusaka. Mas, nessa altura complexa, que marca uma transição do período colonial para a independência de Moçambique, a sua missão não foi nada fácil. Afinal, alguns portugueses residentes na capital moçambicana recusaram-se a aceitar a independência nacional. E, por isso, tomaram a Rádio Clube de Moçambique, omitindo informações sobre o que se passava na Zâmbia.

48 anos depois de Setembro de 1974, António Alves da Fonseca lembra-se de tudo como ontem, pois os eventos ocorridos na capital moçambicana boicotaram a missão que tinha: “Isso trouxe para mim graves problemas, porque era necessário transmitir para Lourenço Marques, na altura, o que se estava a passar em Lusaka. Mas a central técnica da Rádio foi tomada pelos correligionários e acabei por não poder fazer a transmissão total dos Acordos de Lusaka”.

O episódio a que Fonseca se refere deu-se na primeira semana de Setembro de 1974. Quando parecia que a violência resultante dos 10 anos de luta armada de libertação nacional tinha chegado ao fim, a tomada da Rádio Clube quase gerou um caos social, fazendo que moçambicanos residentes nos subúrbios de Lourenço Marques, nos distritos à volta e em Gaza marchassem com catanas para fazer justiça com as próprias mãos. Aurélio Le Bon, um dos heróis da operação Galo galo amanheceu, que consistiu em recuperar a emissora, retratou a situação no livro Mafalala 1974 – memórias do 7 de Setembro, a grande operação: “Assaltei a Rádio Clube de Moçambique em duas fases estrategicamente concebidas para assegurar o lançamento da senha que daria à população sinal de que estaria em processo a retoma da emissora pela direcção da nossa base na Mafalala. (…) Quando cheguei aos microfones da Rádio, na primeira fase da operação, lancei a senha Galo, Galo, Amanheceu, com o suporte de duas Companhias de Paraquedistas do Exército Português, sob o meu comando. Coordenei o plano de restabelecimento da normalidade da Rádio, e li pela primeira vez os Acordos de Lusaka”.

Quando os moçambicanos tomaram o controlo da Rádio Clube de Moçambique, a paz foi restabelecida e o órgão cumpriu a grande função de fazer chegar às pessoas os eventos sobre a tão aguardada independência nacional. António Alves da Fonseca, uma vez mais, fez parte desse passado histórico: “A Rádio teve uma forte presença [na promoção da independência] porque, além do Notícias e do Diário de Moçambique, era o único meio de transmissão [de informação]”.

Na cerimónia da proclamação da independência nacional, António Alves da Fonseca não esteve no Estádio da Machava, pois, a partir da Rádio, teve a missão de desempenhar uma outra função gigantesca, a de garantir que a proclamação da independência fosse escutada por milhões de moçambicanos e amigos de Moçambique. “Fui o organizador técnico de todas as reportagens que fizemos durante o dia em que se proclamou a nossa independência”, o que não foi feito de um dia para o outro. “Tudo foi tratado com antecedência, com os pontos de referência dos repórteres em sítios onde ficariam em vários pontos da cidade, depois de proclamada a independência”.

Depois de se dedicar 50 anos (dos 92 de idade que tem) ao serviço de rádio, António Alves da Fonseca lembra-se com satisfação desse passado emblemático da História de Moçambique que testemunhou com um papel preponderante.

 

 

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MDM defende despartidarização do Estado moçambicano

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que, 47 anos após a Independência Nacional, os moçambicanos continuam a viver na incerteza, o que é agravado pela corrupção e má governação, resultantes da partidarização do Estado.

O país assinala, amanhã, a passagem do quadragésimo sétimo aniversário da Independência Nacional. Por ocasião da data, o MDM considera que ainda prevalecem vários desafios, com destaque para a governação.

“É vergonhoso quando assistimos a libertadores da pátria ou antigos combatentes transformarem os seus sacrifícios e deveres num cheque branco para saquear o erário público e construir os seus impérios económicos, prejudicando o povo, numa clara atitude de substituir os colonialistas que tanto combateram”, referiu Ismael Nhacucue, porta-voz do MDM.

O partido entende, também, que o Estado continua partidarizado, e a população ainda enfrenta dificuldades para ter acesso a serviços básicos, como saúde, educação e transporte.

Para melhor funcionamento do Estado e inclusão de todos no processo de desenvolvimento, Ismael Nhacucue apontou algumas sugestões, das quais: “Adopção de um modelo de descentralização municipal que privilegia o gradualismo na introdução de novas autarquias com a respectiva descentralização de competências nos termos da legislação em vigor; assegurar a plena descentralização provincial e distrital, através da eliminação da figura do secretário de Estado e introdução do voto obrigatório para diminuir as abstenções e impedir a fraude”.

O MDM disse que os 47 anos da Independência Nacional devem servir para reflectir e avaliar o percurso histórico do país.

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