Mulheres na política exigem a reformulação da Lei dos Partidos Políticos, para obrigar a paridade nas listas de candidatos, tanto nas eleições autárquicas, como presidenciais. A informação foi avançada esta quarta-feira, depois de um encontro que debateu a participação da mulher na política.
Moçambique alcançou a paridade no Governo, em Março passado, facto bastante celebrado a nível nacional, pois passa a fazer parte dos 14 países do mundo que já alcançaram este feito, sendo o terceiro no continente africano.
Segundo o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), mais do que este feito, o país precisa de legislação específica que determina quantas mulheres devem estar em cada posição, para evitar que, no futuro, haja retrocesso.
“Nós não temos nenhum instrumento legal que obrigue os partidos políticos a incluírem mulheres na sua composição. Nas listas de partidos políticos, as mulheres estão no fim, o que não permite que ela consiga imergir e ser eleita aos vários órgãos de governação, no caso das assembleias autárquicas, provinciais e a da República”, disse Lorena Mazive, coordenadora de Programas do IMD.
Para a fonte, é urgente que esta lei exista, para que, ainda no acto da submissão das listas de candidatura, ao nível da Comissão Nacional de Eleições, os paridos sejam obrigados a apresentar equidade de género. “Que não seja apenas a colocação de mesmo número de homens e mulheres, pois podem colocar as mulheres no fim das listas, como assistimos actualmente, mas sim assegurar que tenhamos um homem e uma mulher”, defendeu Lorena Mazive.
Uma posição defendida igualmente pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que, apesar de não ter representação feminina no parlamento, quer que o trabalho árduo das mulheres nos processo eleitorais seja reconhecido, mesmo depois das eleições.
“Quando estamos diante das campanhas, dizemos que somos pelas mulheres e pelos jovens, mas, na essência, quase todas as organizações não colocam o jovem ou a mulher como prioridade. Na campanha, quem dança e mobiliza são mulheres, por isso é preciso passar de mera vontade dos líderes políticos para a letra”, exigiu Ana Mboa, do MDM.
Assim, o MDM assume o compromisso de pressionar os partidos com representação parlamentar para a aprovação da revisão da Lei dos Partidos Políticos, para que se efective a paridade.
A deputada da Frelimo, Ana Rita Sithole, advoga que é preciso munir a mulher de conhecimento. “No nosso entender, a solução passa por providenciar o conhecimento, criar condições para que a mulher tenha acesso à escola, porque só assim poderemos formá-la e capacitá-la para ela poder discutir com os homens sobre o que acha que é e tem direito”, referiu Ana Rita Sithole.
Já a Renamo diz que o seu partido é exemplo da valorização do papel da mulher na vida política, no entanto a sua voz é sempre limitada pelos desafios de credibilidade dos processos eleitorais.
As intervenientes falavam esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, à margem de um encontro que debateu a participação da mulher na política, oportunidades e desafios, a caminho das eleições autárquicas e presidenciais.
