Académicos consideram que houve grandes avanços na democracia em Moçambique, nos últimos 30 anos. No entanto, alertam que, actualmente, o país enfrenta desafios que podem minar o seu desenvolvimento.
Na lista dos desafios, académicos fazem menção às frequentes proibições de manifestações pacíficas, perseguições, desigualdades políticas e outros que, segundo Régio Conrado, mancham a implantação de um regime político democrático.
Segundo Conrado, Moçambique é um reflexo do que se assiste, um pouco por todo o mundo, onde a implantação da democracia foi um autêntico fracasso.
“O processo de transição democrática, particularmente em África, foi uma decepção para os seus povos, pois a sua vida se degradou, a pobreza aprofundou-se, o nível de exercício das liberdades ficou profundamente vulgarizado, igualmente para o espaço cívico, os defensores dos direitos humanos ficaram em perigo, ou seja, passados todos estes anos, a democracia não se instituiu enquanto uma cultura desses países”, explicou.
Olhando para a realidade de cada país africano, Conrado diz que a cultura política que institucionaliza o diálogo como elemento fundamental para a democracia ainda está insuficientemente implantada no contexto moçambicano, apesar de reconhecer que a democracia é fruto de processo construtivo.
O também analista político avança outros desafios: “Implantação de uma política suficientemente aberta para a participação capaz de instituir o diálogo; as instituições políticas que deviam constituir elementos fundamentais para a democracia moçambicana estão fragilizados, falo da Assembleia da República, por não haver separação de poder; e a falta de qualidade das intervenções do cidadão, devido à fraca qualidade da educação”.
Apesar disso, o país registou avanços significativos: “Temos um quadro legal que, se fosse respeitado, seria útil para o aprofundamento da nossa democracia. Nos 32 anos de democracia, houve determinados avanços que permitem, mesmo com fechamento pouco persuasivo que vai acontecendo nos últimos anos, as pessoas ainda participam no espaço público, contestam, criticam”.
Sérgio Chichava, também pesquisador, reconhece os ganhos da democracia, porém diz que a situação poderia estar melhor. Para ele, o facto de sempre haver conflitos após as eleições, por se considerar injustas, muitas vezes com o partido no poder a ser acusado de deturpar o processo, mancha as três décadas da democracia moçambicana.
Chichava dá exemplo de eventos de pelo menos três anos, em que analistas políticos, membros da sociedade civil, até jornalistas eram raptados, ameaçados, até mortos, por apresentarem posições contrárias ou até que se assuma serem “perigosas” para o regime.
Segundo a fonte, estas situações tendem a reduzir, o que é positivo para a nossa democracia, porém marcaram negativamente.
“A verdade é que houve muita melhoria, senão, não estaríamos aqui a falar deste assunto, não expressaríamos a nossa opinião, não haveria tantas organizações não-governamentais, ou seja, há desafios, mas há que destacar e reconhecer os avanços”, defendeu.
A recente aprovação, pelo Governo, da proposta de lei que regula a criação, organização e funcionamento das organizações sem fins lucrativos, é tida, pelos académicos, como uma tentativa para controlar a sua liberdade.
Os académicos falavam por ocasião da passagem do Dia Mundial da Democracia, assinalado a 15 de Setembro.
