Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Governo aprova regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique

Francisco Raiva 25 de Agosto, 2026 19:50

O Conselho de Ministros reuniu-se, hoje, em Chimoio, e tomou três decisões com impacto directo na economia, no desenvolvimento local e na integração regional: a aprovação do regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), o balanço do primeiro ciclo do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e a concessão

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi é candidato único à Presidência da Frelimo para os próximos 5 anos

A Frelimo diz que está tudo a postos para o arranque do décimo segundo congresso e afirma que Filipe Nyusi é o único candidato à liderança do partido nos próximos cinco anos.

Roque Silva, secretário-geral da Frelimo, que falava hoje em conferência de imprensa, afirmou que Filipe Nyusi é o único candidato à presidência do partido.

“Em relação ao candidato a presidente do partido, posso dizer seguramente que o candidato é Filipe Jacinto Nyusi, presidente da Frelimo e membro querido dos membros e simpatizantes da sexagenária Frelimo”, avançou.

O décimo segundo congresso da Frelimo vai decorrer na escola central do partido, entre os dias 23 e 28 de Setembro. O evento deverá contar com 2000 participantes, incluindo partidos políticos convidados e organizações estrangeiras.

Além de eleger o presidente do partido para os próximos cinco anos, o congresso deverá reflectir sobre a possível revisão dos estatutos e definir o programa do partido para o próximo quinquénio, segundo explicou Roque Silva.

“A agenda fundamental tem a ver com a aprovação de instrumentos que vão orientar o partido nos próximos 5 anos, nomeadamente, revisão dos estatutos do partido de modo a adequá-los a alguma dinâmica actual; vamos analisar e aprovar o programa do partido para os próximos 5 anos; vamos analisar e aprovar, a nível do partido, uma nova componente que, em programas anteriores ou mesmo nos estatutos anteriores, não era muito prática, que é a introdução de algumas inovações que nos vão permitir valorizar aqueles que representam o património histórico da Frelimo por terem sido os obreiros da construção da nossa Frelimo”, elucidou.

“O congresso vai centrar as suas atenções nas eleições internas. Quando falamos de eleições internas, estamos a falar da eleição de um novo comité central, que depois terá a responsabilidade de eleger um secretário-geral, o novo secretariado do comité central e o novo comité de verificação. Esse exercício será antecedido, naturalmente, pela aprovação do regimento, que é o instrumento que vai orientar os procedimentos que vão compreender o congresso”, explicou o secretário-geral da Frelimo, que garantiu que está tudo a postos para o arranque do congresso e que, ainda esta quarta-feira, se fez o ponto de situação das infra-estruturas que vão acolher o evento e constatou-se que tudo está como previsto.

Roque Silva, que é também o chefe do gabinete central de preparação do décimo segundo congresso, disse que não consta da agenda da reunião o debate em torno do perfil do próximo candidato a Presidente da República para as eleições gerais de 2024.

  • POLÍTICA, SLIDES

Rui Baltazar diz que o Estado de Direito está a ser posto em causa

O primeiro presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar dos Santos Alves, diz que a sociedade e os intelectuais devem pensar no futuro, porque há valores, como o Estado de Direito, que estão a ser postos em causa no país e no mundo inteiro.

É pelo seu percurso e sua contribuição na edificação da sociedade moçambicana e por estar nas vésperas de celebrar 89 anos de idade que Rui Baltazar teve uma homenagem surpresa, esta terça-feira, organizada pelo Conselho Constitucional.

“Eu, por natureza, não por falta da modéstia, sou um bocado alérgico a homenagens e, se soubesse que esta reunião é deste cariz, não me teriam cá apanhado, mas, já que aqui estou, educado seria se não disser que estou muito reconhecido e muito sensibilizado”, disse o homenageado.

Depois de agradecer o reconhecimento, a meio a aplausos, Rui Baltazar desafiou o Conselho Constitucional a tornar-se numa instituição essencial para a paz social e, quanto ao futuro, o homenageado disse que há valores essenciais que estão a ser postos em causa.

“Por que é que eu digo que esse futuro preocupa? Eu digo isso que esse futuro preocupa porque muitos dos valores que andamos a aprender e que ainda acreditamos de alguma forma são hoje postos em causa. Essa coisa de Estado de Direito, esse conceito fundamental, hoje é posto em causa, a ordem internacional em todos os momentos; hoje não são todas as regras que se posam considerar definitivas e sagradas; hoje atropela-se tudo na ordem internacional, imagina, na ordem interna, o que também se passa”, alertou Rui Baltazar dos Santos Alves.

Além de ter sido o primeiro presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar dos Santos Alves foi conselheiro do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, ministro da Justiça e ministro das Finanças.

Ainda em homenagem a esta figura, o Conselho Constitucional lançou a obra intitulada “O Guardião 3”, produzida em homenagem ao primeiro presidente do Conselho Constitucional.

A obra tem 1007 páginas, conta com o editorial do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, e textos de vários intelectuais moçambicanos em ramos diversos, com destaque para o de Direito.

“É uma homenagem que sentimos que vale a pena pôr tudo aquilo que o Dr. Rui Baltazar nos ensinou”, referiu a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, falando durante a homenagem.

Na cerimónia de homenagem, estiveram presentes os dois antigos presidentes do Conselho Constitucional, Luís Mondlane e Hermenegildo Gamito.

  • POLÍTICA, SLIDES

Teodato Hunguana diz que foi erro agendar eleições distritais na Constituição da República

O antigo juiz conselheiro do Conselho Constitucional e juiz jubilado diz que foi um erro agendar-se eleições distritais na Constituição da República. Teodato Hunguana diz não haver condições para as eleições distritais avançarem.

Teodato Hunguana falou em entrevista exclusiva ao jornal “O País”, tendo abordado alguns dos temas da actualidade política, como a realização de eleições distritais agendadas para 2024. Para o jurista, o entendimento que houve entre o Governo e Renamo sobre este escrutínio não foi envolvente.

“Houve um entendimento comum que levou ao cometimento desse erro. Então, eu penso que isso não seria problemático, quero eu crer que não seria problemático se, antes das eleições a nível distrital, definirmos o que é distrito, o que é que reservamos para o distrito, qual é a articulação entre o distrito e a província; e já descentralizamos a província? Eu acho que realmente se colocou a carroça em frente dos bois. Temos o conceito de um distrito, o que cabe num distrito, que processos devem correr a nível do distrito?”, questionou Teodato Hunguana.

Para corrigir o erro, Hunguana defende um debate público, sincero e com envolvimento de todos os segmentos da sociedade. “Na minha maneira de ver, minha opinião pessoal, não devíamos estar a discutir tanto se vai haver ou não eleições, enquanto o que devia ser objecto de negociação entre aqueles que acordaram é o ‘quando’. Não há dúvidas de que não estamos preparados, eu não tenho dúvidas, mas bom, assumiu-se um compromisso e a Constituição não é um espaço para experimentações ou para aquelas razões que se envolveram para a inserção desse assunto. Portanto, tem que se ganhar tempo para organizar um debate verdadeiramente nacional e não um debate dirigido por A, B e C não; um debate em que todos nós pudéssemos dar uma contribuição, além dos partidos políticos, a sociedade civil, a academia, cidadãos. Eu penso que era possível chegarmos a uma solução na base da qual iriamos constitucionalizar de maneira sólida, iríamos calendarizar o aspecto eleitoral.”

Teodato Hunguana diz ainda que a realização de eleições com regularidade não basta para avaliar a qualidade da democracia no país. O juiz jubilado diz que é preciso incorporar a ética e o rigor para analisar o conteúdo da democracia moçambicana.

E com as eleições autárquicas agendadas para o próximo ano e as gerais marcadas para 2024, a presidente do Conselho Constitucional diz estar a editar os materiais de formação em matéria eleitoral para os juízes conselheiros, actores políticos e juízes dos tribunais distritais, com vista à garantia da transparência dos processos.

“Sabem que os Tribunais Distritais são de primeira instância em matéria eleitoral e nós já estamos a preparar-nos para isso. Quero acreditar que, no final deste ano, começaremos com seminários, mesas-redondas e formações de juízes distritais. Sempre foi, essa é a nossa missão, garantir a legalidade, justeza e transparência dos processos eleitorais”, disse Lúcia Ribeiro.

A presidente do Conselho Constitucional falava pouco depois da homenagem que foi dedicada ao primeiro presidente daquela instituição.

  • POLÍTICA

“Rainha Isabel II fez história no mundo e deixa legado”, diz Joel das Neves

O historiador e vice-reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Joel das Neves, diz que o funeral da Rainha Isabel II representa um evento de grande magnitude para o mundo, pelo legado do seu reinado durante longos anos.

O funeral da Rainha Isabel II é a principal notícia do dia em quase todo o mundo. Para o historiador e vice-reitor da UEM, Joel das Neves, tem a razão de ser pela dimensão da monarca no mundo.

“Isto tem um significado especial na medida em que revela a magnitude da figura da rainha e do próprio país. Como sabemos, o Reino Unido, do modo geral, tem grande proeminência no mundo, em muitos negócios e assuntos políticos da globalização.”

Joel das Neves considera que a mobilização do mundo, particularmente dos chefes de diferentes Estados, é a prova do valor do legado deixado pela monarca.

“É uma forma clara de venerar uma figura, pelos chefes ou mesmo reinados, monarquias, pois tem um significado especial.”

Das Neves enaltece ainda o papel desta figura para o mundo, com particular destaque para o continente africano.

“Sabemos que, desde a Guerra Mundial II até aos dias de hoje, houve muitas transformações, a nível, por exemplo, do nosso continente. Com a descolonização e independência das ex-colónias inglesas, e não só, mas também o fim da Guerra Fria que marcou durante muitos anos a tensão no mundo, ela foi uma figura sempre presente a acompanhar e ter uma actuação especial.”

Recorde-se que a Rainha Isabel II morreu no passado dia 8 de Setembro, vítima de doença.

  • POLÍTICA, SLIDES

Alt-comissariado britânico destaca compromisso de Isabel II com a humanidade

O Alto-comissariado do Reino Unido no país diz que a Rainha Isabel II teve um forte compromisso com o bem da humanidade e que seu eterno descanso deve ser um motivo de celebração.

Num dia em que o mundo parou para prestar a última homenagem à Rainha Isabel II, a alta-comissária do Reino Unido em Moçambique destacou o papel da monarca na luta pelo bem da humanidade.

“Ela conseguiu ser muito humana. Ela podia interagir com qualquer pessoa, mesmo o nível de vida e quantidade de coisas que fez tinha um pouco de tempo para todos. A Rainha Isabel II teve um compromisso bem forte com a humanidade e sacrificou-se por muitos que dependiam das acções dela. Deixou claro para todo mundo que, independentemente do nível de vida que levamos, temos que permanecer humanos”, explicou Nnenne Iwuji-Eme, alta-comissária do Reino Unido em Moçambique.

A representante britânica descreveu o último adeus à Rainha como sendo um momento para celebrar sua vida e obra.

“Claro que temos muita tristeza dentro de nós por causa da morte dela, mas hoje devemos celebrar tudo aquilo que ela fez ainda em vida, não só para nós, assim como para a família da Commonwealth”, reiterou a alta-comissária do Reino Unido em Moçambique.

O alto-comissariado britânico no país espera um bom reinado de Rei Carlos III pelo facto de ter testemunhado os 70 anos de liderança de Rainha Isabel II.

“Acho que ele vai fazer um bom trabalho porque passou 70 anos aprendendo com sua mãe, que reinou de forma experiente. Na verdade, ela deu a Rei Charles III um exemplo bem forte sobre um reinado. Agora ele deve colocar essas experiências em prática”, afirmou Nnenne Iwuji-Eme.

Aquando da sua proclamação, o Rei Charles III prometeu seguir o exemplo de Rainha Isabel II, mantendo o Governo constitucional e a paz.

  • POLÍTICA

Ramaphosa pede a Biden apoio no combate ao terrorismo em Moçambique

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, pediu ao Presidente norte-americano, Joe Biden, mais apoio no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e Nampula. O Presidente sul-africano esteve em visita oficial de três dias aos Estados Unidos da América, onde se reuniu com o seu homólogo americano e a vice-presidente, Kamala Harris.

Cyril Ramaphosa foi aos Estados Unidos da América para reforçar a cooperação entre o seu Governo e o americano. Mas a agenda internacional também dominou as conversações com o Presidente norte-americano, com especial destaque para o combate ao terrorismo no Norte de Moçambique, para onde a África do Sul tem um contingente militar.

“Também discutimos matérias sobre segurança global, estabilidade e segurança. Especificamente discutimos sobre os ataques insurgentes que ocorrem em Moçambique. E convidamos os Estados Unidos a liderar a resolução deste conflito. Porque, se não sabem, a África do Sul pode ser o próximo alvo, por isso precisamos de recursos. A África do Sul é agora o maior contribuinte em termos de tropas a par do Ruanda… numa base bilateral. E este foi bem recebido e mais conversações terão que acontecer para que isso aconteça e termos os EUA nesta matéria”, disse Ramaphosa.

Ramaphosa pediu ainda aos Estados Unidos da América o relaxamento das sanções contra o Zimbabwe e a liberdade de o continente africano escolher os seus parceiros.

“E vimos que a África não pode ser punida por ter parceiros como a Rússia porque a maior parte, ou muitos países africanos são não-alinhados, e expressamos que é injusto que os EUA punam os países africanos. Também voltamos a falar sobre sanções contra o Zimbabwe, tendo dito que as sanções impostas ao Zimbabwe estão a ter danos colaterais em nós como África do Sul.”

De Washington, o Presidente sul-africano seguiu para Londres, na Inglaterra, onde irá participar, amanhã, no funeral da Rainha Isabel II.

  • POLÍTICA

Nyusi destaca feitos de Isabel II por Moçambique e garante continuidade de boas relações

O Chefe do Estado diz que os laços de cooperação entre Moçambique e Reino Unido vão manter-se fortes apesar da morte da Rainha Isabel II. Filipe Nyusi esteve, sexta-feira, no alto-comissariado do Reino Unido para assinar o livro de condolências.

O Chefe do Estado moçambicano, acompanhado pela esposa, foi recebido pela alta-comissária do Reino Unido para, em mensagem escrita e por si assinada, prestar condolências pela morte da monarca Isabel II. Não só assinou, como também deixou algumas palavras de conforto, destacando o facto de Isabel II se ter preocupado com as relações bilaterais.

“Trabalhou com o Presidente Joaquim Chissano e fomos admitidos como membros da Commonwealth na mesma altura. Em nome de todos os moçambicanos, do Governo, em meu nome próprio e da minha família, [quero] manifestar a nossa solidariedade”, disse Nyusi, acrescentado que Isabel II “fez muito por Moçambique, encorajou-nos para a formação de mais jovens”.

Já respondendo às questões da imprensa, Nyusi disse não ter dúvida de que o novo rei da Inglaterra continuará a privilegiar boas relações entre Moçambique e Reino Unido.

“Essa intenção já foi manifestada nas primeiras aparições do rei Carlos III quando se dirigiu ao mundo após a morte da mãe e deu sinal de que nada vai mudar”.

Ainda na sexta-feira, estiveram no alto-comissariado do Reino Unido representantes das embaixadas do Malawi, Brasil e Alemanha, igualmente para assinar o livro de condolências.

“Não foi apenas uma líder para o povo britânico, mas para as nações da Commonwealth. Celebramos o que ela representava como líder. Ela deixa um legado de dedicação para a humanidade, e o continente africano precisa desse tipo de inspiração agora”, disse Wezi Moyo, embaixadora do Malawi.

Lembre-se que o Estado moçambicano decretou, esta quarta-feira, luto nacional de três dias, que se iniciou no sábado.

Decorre, hoje, o funeral da monarca em Londres, depois de ter perdido a vida no dia 8 de Setembro corrente.

  • POLÍTICA, SLIDES

Delegação do Parlamento Europeu visita Moçambique próxima semana

Membros do Parlamento Europeu vão visitar Moçambique próxima semana para avaliar a missão da União Europeia que forma as tropas nacionais que combatem o terrorismo na região norte. A visita vai decorrer de domingo a quarta-feira.

A comitiva, segundo um comunicado de impressa ao qual o “O País” teve acesso, visa avaliar o trabalho que está a ser feito pela Missão de Formação da UE em Moçambique e reforçar a cooperação entre o bloco europeu e o país em matérias de segurança e defesa.

A Missão de Formação da UE em Moçambique está a capacitar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, em matérias de treinamento militar, proteção de civis, cumprimento do direito internacional humanitário e direitos humanos.

A delegação é presidida pela presidente da subcomissão, a francesa Nathalie Loiseau, e integra seis eurodeputados.

O Parlamento Europeu recorda que, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, “a UE concordou na semana passada em apoiar a missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) a Moçambique (SAMIM) com 15 milhões de euros, fornecendo a componente militar da SAMIM com fortificações de campo e contentores de armazenamento, equipamento médico, veículos e barcos, bem como dispositivos tecnológicos”.

A visita ocorre pouco depois da deslocação a Moçambique do Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, que, em 9 de Setembro, entregou em Maputo a primeira tranche de equipamento militar não letal para tropas moçambicanas treinadas pela UE para combater em Cabo Delgado.

  • POLÍTICA, SLIDES

PR diz que laços entre Moçambique e Reino Unido continuarão firmes apesar da morte da Rainha

O Chefe do Estado diz que os laços de cooperação entre Moçambique e Reino Unido se vão manter fortes apesar da morte da Rainha Isabel II. Filipe Nyusi esteve hoje no Alto Comissariado do Reino Unido para assinar o livro de condolências.

O Chefe do Estado, acompanhado pela esposa, foi recebido pela alta comissária do Reino Unido para, em mensagem escrita e por si assinada, prestar condolências pela morte da monarca Isabel II. Não só assinou, como também deixou algumas palavras de conforto, destacando o facto de Isabel II ter-se preocupado com as relações bilaterais.

Já respondendo às questões da imprensa, Nyusi disse não ter dúvida que o novo rei da Inglaterra continuará a privilegiar boas relações Moçambique-Reino Unido.

Ainda esta sexta-feira, estiveram no alto comissariado do Reino Unido representantes das embaixadas do Malawi, Brasil e Alemanha, igualmente para assinar o livro de condolências.

Lembre-se que o Estado moçambicano decretou, esta quarta-feira, luto nacional de três dias, com início este sábado.

Há ainda actividades agendadas para domingo pelo Alto Comissariado do Reino Unido.

Na segunda-feira, decorre o funeral da monarca, em Londres.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram