O primeiro presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar dos Santos Alves, diz que a sociedade e os intelectuais devem pensar no futuro, porque há valores, como o Estado de Direito, que estão a ser postos em causa no país e no mundo inteiro.
É pelo seu percurso e sua contribuição na edificação da sociedade moçambicana e por estar nas vésperas de celebrar 89 anos de idade que Rui Baltazar teve uma homenagem surpresa, esta terça-feira, organizada pelo Conselho Constitucional.
“Eu, por natureza, não por falta da modéstia, sou um bocado alérgico a homenagens e, se soubesse que esta reunião é deste cariz, não me teriam cá apanhado, mas, já que aqui estou, educado seria se não disser que estou muito reconhecido e muito sensibilizado”, disse o homenageado.
Depois de agradecer o reconhecimento, a meio a aplausos, Rui Baltazar desafiou o Conselho Constitucional a tornar-se numa instituição essencial para a paz social e, quanto ao futuro, o homenageado disse que há valores essenciais que estão a ser postos em causa.
“Por que é que eu digo que esse futuro preocupa? Eu digo isso que esse futuro preocupa porque muitos dos valores que andamos a aprender e que ainda acreditamos de alguma forma são hoje postos em causa. Essa coisa de Estado de Direito, esse conceito fundamental, hoje é posto em causa, a ordem internacional em todos os momentos; hoje não são todas as regras que se posam considerar definitivas e sagradas; hoje atropela-se tudo na ordem internacional, imagina, na ordem interna, o que também se passa”, alertou Rui Baltazar dos Santos Alves.
Além de ter sido o primeiro presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar dos Santos Alves foi conselheiro do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, ministro da Justiça e ministro das Finanças.
Ainda em homenagem a esta figura, o Conselho Constitucional lançou a obra intitulada “O Guardião 3”, produzida em homenagem ao primeiro presidente do Conselho Constitucional.
A obra tem 1007 páginas, conta com o editorial do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, e textos de vários intelectuais moçambicanos em ramos diversos, com destaque para o de Direito.
“É uma homenagem que sentimos que vale a pena pôr tudo aquilo que o Dr. Rui Baltazar nos ensinou”, referiu a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, falando durante a homenagem.
Na cerimónia de homenagem, estiveram presentes os dois antigos presidentes do Conselho Constitucional, Luís Mondlane e Hermenegildo Gamito.
