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O País – A verdade como notícia

Comissão Política da Frelimo aprova contribuições da Conferência de Quadros

Francisco Raiva 24 de Agosto, 2026 21:24

A Comissão Política da Frelimo adoptou, na íntegra, as contribuições da 11ª Conferência Nacional de Quadros. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, em Chimoio, durante a 74ª sessão ordinária dirigida pelo presidente Daniel Chapo. Com a adopção das contribuições, a Frelimo prepara, agora, o Comité Central desta semana. O objectivo

  • POLÍTICA, SLIDES

Eleições autárquicas orçadas em 14 mil milhões de meticais

As Eleições Autárquicas vão custar pouco mais de 14 mil milhões de Meticais. A informação foi avançada pelo porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que explica que a actualização do valor se deve à implementação da Tabela Salarial Única, à subida do preço dos materiais e à criação de novas autarquias.

Lucas Manjaze esteve no Noite Informativa deste Sábado a fazer o ponto de situação sobre os preparativos para as eleições autárquicas de Outubro. Na ocasião, o STAE fez saber que o orçamento duplicou.

O STAE reitera que a província de Manica não interrompe as suas actividades quando está fora do período eleitoral e, por essa razão, tem a maior fatia do orçamento.

No dia 1 de Fevereiro arranca o recenseamento eleitoral piloto. O processo, que vai decorrer em Nampula, Manica e província de Maputo, terá a duração de 20 dias e visa testar o equipamento que será usado em Abril.

  • POLÍTICA

Grécia doa mais de 2,7 milhões de Meticais para jovens de Cabo Delgado

Moçambique e Grécia assinaram um memorando de entendimento de consulta política, que visa fortificar a cooperação entre os dois países. O facto foi anunciado, hoje, depois de um encontro entre o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, que está de visita no país.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, Nikos Dendias, esteve em Moçambique, esta quarta-feira, acompanhado por uma delegação de membros diplomáticos do Governo grego, para uma visita oficial de trabalho virada para a fortificação e cooperação em vários domínios, com destaque para a economia.

A visita de um dia, por sinal a primeira de Dentias a este país africano, iniciou com um encontro de cortesia com o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, no seu gabinete de trabalho, onde, entre outros, passaram em revista os interesses dos dois países.

Falando à imprensa, depois de quase uma hora reunidos, o ministro dos Negócios Estrangeiros grego disse que “Grécia está aqui não apenas para fazer pequenas doações. O que tentamos fazer é facilitar a presença de empresários europeus e gregos em Moçambique, para participar também na criação de casos de sucesso em Moçambique”.

Dentias afirmou ainda que o seu país tem apostado bastante no combate à pirataria marítima e ao terrorismo nos países africanos, e Moçambique é um dos focos, por isso este é apenas o início desta parceria.

“O próximo passo será a criação de um fórum de negócios, para se aferir em que áreas se podem investir no país, em tempos futuros. Mas, no geral, vai facilitar a relação entre Moçambique e o grupo europeu.”

A Grácia, através da União Europeia, apoia Moçambique através da formação dos militares moçambicanos no combate ao terrorismo, porém pretende fazer mais, por isso ofereceu, esta quarta-feira, ao país um montante de 40 mil Euros, correspondentes a cerca de 2,7 milhões de Meticais para apoio a jovens em Cabo Delgado.

O anúncio foi feito esta quarta-feira, durante o encontro que o governante grego manteve com o secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo.

“O meu país, Grécia, está a fazer uma simbólica doação de 40 mil Euros, para programas juvenis, levados a cabo pela Secretaria de Estado da Juventude e Emprego em Cabo Delgado”, disse Nikos Dendias, realçando que o montante visa promover acções de formação vocacional, focado em jovens, pois “os jovens precisam de oportunidades, de emprego, de uma oportunidade para viver em paz”.

Petersburgo, por seu turno, disse que o valor é mais um reforço para as actividades que o seu sector desenvolve, sendo que este vai servir exclusivamente para atribuir bolsas formativas a jovens, na província de Cabo Delgado, para a formação profissional, em estabelecimentos como o Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC).

  • POLÍTICA

Manica tem maior orçamento eleitoral em relação às outras províncias até as mais populosas

A província de Manica apresenta o maior orçamento eleitoral comparativamente às outras províncias do país, incluindo as mais populosas, como Nampula e Zambézia. O director do STAE em Manica justifica que a província é a única com delegações distritais a funcionar em pleno.

A divisão do orçamento eleitoral revela que Manica tem o maior bolo de todas as províncias do país, de acordo com um documento a que o “O País” teve acesso do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na mesma província.

São 88,9 milhões de Meticais, valor três vezes maior que o orçamento de Gaza, Nampula e Cabo Delgado, duas vezes maior que o da província mais populosa, Zambézia.

O director do STAE em Manica diz que são despesas de funcionamento que elevam o orçamento disponibilizado para a província.

“A província de Manica é a única com delegações distritais a funcionar em pleno com funcionários do quadro e efectivos em todos os 12 distritos”, disse Luciano José, director do STAE em Manica.

O STAE explica também o teor deste documento da Comissão Provincial de Eleições em Manica, segundo o qual o presidente da CNE nesta província pede esclarecimento sobre a situação dos salários dos membros dos órgãos de apoio face à Tabela Salarial Única.

No documento direccionado ao presidente da CNE a nível central, a representação provincial do órgão em Manica explica que “a falta de decisão, até aqui, da situação salarial dos membros dos órgãos de apoio à CNE, face à TSU e aliado ao facto de os funcionários do quadro do STAE terem perdido o subsídio de 87% que incrementava os seus ordenados, estamos perante um ambiente não aconselhável, ao olharmos para os desafios que temos pela frente”.

Para Luciano José, a direcção provincial, assim como nas direcções distritais, “não existe nenhum sinal de descontentamento ou pelo menos manifestação visível dos funcionários dos órgãos eleitorais. Refiro-me ao Secretariado Técnico da Administração Eleitoral no que diz respeito à Tabela Salarial Única”, avançou.

  • POLÍTICA, SLIDES

Comissão não identificou suposto deputado traficante em 15 dias de investigação

Passados quinze dias de investigação na província da Zambézia, para averiguar a informação sobre o alegado envolvimento de um deputado da Assembleia da República no caso de tráfico de drogas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) diz que ainda não foi apurada nenhuma informação nem suspeitas sobre o assunto.

Na última quarta-feira, a referida comissão prestou uma conferência de imprensa a jornalistas na Zambézia e não trouxe detalhes da investigação do caso.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia da República trabalhou em todas as rotas onde supostamente circulam drogas na província da Zambézia. Esteve em Quelimane, no Porto de Macuse, nos distritos de Namacurra e de Mocuba, entre outros locais, onde inquiriu e interagiu com diversos actores sobre o assunto. Volvidos quinze dias, a CPI diz que não tem conclusões sobre o assunto.

“O nosso trabalho vai culminar com a apresentação dos resultados daquilo que ainda estamos a produzir. Uma vez concluído o trabalho, caberá à referida comissão dar o tratamento que julgar adequado às conclusões que a comissão for tirar. Como não temos ainda conclusões sobre este assunto e dada a natureza do processo, não temos informação para partilhar até ao preciso momento”, disse António Niquice, presidente da CPI.

O jornal O País perguntou a António Niquice se a CPI constatou ou não o facto de Zambézia ser corredor de drogas, ao que respondeu que, neste momento, a comissão não tem como entrar em detalhe sobre a investigação, porque está ainda em curso, mas “como já é do domínio público, em Macuse foi apreendida uma embarcação, que faz parte da rede de narcotráfico, também sabemos que, em Mocuba, a Polícia apreendeu quantidades significativas de metanfetamina e canábis sativa, o que preocupa, sobremaneira, as autoridades e não só”.

António Niquice fez saber que a sistematização da informação colhida no terreno já foi concluída e será submetida à Comissão Permanente da Assembleia da República que, na sequência, fará o pronunciamento público. Disse ainda que, durante o trabalho, foram seguidas todas as exigências necessárias para apurar a verdade.

Esta quarta-feira, a CPI partiu para a capital do país, Cidade de Maputo.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi na cimeira sobre alimentação no Senegal

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa a partir desta quarta-feira, na Cimeira sobre Alimentação em África, evento que decorre até sexta-feira no Senegal. A reunião é organizada pelo presidente da União Africana, Macky Sall, e pelo Banco Africano de Desenvolvimento.

De acordo com um comunicado da Presidência, na cimeira, os governantes presentes deverão falar sobre parcerias internacionais, desenvolvimento do sector privado, financiamento e tecnologias para os sistemas alimentares.

Ainda de acordo com um comunicado da Presidência da República, Filipe Nyusi é acompanhado pelos ministros da Agricultura e Desenvolvimento Rural, vice-ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Economia e Finanças e outros quadros das instituições do Estado.

Esta cimeira acontece num contexto em que algumas regiões de África debatem-se com fome, de acordo com dados das Nações Unidas.

  • POLÍTICA, SLIDES

É “ridículo” haver quem não quer reflectir sobre eleições distritais, diz Nyusi

O Presidente da República diz que é “ridículo” que haja pessoas que não queiram discutir a viabilidade de realização das eleições distritais, em 2024. Filipe Nyusi falava aos novos secretários de Estado, empossados esta segunda-feira, em torno das reacções públicas depois do seu apelo à reflexão sobre o pleito.

O Presidente da República voltou a falar, esta segunda-feira, sobre a necessidade de se reflectir em torno da realização das eleições distritais em 2024. O facto ocorre depois de, no ano passado, durante a apresentação do seu informe anual, ter apelado aos vários segmentos da sociedade para aderirem aos fóruns de debate criados para avaliar a viabilidade da realização das eleições nos distritos.

Após essa comunicação, políticos, académicos e sociedade civil consideraram que a decisão visava limitar um dever constitucional. Nyusi reagiu nos seguintes termos: “Lançámos um debate que tem a correr em torno da nossa continuidade para os distritos, não dissemos que devia parar, dissemos que é preciso reflectir, apesar de que alguns nem querem reflectir, sobretudo por serem as mesmas pessoas que ontem nem aceitavam que as províncias fossem descentralizadas. É ridículo”, disse Nyusi, acrescentando que Moçambique é um Estado com um percurso histórico próprio, que tem vindo a construir o seu modelo de governação em resposta aos desafios políticos, económicos e sociais específicos.

O Chefe de Estado falava aos novos secretários de Estado, empossados esta segunda-feira, tendo exigido que estes sejam o motor para a implementação da governação descentralizada.

“Não se desviem do foco do vosso trabalho, sobre debates filosóficos dos modelos de descentralização. Nenhum modelo pode ser considerado perfeito e acabado. Por vezes, são assustados com mensagens dizendo que isto não funciona assim. Funciona, sim, por que é que o poder executivo está a funcionar com o legislativo e o judiciário? É porque há clareza naquilo que cada um faz”, defendeu Nyusi.

Por isso mesmo, Nyusi usou a oportunidade para instar os novos governantes a pautarem por honestidade, profissionalismo e comprometimento no desenvolvimento das províncias a que estão afectos.

“Devem ter a capacidade de envolver os actores políticos, o sector privado, a sociedade, a academia e as comunidades locais.” E, mais do que isso, segundo defendeu Nyusi, é preciso que haja harmonia entre os órgãos de governação descentralizada, nomeadamente o governador da província, o Conselho Executivo Provincial e as assembleias provinciais.

Ao novo vice-ministro da Saúde, exigiu estratégias para a melhoria dos serviços de saúde no país.

“Acreditamos que, com a sua vasta experiência, seja capaz de influenciar positivamente na implementação da Política Nacional da Saúde, nos seus pilares fundamentais, centrados no bem-estar, estilo de vida saudável, acesso e utilização dos serviços de saúde em todas as políticas.”

Nyusi disse ainda que o povo moçambicano espera do novo vice-ministro da Saúde, Ilesh Jane, “mais acessos a cuidados de saúde de qualidade, com profissionais éticos e mais motivados e dedicados ao atendimento mais harmonizado aos cidadãos”.

Além de Ilesh Jani, foram empossados os novos secretários de Estado para a província de Nampula, Jaime Neto; Judith Mussácula, Província de Maputo; Lina Portugal, Niassa; Stefan Mphiri, Manica; e Cristina Mafumo, Zambézia.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo diz que o Governo deve demitir-se

A Renamo diz que a implementação da Tabela Salarial Única é desastrosa e criou desorganização na Função Pública. O partido reitera que o Governo deve demitir-se.

Cerca de uma semana depois de o Governo aprovar os quantitativos definitivos de remunerações dos funcionários públicos, no âmbito da Tabela Salarial Única, o partido Renamo reagiu esta segunda-feira, mais uma vez, com desagrado.

“Esperávamos que a TSU fosse valorizar todas as classes profissionais da Função Pública. Entretanto, alguns profissionais continuam a reivindicar justiça salarial. Torna-se urgente que o Governo regularize essa situação, de modo a que a harmonia e alegria instalem-se no seio dos profissionais e agentes do Estado e, consequentemente, a satisfação das suas famílias”, disse Saimon Macuiane, presidente do Conselho Jurisdicional Nacional do partido Renamo.

Para o maior partido da oposição com assento no Parlamento, a implementação da Tabela Salarial Única é desastrosa e viola o direito dos funcionários – a justiça salarial.

A Renamo exigiu, por isso, que o Governo se demita.

“A nossa fundamentação é que, perante todos estes factos, há um caminho claro que um Governo sério e responsável deveria tomar, que é demitir-se sem que a oposição fale disso. Devia ser o próprio Governo a dizer que não está em condições de continuar”, reiterou Macuiane.

Os pronunciamentos foram feitos em conferência de imprensa na qual a Renamo pretendia falar dos avanços e recuos na implementação da Tabela Salarial Única.

  • POLÍTICA, SLIDES

Qualquer tentativa de adiar eleições distritais é “querer escrever fora do contexto histórico”, diz Gamito

O antigo presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, e Castigo Langa, militante da Frelimo, defendem a realização das eleições distritais em 2024. Dizem, ainda, ser nula a ideia de adiamento e que a Constituição deve ser cumprida.

O antigo garante da constitucionalidade, Hermenegildo Gamito, afirma que não deve haver espaço para debater sobre uma questão que deve ser executada em cumprimento da Constituição da República.

“Está na Constituição. Se a lei mãe determina, é incontornável, façam-se as eleições como reza a Constituição”, vincou Gamito.

Hermenegildo Gamito vai mais fundo ao afirmar que nem deveria haver debate sobre a realização das eleições distritais. “Nem parece bem levantarmos o tema”, disse.

Para o antigo presidente do Conselho Constitucional, “já é tarde para levantar o tema; devia ter sido levantado antes da aprovação da constituição. Obedecemos a uma lei fundamental do país obrigatória para todo e qualquer cidadão, o resto é querer escrever fora do contexto histórico”.

De acordo com Castigo Langa, militante da Frelimo, as eleições distritais são um imperativo da Constituição da República, que deve ser seguida escrupulosamente. “O que é constitucional tem que ser cumprido”.

Entretanto, aos olhos do número dois do partido Frelimo, Roque Silva, há, sim, espaço para o debate sobre as eleições distritais.

“Moçambique é um país que tem estado a desenvolver uma cultura de participação popular na reflexão em volta de todas as questões que têm interesse. Portanto, debate é debate e não vejo problema nisso. O debate deve continuar”.

Os intervenientes falavam à margem do 80º aniversário do ex-Presidente da República, Armando Emílio Guebuza.

  • POLÍTICA, SLIDES

“Se o colonialismo não conseguiu calar-nos, não são nossos camaradas que vão conseguir fazê-lo”, disse Guebuza

O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, diz que a justiça ainda não explicou por que o seu filho Ndambi está detido. Guebuza afirma que a sua família passou por várias turbulências propositadas. O antigo estadista vai mais longe ao dizer que se o colonialismo português não conseguiu vencer as nossas convicções, não serão os camaradas que vão fazê-lo.

Foi durante a sua intervenção no simpósio organizado esta sexta-feira, por ocasião do seu 80º aniversário, que o antigo estadista Armando Guebuza disse que a sua família está a ser alvo de perseguição e justificou o seu posicionamento com a prisão do seu filho Ndambi Guebuza, no âmbito do seu envolvimento nas “Dívidas Ocultas”, e o assassinato da sua filha Valentina Guebuza, que também assume ser parte do plano de perseguição.

Guebuza afirma que a justiça não consegue explicar as razões de ter o seu filho preso, mas propositadamente o mantém, como forma de atingir a sua família. Durante anos, ele e sua esposa foram postos à prova por diversas situações.

“Mas levantamos. Nós aguentamos. Somos fortes. Se o colonialismo Português não conseguiu calar-nos, vencer as nossas convicções, não são os nossos camaradas que vão conseguir fazê-lo”, disse Guebuza quando justificava a ausência de dois membros da sua família.

O antigo Presidente da República diz que, apesar do que chamou de “turbulências”, se considera um homem de sorte, na medida em que os seus pais, como muitos, não conseguiram viver por tantas décadas.

Durante as décadas de vida, escreveu o seu nome nos anais da história de Moçambique desde a sua participação em movimentos cívicos, na luta clandestina e no que chamou de “acção directa” – a luta armada de libertação.

“Pudemos, neste percurso, testemunhar a concretização de sonhos de muitas gerações anteriores de moçambicanos de verem o seu solo pátrio livre da dominação colonial, de construir com liberdade a nação ousada dos seus sonhos, de que são donos únicos e legítimos, sem receio de cometer seus próprios erros, mas também com a ousadia e coragem de corrigi-los, porque cometer erros sem os corrigir não faz sentido”, disse Guebuza, assumindo que o ser humano é susceptível a cometer erros, mas deve ter a capacidade de corrigi-los.

No pódio, diante de amigos, familiares e camaradas, Guebuza olhou para os caminhos trilhados, para a conquista da liberdade, e destacou dois principais eventos: a constituição da Frente de Libertação de Moçambique, Frelimo, em 1962, e o desencadeamento da insurreição armada contra o colonialismo português, em 1964.

“Definimos a nossa luta como um processo revolucionário, prolongado e permanente, que começava por libertar a terra e os homens. Esta foi e continua a ser a missão mais exaltante que a nação delegou à minha geração. Aprendemos que a esperança e o bem-estar de Moçambique e dos moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, devem ser a causa e a razão principal do nosso combate”, disse.

Segundo o aniversariante, a história deve ser usada para corrigir e evitar alguns males no presente e no futuro. As pessoas tidas como “daquele tempo” não são ultrapassadas, pois passam os tempos, mas “um povo não morre, está sempre vivo. Passam as pessoas, mas o povo está sempre lá”, e, acima de tudo, a auto-estima e a unidade nacional devem ser o farol da “nossa” acção política.

Falando de história, destacou-se ainda a necessidade de engrandecer os feitos de quem deu o sangue para a libertação da pátria, mas através de acções.

“É terrível lembrar dos camaradas que partiram. Samora Machel já não está connosco. Alguns aqui não o conheceram. [Importa] lembrar de Eduardo Mondlane, Paulo Kankhomba, Josina Machel, todos partiram. Depois vem algum jovem, enérgico jornalista, e pergunta: é este o sonho de Samora? Mondlane?

Partiram, mas eles têm continuadores, por isso a Luta Armada de Libertação Nacional foi uma necessidade, caso contrário não estaríamos independentes, não desta forma. O que temos agora é o melhor que podemos ter. Não estou a dizer que está tudo bem. O certo é que eles partiram e nós ficamos”.

Disse mais: “Por favor, honremos a sua memória, pelo menos isso. Não brinquemos com a história deles. Pelo menos, honremos a sua história”.

GUEBUZA DIZ QUE O SEU GOVERNO RESGATOU A AUTO-ESTIMA DO PAÍS

Sobre os feitos de sua governação, Guebuza diz que, apesar dos desafios enfrentados durante os dois mandatos de governação (2005–2009; 2010–2015), o seu Governo construiu escolas, pontes, hospitais, postos de abastecimento de água e levou a energia eléctrica aonde ela nunca havia chegado.

“Através da política dos sete milhões, fomentamos a participação de todos, a partir do distrito, na economia e no sistema financeiro, porém o edifício maior de todos nós foi o resgate da nossa auto-estima. Regozijamo-nos quando ouvimos o nosso povo recusar um patrão. Não queremos mais donos. Nós somos os donos de nós mesmos”.

80 ANOS DE GUEBUZA

Mas porque o dia era de celebração, Armando Emílio Guebuza, celebra a sua vida espelhando-se nas realizações do seu Governo e nas conquistas do país, alicerçadas num povo que considera “forte e destemido”.

“Na vida, não só somamos anos, somamos experiências que nos fortalecem. O carinho do nosso povo, dos meus amigos e camaradas, da minha família e, sobretudo, o da minha companheira (49 anos de casado que juntos passamos por tudo e saímos mais fortes) são, em todo este processo, um tónico renovador”.

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