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  • POLÍTICA, SLIDES

CNE desconhece suposto caso de violação da lei eleitoral na Zambézia

O porta-voz da CNE diz que só tomou conhecimento do suposto caso de violação da lei eleitoral na Zambézia – denunciado este sábado pelo vice-presidente do órgão, Fernando Mazanga – através das redes sociais. Paulo Cuinica diz ainda que uma equipa composta por membros da CNE e do STAE já estão no local para a devida investigação.

Reagindo aos pronunciamentos do vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), este sábado, Paulo Cuinica disse que as denúncias de Fernando Mazanga surpreenderam o órgão, que só tomou conhecimento das alegadas irregularidades na Zambézia através das redes sociais.

“São declarações que nos surpreendem a todos, quanto nos surpreenderam, também, as imagens que circularam nas redes sociais, dando conta de alguns acontecimentos na Zambézia, concretamente em Mocuba”, afirmou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE.

Cuinica disse ainda que a CNE enviou equipa multissectorial, composta por membros da Comissão Provincial de Eleições e do STAE, para investigar o caso.

“De imediato, ontem,seguiu uma equipa para Mocuba, de nível provincial, para averiguar o que está por detrás das imagens que foram bastante partilhadas nas redes sociais. Depois de concluído este trabalho, veremos quais são as medidas a adoptar para que isso não volte a acontecer”, explicou.

Em relação às queixas de morosidade no recenseamento, Paulo Cuinica diz que o problema faz parte da fase de adaptação dos técnicos.

“Sabemos de casos de filas enormes. As pessoas ainda estão a familiarizar-se com o equipamento. Ainda há algumas dificuldades aqui e ali. Todos esses casos vão sendo arrolados e estão a ser corrigidos.”

O porta-voz explicou ainda que serão enviadas outras equipas para os locais onde há também relatos de irregularidades no recenseamento eleitoral, para evitar sobressaltos durante o processo.

  • POLÍTICA

Há uma mão obscura na CNE que desorganiza o recenseamento, diz Mazanga

O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Mazanga, diz que há pessoas com interesses obscuros no órgão, que criam obstáculos para que as pessoas não se recenseiem. Mazanga exige que o director-geral do STAE tome uma medida que impeça o que chama de violação da lei eleitoral.

À medida que o recenseamento eleitoral avança, as reclamações por parte dos partidos da oposição sobem de tom.

E, ao nono dia após o arranque do recenseamento eleitoral, as queixas vêm de um dos responsáveis pelo processo e que ocupa um lugar de relevo na Comissão Nacional de Eleições.

Fernando Mazanga avança que todo o processo actual de recenseamento foi ensaiado a detalhe. Foram formadas as pessoas, testadas as máquinas e tudo respondia às necessidades do processo.

“Fizemos o recenseamento piloto em três províncias, nomeadamente Cabo Delgado, Maputo província e Manica. Conseguimos verificar que, de facto, as máquinas estavam em boas condições, mas quando já estamos a entrar em fase de recenseamento em si, estamos a notar elementos que são contrários aos nossos princípios e inicial constatação. Investigados os assuntos, fomos verificar que o problema não está na acção das máquinas, mas sim na acção do homem, que interfere negativamente e seguindo agendas obscuras e fora do desiderato do CNE”, explicou.

Em declarações à imprensa, no sábado, o vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições disse haver violação da lei eleitoral e, sem apontar nomes, acusou alguns membros do órgão de que faz parte e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

“Em investigações, descobrimos que, em Quelimane, um técnico do STAE anda a desmontar brigadistas que se encontram a fazer recenseamento, alegadamente porque não são hábeis. Fomos constatar que há realização de recenseamento fora dos locais aprovados pela CNE”, este último facto deu-se em Gurúè, onde uma impressora foi levada para proceder às impressões num armazém, sem autorização das autoridades.

As irregularidades a que a Renamo se refere no processo, segundo explicou, são propositadas, com o objectivo de desencorajar as pessoas de se recensearem.

“Na CNE, não há ambiente para garantir eleições livres, justas e transparentes, devido à acção de um grupo restrito de pessoas, minoritário, que está na instituição a criar obstáculos”, afirmou Mazanga.

A Renamo acredita, também, que as anomalias de que se queixa são provocadas por forças partidárias que não têm a capacidade de atingir, de forma legal, resultados positivos nas eleições autárquicas, marcadas para 11 de Outubro próximo.

  • POLÍTICA

Câmara de recenseamento não capta imagem de idosos em Maputo

Há idosos, na Cidade de Maputo, que não conseguem recensear-se porque a câmara não consegue captar a sua imagem. Os brigadistas dizem que já reportaram o facto ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), mas o problema persiste.

Gabriel Matsinhe, idoso de 75 anos de idade, visitou, este sábado, o posto de recenseamento da Escola Primária de Micadjuine, na Cidade de Maputo, pela terceira vez nesta semana, a fim de obter o cartão de eleitor, mas sem sucesso.

O que sucede é que a câmara usada para fazer fotografias não consegue captar a sua imagem. O mesmo equipamento é usado e capta com perfeição as imagens de outras pessoas, incluindo idosos. Porém, estranhamente não responde na mesma medida ao senhor Matsinhe.

“Os dois presidentes, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, são muito mais velhos que eu, mas conseguiram recensear-se. Admira-me não conseguir. Vim ontem com minha mulher e ela conseguiu, mas eu não”.

O idoso não encontra explicação para este facto que lhe ocorreu pela primeira vez, em 29 anos que participa nos pleitos eleitorais.

Sem gravar entrevista, os brigadistas contaram que este é o sexto caso já reportado ao STAE, em que idosos não têm a sua imagem captada.

Enquanto isso, duas cidadãs foram impedidas de se recensear no posto montado na Escola Primária Be-A-Bá, na zona do Alto Maé, mesmo vivendo a menos de 500 metros do local.

Manuela Silva diz que foi remetida para um outro posto, mais distante, enquanto nos anos anteriores se recenseou naquela escola. A resposta que tem dos brigadistas é que as coisas mudaram.

“Nos nossos bilhetes de identidade, vem que moramos no Alto Maé, mas agora nos mandam para a escola 24 de Julho, muito longe de casa. Se as coisas mudaram, deviam-nos ter dito que cidadãos do bairro tal devem recensear-se no posto ‘y’, para evitar estes constrangimentos”, disse.

Marina Ferreira, idosa de 72 anos reclama do facto de lhe estarem a enviar para um local distante de sua casa, tendo até chegado ao ponto de pensar em desistir do processo.

E o cenário de morosidade no atendimento continua a registar-se em alguns postos na Cidade de Maputo. Tal como foi o caso da Escola Primária de Mafalala, onde algumas pessoas chegaram às 6 horas, com objectivo de serem atendidas logo após a abertura do posto, porém até às 11 horas deste sábado, não tinham sido atendidas.

“Aos poucos, a fila vai andando, mas o processo é lento. Sabemos que a máquina que imprime é única e isso deve estar a piorar tudo, mas vamos esperar até que sejamos atendidos”, fez saber a cidadã Sónia Mbalate.

Recorde-se que faltam 36 dias para o término do recenseamento eleitoral, um processo que espera registar perto de 10 milhões de potenciais eleitores.

  • POLÍTICA, SLIDES

Adiar eleições distritais “é uma tentativa de sujar a memória do presidente Afonso Dhlakama”

A Renamo na Cidade de Maputo diz que a anulação das eleições distritais é sinónimo de ultraje à memória de Afonso Dhlakama e o início da morte da democracia no país.

Dhlakama, a voz da verdade ontem compreendida hoje! É assim como a Renamo descreve o seu antigo líder, cujos ideais não devem morrer, apesar dos distúrbios nas eleições distritais.

Segundo Ivan Mazanga, que falava à imprensa este sábado, durante uma marcha em homenagem ao seu antigo líder Afonso Dhlakama, adiar as eleições distritais vai totalmente contra os ideais e as lutas do seu líder.

“A anulação das eleições distritais de 2024 é uma tentativa de subverter, combater e sujar a memória do presidente Afonso Dhlakama. Todo o atentado contra a constituição e contra a democracia é um atentado à memória de Afonso Dhlakama, e nós não devemos permitir que os ideais do nosso herói sejam pisoteados de qualquer maneira”, determinou o presidente da Liga Nacional da Juventude da Renamo.

A fonte disse que essa a intenção representa um desrespeito a constituição da república e isso apenas o início da morte da democracia.

“O passo a seguir vai ser retirar a liberdade de imprensa, a liberdade de circulação, e voltaremos aos tempos do estado único. Este é o prenúncio que não deve só preocupar a Renamo mas todos os moçambicanos”, referiu Mazanga.

Sobre a homenagem ao seu saudoso presidente, cujos cinco anos da sua morte se assinalam a 3 de Abril, que juntou dezenas de membros do partido, o presidente da Liga Nacional da Juventude da Renamo disse que serviu para, além de recordar Dhlakama, chamar as pessoas a recensearem-se, apesar “dos problemas que se têm registado”, para que a 11 de Outubro possam votar, recordando a luta do seu do líder.

Durante a marcha, foram apresentados 20 jovens supostamente dissidentes do partido Frelimo.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo diz que resultados da CRED não são claros

A Renamo diz que não reconhece os resultados da CRED pelo facto de a comissão em si “inconstitucional”. Segundo o maior partido da oposição, as razões financeiras apontadas no seu relatório não são claras.

A  comissão de reflexão sobre a pertinência da realização das eleições distritais em 2024 trouxe os resultados que não aconselham a realização de eleições distritais no país.

Aos ouvidos do partido Renamo, tal não constitui novidade até porque considera inconstitucional à própria CRED. “As eleições distritais são de um imperativo constitucional e se não houver um argumento suficientemente forte, todos os argumentos são inválidos”, disse Venâncio Mondlane.

Falando esta sexta-feira, numa conferência de imprensa, a Renamo disse ser pouco justificável a falta de dinheiro para a realização das eleições distritais, até porque: “Desde 1994 até hoje, não houve nenhuma eleição em Moçambique, seja ela geral ou autárquica, que o Estado tivesse capacidade com o orçamento dos Estado para fazer face. Todas as eleições que tivemos em Moçambique foram suportadas pela comunidade internacional”, disse.

  • POLÍTICA, SLIDES

CRED diz “não” às eleições distritais no próximo ano

A Comissão de Reflexão sobre Eleições Distritais (CRED) recomenda que não se realizem eleições distritais no próximo ano porque o país ainda não tem condições para o efeito. Ainda assim, diz que o Governo deve manter o diálogo ao mais alto nível com a oposição.

No início deste mês, o Governo indicou um grupo de pessoas para analisar a viabilidade das eleições distritais em 2024. A Comissão estudou, tirou conclusões e já entregou um relatório ao Conselho de Ministros, em que recomenda que não se realizem as primeiras eleições em 2024, “que se aprofunde o diálogo, ao mais alto nível, com as forças políticas da oposição, no sentido de buscar consenso sobre a inexistência de condições para o alargamento do modelo de governação descentralizada, em implementação desde 2019, para os distritos”.

Outra questão, não surpreendente, é a necessidade da revisão da Constituição da República para acomodar esta mudança de ideias.

Como argumento para sustentar o posicionamento, a CRED fala da falta de condições financeiras do país para realizar eleições, bem como para a efectivação da governação a nível disrital. Aliás, segundo Helena Kida, a Comissão entende que “a governação, a nível provincial, ainda não está consolidada”, por isso seria improcedente dar o próximo.

Essas percepções não novas, aliás, alguns dos membros da própria CRED já se tinham pronunciado nesse sentido. Helena Kida, porém, explicou que estas percepções foram “consubstanciadas pelas contribuições colhidas no âmbito das auscultações realizadas em todo o país”.

Por falar em contribuições colhidas, os jornalistas procuraram compreender mais sobre o modelo usado para as auscultações. A ministra só tinha uma garantia a dar. “Todas as sensibilizações da sociedade foram ouvidas”. Porém, não foi possível quantificar aamostra.

  • POLÍTICA, SLIDES

MDM diz que há máquinas falsas em alguns postos de recenseamento

O Movimento Democrático de Moçambique diz que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral está a “apadrinhar” máquinas clandestinas de recenseamento eleitoral, em algumas autarquias do país. O partido diz que, em alguns postos, o processo decorre no período nocturno e acusa o STAE de estar a projectar uma fraude eleitoral.

O MDM acusa o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, de estar a ser parcial, a favor do partido Frelimo, no processo de recenseamento.

O partido diz que as irregularidades são parte de uma fraude eleitoral, já projectada pelo STAE com conivência da Comissão Nacional de Eleições.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi quer ver países africanos focados nos seus problemas energéticos

O Presidente da República diz que a produção de gás natural apenas para exportar desvia a atenção de países da África Subsaariana em resolver os seus problemas energéticos, como fraco acesso e dependência da energia hídrica. Quanto ao projecto da TotalEnergies, Nyusi diz haver bons sinais para a retoma.

O acesso à energia eléctrica na África Subsaariana é ainda muito fraco. Dados apresentados, hoje, pelo Presidente da República na Conferência de Mineração e Energia indicam que quase a metade da população da região não tem luz e os que têm ainda consomem quantidades bastante ínfimas. Diante da situação, países africanos, incluindo Moçambique, produzem gás natural para a exportação.

“Esta visão extrovertida que apenas se orienta ao mercado de exportação desvia a nossa atenção de duas situações com que o sector energético se debate no nosso continente e na região da SADC. A primeira tem a ver com o facto de que perto de 45% da população da África Subsaariana, mais ou menos 590 milhões de pessoas, não tem acesso à energia nas suas casas. O consumo per capita, excluindo a África do Sul, estima-se em 185 kilowatts por hora/ano, comparado com 6500 kilowatts hora na Europa e 12 mil kilowatts hora na América e grande parte dos países têm como fonte de energia a hidroeléctrica, em cerca de 80%”, fez saber Filipe Nyusi, Presidente da República.

Para reduzir a dependência da produção de energia através da água, uma fonte com vários riscos climáticos associados, Filipe Nyusi diz que o gás natural pode desempenhar um papel importantíssimo. Entretanto, há um calcanhar de Aquiles: o financiamento.

“Nos últimos 10 anos (até 2021), cerca de 2/3 da nova geração de energia veio de centrais térmicas a gás, o que oferecia maior flexibilidade e estabilidade face às incertezas decorrentes das alterações climáticas, sendo benéfico para o continente africano. Todavia, esta tendência enfrenta o dilema de financiamento, não por falta de viabilidade, mas porque alguns países e instituições financeiras não se predispõem a financiar projectos que usam combustíveis fósseis, mesmo que o gás apresente determinadas características a saber: primeiro, como menos poluente dentre os combustíveis fósseis; segundo, sirva de salvaguarda à natureza intermitente das energias renováveis; e, terceiro, apresenta-se como solução de longo prazo, pelas possibilidades que oferece para a sua conversão em hidrogénio. Neste quadro, as energias renováveis no continente, apesar do seu progresso, continuam a contabilizar um peso insignificante e geralmente é usada como solução para a oferta fora da rede”, avançou Filipe Nyusi.

No tocante ao projecto bilionário de gás natural suspenso devido ao terrorismo na região Norte do país, liderado pela TotalEnergies, Filipe Nyusi diz haver bons sinais para a retoma.

“É nossa expectativa que o empreendimento em terra Mozambique LNG, cujo operador é a TotalEnergies, volte a ser implementado com brevidade, pois urge aproveitar a janela de oportunidades do mercado com a alta de preços e temos estado a trabalhar assim. A cooperação e coordenação com a TotalEnergies é muito favorável, o ambiente de trabalho também contribui para que, a qualquer momento, possam retomar essa actividade”, garantiu Filipe Nyusi.

No evento, o Chefe de Estado destacou, também, o início, este ano, do fornecimento de grafite de Balama, distrito da província de Cabo Delgado. Porém, lamenta o facto de ainda não se fazer o processamento de minerais em Moçambique.

“É aqui onde há problema. Eu gostaria que a conferência trabalhasse no sentido de que os investidores comecem a pensar em transformar tudo aqui. Isso facilita. Os custos de transporte vão ser muito menores e não só, vão dar a sua contribuição para empregar mais moçambicanos e há condições agora em Moçambique. Uma das coisas que têm colocado é sobre energia”, referiu o Presidente da República.

Participaram no evento ministros de Recursos Minerais e Energia moçambicano e de outros países, representantes de países de exportadores de gás natural e produtores de petróleo, entre outros.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi desafia Mety Gondola a apetrechar laboratórios de escolas técnico-profissionais

O Chefe de Estado desafia o novo secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional a revitalizar as escolas do sector, criando condições para o apetrechamento dos seus laboratórios. Filipe Nyusi quer ainda que Mety Gondola capitalize, na formação, os profissionais competentes mas sem diplomas.

Mety Gondola foi empossado, hoje, como novo secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional. Na ocasião, o Presidente da República exigiu melhorias no sector, para que os quadros formados tenham qualidade e sejam absorvidos rapidamente pelo mercado de trabalho.

“Neste contexto, o Governo aprovou o plano de acção de revitalização do ensino técnico-profissional, cujo foco é a melhoria do funcionamento das instituições do ensino técnico, privilegiando a reabilitação e requalificação das infra-estruturas, apetrechamento de laboratórios e oficinas. Cabe ao sector liderar a forma transversal do processo de mobilização de recursos necessários para a implementação deste plano. Este processo já iniciou, terá de continuar e com alguma agressividade para ir para frente”, lançou o desafio o Presidente da República.

Gondola tem pela frente 233 instituições de Ensino Técnico-Profissional, entre públicas e privadas, com cerca de 89 mil formandos. Na área de formação, o Chefe de Estado quer que a instituição capitalize os profissionais competentes, mas sem diplomas.

“Por exemplo, se há um soldador, um serralheiro, um carpinteiro de mão cheia, que não seja um PHD, que não seja um mestrado, que não seja engenheiro ou nada, mas, se ele faz bem, pode-se convidar esses para ensinar os jovens para fazer trabalho de qualidade”, referiu Filipe Nyusi.

Mety Gondola assume os compromissos e promete mudanças nos dois anos que tem pela frente. O novo secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional garante ainda acabar com a morosidade de entrega dos diplomas aos estudantes.

“O que lhe posso assegurar, desde já, é que faremos de tudo para que este problema deixe de estar presente dentro do sector. É constrangedor, é perigoso para o nosso processo de desenvolvimento e é preciso considerar os esforços que os estudantes fazem”, disse Mety Gondola.

Gondola diz também que vai procurar responder às exigências do mercado de trabalho relativas à formação do capital humano.

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