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O País – A verdade como notícia

Comissão Política da Frelimo aprova contribuições da Conferência de Quadros

Francisco Raiva 24 de Agosto, 2026 21:24

A Comissão Política da Frelimo adoptou, na íntegra, as contribuições da 11ª Conferência Nacional de Quadros. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, em Chimoio, durante a 74ª sessão ordinária dirigida pelo presidente Daniel Chapo. Com a adopção das contribuições, a Frelimo prepara, agora, o Comité Central desta semana. O objectivo

  • POLÍTICA, SLIDES

Jaime Neto é novo Secretário de Estado de Nampula

Na noite desta quinta-feira foram divulgados os nomes dos novos Secretários de Estado. O destaque vai para Jaime Bessa Augusto Neto, antigo ministro da Defesa, que passa a ocupar o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula. Já a antiga Secretária de Estado da Zambézia, Judith Emília Leite Mussacula Faria, passa a ocupar o mesmo cargo na Província de Maputo. Por sua vez, Lina Maria da Silva Portugal vai ocupar o cargo de Secretária de Estado na Província de Niassa e Cristina de Jesus Xavier Mafumo vai ocupar o cargo de Secretária de Estado na Província da Zambézia.

Ainda ontem, em despacho separado, o Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou  Edson da Graça Francisco Macuácua, do cargo de Secretário de Estado da Província de Manica. O seu lugar será ocupado por Stefan Dick Kassotche Mphiri.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi exonera Vice-ministra da Saúde e quatro Secretários de Estado

O Presidente da República, Filipe Nyusi exonerou hoje através de despachos presidenciais separados um Vice-ministro e quatro Secretários de Estado.

Trata-se de  Farida Algy Abdula Urci, que ocupava o cargo de Vice-Ministro da Saúde; Dinis Chambiuane Vilanculo, do cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa;  Mety Oreste Gondola, do cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula; Judith Emília Leite Mussacula Faria, do cargo de Secretário de Estado na Província de Zambézia; e Victória Dias Diogo, do cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo.

 

ILESH JANI NOMEADO VICE-MINISTRO DA SAÚDE

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou, através de despacho presidencial, Ilesh Jani para o cargo de Vice-Ministro da Saúde.

Em outro despacho presidencial, o Chefe do Estado reconduziu Amália Alexandre Uamusse para o cargo de Vice-Reitora da Universidade Eduardo Mondlane.

A informação foi avançada através de um comunicado de imprensa, enviado a nossa redacção.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi destaca construção de mais infra-estruturas nos últimos três anos

Assinala-se, hoje, três anos do segundo ciclo de governação do Presidente da República. Filipe Nyusi destaca a construção de mais infra-estruturas ao longo da sua governação, bem como a pacificação do país.

Foi a partir do Aeroporto Internacional de Maputo, quando estava prestes a viajar para os Emirados Árabes Unidos, que o Chefe Estado fez a abordagem dos três anos de governação neste que é o segundo mandato, tendo destacado a edificação de várias infra-estruturas ao longo do país e a pacificação do país como marcos.

“Falando de infra-estruturas, por exemplo, nos ciclos em que estamos à frente, não olhem para as infra-estruturas centradas na capital do país ou numa certa região, para dizer que construímos numa certa região, não. Nós chegámos a uma opção de descentralizar a construção. Após o Acordo de Roma, quando em 2015 iniciámos a governação, havia ainda ataques, havia guerra, ninguém estava em paz, tivemos que trabalhar neste sentido e chegámos a uma fase actual em que os nossos irmãos da Renamo já não vivem nas montanhas”, enalteceu Filipe Nyusi, Presidente da República.

O Chefe de Estado disse ainda que há muito trabalho que está a ser feito cujo impacto não é imediato, citando exemplos da Tabela Salarial Única. “Pode ser o caso da TSU que está a estabilizar o movimento, vai avançar, tem que avançar.”

Mas há desafios que Nyusi entende que estão para além do mandato, isto é, devem ser ultrapassados ao longo do tempo.

“Outra questão, e o elemento novo, é o terrorismo; estamos a conter, estamos a gerir, estamos a conviver para vermos que o país continua estável. O terrorismo é um facto universal, ninguém pode dizer que é legado combater o terrorismo, porque não sabe em que metamorfose ele vai surgir amanhã”, reconheceu o também Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.

Quanto à viagem para os Emirados Árabes Unidos, onde Filipe Nyusi vai participar na Semana da Sustentabilidade, Moçambique pretende estreitar parcerias e cooperação em áreas como defesa e segurança.

“Actos concretos estão a acontecer a partir daquela viagem que fizemos, portanto não estamos a fazer nenhum passeio; este mês muitos gostam de estar sossegados à espera do ano operacional fluir. Estamos a ir para lá para dar andamento àquilo que nós consideramos como a nossa acção de ímpeto e de grande flexibilidade para o ano em que nos encontramos”, referiu Nyusi.

O Chefe de Estado deu a conhecer que, recentemente, já esteve uma equipa dos Emirados Árabes Unidos no país e que percorreu de Rovuma ao Maputo a avaliar as estradas. Dubai, segundo o Presidente da República, poderá investir em áreas como a imobiliária e agricultura.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique reeleito pelo MCC para continuar a desenvolver o compacto II

Moçambique foi reeleito pelo Conselho de Administração do Millenium Challenge Corporation (MCC), para continuar a desenvolver o programa Compacto II.

Segundo um comunicado da Presidência da República, a decisão testemunha a “vitalidade da parceria que Moçambique e o MCC criaram ao longo dos anos e evidencia os progressos que têm sido registados no reforço de políticas económicas e investimento que incide nas populações”.

O programa Compacto II preconiza a assistência ao desenvolvimento de infra-estruturas rurais, como estradas, programas de apoio à agricultura, criação de condições para a resiliência das populações costeiras, através da protecção, recuperação de ecossistemas e reposição da floresta de mangal na província da Zambézia e a possibilidade de apoio a outras infraestruturas para o desenvolvimento como a EN1, bem como à reforma institucional e de políticas de âmbito Nacional.

Recorde-se que à margem da participação na COP 27, em Sharm El Sheikh, o Presidente da República, recebeu em audiência Alice Albright, presidente da Comissão Executiva do MCC, tendo ambos se congratulado com os progressos na preparação do Compacto II.

“O Governo de Moçambique mantem-se empenhado no processo de reformas” com vista o “combate à corrupção, aprofundamento do Estado de Direito e a observância dos direitos fundamentais dos cidadãos”, refere o documento, explicando que o Governo de Moçambique e o MCC estão empenhados em aprofundar a parceria para o alcance de “um programa de Compacto ambicioso”, inovador e transformador em Moçambique.

Está prevista, para breve, a visita ao país, de Mahmoud Bah, Vice-Presidente da Comissão Executiva do MCC.

  • POLÍTICA, SLIDES

Filipe Nyusi participa da cimeira global “Vozes do Sul”

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa, esta quinta-feira, da cimeira global “Vozes do Sul”.

O evento vai decorrer de forma virtual, e contará com a participação de vários líderes de países “que partilham um legado história comum”, marcado por vários flagelos, com destaque para a luta pelas independências.

De acordo com a Presidência da República, trata-se de países que partilham, também, um histórico de intercâmbios comerciais e culturais entre os seus povos.

  • POLÍTICA, SLIDES

Joaquim Chissano não vê impedimentos para se avançar com eleições distritais

Antigo Presidente da República entende que não há motivos claros que impedem que Moçambique possa avançar com este passo no capítulo da descentralização. Numa entrevista exclusiva ao jornal O País, Joaquim Chissano revelou que a proposta de redução dos salários dos dirigentes é uma forma de alcançar a justiça salarial

“São viáveis”. O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, não hesita na sua resposta sobre o debate em torno da viabilidade da realização de eleições distritais em 2024. Mesmo reconhecendo que, antes dessa resposta, se deveria ter feito uma consulta aos órgãos responsáveis pela organização do pleito eleitoral em referência, o antigo Estadista disse, hoje, numa entrevista concedida ao jornal O País que ainda não viu, até hoje, impedimentos para as eleições distritais.

“Eu não vi nenhum impedimento para que as eleições tenham lugar daqui a mais um ano. Os órgãos e as estruturas devem ser respeitados”, sentencia Chissano, exemplificando que as eleições, em princípio, “já começaram a ser preparadas um pouco antes. O que eu desejo é sucesso àquelas instituições que foram designadas para a organização das eleições”.

E faz um apelo: “Que o povo participe nelas (eleições distritais) conforme as condições que forem criadas”. Numa clara mensagem aos partidos políticos, o antigo Estadista afirma que “não é cada um pensar nas suas próprias condições. Vamos fazer o jogo naquele campo, as balizas são iguais de um lado e de outro. Não é para perderem o jogo e depois dizerem que uma baliza era maior que a outra”.

E porque o ano que acabou de iniciar marca o arranque do próximo ciclo eleitoral, Chissano faz uma exortação sobre as eleições autárquicas agendadas para Outubro deste ano. “Que as eleições (de 2023) sejam realizadas na serenidade, evitando choques violentos, antes, durante e depois das eleições. Queremos que as eleições sirvam para criar as bases para um desenvolvimento contínuo do nosso país.”

 

TSU: PROPOSTA DE REDUÇÃO SALARIAL VISA ALCANÇAR JUSTIÇA SALARIAL

O tema “polémico” da implementação da Tabela Salarial Única não passou ao lado da entrevista com Joaquim Chissano. Questionado sobre a proposta lançada esta terça-feira pelo Governo – de reduzir os salários dos dirigentes –, o antigo Presidente da República revelou entender a medida como um caminho para que se alcance “uma maior justiça na distribuição da riqueza do país, mesmo através dos salários”. Entende Chissano que “tendo em consideração a situação do país, temos que garantir que todos tenham um salário aceitável e que não haja discriminação.

Sabe que não é um processo fácil, até porque mexe com aqueles que “desde o tempo colonial, já trabalhavam e ganharam a sua posição. Quando se mexe no salário, parece que se está a mexer na vida de alguém”.

Mas encoraja que se avance com a medida. Explica que, desde os seus tempos, enquanto Presidente da República, sobre como melhorar as condições salariais dos trabalhadores que auferem salário mínimo. “Cheguei a propor que o meu salário não aumentasse. Eu disse ‘vamos aumentar os salários da classe trabalhadora e vamos diminuindo as diferenças entre o salário do topo e o salário que segue’”.

Chissano demonstrou ter ficado satisfeito ao ouvir agora que “o Presidente da República, ou melhor o Governo, decidiu que se baixasse um pouco o salário do próprio Presidente para baixar outros salários. Não sei se vão proceder no modelo de uma baixa sistemática ou talvez uma regulação”, indagou.

Em relação aos assuntos de fora de portas, a entrevista com Joaquim Chissano abordou a recente invasão à sede das instituições que representam os três poderes do sistema democrático no Brasil.

Para Chissano, aquele “não é um exemplo a ser seguido por nenhum Estado, nem mesmo por Moçambique. Às vezes, pode dizer-se que, porque fizeram no Brasil, nós também podemos fazer. Ou porque nos Estados Unidos, que são uma grande democracia, cometeram um acto como aquele, nós também podemos cometer”, afirmou Chissano, terminando a vincar que “os que invadiram os três poderes no Brasil não são democratas”.

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SADC investiga caso de soldados acusados de queimar corpos em Cabo Delgado

Foi aberta, esta terça-feira, uma investigação pela missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para aferir a veracidade de um alegado envolvimento de soldados na queima de corpos em Cabo Delgado. O vídeo circula nas redes sociais e mostra militares sul-africanos a atirar corpos para uma pilha de chamas.

A missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique emitiu, esta terça-feira, um comunicado no qual informa que foi aberta uma investigação para aferir a veracidade de um vídeo que circula nas redes sociais, mostrando soldados aparentemente queimando corpos de insurgentes perto da aldeia de Nkonga, no distrito de Nangade, na província de Cabo Delgado.

No vídeo de 20 segundos, pode-se ver uma pilha de lixo em chamas com um corpo no topo. Dois soldados não identificados jogam um segundo corpo nas chamas. Um soldado derrama um líquido sobre o corpo enquanto outros, incluindo um com o uniforme sul-africano, filmam a cena nos seus telemóveis.

Os detalhes do incidente não são bem claros, mas a Força de Defesa Nacional Sul-africana disse que acredita ter ocorrido em Novembro do ano passado.

O general sul-africano Andries Mahapa, citado pelo portal sul-africano DefenceWeb, confirma que o exército da África do Sul tomou conhecimento do vídeo, no entanto condenam os actos cometidos e prometem que “os culpados serão levados à justiça”.

Em comunicado, a missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral refere que não consegue confirmar se o incidente ocorreu na sua área de jurisdição, mas promete trazer, prontamente, os resultados assim que o inquérito estiver concluído.

Ainda em Cabo Delgado, esta segunda-feira, a força armada de Botswana anunciou mais um caso de suicídio entre os militares destacados para combater o terrorismo naquela região.

Lembre-se que, em Dezembro do ano passado, um militar das forças tswanas, com patente de Major, tirou a sua própria vida depois de ter baleado mortalmente a sua colega e ter ferido, também com recurso a uma arma de fogo, outra militar. As razões ainda não são conhecidas.

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Sobre recentes mexidas na TSU, MDM exige a demissão de Adriano Maleiane

O Movimento Democrático de Moçambique exige a demissão do Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, ex-ministro da Economia e Finanças, devido ao anúncio de novas mexidas nos quantitativos da Tabela Salarial Única. O MDM exorta ainda o Governo a não mexer nos salários dos funcionários e agentes do Estado.

O Governo anunciou, esta terça-feira, depois da primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros de 2023, novas mexidas nos quantitativos da Tabela Salarial Única.

Em menos de 24h, o Movimento Democrático de Moçambique reagiu ao anúncio, considerando a atitude de irresponsável.

“É inaceitável e incompreensível que, passados todos estes meses, o Governo volta a propor novas mexidas na TSU, o que indica claramente a falta de vontade, a irresponsabilidade e tudo isto, sobre um silêncio fúnebre do Chefe do Estado perante tamanha imprudência, irresponsabilidade e incompetência do Governo de Moçambique, em particular do Ministério da Economia e Finanças, que garantiu a toda a sociedade moçambicana que havia condições objectivas para implementar a TSU”, disse Ismael Nhacucue, porta-voz do MDM.

Por isso, esta quarta-feira, o MDM exigiu a exoneração do antigo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, pela sua incapacidade de gerir a administração pública.

“O MDM recomenda ao Presidente da República que exonere o ‘Pai da TSU’, então ministro das Finanças, Adriano Maleane, ou que o próprio tire as consequências de seus actos para os funcionários públicos e o povo moçambicano e demita-se. Urge haver consequências políticas destes actos que em nada abonam a nossa administração pública”, continuou o porta-voz.

Nhacucue diz que é bem-vinda a decisão de redução dos salários dos órgãos de soberania, no entanto: “Queremos ainda exortar o Chefe do Estado que qualquer mexida nos salários dos órgãos de soberania, nomeadamente os salários dos titulares desses órgãos, os ministros, deputados, juízes conselheiros, e outros cargos de chefia e confiança, não deve de forma nenhuma mexer com os quantitativos já aprovados para os funcionários e agentes do Estado”.

Ainda neste encontro, o MDM disse não estar disponível para fazer parte da comissão criada pelo Presidente da República para auscultação sobre a realização ou não das eleições distritais.

A fonte acrescentou que o seu partido não estará disponível para mais uma vez gastar recursos públicos com comissões que não resolvem os problemas de desenvolvimento do país.

“As eleições distritais foram marcadas pela Constituição da República e não podemos simplesmente atropelar a constituição para não realizar eleições distritais ou mesmo para acomodar um possível terceiro mandato. Portanto, não contem com MDM para isso”, disse.

Contudo, Nhacucue diz que “o MDM está, sim, disponível, para, de forma responsável, inclusiva e definitiva, discutir todo pacote de descentralização, nomeadamente eleições autárquicas, distritais e provinciais, com uma definição clara das competências a serem transferidas para os municípios, modelo de eleição, discussão clara sobre a Lei das Finanças dos órgãos descentralizados e a respectiva política fiscal para as províncias e autarquias, sem as artimanhas políticas na governação com introdução de secretários de Estado provinciais”.

Sobre o Fundo Soberano, o “partido do galo” diz que é urgente a sua criação para garantir que a população usufrua dos recursos de que o país dispõe.

  • POLÍTICA

Nyusi diz que ataque à sede dos três poderes é desrespeito pela vontade dos brasileiros

O Presidente da República, Filipe Nyusi, manifestou solidariedade para com o actual Presidente do Brasil, Lula da Silva, pelos ataques realizados contra a sede dos três poderes naquele país.

Na sua mensagem, Filipe Nyusi diz que repudia, de forma veemente, os ataques às instituições democráticas do Brasil, protagonizados por indivíduos que, com recurso à violência, procuram, a todo o custo, reverter o curso da história e a decisão soberana do povo brasileiro.

Segundo Nyusi, trata-se de actos “injustificados” que reflectem a “extrema negação das regras democráticas e o total desrespeito pela vontade expressa da maior parte do Povo Brasileiro” que atribuiu a vitória eleitoral, de forma clara, ao Presidente Lula da Silva.

 “Saudamos as medidas enérgicas do Governo de Vossa Excelência, visando pôr cobro a este atentado à ordem democrática e depositamos inteira fé no vigor e consistência das instituições democráticas do Brasil, bem como na perseverança do seu povo para que a democracia emerja vencedora perante este desafio”, escreve o Presidente.

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