O Movimento Democrático de Moçambique exige a demissão do Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, ex-ministro da Economia e Finanças, devido ao anúncio de novas mexidas nos quantitativos da Tabela Salarial Única. O MDM exorta ainda o Governo a não mexer nos salários dos funcionários e agentes do Estado.
O Governo anunciou, esta terça-feira, depois da primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros de 2023, novas mexidas nos quantitativos da Tabela Salarial Única.
Em menos de 24h, o Movimento Democrático de Moçambique reagiu ao anúncio, considerando a atitude de irresponsável.
“É inaceitável e incompreensível que, passados todos estes meses, o Governo volta a propor novas mexidas na TSU, o que indica claramente a falta de vontade, a irresponsabilidade e tudo isto, sobre um silêncio fúnebre do Chefe do Estado perante tamanha imprudência, irresponsabilidade e incompetência do Governo de Moçambique, em particular do Ministério da Economia e Finanças, que garantiu a toda a sociedade moçambicana que havia condições objectivas para implementar a TSU”, disse Ismael Nhacucue, porta-voz do MDM.
Por isso, esta quarta-feira, o MDM exigiu a exoneração do antigo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, pela sua incapacidade de gerir a administração pública.
“O MDM recomenda ao Presidente da República que exonere o ‘Pai da TSU’, então ministro das Finanças, Adriano Maleane, ou que o próprio tire as consequências de seus actos para os funcionários públicos e o povo moçambicano e demita-se. Urge haver consequências políticas destes actos que em nada abonam a nossa administração pública”, continuou o porta-voz.
Nhacucue diz que é bem-vinda a decisão de redução dos salários dos órgãos de soberania, no entanto: “Queremos ainda exortar o Chefe do Estado que qualquer mexida nos salários dos órgãos de soberania, nomeadamente os salários dos titulares desses órgãos, os ministros, deputados, juízes conselheiros, e outros cargos de chefia e confiança, não deve de forma nenhuma mexer com os quantitativos já aprovados para os funcionários e agentes do Estado”.
Ainda neste encontro, o MDM disse não estar disponível para fazer parte da comissão criada pelo Presidente da República para auscultação sobre a realização ou não das eleições distritais.
A fonte acrescentou que o seu partido não estará disponível para mais uma vez gastar recursos públicos com comissões que não resolvem os problemas de desenvolvimento do país.
“As eleições distritais foram marcadas pela Constituição da República e não podemos simplesmente atropelar a constituição para não realizar eleições distritais ou mesmo para acomodar um possível terceiro mandato. Portanto, não contem com MDM para isso”, disse.
Contudo, Nhacucue diz que “o MDM está, sim, disponível, para, de forma responsável, inclusiva e definitiva, discutir todo pacote de descentralização, nomeadamente eleições autárquicas, distritais e provinciais, com uma definição clara das competências a serem transferidas para os municípios, modelo de eleição, discussão clara sobre a Lei das Finanças dos órgãos descentralizados e a respectiva política fiscal para as províncias e autarquias, sem as artimanhas políticas na governação com introdução de secretários de Estado provinciais”.
Sobre o Fundo Soberano, o “partido do galo” diz que é urgente a sua criação para garantir que a população usufrua dos recursos de que o país dispõe.
