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O País – A verdade como notícia

Comissão Política da Frelimo aprova contribuições da Conferência de Quadros

A Comissão Política da Frelimo adoptou, na íntegra, as contribuições da 11ª Conferência Nacional de Quadros. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, em Chimoio, durante a 74ª sessão ordinária dirigida pelo presidente Daniel Chapo. Com a adopção das contribuições, a Frelimo prepara, agora, o Comité Central desta semana. O objectivo

Iniciou-se a investigação ao alegado envolvimento de um deputado no tráfico de drogas na Zambézia. Analista alerta que inquérito pode não trazer resultados, caso o deputado em causa seja da Frelimo.

Arrancou, esta segunda-feira, em Moçambique, o inquérito parlamentar ao suposto envolvimento de um deputado no tráfico de drogas, através do Porto de Macuse, na província central da Zambézia.

Tudo começou em Novembro de 2022, quando o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal da Zambézia (SERNIC) anunciou a detenção de um oficial da Marinha de Guerra e de um professor, indiciados no tráfico de drogas de tipo metanfetamina. Na altura, Maximino Amílcar explicou que a droga havia sido apreendida no Porto de Macuse e que haveria um deputado também envolvido no grupo [de traficantes].

“Há um deputado que está envolvido neste esquema [de tráfico de drogas] e nós estamos abertos para trabalhar neste caso. Não temos problemas de investigar e trazer a verdade”, afirmou.

 

DENÚNCIA DE MONDLANE

A 1 de Dezembro do ano passado, o deputado da Renamo, Venâncio Mondlane, reacendeu o debate em plenário, na Assembleia da República, acerca do tema, não tendo citado o nome da pessoa em questão. Na altura, Mondlane deixou um apelo à presidente do órgão.

“Devia a Assembleia [da República], na pessoa da senhora presidente, emitir uma comunicação para o SERNIC da Zambézia, mostrando a sua disponibilidade absoluta e incondicional para que colabore para que este deputado seja devidamente responsabilizado”, disse.

Estranhamente, no dia 27 de Dezembro, o porta-voz nacional do SERNIC, Leonardo Simbine, contrariou esta versão. Em declarações à imprensa, disse que não existia “nenhum processo-crime a ser investigado na sua direcção em relação a um deputado da Assembleia da República”.

A Comissão Permanente da Assembleia da República criou, entretanto, uma comissão de inquérito para investigar o caso. O grupo investigativo parlamentar, que iniciou, esta segunda-feira, os seus trabalhos, é composto por sete deputados – quatro da Frelimo, dois da Renamo e um do MDM – e é liderado por António Niquice, do partido no poder.

 

INVESTIGAÇÃO “SEM RESULTADOS”

Felizardo Mucussete, presidente da Associação Horukunusha Moçambique, considera que o inquérito não vai trazer os resultados esperados. Isto porque, na sua opinião, o deputado envolvido pode estar ligado ao regime e ao partido no poder.

“Acredito que se esse tal deputado envolvido fosse da Renamo, por exemplo, nem o próprio Venâncio Mondlane teria a coragem de dizer isso, logo deixa claro que só pode ser um do partido no poder”, explicou Felizardo Mucussete.

O responsável estranha as contradições dentro do SERNIC e entende que as mesmas visam apagar os rastos para a investigação. Ou seja, volta a frisar, “sendo um deputado do regime, provavelmente haverá alguma coisa que poderá ser escondida”, disse.

A DW tentou obter declarações do deputado Venâncio Mondlane sobre este polémico caso, mas este disse que só se pronunciará depois de tornados públicos os resultados do inquérito, no próximo dia 2 de Fevereiro.

A Assembleia da República prometeu sancionar o deputado Venâncio Mondlane, caso não fique provado o envolvimento de um deputado do Parlamento no tráfico de drogas na Zambézia.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências pela morte do Papa emérito Bento XVI. O Chefe de Estado considera que o Papa Bento XVI revelou-se um verdadeiro cristão que cultivou as virtudes do Cristianismo, com destaque para a paz e reconciliação.

Para Filipe Nyusi, a sua resignação, há oito anos, por motivos de saúde, foi um verdadeiro testemunho da humildade que sempre o caracterizou. Por isso, “estamos do vosso lado neste momento difícil e oramos para que os ensinamentos deixados pelo Papa Emérito Bento XVI sejam transmitidos às gerações vindouras”, refere Nyusi.

O Papa Emérito Bento XVI perdeu a vida no dia 31 de dezembro, aos 95 anos de idade.

Moçambique tomou posse esta noite como membro não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Coube ao Embaixador Pedro Comissário içar a bandeira de Moçambique, em Nova Iorque, sede das Nações Unidas.

Como Moçambique, tomaram posse hoje outros quatro membros não permanentes do Conselho de Segurança, nomeadamente Equador, Japão, Malta e Suíça.

Pedro Comissário destacou o combate ao terrorismo em África no mundo como o grande desafio para o Conselho de Segurança.

“Como membros eleitos estamos aqui para dar mais importância às situações que constituem sérias ameaças a existência pacífica dos Estados no século XXI. Uma ameaça à paz e segurança internacionais é a progressiva africanização do terrorismo, afectando o nosso continente. Achamos que essa tendência deve ser travada e revertida. A comunidade internacional deve juntar seus esforços para parar com este mal”, disse Pedro Comissário.

O Embaixador avançou ainda que Moçambique iria dar todas suas energias, em cooperação com os membros do órgão para assegurar a paz e segurança a nível mundial. “Esta é a responsabilidade primária que assumimos neste conselho. A primazia da paz, o imperativo da busca de soluções pacíficas para os conflitos e a cooperação com outras Nações são princípios que compõem a Constituição da República de Moçambique”, realçou durante o discurso de ocasião.

Em representação de Filipe Nyusi, Presidente da República de Moçambique, Comissário reiterou a gratidão de Moçambique a todos os Estados-membros das Nações Unidas pela eleição, no dia 19 de Junho de 2021, com o apoio de todos. Disse que Moçambique integrava o Conselho de Segurança das Nações Unidas com um sentido de gratidão e responsabilidade.

Os outros quatro países que tomaram posse como membros não permanentes destacaram também a necessidade de garantir a paz e segurança no mundo, particularmente a guerra que opõe a Ucránia e a Rússia.

O assistente do secretário-geral das Nações Unidas, Bernardino Mariano Joaquim Júnior, diz que Moçambique deve investir na tecnologia para alcançar o desenvolvimento e, até, combater o terrorismo. Em entrevista concedida ao “O País”, o técnico de informática desafia a que se invista no comércio electrónico e que se pense em soluções inovadoras para responder aos desafios actuais.

Bernardo Mariano é moçambicano, natural da província de Nampula, com quase 30 anos de experiência na área de informática e em 2021 foi nomeado para o cargo de assistente do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para o Escritório de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Como é que começa a existência de Bernardo Mariano Júnior enquanto um técnico de Informática?

A minha história começa quando eu ainda era muito jovem na verdade. A minha paixão pela informática vem do tempo da escola secundária, a minha curiosidade pela tecnologia vem exatamente da infância. Então, isto quer dizer que um sonho de infância, um sonho de todos os jovens que estão, hoje, a estudar na escola secundária como nas universidades, é, na verdade, o começo de uma trajectória. E na minha particularidade, este sonho que eu sempre tive, a paixão pela tecnologia, foi o que me levou a chegar aonde estou, começando por aquilo que eu fazia na infância, a curiosidade de querer saber como a energia chegava às casas, querer compreender o porquê de o rádio ter a voz do locutor, a curiosidade que me levou à origem dos próprios computadores, como estes funcionavam. A curiosidade levou-me até à formação em eletroctécnica na Universidade Eduardo Mondlane, e, depois, ao meu primeiro emprego como técnico de informática na KEA International, e depois a TDM que agora é a TMcel, e passei a dar os serviços de informática em Moçambique. Depois, tive a oportunidade de viajar e trabalhar em três países, até chegar aqui, a Nova Iorque, nas Nações Unidas.

E naquela altura em que Bernardo Mariano começou a ter esta paixão, diferente de alguns de nós, até os nossos mais novos, que são chamados os nativos digitais, havia pouco acesso aos objectos electrónicos. Provavelmente, houvesse electricidade, rádios e telefones fixos. Quão difícil era ter acesso a estes instrumentos e imaginar que ao invés de sonhar em apenas tê-los, também conhecer o seu funcionamento e ser um agente que maneje com maior profissionalismo?

Quando jovem, não existia o celular. Neste momento em que temos todas estas tecnologias, por exemplo, a inteligência artificial, a robótica, são objectos que ainda não estamos a explorar muito em Moçambique e os jovens não têm acesso. Mas esta tecnologia existe e os jovens portanto, como eu naquela altura sonhavam com algo que praticamente não existia, eu tinha a curiosidade de conhecer coisas que não estavam ao meu alcance e nem tinha a capacidade de ter, não tinha a capacidade de comprar um computador, mas isso não retirou a curiosidade de aprender e saber como funciona e tentar estrear nesta área de informática. O que eu quero dizer é que os jovens e todos nós para desenvolver o nosso país temos que pensar nas oportunidades que estão além daquilo que existe. Neste período de digitalização, que está a ser arfante para o desenvolvimento, é importante que os jovens comecem a pensar na ciência de Dados, Robótica e de Inteligência Artificial, e não como consumidores, mas sim criadores, como inovadores e claro que o governo e sociedade privada e a banca têm de criar um ecossistema que propicie este desenvolvimento, portanto a inovação dos jovens. E são essas oportunidades que vão permitir que muitos jovens consigam fazer muito mais do que já fiz.

Está agora a trazer esta questão da necessidade de os jovens terem sonhos e começar a pensar em coisas que, embora não existam em Moçambique, já são visíveis nos outros cantos do mundo. Está agora nos Estados Unidos, um país que tem, por exemplo, como uma das suas bandeiras, o sonho americano, o de acreditar que todos podem atingir os lugares cimeiros. Sente que em Moçambique há plataformas criadas para que os jovens – da Cidade de Maputo, do Centro do país, de Nangade, em Cabo Delgado, ou de Homoíne, em Inhambane, entre outros –, estejam cientes de que é possível que atinjam lugares cimeiros?

Moçambique está num momento muito crucial para o seu desenvolvimento. O meu sonho é que as oportunidades para os jovens para o desenvolvimento de Moçambique não sejam de uma pequena minoria. O que eu vi é que países em que estas oportunidades estavam para uma pequena minoria até hoje não estão desenvolvidos e estão piores que há 20 anos. O que eu quero dizer é que, na verdade, este momento muito crucial de Moçambique exige uma dinamização para desenvolver uma posição tanto do Governo como do sector privado e da sociedade civil de extrair todos os benefícios que se possam extrair da camada juvenil, a camada laboral e social.

O que eu quero dizer é que há oportunidades para inovar e desenvolver e para que se tenha um grande impacto; Moçambique está num processo de maturidade para chegar ao nível em que muitos países estão, como por exemplo a Noruega, entre outros países desenvolvidos. Mas, neste momento, onde existem recursos e novas áreas de investimento, é necessário que o Governo, o sector privado e a sociedade civil tenham aquele sentimento de dar tudo que estiver ao alcance, tanto individual como colectivamente para contribuir de forma pequena, média ou grande. Então, penso que estamos no caminho certo, numa posição delicada. Se não tivermos atenção, podemos regredir.

Há, em Moçambique, falta de muitos dos recursos tecnológicos. Como podem os jovens criativos e empreendedores crescer? E qual deve ser o papel do Governo?

A grande alavanca para isto é a parceria. O Governo cria um sistema, o sector privado usa esse ecossistema para trazer a inovação, e a sociedade civil contribui para que a aceleração tenha um impacto positivo. Então, para o desenvolvimento de Moçambique, hoje, para a concretização do sonho de Moçambique tornar-se como muitos outros países desenvolvidos daqui a 5, 10, 15 anos, a responsabilidade não é somente do Governo, mas sim de todos. Temos de melhorar, por exemplo, na questão de usar os moçambicanos que estão fora do país para trazer novas ideias, que possam também melhorar o desenvolvimento. Temos de ter a certeza de que a formação dos jovens vai permitir o ingresso no trabalho honesto e digno. Temos essa capacidade, só temos que a extrair tendo esta perspectiva colectiva.

Bernardo saiu de um profissional brilhante em Moçambique para um quadro importante das Nações Unidas. Como se faz a transição?

A questão principal é, será que podemos estar satisfeitos com um Bernardo dirigente, porque o Bernardo chegou aonde chegou?

Não! Este não pode ser o objectivo. O objectivo tem que ser como é que fazemos mais moçambicanos chegarem onde Bernardo chegou e mais longe ainda, porque esta definição de resultado é que mostra progresso real. Moçambique tem capacidade; há muitos moçambicanos fora do país com quem tenho contacto de várias posições, tanto no sector privado como no sector público. Esta capacidade, há dez ou há vinte anos, não a tínhamos.

Isto quer dizer que daqui a cinco anos, nós queremos ter o dobro deste número, queremos ter o dobro da classe média moçambicana, a sua melhoria de vida é significativa. O meu sonho é que um dia, se eu sair desta posição e deixar de ser secretário-geral assistente, haja mais moçambicanos nesta posição nas Nações Unidas. E no sector privado, se há um empresário moçambicano de sucesso, o desejo dele deve ser de ter mais 20 moçambicanos neste sector de sucesso. O maior contributo de quem tenha sucesso é de apoiar outros moçambicanos, para juntos criarmos uma parceria significante que vai trazer desenvolvimento para Moçambique.

E qual é o impacto de ter este número de moçambicanos relevantes além-fronteiras?

Na verdade, alguns países financiam jovens para ingressarem no sistema das Nações Unidas. Moçambique não é uma ilha no ecossistema mundial. Este é, portanto, um país de um sistema de multilateralismo e necessita de conhecimento para compreender como é que funciona o sistema multilateral.

A contribuição destes moçambicanos fora do país é mesmo trazer este conhecimento para que o país se beneficie. Ainda não estamos a aperfeiçoar a arte de trazer este conhecimento para o benefício nacional. Tenho falado e discutido com algumas pessoas do Governo como do sector privado, académicos, social para ver como é que podemos melhorar esta parte.

Eu perguntava isto mesmo por conta da necessidade de compreender os papéis de todos os intervenientes, aqueles que ainda aspiram atingir esses lugares cimeiros, do Governo e também daqueles que já atingiram estes patamares, como é o caso do Bernardo Mariano, mas também temos alguns casos que até regressaram ao país, tal como o governador do Banco de Moçambique, que trabalhava nas instituições da Bretton Woods e o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, que trabalhava no Banco Africano de Desenvolvimento. Temos agora Bernardo Mariano Jr. a trabalhar nas Nações Unidas e depois de ter passado por várias organizações, cada uma dessas que eu mencionei têm diferentes actividades.

Estamos num processo de maturidade nesta área. Ainda não temos um domínio que eu disse que deveríamos ter, mas estamos neste processo. Os países como os nórdicos investem em profissionais dos seus países para trabalhar no Conselho das Nações Unidas. Portanto, chama-se um programa para jovens e estes sabem que, a longo prazo, vão ter um benefício. Eu acho que esta parceria é importante.

A África em geral ainda não está a usar isso, embora alguns países europeus financiem esses jovens, nós temos uma moçambicana, por exemplo, que está na Suíça e que recebeu financiamento de um Governo europeu para entrar neste programa de formação de jovens. Os países desenvolvidos financiam.

Trazer conhecimento que está fora e que vai beneficiar Moçambique, é plataforma que, pelo menos, o ministro Magala está a começar a explorar usando um grupo de 16 moçambicanos que vão discutir com ele. Eles podem trazer ideias para resolver algumas questões. Portanto, este é o início, mas temos de melhorar.

O Estado moçambicano está neste momento a ter capacidade de seguir o rastro dos moçambicanos que estão em posições importantes além-fronteiras? Ou seja, sabemos quantos cidadãos estão em vários países e o que estão lá a fazer e o que podem também fazer por nós?

Quando trabalhava na área de operações da Migração financiou-se o Ministério dos Negócios Estrangeiros para fazer o registo dos moçambicanos que estão fora do país e até houve uma conferência em Moçambique neste sentido e trabalhou-se muito para que a entidade pudesse ter uma ideia da capacidade dos moçambicanos fora de Moçambique.

Ter um projecto, ir e ter a maturidade de extrair benefícios destas iniciativas são duas coisas diferentes. Existem iniciativas pontuais, mas eu penso que não temos uma estratégia abrangente e uma plataforma sustentável que constantemente usa o conhecimento dos moçambicanos fora de Moçambique no sector privado, na academia, no sector de multilateralismo, como Nações Unidas, para melhorar ou trazer o seu contributo para problemas pontuais.

Por exemplo, a minha área é transformação digital e tecnologia de informação. Trazendo dados dos produtos que Moçambique produz a nível nacional, de Norte a Sul, de Este a Oeste e torna-los visíveis pode melhorar o problema da agricultura através do uso de dados para definir estratégias de escoamento de produtos. Os moçambicanos, eu e outros, podemos trazer a contribuição para o desenvolvimento de Moçambique.

Qual é a importância que a tecnologia poderia jogar no desenvolvimento socio-económico do país? O que se pode fazer com a tecnologia para que traga mais recursos financeiros e melhor qualidade de vida entre os moçambicanos?

Meu sonho é que um agricultor produtor de batata, que se encontra na província de Niassa, tenha a capacidade de ter acesso ao comprador através de uma aplicação. O meu sonho é que Moçambique comece a investir em aplicativos e plataformas de dados que façam a conexão entre um produtor e o vendedor de uma maneira muito mais rápida e transparente.

Antigamente, a Microsoft tinha uma loja em Moçambique para vender o seu software, que se chama Microsoft office, porque ele era vendido através de um CD. Moçambique tinha benefícios neste processo porque ele pagava impostos e taxas. Mas, neste momento, a Microsoft não precisa de uma loja para vender o seu software, porque é tudo vendido Online.

O que quero dizer é que a tecnologia pode ser usada de modo a que um produtor que está em Niassa, num distrito recôndito, tenha acesso ao comprador usando uma plataforma digital. Imagine o poder disso… Isso não só vai resolver o problema do produtor–comprador, como também, mostrar as lacunas que temos na área de escoamento, transporte, manutenção de maquinaria, agricultura, sem falar de educação. Quantos jovens estamos a formar, em quantas áreas profissionais? Eu vejo, por exemplo, a proliferação de institutos que formam enfermeiros. Quantos enfermeiros temos formados e de quantos precisamos? Será esta uma área em que podemos investir para exportar mão-de-obra? Isso tudo são dados e têm muito valor na área digital. É muito importante que Moçambique, o Governo e a sociedade civil façam um investimento forte nesta área, porque é esta que vai permitir o desenvolvimento do país.

Sente que o processo de digitalização dos dados moçambicanos já começou e que é possível saber, por exemplo, quantos informáticos, jornalistas, médicos, ou enfermeiros existem no país actualmente? 

Este processo em Moçambique começou em piloto. Existem muitos projectos-piloto em Moçambique nesta área, mas temos que os transformar para que sejam sustentáveis e abranjam o nível nacional e tenham sustentabilidade muito mais prolongada do que a de um projecto financiado por uma instituição, seja as Nações Unidas, ou outra.

Nós começamos, sim, e temos pilotos em várias áreas, mas penso que é necessário irmos para o nível seguinte de maturidade, onde os dados são constantemente usados e actualizados, com uma sustentabilidade que permita que o Governo, o sector privado e a sociedade civil tomem decisões e focalizem certas áreas que são importantes. Por isso, eu disse que Moçambique está num ponto crucial, que é do seu desenvolvimento. Se todos nós tomarmos isso como algo que é parte dos moçambicanos, para desenvolver o país, poderemos chegar lá e usufruir dos benefícios da tecnologia.

Falou do comércio electrónico que é uma tendência mundial. Trouxe exemplo da Microsoft que já não precisa estar fisicamente nos mercados que a interessam. Acha que para avançarmos para este passo só precisamos criar plataformas tecnológicas? Ou era necessário que antes se fizesse um trabalho de sensibilização para que os próprios produtores de diversas áreas entendam que devem ter uma qualidade de competir com empresas que estejam em qualquer canto do mundo?

No âmbito da transformação digital há três áreas importantes: primeiro a população, de seguida a tecnologia e, por fim, os processos. Quando digo população refiro-me também à cultura que esta tem de modo a que estejam direccionados a eficácia e os benefícios da transformação digital. É verdade que a tecnologia é uma parte, porque temos também que fazer um trabalho de formação e capacitação para a mudança da cultura dos agricultores, por exemplo, para que olhem para a tecnologia como um espaço de previsão e análise. Para além destas três áreas, existe uma outra, que é a gestão de mudanças. Porque se eu trago uma tecnologia hoje e não faço nenhum investimento na gestão da mudança do hábito actual para o nosso hábito, isso trará problemas. É preciso um bom investimento para a mudança de hábitos.

Moçambique tem, neste momento, potencial sob o ponto de vista material, coisas para vender ao mundo electronicamente, em todas as áreas?

Moçambique tem muita matéria-prima para vender para o exterior. A área que Moçambique tem que desenvolver é a de serviços, onde a matéria-prima, que muitas das vezes é vendida em bruto, enquanto Moçambique tem a capacidade para processar.

Mas a questão é, vamos continuar a ser um país de exportação de matéria-prima? Ou vamos transformar Moçambique num país de exportação de produto finalizado? Existem vários programas, tais são os casos do PRONAE e do SUSTENTA, mas é importante que tenham uma componente tecnológica que desenvolva a capacidade para fazer um produto final. Estamos numa época crucial, em que temos a capacidade de virar esta tendência, temos o advento na área do gás, por exemplo, onde há um certo retorno que possa permitir que o país crie serviços de mais-valia.

Disse que estamos num momento crucial. Neste caso, quais são os riscos deste momento resultar em fracasso e quais são as forças que Moçambique tem para ascender a um futuro melhor?

O grande risco é se mantivermos a cultura de individualismo. Não posso ficar contente pelo facto de me tornar muito rico enquanto os meus vizinhos e a comunidade no geral não conseguem ter sucesso. Todos nós devemos ter orgulho de ajudar o próximo para que o seu investimento seja multiplicado. Existem muitas nações com matéria-prima valiosa que não são desenvolvidas. Existem mais nações com matéria-prima valiosa não desenvolvidas, do que nações sem matéria-prima nenhuma e desenvolvidas. O desenvolvimento do sector dos serviços, para trazer mais-valia, é crucial, porque o Governo, a sociedade civil e o sector privado devem abraçar a tecnologia para reduzir o vazio que temos em relação ao desenvolvimento.

É um grande risco também a dar, porque quando um país é rico em matéria-prima, nem todos querem vê-lo a desenvolver. Então, é importante que sejamos mais astutos, tanto na vigilância quanto na capacitação, no trabalho e como país, porque, na verdade, a melhor forma de ter um país não governável é dividi-lo; entrar num conflito interno de modo a que não haja uma governação efectiva, e não haja desenvolvimento. É importante que haja trabalho, unidade e vigilância para juntos lutarmos pelo desenvolvimento de Moçambique.

 No espaço electrónico, há muitos riscos associados sobretudo à segurança cibernética, porque um dos princípios das transações electrónicas são os vestígios. Como é que Moçambique deve lidar com esta transição de um sistema tradicional para um electrónico, tendo em conta estas questões todas? Recentemente, vimos instituições importantes do Estado a serem atacadas por malfeitores cibernéticos. Como é que o país deve abordar a questão da segurança cibernética, de tal maneira que a transição seja feita de forma segura e que traga confiabilidade aos cidadãos?

Esta é uma área muito importante. Tal como disse, os dados eram como ouro há vários séculos. Se olharmos para as empresas mais ricas, pelo menos três delas, a única coisa que vendem são dados, incluindo facebook, twitter, Google. A contenção de dados é muito importante.

Eu trabalho com vários países em que há uma parceria de troca de informações e segurança cibernética, e é importante que Moçambique trilhe e dê a responsabilidade a uma instituição pela segurança cibernética nacional. Quase todos os países que conheço têm uma entidade responsável pela segurança cibernética. Uma entidade que está em constante alerta, a vigiar as actividades malfeitoras cibernéticas para que se possa precaver e preparar para certos ataques. Deve-se, também, criar capacidade para que esta instituição seja efectiva, criar parcerias com as Nações Unidas e outras entidades, para trazer esta segurança.

Muitos países estão a criar, neste momento, uma unidade designada “Unidade de Informação do Passageiro” para fazer a verificação em duas áreas, do ponto de turismo, uma das quais é a movimentação de capitais para financiamento terrorismo e a outra é a movimentação de pessoas associadas ao terrorismo. Esta é uma iniciativa que visa lutar contra o terrorismo e os países desenvolvidos, alguns da Europa e outros de África, já estão a criar e a usar os dados em parceria, de modo a que caso exista um terrorista identificado, na Noruega, por exemplo, Moçambique tenha um alerta se este estiver a viajar para o país. Moçambique tem que começar a investir para poder ter a capacidade de lutar contra o uso da tecnologia para fins maliciosos.

Acha que o investimento a ser feito para a segurança cibernética deve ser incluído na defesa do Estado ou deve-se criar um departamento específico para a segurança cibernética?

Os outros países têm uma entidade específica para a segurança cibernética, porque a parte da defesa é, geralmente, de contrainteligência. Então, a segurança cibernética tem que abranger muito além da área da defesa. Esta é uma entidade responsável pela resposta de emergência na área de informática, de modo a que possa defender o país dos ataques cibernéticos e alertar a sociedade sobre possíveis ataques.

Moçambique toma hoje o seu assento como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o biénio 2023-2024. Naquele órgão, o país quer contribuir na edificação de um mundo mais pacífico, harmonioso e próspero.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, durante o seu mandato, o país vai defender assuntos “prementes”, nomeadamente:

-A promoção da paz internacional, com destaque para a paz no nosso continente;

-O nexo entre o clima, paz e segurança;

-O papel da mulher e dos jovens na manutenção da paz;

-O combate ao terrorismo e outros males que ameaçam a paz e segurança internacionais;

-A procura de um maior espaço para os países em desenvolvimento nas decisões internacionais, através da reforma das instituições multilaterais.

Com vista o alcance dos objectivos estabelecidos, o país contará com equipas constituídas por homens e mulheres com valências dos diversos actores estatais e não estatais, academia e sociedade civil, capazes de assegurar uma eficiente articulação interna ou externa.

As referidas equipas, encontram-se, segundo o Presidente da República, espalhadas por diversos cantos do mundo, com destaque para Maputo, as Representações em Nova Iorque, Addis Abeba e Genebra.

E, tendo em conta que o exercício requer consenso, coragem e posições de firme compromisso, “empenhar-nos-emos, incondicional e afincadamente para influenciar os demais Membros do órgão a apostar no multilateralismo para viabilizar os processos a serem apreciados pelo Conselho de Segurança”, garante Nyusi.

Na mesma mensagem, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, reafirma a linha de orientação de Moçambique, “centrada na defesa e salvaguarda dos interesses de Moçambique, da África, dos países em desenvolvimento e do mundo na defesa da paz e segurança internacionais, visando a promoção da concórdia e do desenvolvimento sustentável dos povos”.

Ao assumir este mandato, Moçambique passa a integrar a equipa dos 15 membros do Conselho de Segurança, como parte dos 10 membros não permanentes, participando em pleno na tomada de decisões sobre assuntos da paz e segurança internacionais.

Em Março do ano em curso, Moçambique assumirá a presidência rotativa do Conselho de Segurança.

É amanhã que Moçambique toma posse como membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. A eleição ocorreu no ano passado e o país teve voto unânime dos 192 membros da Assembleia Geral presentes na sessão

Moçambique conseguiu convencer a África Austral, depois o continente todo, de que, pela primeira vez, estava em condições de ocupar a vaga de membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mas isso não era suficiente.

É que a União Africana só tem pouco mais de 50 membros nas Nações Unidas e eram necessários pelo menos 129, dos 192 votos possíveis para que o país fosse eleito. Por isso, a diplomacia moçambicana constituiu uma equipa para fazer campanha do país. E foi feita, por sinal, bem-feita!

Como resultado, no dia 09 de Junho do ano passado, Moçambique foi eleito, não com 129 votos, mas com a totalidade de votos possíveis. No mesmo dia foram eleitos outros cinco membros não-permanentes. Nenhum deles teve tantos votos como o nosso país.

Cá no país, o Presidente da República, acompanhado por algumas figuras do actual Governo e dos Governos dos outros tempos, sentou-se na Presidência para acompanhar a cerimónia. Quando se concretizou a eleição, Nyusi era um homem feliz, mas consciente do quão isso representava em termos de responsabilidade.

De todas as responsabilidades, o compromisso com a paz toma a dianteira porque, como assinalou Nyusi, depois da eleição, “o nosso país tem história, tem cadastro e experiência de defender medidas de mitigação de conflitos e, acima de tudo, de promover soluções negociadas para a paz”.

O mandato de Moçambique é de dois anos e termina a 31 de Dezembro do próximo ano e não é imediatamente renovável, de acordo com a carta das Nações Unidas. Mas, isso não parece preocupar Moçambique, até porque tem agenda bem desenhada.

Prova disso é que, diante do primeiro-ministro de Portugal, país de onde é o secretário-geral da ONU, Filipe Nyusi disse que Moçambique vai-se juntar a uma causa defendida por vários líderes africanos e, até, de outros cantos do mundo, a reforma do Conselho de Segurança para permitir a entrada de outros membros para a lista dos permanentes.

Além disso, recentemente, concretamente, no primeiro dia do ano, o embaixador de Moçambique, Pedro Comissário Afonso, falou de uma agenda que deixou de ser apenas nacional e que será um dos maiores focos de Moçambique: o terrorismo. Pedro Comissário disse que o foco evitar que o fenómeno continue a ganhar raízes no nosso continente.

Todo o trabalho de Moçambique começa esta terça-feira, com a tomada de posse, onde estará representado por Pedro Comissário Afonso. Será ele mesmo que vai içar a bandeira do país no concerto das nações e proferir um discurso em nome dos moçambicanos. Como Moçambique, vão tomar posse outros quatro membros, nomeadamente o Equador, o Japão, Malta e Suíça.

De saída estão a Índia, a Irlanda, o México, Noruega e o Quênia, que será substituída por Moçambique, numa das vagas dos países africanos e asiáticos.

O Conselho de Segurança é o responsável por garantir a paz e a segurança internacionais e é composto por 15 membros, dos quais cinco e 10 não-permanentes.

Antigo ministro das Finanças completou hoje quatro anos detido na África do Sul, aguardando a decisão sobre a sua extradição. O jurista Manuel Castiano diz que o tempo pode ser descontado em caso de condenação em Moçambique. FMO critica os sucessivos recursos da PGR.

São 1460 dias de detenção e incertezas que se assinalaram esta quinta-feira. Foi a 29 de Dezembro de 2018, em que o antigo ministro moçambicano das Finanças foi detido na vizinha África do Sul, em trânsito para os Emirados Árabes Unidos, em cumprimento de um mandato de captura emitido pelos Estados Unidos, pelo seu alegado envolvimento no esquema que originou as “dívidas ocultas” de mais de dois mil milhões de dólares.

Em quatro anos, duas decisões do Governo sul-africano determinaram a extradição de Manuel Chang para Moçambique. A primeira em Maio de 2019, travada pelo actual ministro da Justiça, Ronald Lamola, e a segunda em Agosto de 2021, tomada pelo mesmo ministro e inviabilizada por um recurso do Fórum de Monitoria do Orçamento, organização moçambicana da sociedade civil, que é parte no processo.

Já em Novembro do ano passado, um tribunal sul-africano decidiu extraditar Manuel Chang para os Estados Unidos, decisão contestada por recursos interpostos por Moçambique. Dos quatro anos de batalha judicial, o FMO critica os sucessivos recursos interpostos pelo país, mas garante que “continuamos firmes e confiantes na independência e seriedade do sistema judicial sul-africano em chumbar os recursos interpostos por Moçambique, que são uma manobra dilatória e uma forma de gastar dinheiro público que o país não tem”, afirma Adriano Nuvunga.

Para o presidente do FMO, não restam dúvidas de que os advogados do Estado moçambicano “vão explorar ainda esta janela pequenita que tem do Tribunal Constitucional, mas acreditamos que não terão sucesso”.

No entanto, o professor de Direito Penal, Manuel Castiano, alerta que, em caso de extradição e condenação em Moçambique, os quatro anos podem ser descontados da pena.

“Caso haja extradição para Moçambique, o período de tempo em que o cidadão esteve detido aguardando decisão sobre o destino de extradição será computado no processo moçambicano”, explica Castiano, para quem “isto revela que a lei moçambicana prima pelo respeito dos direitos do cidadão, por isso está alinhada com os diversos instrumentos jurídicos internacionais”.

Moçambique tem, ainda, a possibilidade de recorrer ao Tribunal Constitucional da África do Sul, depois da recente decisão do Tribunal Superior de Apelação ter chumbado o pedido nacional. Enquanto isso, o futuro de Manuel Chang permanece uma incerteza.

O presidente da Renamo receia que a não conclusão de DDR venha a ser mais um incumprimento do Governo, tal como aconteceu nos anteriores acordos de paz. Ossufo Momade avalia negativamente o desempenho do Governo, este ano.

A cinco dias do fim do ano 2022, o presidente da Renamo fez uma radiografia da governação, esta segunda-feira, e sobre a falha no encerramento da última base militar, no âmbito do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) dos homens armados da Renamo, Ossufo Momade voltou a culpar o Governo.

“Segundo os entendimentos, o processo de DDR devia ter terminado no dia 19 do presente mês de Dezembro, infelizmente, não aconteceu por causa dos sistemáticos incumprimentos por parte dos outros intervenientes. Ficamos cada vez mais preocupados com os anúncios de inexistência de fundos e a alegada insustentabilidade de pensões para os nossos combatentes. A nossa preocupação é maior ainda, quando estes anúncios põem em causa as garantias dadas durante todo o processo de implementação de DDR. Não se compreendem estas revelações que fazem transparecer um recuo num momento crucial, o que não é desejável para nenhuma das partes. Esperamos que não seja uma reedição dos incumprimentos dos Acordos de 4 de Outubro de 1992 e de 5 de Setembro de 2014 que criaram instabilidade no país”, disse Ossufo Momade, presidente da Renamo.

Ossufo Momade até foi questionado se o ponto apontado pelo Presidente da República, semana finda, relacionado com a troca constante de listas de homens armados que devem ser alistados para se beneficiarem de pensões ou enquadramento nas Forças de Defesa e Segurança, mas preferiu abreviar tudo: “este é um momento muito especial em que não posso responder às perguntas porque é um comunicado”.

Na verdade, o presidente da “perdiz” optou por uma comunicação através da imprensa, em Nampula, para dar a conhecer o seu ponto de vista em relação ao desempenho do Executivo liderado por Filipe Nyusi.

Quanto à instabilidade que se vive no Norte do país, a Renamo entende que o Governo não tem uma estratégia clara para pôr fim ao terrorismo. “Perante este caos, assistimos a um Governo sem soluções,  lamentando como qualquer cidadão anónimo e sem nenhuma estratégia para acabar com estes males que ameaçam e afectam profunda e negativamente o nosso Estado.”

Para Momade, a questão da realização ou não das eleições distritais em 2024 deve ser discutida, tendo em conta a abertura e tratamento igualitário no debate. “Não nos fechamos a qualquer debate desde que seja em salvaguarda dos superiores interesses do povo moçambicano, porém somos pelo respeito mútuo”.

Ossufo Momade conclui que a governação em 2022 foi negativa e marcada pela crise financeira, mortes no Norte e na Beira e aumento do custo de vida.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu felicitações do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, pelos esforços visando reconstruir a província de Cabo Delgado, afectada pelo terrorismo há cinco anos.

Através de um comunicado emitido recentemente, o organismo saúda o empenho do Governo de Moçambique e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) no combate aos terroristas no norte da província de Cabo Delgado e outras áreas afectadas.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana condena também os ataques terroristas e a tentativa de expansão do terrorismo para outras províncias vizinhas, pelo facto de estar a “afectar adversamente a vida e os meios de subsistência de civis, em particular mulheres e crianças, resultando em crises humanitárias, incluindo o deslocamento das populações afectadas”.

A União Africana condenou também os ataques terroristas e a tentativa de expansão do conflito para as outras províncias da região. Além disso, a União Africana manifestou agradeceu          à União Europeia pelo apoio financeiro de mais de 14 milhões de euros para a construção da paz em Moçambique.

A província de Cabo Delgado enfrenta, há cinco anos, uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico. A insurgência levou a uma resposta militar desde Julho de 2021 com apoio do Ruanda e da SADC, libertando distritos junto aos projectos de gás.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED.

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