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O País – A verdade como notícia

Comissão Política da Frelimo aprova contribuições da Conferência de Quadros

Francisco Raiva 24 de Agosto, 2026 21:24

A Comissão Política da Frelimo adoptou, na íntegra, as contribuições da 11ª Conferência Nacional de Quadros. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, em Chimoio, durante a 74ª sessão ordinária dirigida pelo presidente Daniel Chapo. Com a adopção das contribuições, a Frelimo prepara, agora, o Comité Central desta semana. O objectivo

  • POLÍTICA

Proposta da Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos vai à auscultação pública

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), na Assembleia da República, desloca-se, a partir de segunda-feira, às capitais provinciais para realizar auscultação pública em torno das propostas da Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos e de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A auscultação pública sobre a Proposta de Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos tem como objectivo discutir e receber contribuições dos actores relevantes sobre o documento, aprovado em Setembro do 2022 pelo Conselho de Ministros, para posterior debate e aprovação pelo Parlamento.

Aquando da aprovação da proposta de lei que regula a criação, estruturação e funcionamento das Organizações Sem Fins Lucrativos, o Governo explicou que o instrumento visa combater o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo, assim como controlar a criação e a actuação das organizações visadas.

A lei proposta pelo Governo obriga, entre outros aspectos, à apresentação de relatórios de actividades e prestar contas à entidade de tutela enquanto reguladora.

Entretanto, o documento não é bem visto pelas organizações da sociedade civil, e entendem haver uma pretensão de “silenciá-las” e limitar o exercício da democracia.

A auscultação pública vai decorrer de 06 a 16 de Fevereiro corrente, em todo o país.

Paralelamente, o Parlamento vai, através da Comissão dos Assuntos Sociais, de Género, Tecnologia e Comunicação Social, ouvir diferentes sensibilidades nacionais sobre a Proposta de Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A mesma tem a como finalidade proteger os direitos do cidadão com deficiência e conceder benefícios aos que se encontrem em situação de pobreza e vulnerabilidade, bem como regular a promoção e protecção dos direitos da pessoa com deficiência e respeito pela sua dignidade, explicou o Executivo, aquando da aprovação, em Setembro do ano passado.

Contudo, o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) reagiu esta quinta-feira, relatando que não foi ouvido e que o documento não responde às necessidades deste grupo.

O coordenador da agremiação, Clodoaldo Castiano, disse que “o problema, neste momento, não é o reconhecimento” das pessoas com deficiência, uma vez que “os direitos estão reconhecidos em vários instrumentos. O problema é como tornar isso uma realidade”.

  • POLÍTICA, SLIDES

PR diz que heróis não são escolhidos por grupos políticos

O Presidente da República diz que os heróis não são apenas vontade ou escolha de grupos de indivíduos ou grupos políticos. Filipe Nyusi falava hoje na celebração do Dia dos Heróis, num ano em que o país vai condecorar cerca de 1700 pessoas.

Na praça dos heróis, várias personalidades fizeram-se presentes, num dia em que eram reconhecidas figuras que fizeram e fazem muito pelo país em diversas áreas.

Durante o seu discurso, na cerimónia em que presidiu, Filipe reconheceu que a data é celebrada em meio a muitos desafios, como o caso da COVID-19, que assolou o país nos últimos três anos, e agora a cólera que a cada dia faz aumentar o número de vítimas.

Nyusi falou, também, do terrorismo onde repisou os esforços que têm sido feitos nos teatros operacionais para trazer a paz e tranquilidade de volta àquelas populações.

Moçambique passa a partir de Março a assumir a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Presidente da República garantiu que esta função será assumida com base nos ideais dos heróis moçambicanos, que ajudaram a libertar a pátria.

Na praça dos heróis, em Maputo, foram condecoradas 20 personalidades, mas cerimónias de imposição de insígnias dos títulos honoríficos e condecorações foram replicadas por todo o país.

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente da Suíça visita Moçambique

O presidente da Confederação Suíça, Alain Berset, estará de visita oficial a Moçambique, por três dias, a partir de 8 de Fevereiro em curso. É a primeira visita de um presidente daquele país a Moçambique.

A deslocação de Alain Berset ao país surge em resposta ao convite formulado pelo Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, para o aprofundamento das relações de amizade e cooperação entre os dois povos, refere um comunicado da Presidência da República enviado ao “O País”.

Segundo o documento, será analisada, também, a situação interna de Moçambique e da Suiça, bem como perspectivar acções futuras.

Durante a visita, os dois governantes vão abordar a implementação do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR), dos guerrilheiros da Renamo, o combate ao terrorismo e as mudanças climáticas.

  • POLÍTICA

Frelimo repudia queima de viaturas moçambicanas na África do Sul

A Frelimo repudiou, esta quarta-feira, a queima de viaturas moçambicanas na África do Sul. O partido apelou ao Governo para que procure soluções junto das autoridades sul-africanas. O partido no poder pede, ainda, a disponibilidade de medicamentos contra a cólera.

A queima de viaturas moçambicanas na África do Sul continua a merecer a atenção de várias entidades. Desta vez, foi a Frelimo a repudiar a prática.

“A Comissão Política manifestou a sua preocupação sobre a ocorrência de incêndio de viaturas de cidadãos moçambicanos na República da África do Sul e apela ao Governo para continuar a trabalhar com a contraparte sul-africana visando esclarecimento dos casos e adopção de medidas com vista a prevenir situações idênticas no futuro”, disse a porta-voz do partido, Ludmila Magune.

O maior partido no poder disse estar atento ao aumento de casos de cólera a que o país tem estado a assistir, daí que pede maior actuação das autoridades da saúde.

“A Comissão Política encoraja as autoridades de saúde a continuarem em prontidão face aos casos de cólera no país, assegurando a disponibilidade de medicamentos e que a população adopte medidas de prevenção, principalmente nesta altura do ano que se aproxima o pico da estação chuvosa”, apelou Magune.

  • POLÍTICA, SLIDES

Frelimo afina máquina com olhos postos nas autárquicas de 2023

A Frelimo aprovou, esta quarta-feira, a composição do Gabinete Central de Preparação das sextas eleições autárquicas de 2023. Roque Silva, secretário-geral do partido, foi nomeado chefe do Gabinete e Celso Correia director de campanha

Por um lado, o partido Frelimo suscita debate sobre a viabilidade ou não de realização das eleições distritais de 2024, por outro vai aguçando as estratégias para assaltar os municípios nas próximas eleições autárquicas, por sinal, as sextas.

Esta quarta-feira, o partido no poder esteve reunido para rever a situação política no país e no seio do partido. Foi na reunião em que os membros da Comissão Política do partido aprovaram a composição do Gabinete Central de Preparação das sextas eleições autárquicas.

Roque Silva, o número dois do partido, foi eleito o presidente do gabinete. “Este gabinete irá comportar as áreas de actividade interna dirigida pela camarada Verónica Macamo e como adjunto terá o camarada João Muthemba e o camarada Iasalde Ussene; também comporta a área de mobilização e comunicação social, que será dirigida pelo membro da Comissão Política Margarida Talapa, e terá como adjuntos Damião José e Ludmila Magune”, adiantou Ludmila Magune, porta-voz do partido.

A porta-voz do partido avançou mais nomes que deverão orientar algumas áreas.

Adriano Maleiane foi nomeado para dirigir a área de finanças e logística da campanha. Já Eneas Comiche será encarregado pela documentação.

“A área de verificação e análise de candidaturas será dirigida pela camarada Ana Comoana, e como adjunta terá a camarada Esperança Bias”, revelou Magune, acrescentando que ainda não há cronograma para o processo de selecção dos candidatos às eleições autárquicas de 2024.

Alberto Chipande vai liderar a área de defesa e segurança. As actividades de campanha para as próximas eleições autárquicas serão dirigidas por Celso Correia, nomeado director de campanha.

Na reunião, segundo Ludmila Magune, a comissão política aprovou as novas chefias das brigadas centrais de apoio às províncias.

A porta-voz da Frelimo falava, esta quarta-feira, após a terceira sessão ordinária da Comissão Política, na qual foi aprovada a composição do gabinete central de preparação das sextas eleições autárquicas.

  • POLÍTICA

Sessões da Assembleia da República retomam no dia 22 deste mês

Arranca no dia 22 a sétima sessão ordinária da Assembleia da República. Sobre a investigação do suposto deputado acusado de traficar drogas, a Comissão Permanente da Assembleia da República diz que já apreciou o relatório e vai levar o debate sobre o assunto para a plenária.   

A Comissão Permanente da Assembleia da República reuniu-se, esta quarta-feira, para apreciar o plano de trabalhos da sétima sessão ordinária, com arranque marcado para o dia 22 deste mês até ao dia 31 de Março.

Segundo o porta-voz da Comissão Permanente, Alberto Matucutuco, em termos gerais, foi aprovado um rol de matérias composto por 32 pontos, com maior destaque para “Perguntas ao Governo, informações do Governo, informação do Gabinete de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA e a informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações”, avançou.

Numa reunião de quatro horas, foi apreciado ainda o relatório sobre o suposto deputado envolvido no tráfico de drogas e não foram partilhadas as conclusões, mas foi decidido levar o assunto à plenária.

E o porta-voz da Comissão Permanente explicou que “A matéria foi levantada em sede da plenária, portanto é a própria plenária que deve ouvir o relatório e trazer uma decisão”.

Entre vários assuntos, a sétima sessão vai abordar a informação anual do Provedor da República e a proposta de Lei que cria o Fundo Soberano.

  • POLÍTICA, SLIDES

Novas autarquias já têm limites territoriais

A informação é do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, que acrescenta que o documento contendo os dados da delimitação territorial de cada autarquia aguarda apenas a aprovação do Conselho de Ministros para sua divulgação.

Depois de muito se questionar sobre os limites territoriais das 12 novas autarquias, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública revelou, esta terça-feira, que já existe um documento com dados sobre a delimitação de cada uma das autarquias criadas no ano passado.

A informação foi dada em jeito de resposta a questões de insistência, de membros de partidos políticos, durante um encontro entre o Secretariado Técnico de Administração (STAE), a Comissão Nacional de Eleições (CNE), membros de partidos políticos e sociedade civil, cujo objectivo era partilhar informações do processo eleitoral.

No encontro, a representante do Ministério da Administração Estatal e Função Pública esclareceu que “O Ministério da Administração Estatal e Função Pública tem uma direcção, denominada Direcção Nacional de Ordenação Territorial, ela já fez a delimitação de todos os novos municípios”, disse Zauria Amisse.

A representante do Ministério da Administração Estatal e Função Pública assegurou ainda que, em breve, o documento será aprovado pelo Conselho de Ministros.

“A delimitação já está concluída. Muito em breve, esta aprovação será feita e por decreto irão receber a limitações de cada autarquia criada”, concluiu.

No último sábado, o porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Lucas Manjaze, revelou, durante uma entrevista no programa Noite Informativa, da STV, que província de Manica era a única que, mesmo depois de findo período eleitoral, não interrompia as suas actividades, facto que ditou, também, o aumento do orçamento para as eleições autárquicas, de seis para pouco mais de 14 mil milhões de Meticais.

O director-geral do STAE, Loló Correia, explicou que “A questão dos secretários permanentes é de lei. É verdade que muitas províncias, hoje, não têm secretários permanentes por falta de recursos”.

A província de Manica tem sido excepção porque “tem articulado junto ao Governo provincial, no sentido de instalar os secretários permanentes”, acrescentou que, nesta província, “O STAE é permanente porque há actividades que devem ser feitas. Temos a questão de manutenção de equipamento, temos a questão de educação cívica, actividades que antecedem, sempre, ao processo.”

Quanto ao recenseamento-piloto, que arranca esta quarta-feira, Loló Correia diz que não haverá espaço para fraudes porque as informações que serão obtidas durante o possesso serão apagadas antes do recenseamento definitivo em Abril.

  • POLÍTICA

Renamo condena ataques a moçambicanos na África do Sul

O partido Renamo exige rapidez do Governo de Moçambique na adopção de medidas para estancar os ataques de que alguns moçambicanos têm sido alvo na vizinha África do Sul. O partido apela ainda ao Governo sul-africano para tomar uma posição clara em relação ao fenómeno.

Uma semana depois do início dos ataques a viaturas de moçambicanos na África do Sul, o partido Renamo convocou a imprensa para condenar aquilo que chamou de actos desumanos.

“As acções de malfeitores são repugnantes e condenáveis nos termos mais veementes, por isso apelamos às autoridades moçambicanas para, o mais rapidamente, encetarem junto das autoridades sul-africanas diligências para o seu esclarecimento. Por outro lado, os moçambicanos estão indignados com o comportamento do Governo na lentidão na adopção de medidas para estancar este mal”, disse Manuel Massungue, chefe das relações exteriores do partido Renamo.

Do Governo de Cyril Ramaphosa, a Renamo exige uma intervenção rápida, baseada na história de irmandade entre as nações.

“Apelamos ao Governo Sul-africano para pôr termo a estas atrocidades    cujas vítimas são cidadãos inocentes e indefesos, lembrando que Moçambique, em tempos cruciais, foi abrigo de cidadãos sul-africanos, movido pelo espírito de solidariedade e fraternidade entre os povos e países vizinhos”, exortou.

O chefe das relações exteriores do partido exige ainda um esclarecimento por parte do Governo moçambicano em relação à acusação segundo a qual o partido Frelimo é responsável pela droga traficada na África do Sul.

  • POLÍTICA, SLIDES

Liga da Juventude do MDM quer envolvimento do cidadão na governação municipal

Os jovens do MDM querem maior envolvimento dos munícipes nos processos de governação nas autarquias dirigidas pelo partido. A Liga da Juventude do Movimento Democrático de Moçambique esteve reunida em Dondo para discutir o assunto.

Foi com cânticos que a Liga da Juventude do Movimento Democrático de Moçambique se juntou, este domingo, no Município de Dondo, em Sofala, para expor a sua indignação.

Os membros encontraram-se num retiro para envolver munícipes nos processos de governação. “Nós queremos que os munícipes do Dondo usufruam daquilo que eles podem, na verdade, nós, como MDM, queremos que que aquilo é dos residentes de Dondo seja para eles, que não seja para um grupo de pessoas como temos visto”, determinou Filmone Muchanga, presidente da Liga da Juventude do MDM em Dondo.

Entretanto, o grupo juvenil do partido está a desenhar estratégias de trabalho para mostrar à liderança da agremiação as suas capacidades de governação. “Estamos a planificar, estamos a fazer troca de ideias, de modo a que possamos arrancar com o Município de Dondo”, acrescentou Filmone Muchanga.

Muchanga disse ainda que sempre que se fazem ao comício mobilizam jovens para que façam parte da Liga da Juventude do MDM.

De referir que o MDM está a dirigir a segunda maior cidade do país – Beira.

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