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O País – A verdade como notícia

Comissão Política da Frelimo aprova contribuições da Conferência de Quadros

A Comissão Política da Frelimo adoptou, na íntegra, as contribuições da 11ª Conferência Nacional de Quadros. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, em Chimoio, durante a 74ª sessão ordinária dirigida pelo presidente Daniel Chapo. Com a adopção das contribuições, a Frelimo prepara, agora, o Comité Central desta semana. O objectivo

O Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou, ontem, o Ministério da Defesa Nacional, onde interagiu com os membros do Conselho Consultivo. Nyusi visitou, igualmente, o quartel de Fuzileiros Navais, a Escola Prática de Artilharia e a Base Naval de Maputo.

A visita tinha como objectivo inteirar-se do funcionamento daquelas unidades militares, bem como deixar orientações no âmbito do processo de modernização ora em curso nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, pretende efectuar uma visita, nos próximos meses, a Moçambique, de forma a reatar a forte relação do Brasil com o país.

Foi nesta sexta-feira, à saída da Casa Branca, nos EUA, momentos depois de reunir com Joe Biden, que Luiz Inácio Lula da Silva partilhou o seu desejo de, em breve, visitar Moçambique. Lula pretende, igualmente, passar por Angola e África do Sul.

Estes deverão ser os primeiros países de África a receber o Presidente brasileiro no actual mandato.

Sem mencionar datas, Lula reconheceu que Brasil tem uma dívida que não pode ser paga em dinheiro com África, pelo que tentará ajudar o continente através de transferência de ciência e tecnologia, afirmando também que o país que dirige deve muito da sua cultura ao continente africano.

Segundo a imprensa brasileira, as relações entre Brasília e África mudaram durante o Governo de Jair Bolsonaro, que se tornou o primeiro Presidente brasileiro a não visitar um país africano.

Lula tem pelo menos mais quatro viagens internacionais previstas para este ano. Em Março, deverá ir à China, e em Abril, a Portugal.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo assinou hoje o livro de condolências em homenagem às vítimas do sismo, na Embaixada da República da Turquia em Maputo.

Na ocasião, Verónica Macamo registou uma mensagem:

“Foi com profundo pesar que recebemos a triste notícia dos terremotos fatais, ocorridos em 6 de Fevereiro, na província de Kahramanmaras, que resultou na perda massiva de vidas humanas, feridos e destruição de diversas infra-estruturas económicas e sociais”, lê-se num comunicado do ministério que dirige.

Na mensagem, Macamo endereçou condolências às famílias enlutadas, ao povo e ao Governo da República da Turquia.

“Ao manifestar a nossa solidariedade ao povo irmão da Turquia, desejamos ao país uma rápida recuperação e o retorno à vida normal”, finalizou.

A Confederação Suíça vai continuar a dar o seu apoio ao processo de Desmobilização e Desarmamento e Reintegração (DDR) dos homens armados da Renamo. A garantia foi dada pelo Presidente da Confederação Suíça, Alain Berset, esta quinta-feira, durante a sua visita à Província de Cabo Delgado.

Esta quinta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu o seu homólogo da Confederação Suíça, Alain Berset, no Aeroporto de Pemba, capital da província de Cabo Delgado. A seguir à recepção, houve a reunião sobre a Desmobilização, Desarmamento e Reintegração dos homens armados da Renamo.

Durante a reunião, o Presidente da Confederação Suíça elogiou a forma como está a ser gerido o DDR e prometeu continuar a apoiar Moçambique até ao fim do processo. “Estou muito impressionado e quero congratular este país por este processo”, afirmou em Cabo Delgado, Alain Berset, tendo acrescentado que “O compromisso do meu país e dos suíços é continuar ao lado de Moçambique na implementação deste processo de paz e fazer progressos juntos”.

A reunião teve a duração de cerca de trinta minutos, e, além dos dois presidentes, estiveram alguns antigos guerrilheiros da Renamo e as suas famílias que já se beneficiaram do processo.

Pela primeira vez na história, um Presidente da Suiça visita Moçambique. Alain Berset chegou ao início da tarde de hoje e após um encontro com o seu anfitrião e homólogo Filipe Nyusi, anunciou apoio a três províncias do norte de Moçambique e uma do centro nos próximos três anos com mais de 100 milhões de dólares para projectos de desenvolvimento.

Alain Berset teve direito a honras militares, com disparo de 21 salvas de canhão e revista à guarda de honra.

Após o ritual, os dois Chefes de Estado tiveram um encontro a portas fechadas, e depois com as respectivas delegações e no final falaram dos projectos que corporizam a cooperação bilateral. Foi nesse momento em que Berset anunciou um apoio financeiro para acelerar o desenvolvimento do norte de Moçambique.

Moçambique e Suiça foram eleitos, pela primeira vez, membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por isso vão trabalhar juntos para que as suas agendas sejam efectivas, até porque partilham uma visão comum: a neutralidade face a conflitos entre grandes potências.

O Governo aprovou, hoje, o decreto que fixa de 23 de Abril a 03 de Junho deste ano como o período para a realização do recenseamento eleitoral para as sextas eleições autárquicas.

O Governo esteve reunido, esta segunda-feira, na quarta sessão do Conselho de Ministros e, entre os vários pontos discutidos, aprovou o decreto que fixa as datas para o recenseamento eleitoral para eleições autárquicas.

“O Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Decreto que fixa o período de 20 de Abril a 03 de Junho de 2012 para a realização do recenseamento eleitoral de raiz para as sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, nas áreas de jurisdição administrativa das autarquias locais e revoga o Decreto n.°39/2022 de 08 de Agosto”, revelou Ludovina Bernardo, porta-voz do Conselho de Ministros.

O Executivo sublinhou, ainda, que os trabalhos estão em curso com vista ao esclarecimento do caso de ataques e queima de viaturas de cidadãos moçambicanos na vizinha África do Sul.

“As entidades competentes estão a trabalhar nesta matéria a nível nacional, em conjunto com as autoridades sul-africanas, e acredito que, em tempo oportuno, as conclusões decorrentes dessas discussões e dos encontros bilaterais que estão a acontecer serão informados para que toda a população moçambicana saiba dos resultados”, reiterou a porta-voz do Conselho de Ministros, acrescentando que “tudo está a ser feito para que esta situação se resolva o mais rápido possível para que possamos reestabelecer a normalidade da relação entre os dois países”.

O Conselho de Ministros aprovou, na sessão desta terça-feira, a resolução que nomeia Unaite César Paulino Mustafá para PCA do Instituto de Transporte Marítimo.

O presidente do Município de Namaacha diz que já pagou um dos cinco meses de salários que devia aos trabalhadores. Manuel Munguambe avança que a edilidade está sem dinheiro para pagar ordenados, mas garante que vai pagar.

A 6 de Janeiro deste ano, os funcionários do Município de Namaacha, na Província de Maputo, paralisaram as actividades devido à falta de pagamento de cinco meses de salários.

Sem resposta da edilidade, quase um mês depois, voltaram a manifestar-se em frente ao edifício da edilidade, para exigir os seus direitos.

Em anonimato, trabalhadores diziam ter tomado a decisão, pois o edil só falava de ter disponíveis fundos para pagar apenas um mês e isso não seria suficiente para pagar as suas dívidas e custear as suas necessidades, principalmente nesta altura em que as aulas arrancam, mas eles não têm condições nem para pagar a matrículas, muito menos comprar uniformes.

Mas a edilidade nunca quis reagir, apesar de várias tentativas de obter alguma reacção. No entanto, esta terça-feira, Manuel Munguambe decidiu quebrar o silêncio. “Nós já pagámos os salários do mês de Janeiro e buscamos formas de angariar fundos, para poder completar”, avançou Munguambe, que disse ainda que, devido ao entendimento, os trabalhadores já regressaram ao trabalho.

Segundo o edil, o valor disponibilizado pelo Ministério da Economia e Finanças não foi suficiente para responder às necessidades salariais, e a vila não arrecada muito dinheiro para cobrir este défice.

Uma posição imediatamente rebatida pelo primeiro secretário provincial da Frelimo, que apela aos municípios para não dependerem do Fundo de Compensação Autárquica para o seu pleno funcionamento.

“Em relação às fontes de receita, estas devem ser identificadas com muita urgência. É preciso que haja receita. A receita é a fonte básica. Todos os municípios têm de ter formas de financiar as suas actividades, seja através de pagamento de taxas, parcerias ou cooperação e agregando ao Fundo de Compensação, mas não pode ser única fonte de renda. É uma alternativa”, explicou o primeiro secretário provincial da Frelimo, Adelino Muchine.

Segundo Adelino Muchine, que falava esta terça-feira, durante a 8ª reunião de avaliação do desempenho dos municípios da Província de Maputo, há muitas fontes de renda no Município de Namaacha que podem ser rentabilizadas.

Mutchine instou ainda os presidentes dos municípios da Província de Maputo a cumprirem o manifesto, quando faltam pouco menos de sete meses para o término dos seus mandatos.

A Renamo acusa agentes da Unidade de Intervenção Rápida de assassinar um dos seus membros na província de Tete. O partido afirma haver evidências de que se trata de mais um crime dos esquadrões da morte que estão institucionalizados no país para silenciar pessoas que pensam de forma diferente.

O assassinato do ex-gerrilheiro da Renamo ocorreu no passado dia 30 de Janeiro no distrito de Moatize, província de Tete. Três dias depois, o delegado provincial do partido repudiou o acto macabro e acusou a Frelimo de ser o responsável.

Esta segunda-feira, uma semana após o sucedido, o porta-voz da Renamo, José Manteigas contou que o finado foi interpcetado por volta das 12 horas por homens trajados de uniforme da Unidade de Intervenção Rápida, da PRM, e depois levado de viatura até a uma mata onde teria sido assassinado.

“O malogrado, fazendo-se transportar na sua motorizada, foi imobilizado por uma viatura de marca Mahindra, de cor branca, que transportava três indivíduos mascarados e trajados de fardamento da Unidade de Intervenção Rápida. De seguida, agrediram-no, levaram-no à força para o interior da viatura e seguiram em direcção à província de Manica. Chegados a uma zona entre os distritos de Changara e Guro, localidade de Bunga, povoado de Nhapungo a 15 metros da EN7, assassinaram-no e carbonizaram o seu corpo com três pneus”, referiu José Manteigas.

Contudo, a Renamo diz tratar-se de uma tentativa de silenciar os seus membros. “Pelo modus operandi, há evidências de que se trata de mais um crime dos esquadrões da morte que estão institucionalizados no país pelo regime do dia, com o objectivo de silenciar os membros da Renamo, e os cidadãos em geral, que pensam de forma diferente”, acrescentou.

O partido entende ainda que o assassinato pode manchar o processo de DDR em curso, daí que exige o rápido esclarecimento e responsabilização dos autores.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, prestou condolências à Turquia e à Síria, na sequência da morte de cerca de duas mil pessoas nos dois países devido a um sismo.

“Recebemos com profunda tristeza a notícia sobre a ocorrência, nesta segunda-feira, de um sismo de magnitude de 7,8 na escala de Richter, no Sul da Turquia e Norte da Síria, que vitimou mais de 1600 pessoas e destruiu várias infra-estruturas económicas e sociais nos dois países”, começou por dizer o Chefe de Estado na rede social Facebook.

Na sua mensagem, Nyusi encorajou as autoridades a manterem-se empenhadas no resgate das pessoas que continuam presas nos escombros.

O Presidente da República apelou à comunidade internacional para prestar o seu apoio aos dois povos.

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