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O País – A verdade como notícia

Alcídio Ngoenha diz que corrupção ameaça “projecto nacional 

Clemêncio Fijamo 24 de Agosto, 2026 13:03

O antigo ministro da Educação, Alcídio Ngoenha, diz que a corrupção é um veneno que ameaça destruir o “projecto nacional”. Por isso, o membro da Frelimo defende o afastamento das pessoas que não dignificam o partido. No fim da reunião nacional de quadros da Frelimo, este domingo, o antigo ministro

  • POLÍTICA, SOCIEDADE

Deputados vão doar um dia do salário às vítimas das cheias

A presidente da Assembleia da República anunciou, hoje, que os 250 deputados do Parlamento vão doar um dia do seu salário para apoiar as vítimas das inundações. Esperança Bias falava na abertura da sétima sessão ordinária da Assembleia da República

O discurso da presidente do Parlamento, Esperança Bias, na reunião solene de abertura da sétima sessão ordinária, esteve virado aos temas da actualidade, a começar pelas cheias, cujas vítimas têm dependido da ajuda de terceiros para a sobrevivência. E os deputados alinham.

“Em solidariedade às vítimas, os deputados da Assembleia da República irão contribuir com um dia de salário”, disse Bias.

Um dia de salário de todos os 250 deputados deverá corresponder, no mínimo, a cerca de 700 mil Meticais, tendo em conta que, até 2020, por exemplo, o salário base do deputado, sem nenhum cargo extra no Parlamento, era de 81 mil Meticais, mas, dependendo das outras funções, podia ascender a 134 mil até ao cargo de vice-presidente.

Bias falou também de um problema crónico que leva a inundações e cheias: o ordenamento territorial.

“É nossa responsabilidade, como deputados, continuar a melhorar a produção e a fiscalização dos instrumentos legais inerentes ao ordenamento e planeamento do território”, lembra a presidente da Assembleia da República, para depois falar de outros temas, como é o caso das fragilidades do país no combate ao crime.

A deputada mostrou, igualmente, preocupação com fragilidades no controlo do dinheiro, que propiciam o branqueamento de capitais e até ao financiamento ao terrorismo.

“A casa do povo manifesta a sua preocupação com a circulação de avultadas somas monetárias fora do circuito bancário e financeiro, pois estas podem propiciar a evasão fiscal, ao branqueamento de capitais e ao financiamento às acções criminosas e ao terrorismo”.

Face ao alto custo de vida, a presidente do Parlamento defende que as pequenas e médias empresas devem ter maior apoio. Bias enaltece o apoio da Missão da SADC e da comunidade internacional para fragilizar os terroristas e manifestou solidariedade em relação às vítimas do sismo na Turquia e Síria.

Das matérias de destaque que vão a debate nesta sétima sessão ordinária constam as propostas de Lei da Comunicação Social e de Radiodifusão e Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos.

  • POLÍTICA

Parlamento exclui leis que viabilizam eleições distritais dos temas de debate

A bancada da Renamo denunciou, hoje, a exclusão do projecto de lei sobre a eleição de membros das assembleias distritais e sobre o quadro institucional dos distritos das matérias que vão a debate na presente sessão do Parlamento. As matérias estavam inicialmente previstas, mas foram retiradas, num contexto em que o debate sobre a realização das eleições distritais previstas na Constituição divide opiniões, principalmente entre a Renamo e o Governo.

O tema sobre a realização de eleições distritais foi inicialmente abordado pelo chefe da bancada da Frelimo, falando de emenda na Constituição da República e referindo que não se deve ter medo de debater a viabilidade do escrutínio.

Entretanto, para a Renamo, não passou despercebido que os instrumentos legais que visam viabilizar estas eleições foram retirados da agenda e sem explicação.

“Recebi o livrinho (agenda) com um rol de matérias que exclui os pontos 25 e 26, nomeadamente o projecto de lei sobre a eleição de membros da assembleia distrital e o projecto de lei sobre o quadro institucional dos distritos”, detalha José Manteigas, da bancada da Renamo, solicitando, de seguida, “esclarecimento sobre a exclusão destes projectos”.

Já José Domingos, do MDM, diz que se está a usar a “ditadura da maioria e o povo sai a perder”

E a bancada da Frelimo explica que o rol de matérias é o aprovado pela Comissão Permanente da Assembleia da República e tinha de ser seguido.

O debate sugerido sobre a inclusão destes instrumentos nos temas a serem discutidos pelo Parlamento na presente sessão foi chumbado.

Nos discursos dos chefes das bancadas por ocasião da abertura da sétima sessão ordinária, enquanto a Frelimo falava de aproveitamento político do sofrimento criado pelas cheias por parte de deputados da oposição e de suposta má gestão dos municípios geridos pela mesma oposição, a Renamo questiona a transparência na implementação da Tabela Salarial Única. Já o MDM defende intervenção da Procuradoria-Geral da República e auditoria independente em relação ao suposto desvio de aplicação dos fundos disponibilizados pelo Banco Mundial ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres.

  • POLÍTICA, SLIDES

Época chuvosa: Governo flexibiliza compra de equipamento e serviços

O Governo decidiu flexibilizar a compra de equipamentos e contratação de serviços no contexto das cheias que assolam o país. Como tal, decretou um alerta vermelho, bem como destacou equipas lideradas por ministros para trabalhar em diferentes províncias.

A época chuvosa 2022/2023 está a ser mais devastadora do que o que se esperava. Já são mais de 100 mil afectados e acima de 90 óbitos. A situação mereceu a atenção do Governo na sexta sessão do Conselho de Ministros, que teve lugar ontem.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do Governo, Filimão Suazi, anunciou que o Governo decidiu, em função disso, decretar um “alerta vermelho”, um instrumento que permite ao Executivo uma série de flexibilidades.

“Durante o período em que estivermos em época chuvosa, é provável que o Governo precise de um ou de outro meio, de envolver mais pessoas para o trabalho de salvamento ou resgate das nossas populações ou outras intervenções”, explicou Suazi.

Isto significa que, enquanto o Governo, em situação normal, precisa de concurso público para contratar e, até, do visto do Tribunal Administrativo. Neste momento, é possível contornar estes passos e optar pela contratação directa.

Além disso, o Conselho de Ministros decidiu destacar alguns dos seus membros para as províncias, com o objectivo de monitorizar a situação do ciclone Freddy, que se espera que afecte províncias de todas as regiões do país.

Em relação aos avisos prévios para evitar que as populações sejam encontradas desprevenidas, Filimão Suazi não falou de nenhuma estratégia nova. O jeito é mesmo confiar nas que já existem, que já falharam algumas vezes.

“O país já se equipou antes de meios, através da rádio e televisão públicas, que transmitem nas línguas locais, nas quais as nossas populações se comunicam; além disso, as rádios comunitárias também desempenham um papel importante neste contexto”.

 

NOVOS ATAQUES NÃO AMEAÇAM ESTABILIDADE EM CABO DELGADO

Recentemente, a província de Cabo Delgado registou mais ataques, num contexto em que se falava de uma situação cada dia mais estável.

Filimão Suazi disse que isso não mexe com a estabilidade. Aliás, “nunca dissemos que tinha sido arrancada a última arma dos terroristas, mas os que ainda se mantêm, estão em debandada”.

Uma prova de que há estabilidade “são as recentes visitas do presidente da TotalEnergies e da Confederação da Suíça, que só poderiam ter lugar em contexto de estabilidade”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique pede mais apoio para Palestina

Moçambique participou, ontem, em mais uma reunião do Conselho de Segurança. Desta vez, o assunto era o conflito entre a Palestina e Israel. O representante condenou o uso excessivo de força da parte de Israel e apelou para que se criem melhores condições de vida para os refugiados palestinos.

Este é um conflito que existe há quase um século e, por isso, Moçambique já esperava que a situação começasse a melhorar, principalmente com os diversos apelos feitos para que tal acontecesse em sessões anteriores do Conselho de Segurança.

“Pelo contrário, o ciclo vicioso de violência tende a crescer num ritmo alarmante”, declarou Pedro Comissário, representante de Moçambique nas Nações Unidas.

É uma luta que os palestinos fazem pelo reconhecimento do seu Estado, enquanto os israelitas continuam a negar que aquele território vizinho seja independente.

Por isso, “continuamos a expressar uma profunda preocupação com as acções unilaterais e o uso excessivo da força pelo Governo israelita contra os refugiados palestinos em Jenin, incluindo mulheres e crianças”, disse Comissário, afirmando que “entendemos que os povos dos dois países merecem uma vida de paz e próspera e um futuro”.

E enquanto as armas não se calam, o representante de Moçambique disse que o lado humano deve ser acautelado. “Reiteramos o nosso urgente e forte apelo para um maior, previsível e um sustentável apoio para o alívio das Nações Unidas e agências de trabalho para os refugiados palestinos para os próximos anos”.

Na mesma reunião, intervieram todos os membros permanentes e não-permanentes e foram quase unânimes na condenação das acções de Israel.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi visita Sala de Monitoria de fenómenos extremos da UA

O Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou ontem, a Sala de Observação de ocorrência de fenómenos extremos da União Aficana, em Addis Abeba.

A  Sala de Observação de ocorrência de fenómenos extremos da UA foi criada para apoiar os estados-membros da UA em termos de infra-estruturas para a observação da ocorrência de fenómenos extremos.

Nyusi recebeu explicações sobre o equipamento instalado e seu funcionamento. Também participaram da visita as ministras dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e da Terra e Ambiente, Ivete Maibase.

  • POLÍTICA, SLIDES

Sobrevivência da CPLP: Cristóvão Chume pede cooperação para combater crimes

O ministro da Defesa Nacional diz que crimes, como terrorismo e imigração ilegal, ameaçam a capacidade de sobrevivência dos países da CPLP. Cristóvão Chume propõe, por isso, a intensificação da cooperação entre os Estados-membros no combate aos males.

Cristóvão Chume falava na abertura do XIX Encontro de Saúde Militar da Comunidade dos nove Países de Língua Portuguesa, espaço para debate e reflexão em torno de áreas de interesse da saúde militar, bem como do seu apoio à população civil.

Na ocasião, Chume destacou o terrorismo como um dos eventos que coloca em causa a segurança sanitária de Moçambique e de outros membros da CPLP e propôs acções coordenadas.

“A nossa reunião acontece num contexto em que a comunidade internacional é desafiada por uma conjuntura cada vez mais complexa e dominada pelo rápido expansionismo e fenómenos que colocam à prova a sobrevivência dos nossos Estados, nomeadamente o terrorismo, imigração ilegal, crime organizado e transnacional e desastres decorrentes de eventos naturais extremos. Hoje, temos eventos que estão a decorrer e desalojaram milhares de pessoas, aqui mesmo na Província e Cidade de Maputo, a pandemia da COVID-19, entre outros que requerem o aprofundamento de abordagens e conjugação de sinergias para a promoção de um ambiente de estabilidade internacional”.

O ministro da Defesa Nacional disse que a área da saúde militar da CPLP não tem recursos humanos e materiais suficientes para responder a emergências de saúde pública mundial.

“A saúde militar na CPLP enfrenta um desafio ligado à escassez de recursos, considerando que a missão de saúde militar não se esgota na sua componente operacional, mas também abrange a sociedade no geral, quer de forma rotineira, materializando, desta forma, o paradigma do duplo uso, prática regular das Forças Armadas em tempo de paz”, alertou.

​O encontro de dois dias, que se iniciou esta quinta-feira, em Maputo, junta profissionais de Saúde Militar dos Países Lusófonos. O fórum decorre, pela primeira vez, em Moçambique.

​Os Encontros de Saúde Militar da CPLP têm-se assumido como um fórum privilegiado para o desenvolvimento de uma estratégia de Saúde Militar em todas as suas vertentes, desde o Ensino e Formação até à Protecção e Apoio Sanitário das Forças, passando por temas como as Grandes Endemias, Selecção de Pessoal, Logística, Sanitária, Medicina Preventiva ou História da Saúde Militar. Contribuem para a melhoria do relacionamento dos profissionais de Saúde Militar dos Países Lusófonos, potenciando a participação conjunta em operações militares e permitindo, simultaneamente, o intercâmbio entre os profissionais de Saúde Militar dos Países Lusófonos.

Estes encontros iniciaram-se em 1991, com o I Encontro Luso-Brasileiro de Medicina Militar, realizado em Dezembro desse ano, no Rio de Janeiro. A partir de 1999, com a participação crescente de delegações dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa nos Encontros, passaram a designar-se “Encontros de Medicina Militar da CPLP”. A partir do XII Encontro, em 2006, tendo em vista abarcar e motivar a participação de todas as categorias profissionais do pessoal de Saúde Militar, passaram a designar-se “Encontros de Saúde Militar da CPLP”.​​

  • POLÍTICA, SLIDES

Marcada para 24 e 25 de Março a segunda sessão do Comité Central da Frelimo

A Comissão Política do partido Frelimo exortou, ontem, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) a continuar nas zonas que estão a ser afectadas pelas cheias, principalmente na Província de Maputo, de modo a salvar vidas e evitar perda de bens.

“A Comissão Política endereça as mais sentidas condolências às famílias enlutadas e apela à contínua solidariedade de todas as forças vivas da sociedade em apoio às vítimas”, disse a porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni, após a sessão da Comissão Política do partido.

O evento teve lugar na sede nacional da Frelimo, na Cidade de Maputo, e visava analisar a situação sociopolítica, económica e cultural do país.

Reunida na 4ª sessão ordinária, o núcleo duro da formação política no poder em Moçambique marcou para os dias 24 e 25 de Março a segunda sessão do Comité Central do partido.

“Penso que oportunamente iremos partilhar qual será a agenda. Como sabe, essa é a segunda sessão após o 12º congresso. Então, é na continuidade das actividades do Comité Central que este foi aqui convocado”, referiu Ludmila Maguni. O evento terá lugar na cidade da Matola.

Em relação aos rumores de que o partido pode ter ligações com os ataques a viaturas de moçambicanos na vizinha África do Sul, a porta-voz da Frelimo nega todas as acusações.

Um vídeo que circulou nas redes sociais indiciava o partido de facilitar a entrada de drogas na terra do rand e que os sul-africanos estavam a retaliar esses actos, algo não confirmado.

“Das comunicações que têm vindo da África do Sul, esta situação verifica-se, principalmente, por causa da questão de roubo de viaturas naquela zona, mas não temos esta outra informação, de forma oficial, que se refere, em relação a drogas”, assegurou Maguni.

Na sessão desta quarta-feira, o partido encorajou as forças conjuntas que combatem o terrorismo no Norte do país a manterem-se firmes na luta.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi visita Ministério da Defesa Nacional

O Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou, ontem, o Ministério da Defesa Nacional, onde interagiu com os membros do Conselho Consultivo. Nyusi visitou, igualmente, o quartel de Fuzileiros Navais, a Escola Prática de Artilharia e a Base Naval de Maputo.

A visita tinha como objectivo inteirar-se do funcionamento daquelas unidades militares, bem como deixar orientações no âmbito do processo de modernização ora em curso nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

  • POLÍTICA, SLIDES

Lula quer visitar Moçambique para estreitar relações

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, pretende efectuar uma visita, nos próximos meses, a Moçambique, de forma a reatar a forte relação do Brasil com o país.

Foi nesta sexta-feira, à saída da Casa Branca, nos EUA, momentos depois de reunir com Joe Biden, que Luiz Inácio Lula da Silva partilhou o seu desejo de, em breve, visitar Moçambique. Lula pretende, igualmente, passar por Angola e África do Sul.

Estes deverão ser os primeiros países de África a receber o Presidente brasileiro no actual mandato.

Sem mencionar datas, Lula reconheceu que Brasil tem uma dívida que não pode ser paga em dinheiro com África, pelo que tentará ajudar o continente através de transferência de ciência e tecnologia, afirmando também que o país que dirige deve muito da sua cultura ao continente africano.

Segundo a imprensa brasileira, as relações entre Brasília e África mudaram durante o Governo de Jair Bolsonaro, que se tornou o primeiro Presidente brasileiro a não visitar um país africano.

Lula tem pelo menos mais quatro viagens internacionais previstas para este ano. Em Março, deverá ir à China, e em Abril, a Portugal.

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