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O País – A verdade como notícia

Muchanga e Carvalho trocam acusações

As divergências internas na Renamo continuam a subir de tom. O chefe nacional de mobilização do partido, Geraldo Carvalho, acusa António Muchanga de estar a contribuir para a destruição da organização e de agir em benefício de interesses externos. Em resposta, Muchanga desvaloriza as acusações e considera Carvalho “insignificante” e

Muchanga e Carvalho trocam acusações

As divergências internas na Renamo continuam a subir de tom. O chefe nacional de mobilização do partido, Geraldo Carvalho, acusa António Muchanga de estar a

Calton Cadeado diz que o combate ao terrorismo é e deve ser a agenda principal de Moçambique na ONU. O académico explica que o facto de o tema ser um dos últimos da agenda deste mês é uma técnica de diplomacia.

É uma presidência rotativa e Moçambique vai liderar o órgão mais importante das Nações Unidas. Para começar, Filipe Nyusi quer a colaboração de todos os moçambicanos nesta missão. A vontade foi expressa esta quarta-feira na página do Facebook do Chefe do Estado.

O trabalho de liderança de Moçambique no Conselho de Segurança começa com os temas definidos. No total, são quatro, “mas o interesse maior de Moçambique são a paz e a segurança, principalmente nesta altura do terrorismo”, diz Calton Cadeado.

E o tema faz parte do leque de quatro e será liderado por Filipe Nyusi. Sucede que será um dos últimos a serem abordados; Calton Cadeado diz que isso é uma acertada estratégia de quem faz, e bem, a diplomacia.

“Os países mais experientes em diplomacia, quando têm um tema de extrema importância, deixam-no para o meio ou mesmo para o fim. A ideia é que se crie atmosfera para que o tema encontre os ânimos baixos e maior receptividade dos interlocutores”, explicou.

E há um tema, que embora não seja discutido no Conselho, é também tomado como prioridade de Moçambique, que é a reforma do Conselho de Segurança. O plano é que o órgão, ou tenha mais membros ou, então, o número de membros permanentes seja aumentado, incluindo a colocação de um representante de África no Conselho.

Calton Cadeado alerta, porém, que 30 dias são poucos para “pensarmos em fazer revolucionar”. Em relação a isso, segundo o académico, “o que Moçambique pode fazer é colocar a voz em cima de outros que já o fizeram em sede das Nações Unidas”.

Como tudo, essa colocação da voz deve ser feita com a devida moderação “Para que Moçambique não se desgaste em tão pouco tempo”. Uma das mais sonantes vozes que se levantam a favor da reforma são o Brasil e os Estados Unidos, estes que fazem parte do restrito número de membros permanentes do Conselho de Segurança.

A Frelimo oficializou, esta quarta-feira, os gabinetes provinciais de preparação das eleições. O partido no poder endereçou ainda condolências às famílias das vítimas mortais das chuvas que causam cheias no país.

O partido no poder continua a afinar a máquina tendo em vista as eleições que se avizinham. Desta vez, a Comissão Política do partido convocou a imprensa para anunciar a oficialização dos gabinetes provinciais que deverão garantir a preparação para as eleições.

Ainda no encontro da agremiação, ocorrido hoje, foi decidida a divulgação das decisões tomadas no 12º Congresso da Frelimo.

O partido manifestou ainda a sua solidariedade para com as famílias afectadas pelas enxurradas que têm fustigado o país. Através da porta-voz da formação política, Ludmila Maguni, o partido endereçou, ainda, condolências aos familiares das vítimas mortais das inundações.

“Reitero o apoio a todos os segmentos da sociedade moçambicana a continuarem envolvidos no amplo movimento de solidariedade de moçambicano para moçambicano em apoio às famílias afectadas por este fenómeno cíclico”, apelou Ludmila Maguni.

O partido congratulou as selecções seniores masculinas e femininas pelo apuramento ao Afrocan e Afrobasket.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, visita, esta quinta-feira, a província da Zambézia. Naquele ponto do país, o Chefe do Estado vai escalar o distrito de Derre, onde irá proceder à inauguração da Conservatória de Registo e Notariado e do Tribunal Judicial Distrital, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal até 2023”.

Um comunicado da Presidência indica que Filipe Nyusi irá, igualmente, dirigir a cerimónia de inauguração do Centro de Formação Profissional de Morrumbala, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC).

Na ocasião, Nyusi irá proceder à Abertura do Ano da Formação Profissional 2023 do IFPELAC, evento que será replicado em todas delegações provinciais desta instituição.

Nesta viagem, o Presidente da República estará acompanhado pelos vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi; secretário do Estado da Juventude e Emprego, Osvaldo Petersburgo, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

A Comissão Parlamentar de Inquérito diz não haver qualquer evidência de um deputado da Zambézia traficante de drogas. Entretanto, a equipa de investigação constatou que a província é propensa ao crime organizado. Na sessão plenária de ontem, a Assembleia da República apreciou o relatório da comissão à porta-fechada.

É das poucas vezes que o Parlamento se fecha à comunicação social e aos demais convidados numa sessão plenária, entretanto, num assunto que a todos diz respeito: suspeitas de envolvimento de um representante do povo no tráfico de drogas.

No entanto, “O País” teve acesso ao relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito. Os deputados que estiveram a investigar o caso concluíram que não há evidência nem informação credível, oficial e processual sobre o envolvimento de um deputado no tráfico de drogas em Macuse, na Zambézia.

Mas o documento arrola fragilidades da província que propiciam ao crime organizado, em particular o narcotráfico.

“A província da Zambézia tem 444 km de costa, entretanto o INAMAR não dispõe de meios de patrulhamento e fiscalização marítima; notável exiguidade de meios humanos especializados em todas as áreas inquiridas; deficiente comunicação entre os postos policiais da PRM (Polícia da República de Moçambique)”, diz o documento.

Da informação colhida no terreno, o Serviço Nacional de Investigação Criminal disse aos deputados que nunca avançou haver envolvimento de um parlamentar em esquemas de venda de estupefacientes e que houve manipulação do vídeo que circulou nas redes sociais, no qual o porta-voz do SERNIC na Zambézia dizia que “houve um deputado que está envolvido neste esquema, nós estamos abertos para trabalhar neste caso e não temos problemas de investigar até trazer a verdade”.

O Presidente da República vai estar em Nova Iorque no final de Março para dirigir debate sobre o combate ao terrorismo e extremismo violento. Quem o anunciou é o embaixador de Moçambique nas Nações Unidas, Pedro Comissário.

Na verdade, este é um dos quatro temas propostos por Moçambique, a serem debatidos durante os 30 dias em que estará a conduzir os trabalhos do Conselho de Segurança, a começar esta quarta-feira. Dito de outra maneira, Moçambique vai dirigir o órgão mais importante das Nações Unidas durante todo o mês de Março.

Sobre o tema cujo debate será dirigido por Filipe Nyusi, Comissário explicou que o mais alto magistrado da nação “virá a Nova Iorque exclusivamente para dirigir esse tema”.

Do Governo de Moçambique vai viajar também a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para dirigir uma sessão que versará sobre paz, segurança e mulheres. Este será “basicamente sobre o papel da mulher em situação de conflito e segurança a nível internacional”.

Os outros dois temas serão liderados pela embaixada de Moçambique na ONU. Sobre o velho tema relacionado à reforma do Conselho, Moçambique não se esqueceu da agenda, “mas este não é um tema discutido no Conselho de Segurança”, explicou.

Ainda assim, Moçambique vai “emprestar o seu peso enquanto membro do Conselho de Segurança para que este tema avence”, assegurou.

Moçambique sucede, na presidência do Conselho, Malta, também eleito no ano passado.

O Governo aprovou a proposta de resolução que ratifica o acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda, assinado na capital ruandesa, Kigali, em Junho do ano passado. A informação foi avançada, esta terça-feira, pelo porta-voz do Conselho de Ministros.

As relações entre Moçambique e Ruanda tendem a escalar outros patamares, depois que Kigali disponibilizou as suas tropas para apoiar o país no combate ao terrorismo, que assola a província de Cabo Delgado.

Do rol dos assuntos debatidos pelo Executivo moçambicano, esta terça-feira, na sua sétima sessão ordinária, consta a aprovação da proposta que ratifica o acordo sobre a assistência mútua legal em matéria criminal entre Moçambique e Ruanda, assinado no dia 3 de Junho de 2022

“O acordo estabelece mecanismos visando garantir a assistência mais ampla possível de parte a parte, em conformidade com as suas disposições e respectivas legislações internas, na investigação ou procedimentos judiciais em relação a infracções cuja medida aplicável, no momento do pedido de assistência, é da competência das autoridades judiciais da parte requerente”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.

Ainda no mesmo encontro, o Governo aprovou a proposta que ratifica o acordo de extradição entre os dois países. De acordo com o Conselho de Ministros, o acordo prevê os casos e condições em que os pedidos de extradição deverão ser feitos.

As propostas do Executivo moçambicano deverão ser submetidas à Assembleia da República para a sua ratificação.

Na sua comunicação à imprensa, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, avançou que o Governo apreciou e deu luz verde ao decreto que autoriza a canalização de subsídios às vítimas do deslizamento do lixo na lixeira de Hulene, na Cidade de Maputo.

Estes fundos serão canalizados aos visados através do Conselho Municipal de Maputo.

Filimão Suazi disse ainda que o Executivo analisou os impactos das chuvas dos últimos dias e avaliou positivamente as acções levadas a cabo para minimizar o sofrimento das populações afectadas.

Moçambique defendeu, hoje, no Conselho de Segurança, que a situação de paz na Líbia deve ser liderada pelos próprios líbios. O representante de Moçambique disse também que se deve explorar soluções alternativas e garantir a realização de eleições ainda este ano.

A Líbia não sabe o que é viver em paz desde 2011, ano em que começou a revolução que poria fim a 42 anos de ditadura de Muhammar Khadafi. O líder histórico foi eliminado com a intervenção estrangeira, e a guerra que dura há mais de dez anos tem também interferência estrangeira. Mas Moçambique entende que isso deve mudar.

“O processo de paz, na Líbia, deve ser liderado pelos próprios líbios e com sentido de pertença pelos mesmos; guiado por um diálogo inclusivo e conducente à reconciliação nacional”, posicionou-se Pedro Comissário na sua intervenção em mais uma sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Uma vez que as soluções tradicionais não funcionam, Pedro Comissário apresentou uma alternativa: “Somos a favor de soluções alternativas propostas pela enviada especial do Secretário-geral [da ONU], com um grande envolvimento da União Africana e o conselho presidencial para ultrapassar o impasse em que o conflito se encontra”. Além disso, Comissário diz ser urgente a realização de “eleições durante o ano de 2023, tal como o desejado pelo povo líbio”.

Moçambique poderá tomar posse como Presidente do Conselho de Segurança da ONU no próximo dia 01 de Março.

 

O HISTÓRICO DE INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA LÍBIA

Nos anos que se seguiram à revolução, os líbios tiveram de aturar cada vez mais a presença de estrangeiros em assuntos domésticos, como seja na guerra civil que se seguiu.

O Egipto, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, por exemplo, apoiaram o general Haftar no leste do país. Viram nele o homem adequado para pôr fim na Irmandade Muçulmana, que também é activa nos próprios países acima mencionados e são aí vistos como uma ameaça política.

A Turquia, por outro lado, ficou do lado do Governo ocidental de unificação nacional em Trípoli por razões económicas e políticas, até porque os seus rivais regionais apoiaram o outro lado. O Qatar tinha motivações semelhantes quando decidiu apoiar as forças em Trípoli.

 

Moçambique aponta que o impacto da guerra russo-ucraniana é pior nos países em vias de desenvolvimento, particularmente os africanos, e apela para se encontrar soluções para a crise gerada pelo conflito. As declarações foram feitas durante uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, que marcou um ano da invasão russa à Ucrânia. 

A 24 de Fevereiro, foi assinalado o primeiro ano da invasão russa à Ucrânia. Os impactos na conjuntura económica internacional vão tão longe quanto a idade do conflito há muito condenado pela comunidade global, pelo que o Conselho de Segurança das Nações Unidas, reunido em Nova Iorque, replicou o apelo ao cessar-fogo. Na sua intervenção, o representante de Moçambique nas Nações Unidas começou por apontar a necessidade de preocupação com o sofrimento das pessoas assoladas pelo conflito e o impacto nos países africanos.

“Com este conflito, civis, especialmente mulheres e crianças, são assolados por actos de violência e as suas vidas mudaram para sempre. Por outro lado, o conflito tem tido um impacto negativo no comércio interno e externo. O impacto social e económico negativo nos países em via de desenvolvimento, especialmente em África, tem sido grande”, avançou Pedro Comissário.

Comissário manifestou a disponibilidade dos Estados [Africanos] em encontrar alternativas para o aliviar as economias da dependência. “Muitos dos nossos países estão disponíveis a contribuir para a redução dos elevados preços de energia e alimentos e das dificuldades em aceder aos potenciais mercados internacionais.”

Segundo Comissário, numa perspectiva africana, as guerras são resolvidas por via de soluções pacíficas, pelo que as partes devem ser chamadas à mesa de negociações.

“Sabemos que as guerras resultam no sofrimento das pessoas. É nossa missão colectiva, como comunidade internacional, trabalhar para a resolução do conflito por via de negociações e soluções pacíficas. Precisamos de apoiar as partes em guerra e engajar-nos na negociação e soluções pacíficas.”

A reunião do Conselho de Segurança foi convocada para assinalar a passagem do primeiro ano do conflito russo-ucraniano.

A presidente da Assembleia da República anunciou, hoje, que os 250 deputados do Parlamento vão doar um dia do seu salário para apoiar as vítimas das inundações. Esperança Bias falava na abertura da sétima sessão ordinária da Assembleia da República

O discurso da presidente do Parlamento, Esperança Bias, na reunião solene de abertura da sétima sessão ordinária, esteve virado aos temas da actualidade, a começar pelas cheias, cujas vítimas têm dependido da ajuda de terceiros para a sobrevivência. E os deputados alinham.

“Em solidariedade às vítimas, os deputados da Assembleia da República irão contribuir com um dia de salário”, disse Bias.

Um dia de salário de todos os 250 deputados deverá corresponder, no mínimo, a cerca de 700 mil Meticais, tendo em conta que, até 2020, por exemplo, o salário base do deputado, sem nenhum cargo extra no Parlamento, era de 81 mil Meticais, mas, dependendo das outras funções, podia ascender a 134 mil até ao cargo de vice-presidente.

Bias falou também de um problema crónico que leva a inundações e cheias: o ordenamento territorial.

“É nossa responsabilidade, como deputados, continuar a melhorar a produção e a fiscalização dos instrumentos legais inerentes ao ordenamento e planeamento do território”, lembra a presidente da Assembleia da República, para depois falar de outros temas, como é o caso das fragilidades do país no combate ao crime.

A deputada mostrou, igualmente, preocupação com fragilidades no controlo do dinheiro, que propiciam o branqueamento de capitais e até ao financiamento ao terrorismo.

“A casa do povo manifesta a sua preocupação com a circulação de avultadas somas monetárias fora do circuito bancário e financeiro, pois estas podem propiciar a evasão fiscal, ao branqueamento de capitais e ao financiamento às acções criminosas e ao terrorismo”.

Face ao alto custo de vida, a presidente do Parlamento defende que as pequenas e médias empresas devem ter maior apoio. Bias enaltece o apoio da Missão da SADC e da comunidade internacional para fragilizar os terroristas e manifestou solidariedade em relação às vítimas do sismo na Turquia e Síria.

Das matérias de destaque que vão a debate nesta sétima sessão ordinária constam as propostas de Lei da Comunicação Social e de Radiodifusão e Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos.

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