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O País – A verdade como notícia

Tivane denuncia corrupção e arrogância na Frelimo

O membro da Frelimo, Domingos Tivane, lançou, neste sábado, duras críticas ao funcionamento interno do partido, denunciando a existência de corrupção, arrogância e falta de coragem entre os quadros para apontar erros e responsabilizar dirigentes. Falando durante a Reunião Nacional de Quadros da Frelimo, que decorre com grupos de trabalho

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que as partes estão a fazer de tudo para que o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) seja concluído até ao fim deste mês.

A garantia de Filipe Nyusi foi feita na manhã desta quarta-feira, após encontro com o líder da Renamo, Ossufo Momade, na Presidência da República, onde o Chefe de Estado destacou que o impasse são ainda alguns aspectos que, dentro de dois ou três dias, serão resolvidos, para que se chegue a um acordo definitivo.

“O processo de DDR é um compromisso do Governo e da Renamo e deve terminar. É um exemplo e nós não podemos perder esta oportunidade de contribuir para a pacificação do nosso país e servir de caso de estudo e exemplo para os países que precisem da paz”, afirmou Nyusi.

Em Dezembro passado, foi adiado o encerramento da última base da Renamo, em Gorongosa, e, segundo o Presidente da Renamo, a situação deveu-se ao facto de o Governo não ter estado a pagar as pensões aos guerrilheiros desmobilizados, o que viola o acordo entre as partes e este foi um dos aspectos que Ossufo Momade levou à reunião com Nyusi.

No encontro, as partes chegaram a uma solução do que os divergia, conforme disse Momade, na expectativa de que, desta vez, o Governo cumpra as suas obrigações, para que a paz seja duradoura.

“Da conversa que tivemos, hoje (quarta-feira), temos a esperança de que o Governo vai poder aprovar o decreto, para que possam ter as suas pensões. Este é um dado adquirido”, enalteceu Momade, acrescentando que “A Renamo já fez a sua parte e já desmobilizou 15 bases. Esperamos que, com a informação que recebemos hoje (quarta-feira), possamos encerrar a última base.”

No encontro, as partes falaram, também, sobre as eleições distritais, previstas para 2024. E para Ossufo Momade, o pleito deve realizar-se, pois está previsto na Constituição da República e é algo que o Governo vem articulando com a Renamo desde o tempo de Afonso Dhlakama, na liderança da Renamo.

“Lamentamos porque estamos a ser apresentados muito tarde. Pela forma com que o assunto das eleições distritais foi tratado pela Renamo e pelo Governo, na pessoa do Presidente Dhlakama, neste momento não temos nenhuma resposta a dar; o que é preciso é que nos encontremos para que possamos ter uma resposta a dar ao Presidente da República”, explicou Momade.

Já para o Chefe de Estado, as partes chegaram a uma solução satisfatória para o povo moçambicano: “Trocámos impressões, o que é bom e correcto. Neste caso, vimos os aspectos técnicos que seriam necessários, os de consolidação da nossa descentralização em si e os financeiros, sobretudo se estamos a embarcar para um DDR que se pensa em pensões, isso significa envolver alguns recursos”.

O Chefe de Estado avaliou o encontro como frutífero e considera que, a partir do mesmo, serão encontradas soluções para o que pode ser melhorado no aperfeiçoamento da democracia.

Verónica Macamo diz que os direitos das mulheres continuam a ser gravemente violados em África. Falando durante a reunião do Conselho de Segurança da ONU, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação defendeu ser prioridade incluir a mulher no processo da paz.

Na qualidade de Presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Moçambique dirigiu, esta terça-feira, uma reunião do órgão. A sessão, liderada pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, teve como principais pontos de agenda direitos humanos, principalmente de mulheres, paz e segurança internacionais.

Moçambique partilhou as suas experiências de igualdade das mulheres na sociedade e destacou o alcance da paridade de género no Governo.

“O Governo de Moçambique promove, apoia e valoriza o desenvolvimento das mulheres em todas as esferas da vida política, económica, social e cultural, através do comando constitucional e sua implementação. Por isso, elaborou e implementa diferentes instrumentos, com destaque para a Política de Género e a Estratégia da sua Implementação; o Plano Nacional de Acção para o Avanço da Mulher; a Lei sobre Violência Doméstica; o Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência e a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras”, avançou Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Segundo Verónica Macamo, Moçambique implementou o Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança, tendo alcançado resultados assinaláveis, com destaque para igualdade de direitos de acesso à terra, à educação e à saúde, com impactos positivos na redução dos índices de analfabetismo de 88% em 1980 para 46% em 2021 e da redução da mortalidade materno-infantil.

Macamo destacou, ainda, a percentagem das mulheres na Assembleia da República que aumentou de 25% em 1997 para 43% na presente legislatura e que tem como presidente uma mulher, tal como na anterior legislatura.

“Moçambique tem paridade de género (50/50) no Conselho de Ministros, em que mulheres dirigem importantes ministérios, para além de vice-ministras, secretárias de Estado e governadoras provinciais.”

Ao nível dos órgãos de administração da justiça, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação disse que a participação da mulher é, também, substancial, desde o topo até à base, sendo que são igualmente mulheres as presidentes do Tribunal Administrativo, do Conselho Constitucional e a Procuradora-Geral da República.

Para Moçambique, não há dúvidas de que a inclusão da mulher nos processos de manutenção da paz pode resultar em sucesso.

“Devemos proteger e usar a capacidade e a sensibilidade da mulher para a resolução de conflitos e a manutenção da paz no nosso planeta”, afirmou Verónica Macamo.

O debate sobre Mulher, Paz e Segurança Internacional tinha como objectivo avaliar a aplicação da resolução 1325 das Nações Unidas, que reconhece o impacto dos conflitos armados sobre as mulheres para a sua protecção e plena participação nos acordos de paz.

 

O Governo diz que já existe dinheiro para compensar os transportadores de passageiros na área metropolitana do Grande Maputo, mas o ministro dos Transportes e Comunicações não avança data para o arranque do pagamento.

Trata-se de uma promessa antiga, que tarda a ser concretizada, alegadamente, por falta de dinheiro, segundo admite o Governo.

Mateus Magala, ministro dos Transportes e Comunicações, assumiu que o Governo não tem recursos e foi por isso que demorou a pagar aos transportadores que tiveram de manter a tarifa de transporte de passageiros, perante a subida do preço dos combustíveis e de acessórios de manutenção dos seus carros.

Entretanto, o ministro dos Transportes e Comunicações diz já ter uma garantia de fundos.

“Reunimo-nos com a FEMATRO durante o último fim-de-semana para resolver esta situação e também tive a oportunidade de falar com o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, que garantiu que já há disponibilidade financeira. Portanto, muito em breve, vamos pagar as compensações aos transportadores semicolectivos de passageiros”, prometeu Mateus Magala.

Tal compensação, prometida pelo Executivo no ano passado, visa aliviar os custos de operação das transportadoras da área metropolitana do Grande Maputo, agravado pela subida do preço dos combustíveis.

Com a nova promessa do Governo, os transportadores dizem estar expectantes. Castigo Nhamane, presidente da FEMATRO, disse que o Conselho de Ministros agendou este assunto para hoje e que existe a expectativa de o Governo pagar ainda este mês as compensações aos transportadores.

Lembre-se que a tarifa do transporte de passageiro foi agravada, semana passada, no Grande Maputo, mas tal ainda não satisfaz os transportadores.

 

 

PORTO DE MAPUTO TERÁ INTERPOSTO PARA CAMIÕES EM MOAMBA

O Porto de Maputo vai criar um interposto para camiões, na Província de Maputo, para reduzir o congestionamento na Estrada Nacional Número Quatro. O interposto terá entre 10 e 15 hectares e estará localizado no distrito de Moamba. As obras das instalações deverão ser custeadas pela empresa concessionária do Porto de Maputo, com uma duração prevista de três meses.

O trânsito de viaturas na EN4 tem sido um martírio, muitas vezes por causa do congestionamento criado por camiões vindos da África do Sul, tendo como destino o Porto de Maputo. Para discutir o assunto, o ministro dos Transportes e Comunicações recebeu o governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, e a solução não tardou: o Porto de Maputo vai criar um interposto para camiões, em Moamba, para reduzir o congestionamento na EN4.

Mateus Magala revelou que, em média, passam, por dia, 1200 camiões pela EN4 vindo da África do Sul, sobretudo com carvão e ferrocrómio.

Por seu turno, o governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, disse que é uma grande novidade para a população da província que dirige, pois há muitos transtornos devido ao congestionamento da via, provocado por camiões que se fazem à EN4.

O Governo vai também proibir a circulação de camiões nas horas de ponta. Neste sentido, o ministro dos Transportes e Comunicações disse que a ideia é proibir a circulação de caimões das seis às oito horas, durante as manhãs, e das 16 às 18 horas.

A longo prazo, o Governo pretende que a carga transportada por camiões seja passada para comboios, um trabalho que deve ser feito pelos Caminhos de Ferro de Moçambique e a empresa concessionária do Porto de Maputo.

O Primeiro-ministro defende que a ajuda aos países pobres se deve reflectir na melhoria dos serviços de transporte, na industrialização e no agro-negócio, como forma de diversificar as economias. E o secretário-geral das Nações Unidas diz que os países pobres estão a ficar encalhados diante de várias crises globais. António Guterres fez, domingo, a abertura da conferência da ONU sobre os países menos avançados.

Um dos pontos mais altos da presença do Primeiro-ministro em Doha, Qatar, onde se encontra desde a noite de sexta-feira, foi a sua participação na conferência das Nações Unidas sobre os países menos avançados, dos quais Moçambique, evento que iniciou no domingo e que deverá durar cinco dias.

Intervindo no evento, Adriano Maleiane falou dos passos que entende que devem ser dados para vencer a pobreza nos países.

“Gostaríamos de reiterar que Moçambique considera que a ajuda ao desenvolvimento e ao comércio deve servir de mecanismo para aumentar o envolvimento do sector empresarial dos países menos desenvolvidos na cadeia de valor global, assim como no investimento para a melhoria dos serviços de transporte e logística, industrialização, agro-negócio, energia, turismo e, consequentemente, na diversificação da nossa economia”, disse Maleiane, na sua curta intervenção na conferência que junta mais de 40 países menos desenvolvidos.

Já o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que fez a abertura da conferência que visa discutir o combate à pobreza, falou de injustiças contra os países menos desenvolvidos.

“Os países menos desenvolvidos estão a ficar encalhados no meio de uma crescente crise, incerteza, caos climático e profunda injustiça global. São incapazes de seguir o ritmo da evolução tecnológica. Os países menos desenvolvidos enfrentam taxas que podem ser até oito vezes mais altas em relação às dos países desenvolvidos. E tende a ficar pior”, disse o chefe das Nações Unidas, para depois afirmar que as 25 economias em desenvolvimento estão a gastar mais de 20% das receitas, não a construir escolas, a alimentar a população ou a aumentar as oportunidades para mulheres e raparigas, mas a pagar dívidas”.

Além de António Guterres e Adriano Maleiane, houve intervenção de outros países presentes na conferência e do anfitrião, Qatar, que disse não ser um favor ajudar os pobres, mas sim uma responsabilidade.

Um dia antes da abertura da conferência das Nações Unidas, o Primeiro-ministro participou na cimeira dos países menos desenvolvidos.

Na ocasião, Adriano Maleiane defendeu que não basta o apoio para o desenvolvimento, é preciso que a evolução seja sustentável.

O Primeiro-ministro defendeu novas formas de cooperação para o desenvolvimento, referindo-se à necessidade de ajuda aos países pobres para que deixem de o ser, mas de forma sustentável.

E porque Moçambique assumiu pastas recentemente na direcção do Conselho de Segurança das Nações Unidas, enquanto membro não-permanente, Maleiane reitera que o país vai sempre defender a paz como caminho para o desenvolvimento.

Das várias mensagens deixadas no evento, o destaque vai para a do secretário-geral das Nações Unidas, que disse haver taxas de juro predatórias aplicadas pelos países ricos aos Estados pobres. António Guterres apelou aos países ricos para fornecerem cerca de 500 mil milhões de dólares por ano, de modo a ajudar os mais pobres do mundo.

Moçambique e Arábia Saudita assinaram um memorando de entendimento de cooperação na área da agricultura. O país espera colher a experiência arábica para produzir nas zonas áridas de Gaza e implementar sistemas de irrigação na Barragem de Massingir.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectuou uma visita de trabalho ao Reino da Arábia Saudita, a convite de Sua Majestade Salman Bin Abdulaziz Al Saud, Guardião das Duas Mesquitas Sagradas e Rei do Reino da Arábia Saudita.

A visita do Chefe do Estado à Arábia Saudita insere-se no reforço das relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países e povos. Por isso mesmo, Filipe Nyusi e o Rei do Reino da Arábia Saudita propuseram-se avaliar o estágio da cooperação bilateral nos diversos domínios, com destaque para agricultura, infra-estruturas, turismo, recursos minerais e energia.

Na sua deslocação, Nyusi fez-se acompanhar pelos ministros da Agricultura e Desenvolvimento Rural, das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, da Presidência para Assuntos da Casa Civil, vice-ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, da Economia e Finanças, Recursos Minerais e Energia, Saúde, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

Moçambique quer abrir uma nova página nas relações económicas e comerciais com o Reino da Arábia Saudita. Por isso, Nyusi viajou sexta-feira àquele país considerado o maior produtor mundial de petróleo.

Na Arábia Saudita, o Presidente da República foi recebido pelo governador da capital, Riad, numa deslocação que teve como ponto mais alto conversações entre Filipe Nyusi e o rei saudita. A diplomacia económica é o pano de fundo.

Moçambique vê no Reino da Arábia Saudita um parceiro financeiro para o desenvolvimento.

A visita do Presidente da República à Arábia Saudita coincide com o período de visita a Meca e Medina, os lugares mais sagrados da religião islâmica. E o Chefe de Estado saudou os 20 moçambicanos que professam esta religião e que passaram pela capital Riad, com destino às terras sagradas. Aliás, os líderes religiosos moçambicanos dão garantias de que em Meca e Medina vão rezar por Moçambique e pelo fim dos problemas que enfrenta, disse Sheik Aminuddin Mohammad, presidente do Conselho Islâmico de Moçambique.

Além da cooperação em diversos segmentos, Moçambique vê na Arábia Saudita um parceiro financeiro.

Uma das intenções de Moçambique é que ainda este ano possa decorrer a primeira sessão da comissão mista entre Maputo e Riad, criada há dois anos.

Não obstante, Moçambique e Arábia Saudita assinaram um memorando de entendimento de cooperação na área da agricultura. O país espera colher a experiência arábica para produzir nas zonas áridas de Gaza e implementar sistemas de irrigação na Barragem de Massingir.

O Presidente da República recebeu, em audiência, o ministro da Agricultura, Água e Meio Ambiente da Arábia Saudita, e os governantes abordaram as perspectivas de cooperação na cadeia de valor da agricultura, desde o agro-processamento até à comercialização.

Em seguida, os ministros da Agricultura dos dois países assinaram um memorando de entendimento, que abre espaço para a transferência de conhecimento. A Arábia Saudita é uma zona desértica, mas, graças à tecnologia, pratica agricultura.

Em prol do desenvolvimento, Moçambique já apresentou projectos que podem ser financiados com fundos sauditas, com destaque para construção de barragens e sistemas de irrigação.

A Arábia Saudita está aberta a cooperar com Moçambique e já adianta que vai envolver o sector privado.

Ainda na capital da Arábia Saudita, o Chefe de Estado e a delegação que o acompanhavam visitaram a indústria de alimentos básicos do país e as duas partes também abordaram perspectivas de cooperação.

O Presidente da República explicou ainda que a cooperação com o Médio Oriente serve para diversificar os parceiros de desenvolvimento do país. Filipe Nyusi disse que foram iniciadas parceiras com objectivos e prazos concretos de implementação.

Nos últimos meses, Nyusi aumentou a frequência das visitas a países do Médio Oriente, com destaque para os Emirados Árabes Unidos e, agora, Arábia Saudita.

A Arábia Saudita manifestou há dois anos a sua disponibilidade em apoiar o combate ao terrorismo no Norte de Moçambique. Nyusi não avançou detalhes, mas assegura que o tema foi abordado.

Filipe Nyusi sai da Arábia Saudita satisfeito e assegura que, a médio e longo prazos, os moçambicanos poderão “sentir” os efeitos desta jornada diplomática no Oriente. Acima de tudo, fica a ideia de que Maputo deve aprender da história de Riad, pela forma como usou os recursos minerais para se tornar uma potência.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, embarcou, hoje, com destino ao Reino da Arábia Saudita. A visita, com duração de três dias, ocorre em resposta ao convite de Salman Bin Abdulaziz Al Saud, Rei do Reino da Arábia Saudita.

Segundo a Presidência da República, a visita de Filipe Nyusi insere-se no reforço das “relações de amizade e cooperação existente entre os dois países e povos”.

Esta deslocação servirá, igualmente, “para avaliar o estágio da cooperação bilateral nos diversos domínios, com destaque para agricultura; infra-estruturas; turismo; e recursos minerais e energia”, lê-se num comunicado enviado à nossa Redacção.

Acompanham o Presidente os ministros da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia; Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita; na Presidência para Assuntos da Casa Civil, Constantino Alberto Bacela; vice-ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, da Economia e Finanças, Amílcar Tivane; Recursos Minerais e Energia, António Saíde; da Saúde, Ilesh Jani, quadros da Presidência da República e outras instituições do Estado.

Moçambique diz que África foi vítima de uma injustiça histórica. O representante do país nas Nações Unidas entende que o continente devia ter dois assentos permanentes no Conselho de Segurança e outros cinco não-permanentes.

Moçambique é, desde esta quarta-feira, presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Numa conferência de imprensa após a cerimónia de tomada de posse, Pedro Comissário deixou claro que Moçambique não vai defender apenas os seus interesses, mas de toda a África.

O representante de Moçambique nas Nações Unidas diz que África merece pelo menos dois assentos permanentes e cinco não-permanentes no Conselho de Segurança.

“África é vítima de uma injustiça histórica e, como as coisas estão actualmente, merece dois assentos permanentes no Conselho de Segurança e outros cinco assentos não-permanentes. Essa é a nossa posição e princípio e estamos a lutar para isso”, disse Pedro Comissário.

Questionado sobre o posicionamento de Moçambique em relação ao conflito entre Palestina e Israel, Pedro Comissário disse que Moçambique defende uma convivência harmoniosa entre os Estados.

“A nossa posição em relação à situação na Palestina é que o conflito deve ser resolvido pelos dois Estados, o da Palestina e o de Israel. Os dois Estados devem viver em paz e harmonia lado a lado e essa é a nossa posição principal que temos vindo a defender desde a nossa independência e actualmente no Conselho de Segurança”, reiterou o embaixador de Moçambique na ONU.

Comissário defendeu ainda a importância da organização na harmonização das posições dos Estados-membros.

Calton Cadeado diz que o combate ao terrorismo é e deve ser a agenda principal de Moçambique na ONU. O académico explica que o facto de o tema ser um dos últimos da agenda deste mês é uma técnica de diplomacia.

É uma presidência rotativa e Moçambique vai liderar o órgão mais importante das Nações Unidas. Para começar, Filipe Nyusi quer a colaboração de todos os moçambicanos nesta missão. A vontade foi expressa esta quarta-feira na página do Facebook do Chefe do Estado.

O trabalho de liderança de Moçambique no Conselho de Segurança começa com os temas definidos. No total, são quatro, “mas o interesse maior de Moçambique são a paz e a segurança, principalmente nesta altura do terrorismo”, diz Calton Cadeado.

E o tema faz parte do leque de quatro e será liderado por Filipe Nyusi. Sucede que será um dos últimos a serem abordados; Calton Cadeado diz que isso é uma acertada estratégia de quem faz, e bem, a diplomacia.

“Os países mais experientes em diplomacia, quando têm um tema de extrema importância, deixam-no para o meio ou mesmo para o fim. A ideia é que se crie atmosfera para que o tema encontre os ânimos baixos e maior receptividade dos interlocutores”, explicou.

E há um tema, que embora não seja discutido no Conselho, é também tomado como prioridade de Moçambique, que é a reforma do Conselho de Segurança. O plano é que o órgão, ou tenha mais membros ou, então, o número de membros permanentes seja aumentado, incluindo a colocação de um representante de África no Conselho.

Calton Cadeado alerta, porém, que 30 dias são poucos para “pensarmos em fazer revolucionar”. Em relação a isso, segundo o académico, “o que Moçambique pode fazer é colocar a voz em cima de outros que já o fizeram em sede das Nações Unidas”.

Como tudo, essa colocação da voz deve ser feita com a devida moderação “Para que Moçambique não se desgaste em tão pouco tempo”. Uma das mais sonantes vozes que se levantam a favor da reforma são o Brasil e os Estados Unidos, estes que fazem parte do restrito número de membros permanentes do Conselho de Segurança.

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