Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SLIDES

Nampula promete (novamente) grande disputa eleitoral

O secretário-geral da Frelimo diz que o seu partido só se sentirá confortável se tiver o Município de Nampula sob a sua gestão. Roque Silva não esconde o peso da pesada derrota que o seu partido sofreu nas últimas eleições autárquicas.

O secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, está na província de Nampula, num trabalho de revitalização das bases rumo às eleições autárquicas de Outubro. Num encontro com a população do distrito de Eráti, fez um discurso direccionado aos jovens, com uma mensagem que tinha um alcance nacional, e o tema era mesmo sobre as manifestações contra o Governo do dia.

“Esses que andam a escrever minhocas nas redes sociais para atrapalhar cabeças aqui fizeram lá na Líbia. Começaram a falar do Governo da Líbia, começaram a falar mal de Kadafi e fizeram aquela revolução ali. Acabou a felicidade dos jovens. Na Líbia, hoje, apanhas jovem que anda descalço – que não tem sapatos, jovem que, quando amanhece, não sabe o que vai comer até ao dia seguinte. Se nós brincarmos, podemos cair numa desgraça daquelas”.

E no plano local, Roque Silva não escondeu o pesadelo que o partido Frelimo ainda carrega pela pesada derrota que sofreu em Nampula nas últimas eleições autárquicas. “Nós, como Frelimo, temos um grande desafio em Nampula. Como sabem, nas eleições de 2018, a Frelimo não conseguiu ganhar em cinco autarquias daqui de Nampula. Isto é democracia. Temos que reconhecer quando os outros conseguem mobilizar mais e melhor”, reconheceu.

As eleições autárquicas, nos últimos tempos, têm sido hilariantes em Nampula, onde há cada vez mais conquista dos partidos da oposição. As cidades de Nampula e Nacala, a Ilha de Moçambique, a cidade de Angoche, pontos estratégicos, estão na gestão da Renamo. A última vez que a Frelimo governou o Município de Nacala, por exemplo, foi no mandato 2009–2013, com Castro Namuaca, depois perdeu para o MDM e nas últimas eleições para a Renamo.

Num encontro que manteve com empresários, na cidade de Nampula, Roque Silva confessou: “Nampula é uma das principais cidades do país. Nampula tem responsabilidades na influência que tem que transmitir em todo o processo de desenvolvimento do país. Daí que tem que ser um Município gerido de forma responsável, tem que ser um Município que inspire outras zonas territoriais em matérias de desenvolvimento e nós só nos sentiremos confortáveis se tivermos este Município de volta em matérias de gestão”.

Roque Silva trabalha em Nampula até ao dia 18.

  • POLÍTICA, SLIDES

Combatentes da Renamo exigem a demissão de Ossufo Momade

Generais e outros oficiais superiores, co-fundadores da Renamo que foram, em tempos, homens de confiança de Afonso Dhlakama, acusam o líder do partido de marginalização de membros, particularmente os guerrilheiros, e de ter abandonado todos os princípios que nortearam as negociações deixadas pela ex-presidente, no processo de DDR.

Os antigos guerrilheiros da Renamo, na sua maioria desmobilizados no âmbito do DDR e que não estão a auferir as suas pensões há meses, devido à falta de disponibilidade financeira aliado a burocracias, acusaram, ainda, Ossufo Momade de estar ao serviço da Frelimo, ao manter-se impávido e sereno face às alegadas tentativas para se evitar a realização de eleições distritais e um suposto terceiro mandato na Presidência da República. Por estas razões, exigem a demissão do seu líder da liderança do partido.

Falando em conferência de imprensa na cidade da Beira, no passado sábado, Thimosse Maquinze, afirmou que “os antigos guerrilheiros da Renamo, ora desmobilizados no âmbito do processo de DDR, recorrem, para sobreviver, a biscatos e, em troca, recebem cinco quilos de milho ou um litro de óleo, para poderem alimentar as suas famílias. Grande parte deles residem nas cidades e com os filhos e esposas, alguns em casas arrendadas à espera de promessas de reintegração e nada acontece”.

Maquinze acrescentou ainda que “o que mais preocupa a ala militar é que vários guerrilheiros foram raptados e mortos em circunstâncias pouco claras, por esquadrões de morte e Ossufo Momade sempre se manteve impávido e sereno, o que nos faz concluir que ele é cúmplice”.
Por sua vez, o General Josefo Mwera acusou Ossufo Momade de não estar a levar a sério as preocupações dos ex-guerrilheiros e membros do partido.

“Os combatentes da Renamo estão, desde meados de 2022, a tentar manter contactos com o presidente do partido para um encontro formal através de uma conferência nacional de desmobilizados ou mesmo um encontro como General Maquinze, mas, infelizmente, tudo foi desprezado. Para nós, é uma demonstração clara de que os combatentes não têm nenhum valor na organização.”

Josefo Mwera acrescentou que “para poder reinar, depois da sua eleição como presidente, Momade expulsou os oficiais do Estado-Maior General em Gorongosa; foram detidos e colocados em várias unidades como se fossem inimigos, numa demonstração clara de que pretendia introduzir uma Renamo diferente daquela que Afonso Dhlakama dirigia”.

Josefo Mwera disse mais: “A nível das delegações, Ossufo Momade mandou cortar os subsídios de muitos membros funcionários do partido a tempo inteiro. Notamos falta de consideração ao General Maquinze, na assistência médica, dado o seu estado de saúde actual”.

Na óptica dos guerrilheiros, o trabalho político da Renamo é um fracasso, segundo acrescentou Mwera, e, dando como exemplo, indicou que a Renamo fica na “sombra” dos acontecimentos que minam a evolução da democracia no país e referiu que as bases políticas do partido estão moribundas.

A terminar, Josefo Mwera apelou ao Conselho Nacional da Renamo para convocar um encontro com a finalidade de decidir a permanência ou não de Ossufo Momade na liderança.

“Por tudo que foi arrolado, nós, os combatentes da Renamo, liderados pelo General Thimosse Maquinze, exigimos que o presidente Ossufo Momade se demita e sendo o Conselho Nacional da Renamo, o segundo órgão deliberativo, exigimos que o mesmo convoque, com urgência, um congresso extraordinário, de modo que, de uma forma pacífica, a Renamo encontre a sua liderança que corresponde aos anseios dos membros do partido e da sociedade moçambicana em geral.”

Josefo Mwera e Thimosse Maquinze afirmaram que falavam em representação dos mais de 5200 guerrilheiros da Renamo, grande parte dos quais abrangidos pelo processo de DDR.

  • POLÍTICA, SLIDES

Índia quer cooperar com Moçambique no combate ao terrorismo

A Índia vai continuar a cooperar com Moçambique em áreas estratégicas, como electrificação rural, caminhos-de-ferro, agricultura, saúde e no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. A garantia é do ministro de Relações Exteriores daquele país, Subrahmanyam Jaishankar, que teve, ontem, um encontro de cortesia com o Presidente da República, Filipe Nyusi.

No segundo dia da sua visita a Moçambique, o ministro de Relações Exteriores da Índia foi recebido pelo Presidente da República para um encontro de cortesia.

A expansão da cooperação para o desenvolvimento entre os dois países esteve em destaque. “As discussões com o Presidente [da República] focaram-se, principalmente, nas nossas relações bilaterais. A Índia é um dos importantes parceiros de desenvolvimento de Moçambique. Ele [Filipe Nyusi] ficou muito feliz com os vários projectos que já concretizámos, incluindo nas linhas férreas, agricultura e electricidade. Portanto, tivemos discussões sobre como expandir a nossa cooperação de desenvolvimento. Discutimos, também, algumas ideias ligadas ao campo da saúde.”

O governante indiano falou das áreas prioritárias para Moçambique, e que podem merecer o apoio do seu país. “Já existem áreas, mas disse ao Presidente [da República] que, sejam quais forem as áreas prioritárias do Governo de Moçambique, nós abraçaremos. Esta é uma das formas de a Índia fazer parcerias. Perguntámos ao nosso parceiro quais são as suas prioridades. Portanto, sejam quais forem as suas prioridades, tomá-las-emos em conta. E, hoje, acreditamos que, depois da COVID-19, a saúde é prioridade, tal como a água. Porém, a grande prioridade é a electricidade. Então, esses são os mesmos desafios que também temos na Índia.”

Por sua vez, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, disse que a Índia vai apoiar Moçambique na construção de mais hospitais nos distritos e na formação de pessoal médico.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, no primeiro trimestre de 2020, a Índia foi o segundo maior parceiro comercial de Moçambique, depois da África do Sul, ao nível de importações, assim como de exportações. O carvão mineral, a castanha de caju e o feijão estão entre os principais produtos que a Índia compra de Moçambique.

  • POLÍTICA, SLIDES

Dom Matsinhe quer que as eleições sejam pacíficas

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições diz que o acesso à informação clara é crucial para que os eleitores participem no processo eleitoral de forma pacífica e com civismo. Dom Carlos Matsinhe falava hoje, em Marracuene, durante o lançamento da campanha nacional de educação cívica.

Arrancou ontem, em todo o país, a campanha de educação cívica, que vai decorrer de 10 a 19 de Abril. Trata-se de uma das fases mais importantes que antecede ao recenseamento eleitoral. Durante 10 dias, agentes de sensibilização agentes irão aos mercados, igrejas e locais de aglomeração para explicar a importância da participação do cidadão no recenseamento eleitoral.

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que esta acção marca o início de uma importante etapa do ciclo eleitoral.

“Lançamos a Campanha de Educação Cívica Eleitoral, marcando, assim, o início de uma etapa de suprema importância para o processo eleitoral, em que os agentes de educação cívica eleitoral, integrando diferentes camadas e segmentos da sociedade, irão, porta-porta, aos mercados, escolas, paragens, aglomerados e outros lugares, tomando em consideração as medidas de protecção contra doenças, levando consigo mensagens informativas e educativas sobre a importância da participação do cidadão na festa eleitoral e sobre a necessidade imperativa da participação do cidadão no recenseamento eleitoral”, disse Dom Carlos Matsinhe.

Para Matsinhe, a compreensão da importância deste processo é que vai ditar o sucesso do mesmo, por isso apelou aos eleitores para que recebam a informação que vai ser difundida, de 10 a 19 de Abril, de forma aberta e encarem o momento que se avizinha com civismo e patriotismo.

A informação de destaque, durante todos os mementos da cerimónia, foi a participação de todos os moçambicanos com capacidade eleitoral activa, isto é, com 18 anos de idade completos ou a completar à data da realização de eleições (a decorrer no dia 11 de Outubro de 2023, em todos os 65 municípios, das 7h às 16h).

Dom Carlos Matsinhe diz que só com o envolvimento de todos haverá “zero abstenções” e tudo começa da forma como as pessoas são informadas. “Assumimos como objectivo fundamental desta campanha a tarefa de informar com clareza ao eleitor o valor do recenseamento eleitoral e do seu voto. Assumimos que é necessário incentivar o cidadão e todo o eleitorado a participar com civismo, responsabilidade e maturidade, bem como contribuir para a vinculação de informações e que promovam a pacificação, a concórdia, a tolerância, a harmonia e o respeito pela diversidade”, disse.

O presidente da CNE quer ainda que o ano 2023 seja de profundas mudanças: “Desta vez, devemos ter não apenas eleições livres, justas e credíveis, mas também eleições que sejam pacíficas. Apelamos a todos os moçambicanos para aprendermos a realizar a festa das eleições de forma pacífica”, apelou.

Mas, para isso, segundo a fonte, é preciso que a mensagem transmitida pelos agentes seja clara e sem “ruídos”. “Esperamos que vós sejais mensageiros fiéis e vectores infalíveis das mensagens de zero abstenções, e vamos participar activamente no processo eleitoral. Esperamos que o vosso desempenho seja exemplar, brilhante e que demonstre a todos os cidadãos e potenciais eleitores que, ao participarem de forma activa nos processos eleitorais, estarão a contribuir para uma maior legitimação dos seus representantes e consolidação da democracia no nosso país.”

Por seu turno, a secretária de Estado na Província de Maputo, Judite Mussácula, apelou ao envolvimento de todos para reduzir o nível de abstenções no processo que se avizinha, pois acredita que só assim será revertido o cenário assistido nos últimos pleitos, em que houve grande número de pessoas que preferiram não aderir ao processo, por motivações políticas, culturais e outras.

Recorde-se que o recenseamento eleitoral para as VI eleições autárquicas vai decorrer de 20 de Abril a 3 de Junho, nas 65 cidades e vilas autárquicas do país.

O processo é de raiz, ou seja, o cartão de eleitor do escrutínio passado não mais será válido.

 

CERCA DE 10 MILHÕES DE PESSOAS PODERÃO SER RECENSEADAS, EM TODO O PAÍS 

O recenseamento eleitoral, para as sextas eleições autárquicas, decorre de 20 de Abril a 3 de Junho, deste ano, e a estimativa é de que sejam abrangidos perto de 10 milhões de cidadãos potenciais eleitores, nas 65 cidades e vilas autárquicas, em todo o país.

Na Cidade de Maputo, prevê-se abranger mais de 728 mil eleitores nos sete distritos municipais.

Para a Província de Maputo, a estimativa é de mais de um milhão e 283 mil eleitores nas seis autarquias.

Em Gaza, as previsões apontam para mais de 517 mil eleitores nos sete municípios.

Já para Inhambane, a previsão é registar cerca de 530 mil eleitores das seis autarquias.

Na província de Sofala, há 943 mil potenciais eleitores também para seis autarquias e outros mais de 732 mil para Manica.

Nas cinco autarquias da província de Tete, estão previstas perto de 861 mil pessoas a serem abrangidas pelo recenseamento eleitoral.

Na Zambézia, a estimativa é de mais de um milhão e 400 mil eleitores para sete autarquias e o igual número para Nampula em oito autarquias.

Em Cabo Delgado, há mais de 740 mil cidadãos para sete autarquias.

Para a província de Niassa, a previsão é que sejam abrangidos 680 mil potenciais eleitores nas seis autarquias.

Os dados são referentes às projecções dos potenciais eleitores previstos para o ciclo eleitoral 2023–2024 e foram disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística sob solicitação da Comissão Nacional de Eleições. São os números de eleitores inscritos em cada autarquia que determinará o número de mandatos nas Assembleias Autárquicas.

  • POLÍTICA, SLIDES

Oposição exige revogação da comissão de reflexão sobre eleições distritais

A Renamo exige a revogação do decreto que cria a comissão de reflexão sobre a pertinência das eleições distritais. Já o MDM entende que a não realização do escrutínio poderá ser um atropelo grave à Constituição da República.

Quase uma semana depois de o Governo ter anunciado a criação da comissão de reflexão sobre a pertinência da realização das eleições distritais em 2024, os partidos da oposição, com assento no Parlamento, reagiram, esta segunda-feira, ao anúncio.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) disse mesmo tratar-se de uma manobra do Governo para a inviabilização do processo.

“Nós entendemos que é uma estratégia do partido Frelimo para criar argumentos para inviabilizar as eleições. O escrutínio já está previsto na Constituição da República, por isso qualquer intenção de desvirtuá-la [a lei-mãe] é muito grave, e não entendemos como é que o partido Frelimo quer chegar a esse ponto”, disse Ismael Nhacucue, porta-voz do MDM.

O decreto de lei que cria a Comissão de Reflexão sobre a Pertinência das Eleições Distritais (CRED) foi aprovado, semana passada, pelo Conselho de Ministros e prevê que o grupo seja composto por quadros de “reconhecida competência” da sociedade civil e académicos com domínio na matéria.

Para a Renamo, o partido no poder está a recorrer à ditadura para forçar a não realização de eleições distritais em 2024, com a criação da CRED.

“Este acto do Conselho de Ministros é um esquema falacioso que visa branquear o incompreensível, o inaceitável e a reafirmação do duro golpe ao Estado de Direito Democrático, alteração da ordem jurídica instituída e significa a radicalização da ditadura e da tirania do regime”, disse Clementina Bomba, secretária-geral da Renamo.

Entretanto, o maior partido da oposição com assento no Parlamento não deu nenhuma informação sobre que medidas vai tomar caso o que chama de “duro golpe ao Estado de Direito Democrático” não seja desfeito.

“Estranhamente, o aludido decreto cria uma comissão que vai reflectir se a Constituição da República deve ser cumprida, para o arrepio dos moçambicanos e do princípio de legalidade”, afirmou Clementina Bomba, frisando que o fim último da comissão é “legalizar a decisão já tomada pelo partido Frelimo que é negar as eleições e uma vã tentativa de sobrepor-se à própria Constituição”.

A secretária-geral da Renamo falou também do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos ex-guerrilheiros do partido, reiterando que a última base desta formação política, em Gorongosa, Sofala, não será encerrada enquanto não houver pagamento das pensões.

“O Governo não está a honrar com os acordos que foram firmados relativamente ao pagamento de pensões aos desmobilizados. Portanto, no processo de DDR, o que não está a acontecer é a reintegração. Estamos a trabalhar para que esta seja de facto efectiva e possamos desactivar a última base. A Renamo já fez 96 por cento do que foi acordado e agora é o momento de o Governo mostrar a sua boa vontade e colaboração”, disse Clementina Bomba.

Lembre-se, o presidente do grupo de Contacto, Mirko Manzoni, disse, em finais de Março, que a última base da Renamo poderá ser encerrada ainda este mês de Abril.

  • POLÍTICA

Governo cria comissão de reflexão sobre a viabilidade das eleições distritais

O Conselho de Ministros aprovou, hoje, uma resolução que cria a comissão de reflexão sobre a pertinência das eleições distritais em 2024. O órgão integra quadros de “reconhecidas competências”, sociedade civil e académicos com domínio na matéria.

No ano passado, o Presidente da República iniciou um debate sobre a necessidade de se reflectir em torno da viabilidade da realização das eleições distritais em 2024.

Lançando o repto, em Dezembro do mesmo ano, dia 20 de Dezembro, Filipe Nyusi informou, a partir da Assembleia da República, que este ano seria criado um grupo consultivo abrangente de eleições.

“Para melhor preparar as eleições distritais, iremos criar, no início do próximo ano, um grupo consultivo de eleições, envolvendo todas as sensibilidades da sociedade. Este grupo de trabalho terá como missão uma reflexão fundamentada sobre a pertinência ou não das eleições distritais em 2024”, disse Filipe Nyusi.

Volvidos pouco mais de três meses, o Conselho de Ministros anunciou, esta quarta-feira, a criação da comissão de reflexão sobre a pertinência das eleições distritais (CRED).

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, CRED é um órgão de consultoria técnica ao Governo sobre a pertinência das eleições distritais em 2024 e integra quadros de reconhecida competência e experiência da governação local e finanças públicas, sensibilidades políticas da sociedade civil e académicos com domínio em matérias, nomeadamente sobre a administração pública, descentralização, direito constitucional e administrativo.

Entre outras matérias, o Conselho de Ministros aprovou, também, resoluções atinentes a novas superfícies e limites geográficos em algumas zonas do Sul, Centro e Norte do país.

“O Conselho de Ministros apreciou e aprovou a resolução que eleva à categoria de vila as sedes dos distritos de Guro, na província de Manica, e de Balama, na província de Cabo Delgado”, disse Filimão Suazi.

Foi aprovada ainda a resolução que estabelece as superfícies e os limites geográficos das vilas de Matola-Rio, Marracuene, Massingir, Homoíne, Guro, Caia, Chitima, Morrunbala, Mossuril, Insaca, Ibo e Balama.

Matola-Rio e Marracuene fazem parte dos 12 novos municípios criados recentemente e que em Outubro deste ano vão realizar eleições.

  • POLÍTICA, SLIDES

Zâmbia poderá voltar a ter acesso à energia de Moçambique

Moçambique vai retomar o fornecimento de energia eléctrica à Zâmbia, cinco anos depois. A Zâmbia tinha uma dívida de 75 milhões de dólares. A informação foi avançada, hoje, pelo Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, durante a visita do Presidente da Zâmbia à Central Termoeléctrica de Maputo.

Em 2018, depois de várias negociações com a República da Zâmbia, Moçambique interrompeu o fornecimento de energia eléctrica àquele país do interland, devido a uma dívida de 75 milhões de dólares americanos.

No entanto, cinco anos depois, o Governo zambiano liquidou a dívida, tendo sido paga a última tranche esta quarta-feira, cerca de 25 Milhões de dólares (1,5 bilião de Meticais), segundo deu a conhecer o PCA da EDM, Marcelino Gildo.

O pagamento é feito numa altura em que uma delegação zambiana se encontra em Moçambique, em visita oficial de três dias, chefiado pelo Presidente Hakainde Hichilema.

Marcelino Gildo disse ainda que, mesmo antes deste pagamento, o país vizinho já vinha manifestando a necessidade de retoma da parceria, no entanto não havia muitas possibilidades de prosseguir, uma vez que “a condição para a retoma do fornecimento de energia eléctrica estava refém do pagamento da dívida, pois a Zâmbia outrora mostrara incapacidade de continuar com a parceria”, disse.

Mas agora, com este pagamento, os dois países já estudam formas de retomar a cooperação.

“Estamos a negociar. Eles vieram cá em Fevereiro. As nossas equipas discutiram, mas ainda não finalizamos. É um processo que poderá acontecer nos próximos dias”, explicou o PCA que acrescentou que Moçambique vai continuar a usar a barcaça que está instalada naquele território, com capacidade para fornecer 120 megawatts.

E para fortificar a cooperação, os dois países já têm projectos para o futuro, aguardando apenas a disponibilização de financiamento.

“O que nós pretendemos é fazer uma interligação a 400 kilowatts, entre Moçambique e Zâmbia, partindo da subestação de Matambo (na província de Tete), até o lado da fronteira da Zâmbia. É uma linha que estamos a desenvolver. Já fizemos estudos de viabilidade, que terminaram em Julho de 2022, sendo necessários cerca de 411 milhões de dólares americanos, para construir cerca de 376 quilómetros de linha”, disse.

Segundo Marcelino Gildo, esta linha de transporte de energia não só vai beneficiar a Zâmbia, como também os países da África Austral.

HAKAINDE HICHILEMA VISITA CENTRAL TERMOELÉCTRICA DE MAPUTO

Um dos interesses da visita de Hakainde Hichilema ao país é o reforço da cooperação nas áreas de agricultura e energia, disse o Estadista, esta quarta-feira, durante a visita às instalações da Central Termoeléctrica de Maputo, uma infra-estrutura estratégica na produção de energia eléctrica através do gás.

Depois do encontro com o Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, Hichilema falou à imprensa e mostrou-se impressionado com a infra-estrutura.

“Este tipo de investimento é crucial para a segurança no fornecimento de energia para as nossas indústrias e economias, não apenas para Moçambique ou Zâmbia, mas para os dois países e para a região. Geralmente, quando falamos de segurança, referimo-nos a questões políticas, violência ou demonstração de força, no entanto a segurança no fornecimento de energia é essencial para a nossa agenda de desenvolvimento económico”, referiu Hichilema.

O Presidente zambiano afirmou que o seu país está pronto para investir no transporte de energia para África austral.

“Precisamos de trabalhar na nossa capacidade de transportar energia sem fio (Wet Energy), especialmente de onde é produzida para onde é necessária, mas temos que trabalhar juntos. Estamos a estudar formas de o gás que Moçambique possui estar disponível em países como a Zâmbia, para garantir que o excesso da produção esteja disponível para ser transportado para a Zâmbia”, concluiu.

Na visita, o Presidente zambiano fazia-se acompanhar pelo seu ministro de Energia, o qual foi exortado a manter encontro constante com a contraparte moçambicana, mesmo depois da visita, para a troca de experiências.

  • POLÍTICA, SLIDES

“Há manifestações porque o Governo permite”, diz Filipe Nyusi

Os presidentes de Moçambique, Filipe Nyusi, e da Zâmbia, Hakainde Hichilema, foram desafiados, hoje, a analisarem o actual estágio da democracia na região da SADC. O Chefe do Estado moçambicano, falando sobre a onda de manifestações, disse que elas só acontecem porque os respectivos Governos assim o permitem e que isso é indício de crescimento da democracia.

Na mesma altura, Moçambique, Angola e África do Sul registaram ondas de manifestações ou, pelo menos, tentativas. Todos são da SADC e os jornalistas desafiaram os dois chefes de Estado a reflectirem sobre isso. Antes de mais nada, Filipe Nyusi esclareceu que esta onda não é apenas em África. Falou, por exemplo, da França, na Europa. Aqui começava a defesa da tese segundo a qual as manifestações são resultado de um crescimento da democracia.

“No passado, as pessoas não falavam como falam agora. O Presidente [da Zâmbia] disse que ele é sétimo, mas, antes dele, o ambiente era diferente; a palavra democracia não existia ou, se existia, era democracia interna, onde as pessoas falavam num certo contexto, mas, agora, já não, as pessoas podem falar como querem, livremente e, por vezes, nós não acreditamos que os nossos próprios países exercem melhor a liberdade de expressão, ou a democracia do que aqueles que usamos como referência”, explicou Filipe Nyusi, anotando que “há esses movimentos porque os governos estão a permitir que isso haja, naturalmente, como gere, em cada país, é diferente”.

Ademais, segundo o Presidente da República, “já não está na moda fazer política com pancadaria, com guerra e é preciso que as pessoas dialoguem”.

Concordando com o seu homólogo, Hichilema disse acrescentou que tudo deve ser feito para garantir uma coisa: “O mais importante é manter a paz e a estabilidade nos nossos países, e os sistemas que escolhemos devem ajudar a manter a paz, a segurança e a estabilidade, porque, por um lado, queremos exercer os nossos direitos, direito à liderança ou a liderar e, por outro, temos de assegurar que fazemos o que fazemos dentro da Constituição da República e outras leis. Isto é, operamos num ambiente que é governado por um quadro legal que todos respeitam”, disse.

E no pacote de todos que respeitam a lei, Hichilema incluiu a imprensa, que deve ser dada espaço; mas, mais do que isso, o Estadista zambiano diz que esta também deve manter o profissionalismo. “Hoje, alguém pode gerir um órgão de comunicação num telefone celular a partir da sua sala de estar. Isto traz desafios no profissionalismo de reportar os factos de forma equilibrada. Porque estas duas coisas podem matar a democracia”.

A presença do Estado zambiano no país continua hoje, com visita à central térmica de Maputo.

ZÂMBIA DE OLHO NA AMPLIAÇÃO DOS PORTOS DE MOÇAMBIQUE

O Presidente da República recebeu, hoje, o seu homólogo da Zâmbia. Entre os vários assuntos discutidos por ambos, tiveram destaque áreas como defesa, mineração, indústria e comércio, agricultura e transporte. Sobre este último, a Zâmbia mostrou interesse nos portos de Moçambique

O encontro aconteceu na tarde de hoje e o Estadista zambiano teve a honra que se dá aos Presidentes. Mas o momento mais importante estava reservado para os encontros bilaterais… e houve. Logo depois, Filipe Nyusi garantiu que os resultados “eram tangíveis” e positivos.

E um desses resultados é o acordo assinado entre os ministros dos Negócios Estrangeiros das duas partes. Além disso, houve mais assuntos abordados entre Filipe Nyusi e Hakainde Hichilema, entre os quais a cooperação nas áreas de agricultura, mineração, transportes e comunicações, indústria e comércio e defesa e segurança.

Para a materialização dessas discussões, o Presidente da República disse que deverão ser envolvidos os sectores privados dos dois países. Por isso, será feito um fórum de negócios, em que os empresários deverão apresentar os seus desafios, o que vai permitir que, do lado do Governo, sejam feitos os devidos incentivos.

O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, disse que, para a realização das conversas, há uma condição. “Não é suficiente que dois presidentes ou mais interajam, se os gabinetes com que trabalham não interagem. Então, encorajamos as delegações e as equipas técnicas para que criem essas relações”.

E uma das questões que deverão fazer parte desse diálogo entre as equipas técnicas é o uso dos portos de Moçambique em benefício da Zâmbia. “Aquele porto é importante para nós, tanto quanto para os outros países do interland. Os investimentos que estão a fazer nos vossos portos são benéficos para todos nós e, por favor, continuem. Tal como dissemos no encontro bilateral, encontremos convergências, áreas comuns, em que nos podemos apoiar para tornar as coisas mais fáceis, tal como fazem naqueles portos. Lembrem-se: alarguem-nos o suficiente, não só para vossas necessidades, mas também de todos nós”.

Neste momento, a Zâmbia faz uso dos serviços do Porto da Beira, com ligação terrestre via Tete. E por falar em ligação, outra questão abordada entre os dois Chefes de Estado é a ligação aérea entre Maputo e Lusaka, capital zambiana, que aliás, acolheu a assinatura do acordo que deu independência a Moçambique.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo insiste na realização de eleições distritais em 2024

O presidente da Renamo diz que a redução do período para a convocação de eleições, de 18 para 14 meses, é uma estratégia da Frelimo para impor um terceiro mandato a Filipe Nyusi. Ossufo Momade insiste que as eleições distritais de 2024 devem ser realizadas de acordo com o que está estabelecido na Constituição da República.

O maior partido da oposição chamou a imprensa, esta segunda-feira, para falar sobre as eleições distritais. Na ocasião, Ossufo Momade acusou a Frelimo de tentar alterar a ordem jurídica com a recente aprovação de redução do período para a convocação das eleições, de 18 para 14 meses.

“O Regime do dia não poupa esforços para transformar Moçambique, em  sua  ‘coisa’, sua propriedade, por isso, não hesita em mudar a ordem jurídica implantada no  nosso Estado. É assim que,  no dia 28 do passado mês de Março, a bancada parlamentar da Frelimo alterou o período da convocação das eleições, como forma de impedir a realização das eleições distritais previstas na Constituição da República para 2024 e uma tentativa de impor um terceiro mandato do senhor Filipe Nyusi, o que é manifestamente inconstitucional e autêntica arrogância política”, disse Ossufo Momade.

A Renamo considera que a não realizar as eleições distritais, próximo ano, é ir contra o entendimento entre Afonso Dhlakama e o Presidente da República sobre a matéria.

“Negar a realização das eleições distritais é não respeitar a memória do Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama, com quem Filipe Nyusi teve entendimentos, aceitando  a realização das primeiras eleições distritais como instrumento de consolidação do processo de descentralização.”

Sobre a presidência de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Março, Ossufo Momade entende que o Presidente da República faltou à verdade.

“É ridículo e duvidoso que o Governo propale a imagem de um Moçambique que se assemelha a um paraíso na terra quando o mesmo Governo pauta por intolerância brutal e considera os cidadãos como seus inimigos a ser abatidos a qualquer preço. O nosso entendimento é que o Presidente da República deve redimir-se perante os moçambicanos por ter falseado e branqueado a realidade sociopolítica e económica do país, num órgão de tão grande prestígio, como as Nações Unidas.”

Ossufo Momade disse ainda que a paz e reconciliação continuam frágeis, devido, em parte, à má actuação das forças da lei e ordem.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram