Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Hélder Mendonça questiona liderança de Forquilha e admite assumir PODEMOS

Hélder Mendonça alerta que, se Albino Forquilha se mantiver na gestão do partido, o PODEMOS não vai conseguir eleger nenhum deputado nas próximas eleições. Mendonça acusa a direcção de limitar a democracia interna, aponta situações que considera nepotismo e admite aceitar uma eventual indicação para liderar a formação política. O

Alguns académicos e membros da sociedade civil defendem a não realização das eleições distritais marcadas para 2024. No seu entender, o país precisa de consolidar o actual modelo de descentralização.

Na sequência da auscultação pública em torno da viabilidade da realização das eleições distritais em 2024, alguns académicos e membros da sociedade civil defendem a não realização do sufrágio.

Para o académico Vensis Muyuwai, “o país não tem condições financeiras de realizar estas eleições distritais. Pior do que isso é que a existência de vários órgãos administrativos poderá prejudicar a gestão administrativa e complicar a vida do cidadão”, disse, apelando para que o importante, agora, seja a harmonização dos órgãos existentes, por forma a ultrapassar os desafios verificados no terreno, onde continua ténue a linha das funções de Governador e do Secretário de Estado.

Durante o encontro, promovido pela comissão de Administração Pública e Poder Local do Parlamento (4ª comissão), definiu-se que é preciso olhar para as prioridades do país.

Isabel Lampião, em representação de uma entidade da sociedade civil, defende que Moçambique deve focar-se nos desafios que está a enfrentar neste momento, com destaque para a crise salarial nos sectores da saúde e educação, bem como na recuperação pós-intempéries.

“Este orçamento que poderá ser gasto no processo eleitoral, por que não usar na saúde e educação? Foco-me na saúde por que estamos a assistir. Será que o orçamento para saúde é suficiente? Por que não nos focarmos nestas áreas e adiarmos as eleições para um momento oportuno?”, questionou Lampião.

No entender de Paulo Tembe, também membro da sociedade civil, o problema está muito acima da disponibilidade ou não de dinheiro para o processo, uma vez que “igual a outros processos, podemos ter dinheiro, através de parceiros. Mas, será que estamos preparados?”, questionou.

Sobre a proposta de consolidação do actual modelo de descentralização, o deputado da Renamo, António Muchanga, que é também relator da quarta comissão parlamentar, diz haver problemas na lei.

“O que está a criar problemas entre o Secretário de Estado, por exemplo, e os governadores é a regulamentação das leis, porque elas deram esfera governativa ao Secretário de Estado, assuntos que não são do Governo central, e não será o Secretário de Estado que diz que ‘isto eu vou devolver’. Não cabe a ele fazer isso, cabe a quem regulamentou mal corrigir”, disse António Muchanga.

Recorde-se que a bancada da Frelimo, na Assembleia da República, submeteu uma proposta de revisão pontual da Constituição da República, que retira a data das primeiras eleições distritais, prevendo que ocorram quando houver condições.

Os cabeças-de-lista do partido Renamo para as eleições autárquicas de Outubro próximo serão conhecidos, dentro de duas semanas, após as conferências provinciais e distritais que serão realizadas de 7 a 10 de Julho próximo em todo o país, onde estes serão eleitos.

A informação foi avançada, ao “O País”, na manhã deste sábado pelo porta-voz da Comissão Política da Renamo, Alfredo Magumisse, em balanço de uma reunião da comissão Política do partido, havida na sexta-feira.

Segundo Magumisse, na reunião, foram discutidos quatro pontos, entre os quais a marcação das datas para as conferências provinciais e distritais e do Conselho Nacional do partido, estas duas reuniões, onde serão afinados as estratégias para vencer as autárquicas.

Os primeiros eventos a acontecer são as conferências locais, com inicio a 7 de Julho.

“Haverão brigadas centrais que estarão nas províncias de três de Julho a 10 de Julho, no sentido de ir acompanhar, auxiliar e monitorar a eleição dos candidatos a membros das assembleias municipais em cada distrito ou província, só depois disso teremos o fumo branco de quem vai concorrer, seja na Cidade de Maputo, Matola, Manica, Beira e em todos outros municípios de país”, informou o porta-voz.

Na reunião, também foi marcada a data para a realização do Conselho Nacional, que ficou para a segunda quinzena de Julho, na província de Sofala, o dia e o local exacto ainda serão anunciados, conforme disse Magumisse.

Lá, um dos assuntos a discutir, serão as estratégias para ganhar as eleições face a um processo eleitoral em que muitos eleitores não se inscreveram.

“A nossa lei é muito rígida se alguém não se recenseou não pode votar, porque não é eleitor, existem aspectos estratégicos politicamente que a sua revelação não permitiria que eu pudesse aqui fazer, mas, por exemplo, há autarquias que o adversário mobilizou pessoas de uma autarquia para a outra, face a esta situação o partido tem que encontrar uma forma de fazer face a estas situações”, explicou a fonte.

Só depois dessas duas reuniões acontecerem é que a Renamo irá se inscrever para as sestas eleições autárquicas de 11 de Outubro.

Na reunião fez-se ainda o balanco do processo de DDR, e falou-se dos passos subsequentes a serem seguidos.

Membros e simpatizantes do partido Frelimo dizem que o fim do Processo de Desarmamento, Desmilitarização e Reintegração (DDR) é um ganho para todo o país e não apenas para o partido Frelimo como se tem dito. Para o partido, é preciso que todos moçambicanos preservem a paz. Estas declarações foram feitas, hoje, numa marcha para celebrar o fim do DDR.

Com cânticos, dísticos, caminhando ou até a correr, membros e simpatizantes do partido Frelimo, na cidade de Maputo, mostravam, assim, o seu agrado pelo fim do Processo de Desarmamento, Desmilitarização e Reintegração.

Segundo Rasaque Manhique, membro do partido, o fim do DDR representa o bem-estar e tranquilidade para todos os moçambicanos, pois o país já não tem nenhum partido armado, agora, os moçambicanos podem andar pelas províncias de Manica e Sofala tranquilamente, quando antes isso era quase impossível.

“O DDR é para favorecer a todos moçambicanos, aos irmãos moçambicanos que podem encontrar uma outra forma de reivindicar seja o que for, através do diálogo, através de conversações, tudo rumo ao bem-estar do nosso país, o país que eu quero, o país que você quer e o país que todos queremos”, Sublinhou Manhique.

Vicente Joaquim, membro do partido, que também esteve na marcha reconheceu que apesar de terem-se calado essas armas, há ainda outra preocupação, a situação de Cabo Delgado.

Para Joaquim este deve ser um momento para que os moçambicanos se encontrem por forma a ultrapassar esse e outros desafios, como a produção, a educação e outros que o país enfrenta.

“Isso só será possível se juntos nos concentrarmos e em harmonia vermos as melhores formas de melhorar a situação do nosso país, sem apontarmos dedos uns aos outros”, referiu.

Já Catarina Dimande apontou para além da união o diálogo sincero para a solução dos problemas, dando exemplo que “o processo do DDR foi alcançado graças ao diálogo” e por isso, conforme defendeu essa é uma experiencia que o país vai carregar para sempre.

Disse ainda que a eleição para o Conselho de Segurança das Nações Unidas a que o pais foi confiado como membro não perante é um dos caminhos para deixar ficar a experiencia do pais e levar a paz a outras partes do mundo.

A marcha juntou centenas de membros da Frelimo e culminou com um jogo de futebol no campo de Ferroviário, na baixa da cidade de Maputo.

Moçambique recebeu, este mês, a visita de um navio da Marinha indiana, baseado no Comando Naval do Sul em Kochi. O navio atracou no porto da Beira e tinha como objectivo reforçar os laços bilaterais e aumentar a cooperação marítima entre as marinhas de ambos os países.

Durante a visita, o pessoal das marinhas dos dois países participou de diversas actividades, com destaque para “intercâmbios de peritos na matéria, actividades sociais e sessões conjuntas de ioga e desportos”, de acordo com um comunicado do Alto Comissariado da Índia em Moçambique.

Além disso, o navio realizou uma patrulha conjunta na zona económica exclusiva de Moçambique, em consonância com a Visão SAGAR da Índia – Segurança e Crescimento para todos na Região.

O INS Sunyana é um navio de patrulha offshore furtivo, construído nos estaleiros navais de Goa e está equipado com um pacote de armas e sensores de última geração e tem sido utilizado regularmente em muitas operações, como patrulha anti pirataria e antinarcóticos, vigilância e missões de escolta.

O primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, reiterou, esta quinta-feira, em Maputo, a necessidade de ver reforçadas cada vez mais as relações de cooperação existentes entre a República de Moçambique e o Estado de Israel.

Durante o encontro que manteve com o Embaixador daquele país acreditado em Moçambique, Shimon Solomon, em representação da presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, Injojo falou ao diplomata sobre a organização e funcionamento do Parlamento moçambicano, sublinhando que a magna casa do povo criou uma Liga Parlamentar Moçambique–Israel.

Por seu turno, Solomon disse que o país está interessado em ver reforçadas as relações de cooperação entre Moçambique e Israel nos vários domínios, incluindo no âmbito parlamentar.

Na ocasião, o diplomata fez saber que, durante a visita que vinha efectuando ao país, que esta quinta-feira terminou, os membros governamentais da sua delegação mantiveram encontros com responsáveis dos pelouros da agricultura, das ciências e tecnologias, da saúde e da educação.

De salientar que Shimon Solomon, com residência em Luanda, República de Angola, foi recebido, em Julho de 2022, em Maputo, pela presidente do Parlamento moçambicano, no quadro do fortalecimento das relações de amizade e cooperação existentes entre os dois Estados.

O Presidente de Angola, João Lourenço, felicitou esta segunda-feira o Presidente Filipe Nyusi pelo 48.º aniversário da independência nacional.

Na sua mensagem, o estadista angolano destacou as relações históricas de amizade e cooperação entre Moçambique e Angola.

“Essas relações têm ajudado a reforçar os pilares sobre os quais assentam importantes e sólidas conquistas alcançadas pelos respetivos povos”, salientou o Chefe de Estado angolano, citado pelo Observador.

João Lourenço realçou o “manancial de possibilidades de cooperação” entre os dois países e prometeu continuar a trabalhar com Moçambique no sentido de intensificar acções comuns, que favoreçam o progresso, o crescimento económico e o bem-estar das populações das respectivas nações.

O dia da Independência de Moçambique foi celebrado este Domingo.

O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, garante que o problema do terrorismo, na província de Cabo Delgado, está 80% resolvido. Kagame diz que grande parte dos deslocados já pode regressar às suas zonas de origem.

As forças militares ruandesas chegaram ao país, em 2021, para apoiar no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, que afecta a província há quase seis anos.

Em declarações feitas à imprensa, em Kigali, na semana finda, o presidente Ruandês, Paul Kagame, disse que há avanços no combate ao fenómeno.

Até o momento, cerca de 80 por cento do problema já foi resolvido. “Quanto à segurança e a estabilidade em Moçambique, na área onde trabalhamos junto dos moçambicanos para tornar seguras as zonas afectadas, principalmente na província de Cabo Delgado, posso dizer seguramente que o problema foi em grande parte resolvido. Vemos muitos progressos. Podemos afirmar que talvez 80% do problema tenha sido resolvido”, disse Paul Kagame, Presidente do Ruanda.

A melhoria da situação está a permitir que as populações voltem às suas zonas de origem e a retoma normal das actividades económicas, segundo o estadista ruandês. “Grande parte das pessoas deslocadas estão a regressar às suas vilas e casas e a retomar as suas actividades. Achamos que a presença das tropas da SADC, distribuídas naquela área, é que propiciam a retoma da segurança e estabilidade”, acrescentou Paul Kagame, Presidente do Ruanda. “As actividades económicas tendem a ser retomadas, incluindo alguns investimentos como o da empresa Total, que já tenciona retomar as actividades. É natural que haja pequenos aspectos que devam ser ultrapassados para que eles retomem, mas acredito que tal será possível com a colaboração das várias forças junto da força local, onde já é possível ver alguns progressos”.

Embora tenha havido progressos em 80%, na resposta ao terrorismo, em Cabo Delgado, Paul Kagame afirma que há ainda 20% por esclarecer.

O presidente dos Estados Unidos diz ter esperança que no próximo ano a parceria com Moçambique será mais aprofundada, com a visão comum dos dois países de um mundo pacífico, seguro e próspero.

Segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, Joe Biden felicita Moçambique por mais um aniversário da sua Independência.

Na sua mensagem, o presidente norte-americano afirma que a parceria entre Moçambique e os Estados Unidos ajudou a forjar um futuro mais pacífico e próspero para os cidadãos das duas nações, assim como em todo o mundo.

Biden lembra ainda que “juntos enfrentamos desafios regionais e globais, incluindo o terrorismo, mudanças climáticas e insegurança na saúde. Também aumentamos nossos níveis de comércio e investimentos bilaterais para promover o crescimento económico inclusivo para os nossos dois países”.

Para Biden, como membros do Conselho de Segurança da ONU, Moçambique e os Estados Unidos trabalham para alcançar a paz global e proteger os valores comuns, incluindo a soberania, a liberdade e a democracia.

O país parou para celebrar, este domingo, 48 anos da Independência Nacional. A cerimónia central foi dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na Praça dos Heróis, na Cidade de Maputo. A mesma consistiu na deposição de flores na cripta e uma comunicação à Nação.

Filipe Nyusi considera que Moçambique de hoje é de longe mais evoluido que o do tempo colonial, apesar de as adversidades que marcaram os 48 anos, como a guerra dos 16 anos, os outros conflitos militares e os desastres naturais, terem desviado os investimentos que deviam ter sido feitos nos sectores sociais e económicos, o que, de certa forma, desacelerou o crescimento.

Mas os números, segundo o Chefe de Estado, não escondem o crescimento. Na educação, por exemplo, Filipe Nyusi apontou que, aquando da independência, estavam matriculados no ensino básico e secundário pouco mais de 600 mil alunos e, em 2023, o número de alunos que frequentam estes mesmos subsistemas de ensino quase alcança os 10 milhões de alunos. E a destruição do sistema de ensino baseado em ensino oficial para os colonos e rudimentar para os indígenas e a consequente criação do Sistema Nacional de Educação fizeram com que, em 48 anos, Moçambique reduzisse a taxa de analfabetismo de 93% para cerca de 36%.

A quantidade de escolas primárias e secundárias, assim como a do ensino técnico-profissional, cresceu exponencialmente. No ensino superior, o país só tinha uma única universidade na capital, mas, hoje, podem ser contabilizadas mais de 50 instituições de ensino superior com quase 300 mil estudantes, 47% dos quais do sexo feminino.

À mesma evolução assiste-se na saúde, em que uma das maiores consequências foi a redução da taxa de mortalidade infantil que baixou de 136 mortos em cada mil nascidos vivos em 1982 para 52 óbitos. Tal foi possível graças à expansão da rede sanitária e da disponibilidade de profissionais de saúde à escala nacional. As unidades sanitárias subiram de 49 em 1975 para quase 1780 este ano, das quais 46 são da categoria de hospitais distritais, mas nem por isso o Governo está satisfeito. Assim, Filipe Nyusi diz que o Governo introduziu a iniciativa presidencial “Um distrito, um hospital distrital”. Só de enfermeiros o número subiu de quase três mil para 18 mil e o de médicos era de 171, agora é de quase três mil.

Na justiça, a situação é semelhante. O país tem cerca de 1200 magistrados espalhados pelo país e cerca de 166 tribunais distritais, dos quais 43 foram construídos de 2018 até hoje.

Na economia, a agricultura foi totalmente transformada de uma actividade exclusivamente virada para a produção de matérias-primas para a indústria, como é o caso da produção de algodão, sisal, chá e cana-de-açúcar, para a produção de alimentos, de modo a acabar com a fome e melhorar o rendimento das famílias.

E Filipe Nyusi socorreu-se dos resultados do programa Sustenta para mostrar que praticamente o país dobrou a produção, por exemplo, de cereais, com destaque para o milho, que saiu de 1,2 milhões de toneladas em 2015 para 2,3 milhões na última campanha agrícola. O mesmo se verificou na produção do arroz, que saiu de 128 mil toneladas para mais de 245 mil toneladas.

Ainda na Praça dos Heróis, Filipe Nyusi falou a jornalistas nacionais e estrangeiros, dando o ponto de situação sobre o combate ao terrorismo em Cabo Delgado, destacando o regresso de deslocados para as suas zonas de origem nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Muedumbe, Nangade e Macomia, os mais assolados pelos ataques terroristas, e alertou que o terrorismo não se combate definitivamente e que é necessário haver vigilância para evitar ataques esporádicos típicos deste tipo de conflito.

Nyusi respondeu ainda às declarações de Ossufo Momade, feitas no encerramento da fase de desarmamento e desmobilização dos homens armados da Renamo em que colocava em causa a idoneidade do processo eleitoral em curso. O Chefe de Estado alertou que é preciso não se desvalorizar o processo antes de ele mesmo iniciar e que é importante dar um voto de confianças aos órgãos eleitorais.

O Presidente da República apelou aos partidos da oposição para que devem apresentar reclamações às entidades competentes sempre que se depararem com algo que julguem que possa manchar o processo. Instou, outrossim, os órgãos eleitorais a sanarem todas as possíveis irregularidades e garantirem credibilidade ao processo, para garantir confiança necessária a todos os actores.

+ LIDAS

Siga nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE