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O País – A verdade como notícia

O veterano da luta de libertação do Congresso Nacional Africano (ANC) na África do Sul diz que a Frelimo deve ver os erros do partido libertador sul-africano, para não perder força também. Matheus Phosa, que falou, hoje, numa palestra na Universidade Wutivi, alerta ainda para as novas formas de pilhagem dos recursos africanos.

O veterano de luta de libertação sul-africano pelo ANC e membro da equipa que negociou com o regime do Apartheid, Matheus Phosa, deu, esta quinta-feira, uma aula de sapiência sobre a democracia e o neocolonialismo na Universidade Wutivi.

É alguém que conheceu os líderes africanos que deram liberdade e independência aos países. Na palestra que proferiu esta quinta-feira, começou por alertar os jovens para que “abram os olhos e os ouvidos” para ver e ouvir os novos modos de colonialismo de que o continente está a sofrer.

Se há mais de quinhentos anos, os colonizadores vieram à África dispostos a ocupar os territórios usando força bélica, hoje, segundo Phosa, “o neocolonialismo não carrega armas” os mais novos colonizadores “têm novos nomes e novos rostos, mas a agenda é a mesma; é colonizar África outra vez, explorar os recursos da nossa terra para o benefício próprio… querem roubar-nos outra vez!”

Esse é deve ser tomado como o problema. Entretanto, Phosa não quer ser entendido como quem diz que os países africanos não devem aceitar parcerias com outros, muito pelo contrário.

Os que devem fazer é “escolher os seus parceiros económicos internacionais e reginais de uma maneira que se traduzam em benefícios de longo prazo, parcerias benéficas, substanciais e sustentáveis para o povo”.

Antes disso, Phosa defende que se deve fazer um reforço da cooperação entre os países como Moçambique e África do Sul, para resolver problemas pontuais, como, por exemplo, o crime. “Há sul-africanos que roubam carros na África do Sul e vendem-nos no mundo inteiro, temos de os parar! Aqueles carros pertencem a pessoas inocentes na África do Sul”.

Há mais, Matheus Phosa debruçou-se sobre o estágio da democracia em Moçambique e na África do Sul. Aqui surgiu mais um aviso: “Vejam que, na nossa democracia, o ANC já foi forte, mas não mais. Cuidado, Frelimo!”

Na opinião do também advogado, a experiência do ANC, na África do Sul, deve servir para a Frelimo em Moçambique. Porque, segundo ele, neste momento, “Estamos num período difícil, onde as pessoas perderam confiança no meu partido e todos reconhecemos isso no ANC; as pessoas estão a perder confiança. Se verificarmos, é o crime, corrução e a própria prestação do serviço. As pessoas criticam-nos nesses assuntos em que somos muito fracos”.

A crítica é também assumida por ele mesmo quando diz: “nas campanhas, abraçamos e beijamos crianças, mas quando ganhamos esquecemo-nos das pessoas, das massas. Agora, nós estamos desconectados das massas”, por isso lança um apelo ao partido libertador em Moçambique e que ainda lidera o país. “A Frelimo não deve seguir essa via, deve continuar conectada às massas, deve responder às necessidades das massas, porque se não respondes às massas que te colocam no poder, vão virar-se contra ti, por isso, digo, cuidado! Cuidado, ANC, cuidado, Frelimo, cuidem das massas”.

E cuidar das massas só tem um significado: “deves prestar os serviços que prometeste às pessoas, e há coisas básicas: emprego, educação, habitação, estradas e partilha de riqueza com as pessoas, não algumas, as massas! As massas devem ser ricas. Assegura-te de que elas são ricas na mineração, na agricultura… e estes dois países, incluindo Zimbabwe, são ricos. Mas, e as pessoas, são ricas? Devíamos colocar essas perguntas”.

“Lamento que eu esteja a tornar isto difícil, mas estes são meus partidos. Amo a Frelimo e o ANC e temos de nos colocar perguntas difíceis: estamos a agir bem? Por que é que as pessoas estão a perder fé em nós e como podemos restaurar a fé das massas nos dois partidos? Não devemos fazer joguinhos com o poder, perdê-lo-emos”, alertou.

 

O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, exige maior fiscalização do processo de recenseamento, para que não haja pessoas com mais de um cartão de eleitor. Ossufo Momade diz que só assim é possível evitar fraudes eleitorais.

Ossufo Momade recenseou-se na Escola Secundária Josina Machel, na Cidade de Maputo, acompanhado pela comitiva do seu partido e pela esposa. Lembrou, na ocasião, que votar é um dever cívico e independente da filiação partidária.

“O recenseamento não tem cor partidária e constitui um acto de cidadania”, referiu Momade, afirmando que a expectativa do partido é que o processo seja transparente, por isso apela aos potenciais eleitores para que não se recenseiem mais de uma vez.

“Cada cidadão moçambicano, potencial eleitor, tem direito de ter um único cartão e o mesmo é individual, não podendo repassá-lo para outras pessoas.”

O recenseamento eleitoral visa actualizar o número de potenciais eleitores. Com o cartão de eleitor a ser adquirido no processo, os eleitores poderão votar quer nas eleições autárquicas de 11 de Outubro, quer nas gerais de 2024.

Sobre o não reconhecimento, de Ossufo Momade, como presidente do partido pelos ex-guerrilheiros desmobilizados e as acusações de perseguições por esquadrões de mortes, por supostos membros da Renamo, Momade preferiu não pronunciar-se sobre o assunto.

O Presidente da República e a Primeira-dama, lado-a-lado, reservaram parte do seu tempo, esta quinta-feira, para aderir ao recenseamento eleitoral no primeiro dia do processo. Filipe Nyusi apelou aos moçambicanos a fazerem o mesmo.

É que o país vai às urnas no dia 11 de Outubro próximo para eleger os presidentes das 65 autarquias, por isso Filipe e Isaura Nyusi recensearam-se, não só para poderem votar, mas também como forma de incentivar aos moçambicanos a participarem da vida política do país.

Depois do acto de inscrição, o Presidente da República e a Primeira-dama receberam esclarecimentos sobre o modo como devem proceder, no dia 11 de Outubro, quando regressarem ao posto, para a votação.

Na sua primeira intervenção, após recensear, o Presidente da República destacou a importância da acção e sublinha que quem não se recenseia, estará a entregar aos outros uma decisão que deve ser sua.

Este é o primeiro dos 45 dias do processo de censo eleitoral de raiz, que se vai desenrolar até ao dia 03 de Junho e mobilizará 3.192 brigadas, distribuídas por 4.292 postos de recenseamento eleitoral, que irão funcionar todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, das 8h00 às 16h00 horas.

Espera-se que sejam recenseados 10 milhões de potenciais eleitores, mais dois milhões que no último censo.

O Governo aumentou de 15 para 45 dias o prazo de trabalho da Comissão de Reflexão sobre a viabilidade das Eleições Distritais. Na sessão do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou, ainda, o decreto que aprova o Regulamento de Gestão de Activos Apreendidos a favor do Estado.

Criada a 5 de Abril, a Comissão de Reflexão sobre a viabilidade das Eleições Distritais, previstas para 2024, tinha 15 dias para realizar uma série de actividades, designadamente, a reflexão sobre a viabilidade das eleições distritais em 2024; a avaliação da implementação do processo de descentralização no país; a análise da coexistência territorial entre os órgãos de governação provincial, autárquicos e distritais. Por fim, a CRED tem a missão de aconselhar o Governo sobre a posição a tomar em relação ao aprofundamento da descentralização para nível distrital.

Treze dias após a criação da comissão, que já está a trabalhar, e diante de alguns apelos vindos da sociedade sobre a necessidade de alargamento do prazo pelo facto de o assunto ser complexo, o Conselho de Ministro decidiu estender, por mais um mês, o período das actividades.

“Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou a Resolução que altera os artigos 1, 3, 4, 6, 7 e 9 da Resolução n.º 11/2023, de 5 de Abril, que cria a Comissão de Reflexão sobre a viabilidade das Eleições Distritais (CRED) em 2024, nomeadamente passando o prazo do seu mandato de 15 dias para 45 dias”, refere a nota do Conselho de Ministros.

O prazo alterado consta do artigo 3. Entretanto, no seu comunicado de imprensa, o Governo não explica quais são as alterações específicas que faz nos outros cinco artigos referenciados.

Segundo a resolução n.º  11/2023, as despesas inerentes ao funcionamento da CRED devem ser integradas no orçamento do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. “O Ministério de Economia e Finanças canaliza os recursos financeiros referidos no n.º 1, do presente artigo, para o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.”

Segundo o documento, a CRED tem apoio técnico e administrativo de um secretariado constituído por sete pessoas, três são designadas pelo ministro que superintende a área da Justiça e Assuntos Constitucionais, duas pelo ministro que superintende a área da Administração Local e duas pelo ministro que superintende a área de Economia e Finanças.

Na sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira, o Executivo aprovou, ainda, o decreto que aprova o regulamento de gestão de activos apreendidos ou recuperados a favor do Estado.

“O Regulamento estabelece os procedimentos administrativos de gestão de activos apreendidos ou recuperados e do Gabinete de Gestão de Activos e aplica-se ao Gabinete de Gestão de Activos no âmbito da sua actuação com os Gabinetes Central e Provinciais de Recuperação de Activos e com outras autoridades judiciárias, no âmbito de processos nacionais ou actos decorrentes da cooperação jurídica e judiciária internacional”, lê-se na nota de imprensa do Conselho de Ministros.

Outro instrumento que foi apreciado e aprovado pelo Conselho de Ministros é o decreto que revê o decreto n.º 39/2017, de 28 de Julho, que aprova o Regulamento da Mera Comunicação Prévia para o Exercício de Actividades Económicas.

“O Regulamento estabelece o regime jurídico aplicável à Mera Comunicação Prévia para o Exercício de Actividades Económicas, aplicando-se a empresários individuais e sociedades empresariais nacionais e empresários individuais estrangeiros, independentemente da sua classificação em micro, pequena e média empresa ou indústria, em conformidade com os critérios estabelecidos no Código Comercial, desde que pretendam exercer actividade económica no território nacional”, indica o comunicado do Governo.

A Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, vai, amanhã, ao Parlamento para explicar aos moçambicanos como esteve a justiça em Moçambique no ano passado. A última vez que Beatriz Buchili esteve na Assembleia da República foi entre 27 e 28 de Abril de 2022.

Nos dias 27 e 28 de Abril de 2022, Beatriz Buchili esteve no Parlamento para o habitual Informe Anual da PGR. Na altura, a Procuradora-geral da República apresentou a preocupação em relação ao recrudescimento dos crimes de corrupção em Moçambique. Os dados referentes a 2021 indicavam que o Estado moçambicano fora lesado em 300 milhões de Meticais; praticamente o mesmo valor de que Inhambane precisava para, por exemplo, recuperar-se dos efeitos dos ciclones Dineo, Ana e outros.

Voltando aos dados da corrupção, se fosse feita uma diferença, o resultado líquido, até, poderia ser positivo. É que, o Estado moçambicano recuperou, entre bens e dinheiro, o equivalente a 734,5 milhões de Meticais das mãos dos corruptos em 2021.

A Polícia da República de Moçambique, o sector da justiça e o da educação são os que registaram maior número de casos de corrupção, isso de acordo com os dados divulgados no ano passado.

Os dados não terminaram por aí. Em 2021, houve menos quatro processos quando comparado com 2020 relacionados com raptos. Ainda assim, no ano passado, Beatriz Buchili estava preocupada por ver maior envolvimento de advogados e outros actores do judiciário neste tipo de crime.

Sobre o terrorismo, que na altura estava no país havia quatro anos, Beatriz Buchili disse que 57 pessoas de entre 19 e 65 anos foram detidas. Recorde-se, 2021 foi o ano em que houve o famigerado ataque a Palma, que culminou com a paralisação de projectos de gás e outros. Segundo os dados divulgados em 2022, foram alcançados vários nossos sucessos em relação ao fenómeno, chegando-se ao estágio de eliminar “todas as bases permanentes dos terroristas”, tal como disse o ministro da Defesa Nacional.

E por falar em detenção, Beatriz Buchili disse, no ano passado, que tinham sido indiciados novos arguidos em processos autónomos relacionados às dívidas ocultas, mas, durante o ano passado, não se revelaram os nomes.

Quando se está na véspera de mais um dia em que Beatriz Buchili vai deixar o seu gabinete para, uma vez mais, ir à Assembleia da República, importa que se diga, de lá para cá surgiram várias e novas questões.

Algumas dessas questões estão relacionadas à onda de assassinatos que, entre o ano passado e este, assolou a cidade da Beira, Centro do país. Mais recentemente, desapareceram crianças e ainda não houve explicação pública por parte das autoridades.

Além disso, foram registados alguns novos casos de rapto em diferentes pontos do país, alguns culminando, até, com mortes; resta ainda mais a explicação sobre a corrupção, principalmente num contexto em que a própria PGR falou de novos casos envolvendo os sectores da educação, justiça e Polícia da República de Moçambique.

Em relação à corrupção na educação, só para citar um exemplo, a PGR tornou público um processo no qual pede que o Tribunal Administrativo faça uma auditoria ao processo de produção de livro que, no ano passado, teve graves erros ortográficos.

Esses são alguns dos assuntos sobre os quais Beatriz Buchili poderá explicar-se hoje, diante dos deputados da Assembleia da República.

E, a partir daqui, diante dos 250 deputados, Beatriz Buchili poderá dizer, esta quarta-feira, aos moçambicanos, como esteve a justiça em Moçambique em 2022. Serão dois dias, dos quais, um para leitura da informação e o segundo para perguntas dos deputados.

Os desmobilizados da Renamo dizem esperar, amanhã, na cidade da Beira, pelo secretariado-geral, presidente da Mesa do Conselho Nacional e do secretariado do Conselho Jurisdicional do partido para discutir a destituição de Ossufo Momade. Os mesmos dizem que Momade não é a melhor opção para levar o partido a concorrer com dignidade nas próximas eleições.

Em contacto telefónico com o porta-voz do partido, José Manteigas disse que nenhum dirigente da Renamo viaja para se reunir com os desmobilizados da Renamo liderados pelo seu ex-chefe de Estado-Maior General, Timosse Maquinze.

Os desmobilizados da Renamo voltaram a chamar a imprensa, esta segunda-feira, para, através de Thimosse  Maquinze, anunciarem que já não reconhecem, a partir desta segunda-feira, Ossufo Momade como presidente do partido.

Na mesma conferência de imprensa, anunciaram que têm um encontro agendado para esta terça-feira com órgãos do partido.

Os desmobilizados desvalorizaram as palavras de Domingos Gundana, quando este, reagindo ao posicionamento dos mesmos, afirmou que os antigos generais da Renamo estavam a ser manipulados. Josefo Mwera acrescentou que Gundana considera os desmobilizados da Renamo uma recarga usada.

Os desmobilizados da Renamo acrescentaram que o objectivo central de não reconhecerem Ossufo Momade como presidente visa alavancar o partido. Os mesmos terminaram alegando que estão a sofrer ameaças de morte por parte de um suposto grupo de esquadrões da morte criado pela própria Renamo.

A Renamo, ao nível da província de Sofala, declinou comentar o assunto.

 

O grupo armado continua activo na província de Cabo Delgado. O facto foi confirmado pelo chefe da Missão Militar da Comunidade dos Países da África Austral, que estão a ajudar Moçambique no combate ao terrorismo, durante um seminário sobre a violência baseada no género, especialmente contra  mulheres vítimas do conflito armado.

A Missão Militar da Comunidade dos Países do África Austral, que está a ajudar Moçambique no combate ao terrorismo, conseguiu repor a ordem e a segurança em Cabo Delgado, mas continua a registar focos de resistência do grupo armado, segundo fez saber Mpho Molomo, Chefe da SAMIM: “Em termos de segurança pública, as pessoas das zonas urbanas já retomaram as suas vidas com normalidade, mas ainda há muito trabalho por se fazer, porque ainda não conseguimos erradicar, totalmente, o Al Suna Al Jamah”.

Apesar da resistência do grupo armado, a SAMIM considera a situação de segurança na província de Cabo Delgado estável, especialmente nos principais centros urbanos. “Também estamos interessados em assegurar que a população de Cabo Delgado viva livremente, recupere a dignidade e produza alimentos para os seus filhos”, disse Mpho Molomo, chefe da SAMIM, tendo acrescentado que, “como missão, vemos que fizemos sucessos importantes nas etapas percorridas, mas o problema não está [totalmente] resolvido, e a nossa missão termina em Julho deste ano”.

A missão militar da comunidade dos países da África Austral começou em Julho de 2021 e deverá terminar em Julho deste ano.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que o discurso do secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, de repúdio às manifestações da juventude contra o Governo do dia revela arrogância e que o partido no poder tem medo de debater ideias.

O secretário-geral da Frelimo está a trabalhar na província de Nampula até ao dia 18 deste mês. No primeiro dia, Roque Silva falou, na capital do Norte, de manifestações no país.

Esta segunda-feira, o presidente do partido MDM, Lutero Simango, que está na mesma província, criticou os pronunciamentos de Roque Silva, defendendo que os jovens são livres de se expressar, mesmo se for contra o Governo.

Lutero Simango diz que a sua visita à província do Norte do país tem como objectivo desenhar estratégia política para a recuperação do município de Nampula.

O partido do galo diz que ainda não apresentou os seus cabeças de lista para as eleições autárquicas, porque está a acompanhar o processo do recenseamento eleitoral, uma fase crucial para a vitória.

Lutero Simango comentou sobre a situação da cólera no país, tendo dito que a doença se alastra porque o Governo não consegue disponibilizar para todos os moçambicanos uma das ferramentas para a prevenção, a água.

O Presidente brasileiro propôs, este domingo, uma mediação conjunta com os Emirados Árabes Unidos e a China na guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Lula da Silva diz esperar que outros países se juntem à iniciativa para acabar com o conflito.

O Líder brasileiro avançou que tanto o presidente russo, quanto a Ucrânia não estão a tomar iniciativa para acabar com a guerra.

Lula da silva, que terminou este domingo a sua visita aos Emirados Árabes Unidos, voltou a acusar os Estados Unidos da América de encorajar a guerra e apelou a União Europeia a promover discursos de paz.

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