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O País – A verdade como notícia

Hélder Mendonça questiona liderança de Forquilha e admite assumir PODEMOS

Hélder Mendonça alerta que, se Albino Forquilha se mantiver na gestão do partido, o PODEMOS não vai conseguir eleger nenhum deputado nas próximas eleições. Mendonça acusa a direcção de limitar a democracia interna, aponta situações que considera nepotismo e admite aceitar uma eventual indicação para liderar a formação política. O

O secretário-geral das Nações Unidas diz que o sistema financeiro internacional não cumpre a sua função enquanto rede de segurança global face aos desafios humanitários actuais. António Guterres diz que o mundo deve inspirar-se no espírito de humanismo, dignidade e justiça defendido por Nelson Mandela.

No seu pronunciamento, o secretário-geral das Nações Unidas, organização que instituiu a efeméride, fala da pobreza, fome, desigualdades sociais e catástrofes como actuais desafios das nações e lamenta que o sistema financeiro internacional não responda aos dramas sociais.

“Actualmente, a pobreza, a fome e as desigualdades estão a aumentar, os países fundam-se em dívidas, a crise climática está a destruir a vida daqueles que menos fizeram para provocar e o nosso sistema financeiro injusto e desactualizado não cumpre a sua função enquanto rede de segurança global”, disse Guterres.

Com isso, Guterres apela ao resgate do legado do pan-africanista Nelson Mandela, cuja trajectória se notabilizou pela defesa da dignidade humana.

“Temos a possibilidade de resolver esses problemas, ao comemorarmos a vida de Nelson Mandela. Ao comemorarmos a vida e obra de Nelson Mandela, deixemo-nos inspirar pelo seu espírito de dignidade e justiça. Apoiemos as mulheres, as meninas e os agentes de mudança de todo o mundo”, apelou.

Já alguns analistas internacionais, ouvidos pelo jornal O País, apontam que o legado de Mandela está cada vez mais esquecido, pela África e pelo povo sul-africano. Wilker Dias julga que a África do Sul voltou a ser palco de desigualdades raciais e criminalidade.

“A África do Sul tem ainda alguns focos desta separação racial; existem algumas zonas em que os negros não são permitidos entrar, isso acaba por afectar esse processo que foi conseguido por Nelson Mandale. Portanto, o legado de Nelson Mandela está a ser enterrado, primeiro pelos próprios sul-africanos e depois pela África”, denunciou Wilker Dias.

Já José Gama fala de uma África do Sul politicamente conturbada na era pós-Mandela. Para o analista, o ANC que Nelson Mandela deixou é diferente do de hoje. “Na altura, o ANC tinha uma forte ideologia.

Antigamente, as pessoas votavam no ANC porque eram incutidas que aquilo que prevalecia era ainda o espírito de Nelson Mandela, mas, hoje, sobretudo os mais velhos, sentem-se traídos porque há coisas que não estão a ser resolvidas, e o ANC, sem Nelson Mandela, está cada vez mais a entrar em declínio.”

O Dia Internacional Nelson Mandela, celebrado a 18 de Julho, celebra o aniversário do nascimento do líder sul-africano e vencedor do Prémio Nobel da Paz de 1993.

A Comissão Política da Renamo aprovou, hoje, os 65 nomes dos cabeças-de-lista para igual número de autarquias que vão acolher as eleições autárquicas a 11 de Outubro próximo. Destaque vai para Venâncio Mondlane e António Muchanga, cabeças-de-lista para as cidades de Maputo e Matola, respectivamente.

A meta da Renamo é, por um lado, manter as oito autarquias onde governa actualmente, mas, por outro, conseguir 50% dos municípios existentes e até conquistar mais. Depois da reunião da Comissão Política Nacional, o porta-voz Alfredo Magumisse anunciou os nomes.

Para a capital do país, a aposta da Renamo vai para Venâncio António Bila Mondlane, nome que já vinha a ser ventilado em alguns meios de comunicação, sobretudo os digitais. Para Matola, a Renamo volta a apostar em António Pedro Muchanga.

Nas outras autarquias da Província de Maputo, vão concorrer Carvalho Eduardo Mbeve, Manhiça; Rahil Samsser Khan, Marraquene; Janeiro Pedro, Namaacha; Alcinda da Conceição, Boane; Henriques Chirime, Matola-Rio.

Para as autarquias da província de Gaza, a Renamo avança com Felix Felisberto Tivane para Xai-Xai; Arlindo Afonso, Chókwè; Narciso Manuel Cumbane, Macia; Vicente Flor Langa, Chibuto; Herminio Eusébio Novela, Manjacaze; Moisés Gabriel Nhabanga, Praia de Bilene; Muphatua Baloi, Massigir.

Para Inhambane, a Renamo depositou a sua esperança em Vitalino Macacauze, Inhambane, Mamudo Bene Hagere Mamudo, Maxixe; Joaquim Quinito F. Vilanculos, Vilanculos; Chaile Pedro Matimo, Massinga; Alberto Chale Mujuvo, Quissico; Rogério Canda, Homoíne.

Em Manica, para Chimoio, a perdiz tem aposta em Manuel Samule Macocove como cabeça-de-lista; para Barue avança Bonifácio Tique Quembo; para a vila autárquica de Manica vai Zolinho Nanganhane; para Gondola está Edson Isaías Masanganhe; para Guro avança Bernanrdo António Cutana; e para Sussundenga o escolhido é Rosa Saene.

Em Sofala, a cidade da Beira tem como cabeça-de-lista Geraldo Alexandre Carvalho; para Dondo Cristóvão Filipe Soares; para Marromeu avança Eusébio Vasco Mendonca; para a Vila Autárquica de Caia vai encabeçar a lista da Renamo Martinho Celestino Francisco; e para Gorongosa vai Mureze Roberto.

Para a província de Tete, avança para a capital Tete Ricardo Frederico Francisco Tomás como cabeça-de-lista que concorreu na última edição das eleições autárquicas. Para Moatize, a Renamo escolheu Catarina Olinda Salomão; para Ulongue avança Lucas Inácio João, para a Vila Autárquica de Nhamaiabwe foi seleccionado Taybo Nurmahomed Camissa; e, para Vila Autárquica de Chitima, o seleccionado é Alberto César Mirção Dominos.

Para a província da Zambézia, Manuel de Araújo avança como cabeça-de-lista para a cidade de Quelimane. Para Morrumbala; avança Abílio Abel Magaia; para a Vila Autárquica de Milange, a escolha recai para Enoque Domingos Zaqueu; para Mocuba avança Fernando Pequenino; Alto Molocué está Otílio Eduardo Munhequele; para Maganja da Costa está Eduardo João Ladria; e, para Vila Autárquica de Gurué, a Renamo apostou em Mnateiga Bulaisse.

Para o maior círculo eleitoral do país, a província de Nampula, a Renamo mantém a aposta em Paulo Vahanle. Para a cidade de Nacala Porto, a Renamo decidiu manter a confiança em Raul Novinte, actual autarca. Para Mussoril, vai Lúcia Xavier Afate. Para a Ilha de Moçambique, vai Abdul Raimo Zainadine; para Monapo avança Pedro Florêncio; para Angoche, a escoalha recai para Issufo Rajá; para Ribaué avança Joinfre Celestino e, por fim, Mário Adriano Muimela está como cabeça-de-lista para Malema.

Em Cabo Delgado, Amido António é o cabeça-de-lista para a cidade de Pemba; para Mocímboa da Praia está Sulemane Omar; para Montepuez avança Benjamim Augusto; para Mueda, a Renamo apostou em Francisco Maiaia; no extremo mais a norte da província, concretamente em Balama, a Renamo vai apostar em Simão Alberto Amimo; em Chiurre avança Alicora Intutunha e, para a Ilha do Ibo, está como cabeça-de-lista Magido Mussaibo.

Para a província de Niassa, a capital provincial Lichinga contará com Orlando Augusto Leite Sousa como cabeça-de-lista da perdiz; para Cuamba, o cabeça-de-lista é Mário Cinquenta Naula; em Metangula está Vasco Anónio; Mecanhelas a Renamo avança com Bonifácio Martinho Mapereira Verula; em Madimba avança Sequeira António e, por fim, Marrupa tem como cabeça-de-lista da Renamo Armando Augusto Leite de Sousa.

Os nomes anunciados vão depois ser homologados pelo Conselho Nacional da Renamo que vai reunir-se no fim deste mês na província de Sofala.

A Assembleia da República vai reunir-se, em sessão extraordinária, de 03 a 07 de Agosto próximo, para apreciar e aprovar a revisão pontual da Constituição da República. Ainda neste período, os deputados vão debater a proposta de Lei de Fundo Soberano e a revisão da Lei do Trabalho.

Reunida em mais uma sessão ordinária, a Comissão Permanente, da Assembleia da República, convocou, hoje, a realização da quinta sessão extraordinária, a decorrer de 3 a 7 de Agosto próximo.

O anúncio foi feito pelo porta-voz da Comissão Permanente, Matukutuko, minutos depois do encontro que contou com a participação dos chefes das três bancadas com representação no Parlamento.

Durante a sua intervenção, esclareceu que “a quinta Sessão Extraordinária da Assembleia da República é convocada para se debruçar, especialmente, sobre a revisão pontual da Constituição da República, no concernente ao artigo 311, no ponto três, no que diz respeito às disposições prévias, sobre as eleições distritais”.

Para esses cinco dias, estão agendados, também, mais três pontos, nomeadamente o recente criado e debatido, mas sem conclusão, Fundo Soberano (proposta de lei); a revisão da Lei do Trabalho, criada em 2007; e a Lei de Bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais.

Recorde-se que o debate sobre a revisão da lei sobre a criação das autarquias locais foi adiado em 2022, devido a incongruências detectadas pelas bancadas da Renamo e MDM, relativamente à transferência de competências aos municípios e o gradualismo na criação de novas autarquias.

O julgamento do antigo ministro das finanças das Finanças, Manuel Chang poderá iniciar em Janeiro do próximo ano. A informação foi avançada pelo juiz do Tribunal de Brooklyn em Nova Iorque durante a legalização da prisão do ex-governante moçambicano.

O juiz justificou que gostaria de o julgamento iniciasse o mais rapido possível tendo em conta o longo período de prisão que Manuel Chang passou detido na África do Sul.

Chang está nos Estados Unidos desde quarta-feira da semana passada.

Os partidos MDM e PIMO reuniram-se hoje, na Cidade de Maputo, para anunciar uma colaboração na preparação das eleições autárquicas de 11 de Outubro.

O MDM abriu as portas da sua sede para receber Yacub Sibindy, presidente do partido PIMO. Depois do encontro de quase meia hora, coube ao PIMO falar à imprensa: “O MDM já fez a sua parte. Seria covardia para o PIMO assistir ao MDM perder o escrutínio na cidade da Beira”.

Yakub Sibindy avança também que o PIMO quer “ajudar o MDM a ganhar mais municípios. “A marca que nos une é só oposição. Não temos outra marca. É um movimento para mudança de governação”, concluiu.

Já Lutero Simango foi questionado sobre a identidade e o perfil dos cabeças-de-lista do MDM para as eleições autárquicas, tendo respondido que “o processo está a decorrer internamente”. Teremos uma reunião ao longo desta semana para divulgar os candidatos do MDM para as eleições autárquicas de Outubro”.

O Presidente do MDM alertou que o debate sobre os cabeças-de-lista dos partidos para as eleições não pode ser só em torno das caras das pessoas. É preciso haver referências e capacidade técnica.

“Governar municípios não é só distribuir terrenos. É gestão técnica e económica. Não estamos preocupados em distribuir terrenos, queremos governar bem e dar resultados à população.”

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que há dinheiro para a realização das eleições autárquicas de Outubro próximo. Falando esta segunda-feira à imprensa, Paulo Cuinica disse que foram submetidas 23 candidaturas para as autarquias.

A 11 de Outubro de 2023, os moçambicanos serão chamados às urnas para escolher os seus dirigentes municipais. A Comissão Nacional de Eleições tem perspectivas positivas, até porque garante haver dinheiro para a realização do processo.

“Há dinheiro para a realização de eleições, nunca paramos de trabalhar por falta de dinheiro. Estamos permanentemente com o Ministério das Finanças para tentar resolver os passos que se seguem”, disse Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.

Falando esta segunda-feira à imprensa, depois de um contro com partidos políticos, a CNE disse que foram submetidas 23 candidaturas para as autarquias de 11 de Outubro.

“ No dia 14, neste mês, foram apresentadas as inscrições dos partidos políticos, publicações dos partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores, e resultaram portanto na inscrição de 23 formações políticas, sendo 18 partidos políticos, duas publicações e três grupos de cidadãos eleitores. A destacar aqui o grupo Moja, da autarquia do Mocimboa da Praia. Aguardamos ainda a recepção de mais informação sobre possíveis inscrições nas províncias. Mas no geral podemos afirmar que em relação a 2018 houve um crescimento, pois nessas eleições autárquicas tivemos 19 formações políticas que se inscreveram e apresentaram as suas candidaturas, enquanto que desta vez contamos já com 23 formações políticas inscritas irão, portanto, apresentar as suas candidaturas”, disse Paulo Cuinica.

Segundo Paulo Cuinica mais de 8 milhões de moçambicanos foram recenseados, este ano.

“É extremamente importante ressaltarmos que na apresentação das candidaturas, os proponentes devem se preocupar com a questão dos suplentes, do número dos suplentes, porque é este que tem muitas vezes enfermado as listas, portanto, apresentadas pelos proponentes. A lei estabelece que o proponente deve apresentar um mínimo de três suplentes e um máximo equivalente ao número dos jacentes existentes, portanto, na autarquia onde se concorda. Portanto, mais uma vez, precisamos que, ou gostaríamos de exaltar os interessados que devem não só apresentar o mínimo, mas procurarem apresentar tantos suplentes quanto for possível, até, portanto, ao número máximo estabelecido que é o equivalente às vagas existentes em cada autarquia. Queremos também hoje partilhar aqui os resultados do assentamento eleitoral, que como todos tivemos a oportunidade de acompanhar, terminou a cerca de um mês, e que dos cerca de 10 milhões de eleitores, potenciais eleitores previstos em todos os distritos autárquicos, pouco autarquias e cidade de Maputo, decorridos 45 dias, os brigadistas conseguiram recensear um total de 8.723.805 eleitores inscritos. Nas circunscrições autárquicas, dos 5.269.738”

Neste momento, decorre a verificação das inscrições e a CNE promete para breve a aprovação ou não dos proponentes.

A menos de 24 horas para a eleição dos cabeças-de-lista da Frelimo, a brigada da Comissão Política na província de Inhambane diz que ainda não pode divulgar os nomes dos concorrentes.

Damião José, chefe da brigada central da Comissão Política da Frelimo disse à imprensa, na manhã desta sexta-feira, que apesar de os nomes já existirem e terem sido homologados pelo partido, ainda não poderia fazer a divulgação, por uma questão de procedimentos internos do partido, mas garantiu que tais nomes seriam conhecidos no sábado, na altura da eleição dos seus candidatos.

A Frelimo não fala de nomes, mas o “O País” sabe que Benedito Guimino, actual edil de Inhambane, está na corrida. Junto dele, estão outros dois candidatos, nomeadamente Nagmudine Hassane, vice-presidente da Assembleia Municipal e proeminente empresário local, e Leonardo Bassanhane, actual presidente da Assembleia Municipal de Inhambane.

Na cidade de Maxixe, Fernando Bambo, actual edil, também está na corrida para a sua própria sucessão, mas terá de bater de frente com outras duas figuras, nomeadamente, Issufo Francisco, actual presidente da Assembleia Municipal, e Hélder Jossias, actual director provincial da Juventude e Desportos em Inhambane, que já foi primeiro-secretário da Frelimo na cidade de Maxixe.

Na cidade de Vilankulo, Wiliam Tunzine, actual edil, também luta pela sua própria sucessão, mas terá de medir forças com Carlos Zaqueu, seu colega de profissão e actual director da Escola Secundária de Mucoque. Pessoas ouvidas pelo “O País” revelam que Tuzine é quem reúne mais consensos, uma vez que mostrou, nos últimos cinco anos em que foi edil, que tem capacidade, sendo que uma mudança é pouco provável no momento.

Na vila de Massinga, Medy Jeremias, actual edil da vila, luta, igualmente, por mais um mandato, tal como o faz Abílio Chiponde de Quissico.

Confrontado sobre estes nomes, José Damião não confirmou nem desmentiu, deixando tudo para o “dia D”.

Em relação à nova Vila Municipal de Homoine, o “O País” apurou que uma das apostas da FRELIMO é Jovial Setina, uma jovem natural daquele distrito e Deputada da Assembleia da República desde 2015.

São mais de 200 membros da Frelimo que concorrem, entre este sábado e segunda-feira, a cabeças-de-lista da Frelimo para as sextas eleições autárquicas. As eleições internas irão decorrer em três dias nos comités de zona das 65 autarquias.

A informação foi partilhada, ontem, pela porta-voz da Frelimo, Ludimila Maguni, numa conferência de imprensa com restrição de filmagens pelos jornalistas.

Os rostos dos candidatos a presidentes das 65 cidades e vilas municipais serão conhecidos até segunda-feira.

“Este é um processo que envolve cerca de dez mil membros da Frelimo ao nível dos comités respectivos, bem como os mais de quatro milhões de membros e toda a população moçambicana. As eleições autárquicas são um importante marco no desenvolvimento do nosso país, pois permitem que as comunidades locais participem activamente na tomada de decisões que afectam as suas vidas”, explicou Maguni.

Sem mencionar nomes, Maguni avançou que está tudo a postos para garantir a vitória da Frelimo nas 65 autarquias.

“A Frelimo acredita na importância da democracia interna, em que todos os membros têm a oportunidade de escolher os seus representantes, promovendo, assim, a transparência e conferindo legitimidade ao processo eleitoral interno. Nós temos candidatos à altura para qualquer um dos municípios que estão nas mãos da oposição, temos candidatos capazes de gerir os municípios.”

No escrutínio, serão também eleitos os candidatos a membros das assembleias municipais.

O Presidente da Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública (CDSOP) da Assembleia da República (AR), Raimundo Diomba, apreciou positivamente o interesse demonstrado pelos deputados da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico no combate ao terrorismo, mal que  se tem verificado em alguns distritos da província de Cabo Delgado.

Diomba falava, ontem, na sede do Parlamento moçambicano, após um encontro de trabalho que a CDSOP manteve com os parlamentares britânicos, no âmbito de um inquérito para examinar os esforços globais de combate ao terrorismo em andamento por parte do Reino Unido em Moçambique.

O inquérito examinará ainda acções tomadas pelo Reino Unido para gerir, conter e prevenir actos de terrorismo em andamento no exterior, com o objectivo de avaliar a política antiterrorista à luz da revisão integrada de 2021 e sua actuação em 2023.

O deputado Diomba destacou que o encontro foi frutífero, pois os parlamentares britânicos mostraram o interesse em continuar a cooperar com Moçambique na área de formação para o combate ao terrorismo, tendo acrescentado que “isto é positivo na medida em que, acabando com o terrorismo aqui, estamos a contribuir para que esse mal seja combatido em todo o mundo”.

Diomba disse ainda que os deputados britânicos estiveram muito interessados em perceber de que forma o país está a colaborar com as forças estrangeiras que actuam em Moçambique, mostrando como o terrorismo vai terminar para servir de exemplo amanhã para o mundo.

Por sua vez, a Alta Comissária do Reino Unido em Moçambique, Helen Lewis, enalteceu os esforços do país no combate ao terrorismo que assola alguns distritos da província de Cabo Delgado e disse que o seu país vai continuar a apoiar o treinamento e a formação das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique.

A diplomata fez este pronunciamento momento depois do encontro de trabalho, na sede do Parlamento moçambicano, entre a Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública da Assembleia da República e a de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico que se encontra em Maputo, desde o dia 11 de Julho corrente para uma visita de trabalho de três dias.

“Sendo esta a primeira visita do género a Moçambique entendemos que é um bom momento para reforçar as relações entre os parlamentos Britânico e de Moçambique”, disse a diplomata, sublinhando que o encontro serviu, igualmente, para o reforço das relações de cooperação existentes entre os dois países e povos.

Segundo afirma, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico está a fazer uma investigação sobre a política externa do Reino Unido contra o terrorismo e “Moçambique é um bom exemplo em termos de luta contra o terrorismo, é por isso que esta comissão está aqui no Parlamento para falar com os deputados da Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública e outros membros do Parlamento moçambicano sobre os progressos no norte do país”.

Para a Alta Comissária Britânica em Moçambique, este grupo de parlamentares vai estudar as melhores formas de como podem reforçar os mecanismos de cooperação para apoiar o trabalho das forças armadas e a ajuda humanitária, bem como outras formas de desenvolvimento para apoiar os jovens com empregos dignos, para além de subsídios para criança, em particular na província de Cabo Delgado, entendendo que esta é a melhor maneira de apoiar as mulheres e crianças naquela província.

Antes do encontro de trabalho com a Comissão Parlamentar de Defesa, Segurança e Ordem Pública, os parlamentares britânicos foram recebidos, em audiência de cortesia, pelo 1º Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo em representação da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.

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