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O País – A verdade como notícia

Partidos irmãos reafirmam apoio e cooperação com a FRELIMO

O País 22 de Agosto, 2026 18:45

O Presidente da FRELIMO, Daniel Chapo, reuniu-se, em Chimoio, com representantes de partidos políticos considerados irmãos da formação política no poder em Moçambique, à margem da Reunião Nacional de Quadros da FRELIMO. O encontro contou com a participação de dirigentes do Chama Chama Pinduzi, da Tanzânia, SWAPO, da Namíbia, ZANU-PF,

  • POLÍTICA

CRED já está a compilar contribuições colhidas na auscultação pelo país  

Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos disse, hoje, que os membros da Comissão de Reflexão sobre as Eleições Distritais já estão a estruturar as ideias recolhidas durante a auscultação sobre a viabilidade ou não da realização de eleições distritais em 2024.

Depois do aumento, de 15 para 45 dias, o prazo de reflexão sobre a viabilidade de realizar eleições distritais em 2024, a Comissão esteve nas províncias em auscultação pública durante a semana passada. Trata-se de um processo que já foi feito e está na fase de estruturação das ideias recebidas.

“Durante toda a semana passada, todos os membros da Comissão saíram para as províncias, estiveram a trabalhar durante cinco dias, retornaram e estão reunidos para compilar”, disse Helena Kida, acrescentando que “estão a reunir e incluir aquilo que foi a sensibilidade colhida nas províncias para incluir no relatório, que já estava a ser elaborado pela Comissão”.

Mas quais foram os grupos ouvidos? A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos diz de “houve além de régulos, religiosos, economistas, juristas, foi também estendida a auscultação aos membros dos partidos políticos sem assento no Parlamento. Tentou-se alargar ainda mais o âmbito de actuação”.

A governante que dirige a Comissão de Reflexão reitera que os membros do Executivo não interferem nos trabalhos técnicos e acredita que os prazos serão cumpridos.

“Eu penso que os prazos serão cumpridos e, como deve saber, inicialmente foi estipulado um prazo de 15 dias, que era o tempo de mandato da comissão, mas os 15 dias não nos pareceram suficientes para poder alargar o âmbito, ou seja, ir buscar mais sensibilidade”, disse Kida.

Em termos de competências, a CRED tem como funções reflectir sobre a viabilidade da realização das eleições distritais em 2024, considerando factores de ordem política, administrativa, social e financeira; proceder à avaliação do processo da implementação da descentralização no país; analisar a coexistência territorial e articulação funcional entre os órgãos autárquicos e os órgãos de governação de descentralizada distrital e aconselhar o Governo sobre o posicionamento a tomar em relação ao aprofundamento da descentralização para nível distrital em 2024.

O parecer da Comissão de Reflexão sobre a viabilidade da realização de eleições distritais será submetido ao Governo e depois seguirá para a Assembleia da República.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi reconhece que há fragilidades na protecção dos direitos autorais

A Associação Moçambicana de Autores (SOMAS) visitou, hoje, a Presidência da República no âmbito das celebrações do Dia Mundial do Livro e dos Direitos do Autor.

Na interação com o Presidente da República, os autores apresentaram vários problemas que ainda constituem preocupações para a classe e que impactam negativamente no desenvolvimento das suas actividades, com destaque para a violação dos seus direitos.

“Temos incumprimento e violação dos direitos do autor por parte dos utilizadores que temos no país. Temos casos de pirataria, em que encontramos plágio, usurpação, contrafação e outros. Temos também assistido à concorrência desleal que acontece entre as televisões, onde algumas usam obras legais e outras, nem por isso”, disse José Samuel, secretário-geral da Associação Moçambicana de Autores.

Os autores queixaram-se também de falta de leis que obriguem à transmissão maioritária de conteúdo nacional, nas rádios e televisões.

“Sentimos que há problemas na implementação das nossas leis, fiscalização e inspecção. O outro ponto tem a ver com os fundos, que nós achamos que os artistas têm problemas em pedir empréstimos nos bancos porque eles não oferecem garantias bancárias”.

Filipe Nyusi não ficou alheio às preocupações.

“O Governo reconhece que o incumprimento da lei dos direitos de autor, a prática de pirataria e a concorrência desleal são desafios que ainda enfrentamos, por um lado, pelo desconhecimento porque alguns cidadãos não sabem que é ilegal e, por outro, sabemos que ainda há falta de mecanismos tecnológicos que possam melhor controlar esta situação ao longo de toda a cadeia de valor no âmbito dos direitos do autor”, disse o Presidente da República, afirmando que o Governo está a reforçar as leis de modo a reverter o cenário.

“Está em curso a revisão da Lei de Mecenato, do Regulamento do Audiovisual e Cinema, dos Direitos do Autor, Regulamento da Posição de Selos e, no mês de Maio, arranca a auscultação sobre a pertinência do Estatuto do Artista.”

Para resolver os problemas dos fazedores de artes e cultura, a Associação Moçambicana dos Autores sugere, entre outras medidas, leis claras de combate à pirataria e a introdução de conteúdos sobre direitos do autor ainda no ensino primário.

  • POLÍTICA

País enfrenta desafios na maximização de receitas do gás natural

O vice-presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) da Assembleia da República (AR), Manuel Rodrigo Ramessane, entende que persistem, no país, os desafios inerentes à maximização dos ganhos decorrentes das receitas do gás natural e de outros recursos naturais não renováveis, visando o desenvolvimento de instituições funcionais e transparentes sem atrofiar a economia nacional.

Falando, esta segunda-feira (24), no Distrito Municipal da Katembe, Cidade de Maputo, durante a abertura do seminário de capacitação dos deputados membros da CAEA em matéria de produção legislativa, monitoria, responsabilidade social e Fundo Soberano, no âmbito da indústria extrativa, Ramessane sublinhou que existe um consenso nacional sobre a importância da criação deste fundo em Moçambique.

“O tema é actual e de extrema importância, atendendo que se estima que o país venha arrecadar cerca de 96 bilhões de dólares, durante a vida útil dos projectos de exploração do gás natural”, disse Ramessane, acrescentando que “Moçambique possui enormes jazigos de gás natural e de outros recursos naturais de elevado valor comercial, com reservas estimadas em cerca de 277 triliões de pés cúbicos.”

O parlamentar vincou a importância do evento, apelando aos seus pares para, como fiscalizadores da acção governativa, se apropriarem dos conhecimentos e experiências que estão a ser partilhados no seminário da KaTembe.

O vice-presidente da CAEA destacou que Moçambique poderá integrar o grupo dos dez maiores produtores mundiais de gás natural e tornar-se no segundo maior produtor em África, depois da Nigéria.

Além do gás natural, o potencial energético do país inclui reservas de carvão, recursos hídricos, areias pesadas, titânio, entre outros minérios de elevado valor de mercado.

Por seu turno, o coordenador de Programas no Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Osman Cossing, desafiou os deputados da AR a aprofundar o domínio da legislação e a conhecer outros aspectos genéricos ou específicos dos processos que caracterizam a indústria extractiva, de modo a garantir maior eficácia na monitoria, avaliação e prestação de contas.

No quadro da indústria extractiva, o Governo depositou, na AR, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique para a sua apreciação e posterior aprovação. Nesta senda, tratando-se de matéria complexa que envolve sector da indústria extractiva, Cossing afirmou que “urge necessidade de melhor aprimoramento, dotando os deputados de conhecimentos que aprofundem os seus conhecimentos, para melhor análise e emissão de pareceres com propriedade e conhecimento de causa, para que, no final, tenhamos uma lei que reflicta os reais anseios dos moçambicanos”.

Segundo o coordenador de Programas no IMD, no contexto socioeconómico e político, as leis revestem-se de carácter crucial para a regulação dos diferentes interesses dos cidadãos, e sendo a AR, órgão legislativo por excelência, fiscalizador e representativo dos cidadãos, tem um papel fundamental.

“A AR tem um papel fundamental na captação das necessidades dos cidadãos e identificação das lacunas que a legislação em vigor apresenta, devendo fazer a revisão e aprimorá-la de modo a que a mesma não só se torne impositiva, como também possam alcançar um dos seus fins últimos, que é a justiça”, disse Cossing, frisando que “a produção de leis com qualidade esperada irá permitir que os deputados melhor fiscalizem e prestem contas aos cidadãos”.

Com a duração de dois dias, a formação dos deputados membros da CAEA é organizada pela AR em parceria com o IMD, no âmbito da fortificação do papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização da área da indústria extractiva.

  • POLÍTICA, SLIDES

Já começaram incidentes eleitorais em Nampula

Um posto de recenseamento eleitoral, em Nampula, esteve encerrado no domingo, devido a um alegado espancamento que terão sofrido dois agentes de recenseamento. As vítimas apresentaram queixa contra fiscais da Renamo.

Trata-se do posto de recenseamento eleitoral situado na Escola Primária Completa Acordos de Lusaka, na periferia da cidade de Nampula, que esteve encerrado durante todo o dia de domingo por alegada violência que terão sofrido dois agentes de recenseamento, também designados brigadistas. E porque o público não foi informado, as pessoas aguardaram um atendimento que não chegou a acontecer. Algumas delas falaram à nossa reportagem e disseram ter presenciado a agressão do dia anterior.

“Os fiscais tomaram conhecimento de que eles estavam aqui nos arredores a conversar. Eles uniram-se e vieram agredir os brigadistas. Não estavam em pleno serviço nem voltaram a abrir as portas para começarem de novo com o trabalho”, testemunhou Rodrigues Augusto, um dos utentes daqueles posto de recenseamento que adiantou que há dias que não consegue recensear-se, porque o posto anda cheio e o processo termina às 16h00.

Os dois agentes de recenseamento dizem que foram agredidos por fiscais da Renamo que controlam o processo, e acrescentam que foram vítimas fora do local de trabalho e depois de encerrarem as máquinas, por isso apresentaram uma queixa-crime na terceira esquadra da Polícia no bairro de Namicopo, cidade de Nampula.

Edgar Manuel Pedro, uma das vítimas, explicou que depois de encerrarem as máquinas, no sábado, saiu juntamente com a colega de trabalho para consolar, nas proximidades do posto, uma família conhecida que teve infelicidade e, no regresso, foram surpreendidos pelos fiscais da Renamo, que os acusaram de estar a fazer um “recenseamento clandestino”. “Os homens da Renamo motivados pelo senhor Patrício Juma Daniel, que é fiscal do partido Renamo, agrediram-nos alegando que estávamos a fazer recenseamento eleitoral nocturno.”

Por sua vez, Justina Agostinho, outra brigadista, que diz ter sido vítima, avançou que “até nem consigo falar, porque a minha cabeça está a doer, andaram a puxar-me as mechas e a minha boca está inflamada”.

A Renamo já reagiu, na voz de Ossufo Ulane, e distancia-se da agressão física. No entanto, assume que neutralizou os dois brigadistas. “Alguém foi capturado em legítima defesa, quer fugir da situação e diz que foi batido. E como é que você prova que foi batido se ele quer defender-se da situação? A situação que está em foco neste momento é que ele estava presente acima da hora normal, num local em que não devia. Só devia estar a Polícia”.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral promete investigar o caso. “São tendências que temos estado a ver. Desencorajamos este tipo de atitude, porque queremos que o processo corra sem nenhum atrito”, apelou Evaristo Alfredo, director do STAE no distrito de Nampula.

A província de Nampula conta com 456 postos, mais 371 brigadas de recenseamento eleitoral e espera-se abranger um universo de um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco eleitores.

  • POLÍTICA, SLIDES

MDM diz que há “eleitores migrantes” nalguns postos de recenseamento

Há pessoas, das zonas sem autarquias e que por isso não deviam recensear-se, mas que o fazem nos municípios que vão realizar eleições. Quem o diz é o presidente do MDM. Lutero Simango considera o acto uma violação da Lei Eleitoral.

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, e a sua esposa recensearam-se, sábado, na Escola Secundária Josina Machel, Cidade de Maputo.

Após o acto, Lutero Simango falou à imprensa, tendo apontado que há algumas fragilidades que, no seu entender, podem manchar o processo eleitoral, com destaque para a existência do que chama “eleitores migrantes”.

“Já estão a aparecer eleitores migrantes e isso é grave. Cada um deve recensear-se na sua zona municipal e ninguém se deve deslocar de uma zona que não é município para uma zona municipal para ser um eleitor imigrante e depois para vender o seu cartão de eleitor”, denunciou Lutero Simango, presidente do MDM.

Simango foi mais longe, afirmando que há queixas de favoritismo, nas filas, aos membros do partido Frelimo.

“Algumas informações que recebi de algumas zonas autárquicas não são boas. Por isso, apelamos ao STAE para que assuma a sua responsabilidade com isenção. Todos os cidadãos que querem recensear-se devem cumprir as filas e não beneficiar-se de privilégios por pertencer a um determinado partido, pois se trata de um direito cívico.”

O presidente do MDM pediu reforço da vigilância no processo e apelou à participação massiva de todos os potenciais eleitores, para que decidam a quem irão confiar o destino das suas autárquicas, nos próximos cinco anos.

  • POLÍTICA

Ossufo Momade diz que as acusações contra si “visam atrapalhar os objectivos da Renamo”

Ossufo Momade diz que a contestação dos antigos combatentes da Renamo, que o querem ver fora da liderança, visa atrapalhar os objectivos do partido. Momade considera a situação lamentável e explica que é normal em períodos eleitorais.

No último sábado, os antigos generais da Renamo e desmobilizados no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração acusaram o líder do partido de marginalização de membros e exigiram a sua demissão.

A partir da Cidade da Beira, os guerrilheiros, na companhia de co-fundadores do partido, disseram, entre outras queixas, que Ossufo Momade não está a levar a peito as preocupações dos ex-guerrilheiros, e que o trabalho político da Renamo é um fraco.

Uma semana depois, o líder do partido reagiu: “ Nós lamentamos, neste momento de eleições podíamos estar unidos para ter resultados positivos e levar a Renamo ao poder. Todas as vezes que estamos nas vésperas das eleições aparecem essas vozes e essa última apareceu três dias antes de começar o recenseamento eleitoral”.

Ossufo Momade falava na sede nacional do partido, na Cidade de Maputo, depois de um encontro com alguns combatentes.

No fim, foi anunciada a realização de uma marcha, em todo o país, em homenagem a Afonso Dhlakama, falecido no dia 03 de Maio.

“No dia 29 de Abri, teremos uma manifestação nacional alusiva ao desaparecimento físico do antigo presidente, Afonso Dhlakama. No dia 3 de Maio, teremos um encontro em Mangunde, província de Sofala.”

Questionado sobre o ambiente dentro da Renamo, Ossufo Momade garantiu que prevalece a democracia: “Eu conheci o presidente Dhlakama em 1978, aprendemos muito com ele. Se não tivéssemos democracia interna, não teria sido nomeado coordenador do partido”.

  • CULTURA, POLÍTICA, SLIDES

“Não podemos fazer joguinhos com o poder”

O veterano da luta de libertação do Congresso Nacional Africano (ANC) na África do Sul diz que a Frelimo deve ver os erros do partido libertador sul-africano, para não perder força também. Matheus Phosa, que falou, hoje, numa palestra na Universidade Wutivi, alerta ainda para as novas formas de pilhagem dos recursos africanos.

O veterano de luta de libertação sul-africano pelo ANC e membro da equipa que negociou com o regime do Apartheid, Matheus Phosa, deu, esta quinta-feira, uma aula de sapiência sobre a democracia e o neocolonialismo na Universidade Wutivi.

É alguém que conheceu os líderes africanos que deram liberdade e independência aos países. Na palestra que proferiu esta quinta-feira, começou por alertar os jovens para que “abram os olhos e os ouvidos” para ver e ouvir os novos modos de colonialismo de que o continente está a sofrer.

Se há mais de quinhentos anos, os colonizadores vieram à África dispostos a ocupar os territórios usando força bélica, hoje, segundo Phosa, “o neocolonialismo não carrega armas” os mais novos colonizadores “têm novos nomes e novos rostos, mas a agenda é a mesma; é colonizar África outra vez, explorar os recursos da nossa terra para o benefício próprio… querem roubar-nos outra vez!”

Esse é deve ser tomado como o problema. Entretanto, Phosa não quer ser entendido como quem diz que os países africanos não devem aceitar parcerias com outros, muito pelo contrário.

Os que devem fazer é “escolher os seus parceiros económicos internacionais e reginais de uma maneira que se traduzam em benefícios de longo prazo, parcerias benéficas, substanciais e sustentáveis para o povo”.

Antes disso, Phosa defende que se deve fazer um reforço da cooperação entre os países como Moçambique e África do Sul, para resolver problemas pontuais, como, por exemplo, o crime. “Há sul-africanos que roubam carros na África do Sul e vendem-nos no mundo inteiro, temos de os parar! Aqueles carros pertencem a pessoas inocentes na África do Sul”.

Há mais, Matheus Phosa debruçou-se sobre o estágio da democracia em Moçambique e na África do Sul. Aqui surgiu mais um aviso: “Vejam que, na nossa democracia, o ANC já foi forte, mas não mais. Cuidado, Frelimo!”

Na opinião do também advogado, a experiência do ANC, na África do Sul, deve servir para a Frelimo em Moçambique. Porque, segundo ele, neste momento, “Estamos num período difícil, onde as pessoas perderam confiança no meu partido e todos reconhecemos isso no ANC; as pessoas estão a perder confiança. Se verificarmos, é o crime, corrução e a própria prestação do serviço. As pessoas criticam-nos nesses assuntos em que somos muito fracos”.

A crítica é também assumida por ele mesmo quando diz: “nas campanhas, abraçamos e beijamos crianças, mas quando ganhamos esquecemo-nos das pessoas, das massas. Agora, nós estamos desconectados das massas”, por isso lança um apelo ao partido libertador em Moçambique e que ainda lidera o país. “A Frelimo não deve seguir essa via, deve continuar conectada às massas, deve responder às necessidades das massas, porque se não respondes às massas que te colocam no poder, vão virar-se contra ti, por isso, digo, cuidado! Cuidado, ANC, cuidado, Frelimo, cuidem das massas”.

E cuidar das massas só tem um significado: “deves prestar os serviços que prometeste às pessoas, e há coisas básicas: emprego, educação, habitação, estradas e partilha de riqueza com as pessoas, não algumas, as massas! As massas devem ser ricas. Assegura-te de que elas são ricas na mineração, na agricultura… e estes dois países, incluindo Zimbabwe, são ricos. Mas, e as pessoas, são ricas? Devíamos colocar essas perguntas”.

“Lamento que eu esteja a tornar isto difícil, mas estes são meus partidos. Amo a Frelimo e o ANC e temos de nos colocar perguntas difíceis: estamos a agir bem? Por que é que as pessoas estão a perder fé em nós e como podemos restaurar a fé das massas nos dois partidos? Não devemos fazer joguinhos com o poder, perdê-lo-emos”, alertou.

 

  • CULTURA, POLÍTICA, SLIDES

Renamo apela a maior fiscalização do recenseamento eleitoral

O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, exige maior fiscalização do processo de recenseamento, para que não haja pessoas com mais de um cartão de eleitor. Ossufo Momade diz que só assim é possível evitar fraudes eleitorais.

Ossufo Momade recenseou-se na Escola Secundária Josina Machel, na Cidade de Maputo, acompanhado pela comitiva do seu partido e pela esposa. Lembrou, na ocasião, que votar é um dever cívico e independente da filiação partidária.

“O recenseamento não tem cor partidária e constitui um acto de cidadania”, referiu Momade, afirmando que a expectativa do partido é que o processo seja transparente, por isso apela aos potenciais eleitores para que não se recenseiem mais de uma vez.

“Cada cidadão moçambicano, potencial eleitor, tem direito de ter um único cartão e o mesmo é individual, não podendo repassá-lo para outras pessoas.”

O recenseamento eleitoral visa actualizar o número de potenciais eleitores. Com o cartão de eleitor a ser adquirido no processo, os eleitores poderão votar quer nas eleições autárquicas de 11 de Outubro, quer nas gerais de 2024.

Sobre o não reconhecimento, de Ossufo Momade, como presidente do partido pelos ex-guerrilheiros desmobilizados e as acusações de perseguições por esquadrões de mortes, por supostos membros da Renamo, Momade preferiu não pronunciar-se sobre o assunto.

  • POLÍTICA, SLIDES

PR e esposa recensearam-se hoje na Cidade de Maputo

O Presidente da República e a Primeira-dama, lado-a-lado, reservaram parte do seu tempo, esta quinta-feira, para aderir ao recenseamento eleitoral no primeiro dia do processo. Filipe Nyusi apelou aos moçambicanos a fazerem o mesmo.

É que o país vai às urnas no dia 11 de Outubro próximo para eleger os presidentes das 65 autarquias, por isso Filipe e Isaura Nyusi recensearam-se, não só para poderem votar, mas também como forma de incentivar aos moçambicanos a participarem da vida política do país.

Depois do acto de inscrição, o Presidente da República e a Primeira-dama receberam esclarecimentos sobre o modo como devem proceder, no dia 11 de Outubro, quando regressarem ao posto, para a votação.

Na sua primeira intervenção, após recensear, o Presidente da República destacou a importância da acção e sublinha que quem não se recenseia, estará a entregar aos outros uma decisão que deve ser sua.

Este é o primeiro dos 45 dias do processo de censo eleitoral de raiz, que se vai desenrolar até ao dia 03 de Junho e mobilizará 3.192 brigadas, distribuídas por 4.292 postos de recenseamento eleitoral, que irão funcionar todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, das 8h00 às 16h00 horas.

Espera-se que sejam recenseados 10 milhões de potenciais eleitores, mais dois milhões que no último censo.

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