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O País – A verdade como notícia

Partidos irmãos reafirmam apoio e cooperação com a FRELIMO

O Presidente da FRELIMO, Daniel Chapo, reuniu-se, em Chimoio, com representantes de partidos políticos considerados irmãos da formação política no poder em Moçambique, à margem da Reunião Nacional de Quadros da FRELIMO. O encontro contou com a participação de dirigentes do Chama Chama Pinduzi, da Tanzânia, SWAPO, da Namíbia, ZANU-PF,

Há idosos, na Cidade de Maputo, que não conseguem recensear-se porque a câmara não consegue captar a sua imagem. Os brigadistas dizem que já reportaram o facto ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), mas o problema persiste.

Gabriel Matsinhe, idoso de 75 anos de idade, visitou, este sábado, o posto de recenseamento da Escola Primária de Micadjuine, na Cidade de Maputo, pela terceira vez nesta semana, a fim de obter o cartão de eleitor, mas sem sucesso.

O que sucede é que a câmara usada para fazer fotografias não consegue captar a sua imagem. O mesmo equipamento é usado e capta com perfeição as imagens de outras pessoas, incluindo idosos. Porém, estranhamente não responde na mesma medida ao senhor Matsinhe.

“Os dois presidentes, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, são muito mais velhos que eu, mas conseguiram recensear-se. Admira-me não conseguir. Vim ontem com minha mulher e ela conseguiu, mas eu não”.

O idoso não encontra explicação para este facto que lhe ocorreu pela primeira vez, em 29 anos que participa nos pleitos eleitorais.

Sem gravar entrevista, os brigadistas contaram que este é o sexto caso já reportado ao STAE, em que idosos não têm a sua imagem captada.

Enquanto isso, duas cidadãs foram impedidas de se recensear no posto montado na Escola Primária Be-A-Bá, na zona do Alto Maé, mesmo vivendo a menos de 500 metros do local.

Manuela Silva diz que foi remetida para um outro posto, mais distante, enquanto nos anos anteriores se recenseou naquela escola. A resposta que tem dos brigadistas é que as coisas mudaram.

“Nos nossos bilhetes de identidade, vem que moramos no Alto Maé, mas agora nos mandam para a escola 24 de Julho, muito longe de casa. Se as coisas mudaram, deviam-nos ter dito que cidadãos do bairro tal devem recensear-se no posto ‘y’, para evitar estes constrangimentos”, disse.

Marina Ferreira, idosa de 72 anos reclama do facto de lhe estarem a enviar para um local distante de sua casa, tendo até chegado ao ponto de pensar em desistir do processo.

E o cenário de morosidade no atendimento continua a registar-se em alguns postos na Cidade de Maputo. Tal como foi o caso da Escola Primária de Mafalala, onde algumas pessoas chegaram às 6 horas, com objectivo de serem atendidas logo após a abertura do posto, porém até às 11 horas deste sábado, não tinham sido atendidas.

“Aos poucos, a fila vai andando, mas o processo é lento. Sabemos que a máquina que imprime é única e isso deve estar a piorar tudo, mas vamos esperar até que sejamos atendidos”, fez saber a cidadã Sónia Mbalate.

Recorde-se que faltam 36 dias para o término do recenseamento eleitoral, um processo que espera registar perto de 10 milhões de potenciais eleitores.

A Renamo na Cidade de Maputo diz que a anulação das eleições distritais é sinónimo de ultraje à memória de Afonso Dhlakama e o início da morte da democracia no país.

Dhlakama, a voz da verdade ontem compreendida hoje! É assim como a Renamo descreve o seu antigo líder, cujos ideais não devem morrer, apesar dos distúrbios nas eleições distritais.

Segundo Ivan Mazanga, que falava à imprensa este sábado, durante uma marcha em homenagem ao seu antigo líder Afonso Dhlakama, adiar as eleições distritais vai totalmente contra os ideais e as lutas do seu líder.

“A anulação das eleições distritais de 2024 é uma tentativa de subverter, combater e sujar a memória do presidente Afonso Dhlakama. Todo o atentado contra a constituição e contra a democracia é um atentado à memória de Afonso Dhlakama, e nós não devemos permitir que os ideais do nosso herói sejam pisoteados de qualquer maneira”, determinou o presidente da Liga Nacional da Juventude da Renamo.

A fonte disse que essa a intenção representa um desrespeito a constituição da república e isso apenas o início da morte da democracia.

“O passo a seguir vai ser retirar a liberdade de imprensa, a liberdade de circulação, e voltaremos aos tempos do estado único. Este é o prenúncio que não deve só preocupar a Renamo mas todos os moçambicanos”, referiu Mazanga.

Sobre a homenagem ao seu saudoso presidente, cujos cinco anos da sua morte se assinalam a 3 de Abril, que juntou dezenas de membros do partido, o presidente da Liga Nacional da Juventude da Renamo disse que serviu para, além de recordar Dhlakama, chamar as pessoas a recensearem-se, apesar “dos problemas que se têm registado”, para que a 11 de Outubro possam votar, recordando a luta do seu do líder.

Durante a marcha, foram apresentados 20 jovens supostamente dissidentes do partido Frelimo.

A Renamo diz que não reconhece os resultados da CRED pelo facto de a comissão em si “inconstitucional”. Segundo o maior partido da oposição, as razões financeiras apontadas no seu relatório não são claras.

A  comissão de reflexão sobre a pertinência da realização das eleições distritais em 2024 trouxe os resultados que não aconselham a realização de eleições distritais no país.

Aos ouvidos do partido Renamo, tal não constitui novidade até porque considera inconstitucional à própria CRED. “As eleições distritais são de um imperativo constitucional e se não houver um argumento suficientemente forte, todos os argumentos são inválidos”, disse Venâncio Mondlane.

Falando esta sexta-feira, numa conferência de imprensa, a Renamo disse ser pouco justificável a falta de dinheiro para a realização das eleições distritais, até porque: “Desde 1994 até hoje, não houve nenhuma eleição em Moçambique, seja ela geral ou autárquica, que o Estado tivesse capacidade com o orçamento dos Estado para fazer face. Todas as eleições que tivemos em Moçambique foram suportadas pela comunidade internacional”, disse.

A Comissão de Reflexão sobre Eleições Distritais (CRED) recomenda que não se realizem eleições distritais no próximo ano porque o país ainda não tem condições para o efeito. Ainda assim, diz que o Governo deve manter o diálogo ao mais alto nível com a oposição.

No início deste mês, o Governo indicou um grupo de pessoas para analisar a viabilidade das eleições distritais em 2024. A Comissão estudou, tirou conclusões e já entregou um relatório ao Conselho de Ministros, em que recomenda que não se realizem as primeiras eleições em 2024, “que se aprofunde o diálogo, ao mais alto nível, com as forças políticas da oposição, no sentido de buscar consenso sobre a inexistência de condições para o alargamento do modelo de governação descentralizada, em implementação desde 2019, para os distritos”.

Outra questão, não surpreendente, é a necessidade da revisão da Constituição da República para acomodar esta mudança de ideias.

Como argumento para sustentar o posicionamento, a CRED fala da falta de condições financeiras do país para realizar eleições, bem como para a efectivação da governação a nível disrital. Aliás, segundo Helena Kida, a Comissão entende que “a governação, a nível provincial, ainda não está consolidada”, por isso seria improcedente dar o próximo.

Essas percepções não novas, aliás, alguns dos membros da própria CRED já se tinham pronunciado nesse sentido. Helena Kida, porém, explicou que estas percepções foram “consubstanciadas pelas contribuições colhidas no âmbito das auscultações realizadas em todo o país”.

Por falar em contribuições colhidas, os jornalistas procuraram compreender mais sobre o modelo usado para as auscultações. A ministra só tinha uma garantia a dar. “Todas as sensibilizações da sociedade foram ouvidas”. Porém, não foi possível quantificar aamostra.

O Movimento Democrático de Moçambique diz que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral está a “apadrinhar” máquinas clandestinas de recenseamento eleitoral, em algumas autarquias do país. O partido diz que, em alguns postos, o processo decorre no período nocturno e acusa o STAE de estar a projectar uma fraude eleitoral.

O MDM acusa o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, de estar a ser parcial, a favor do partido Frelimo, no processo de recenseamento.

O partido diz que as irregularidades são parte de uma fraude eleitoral, já projectada pelo STAE com conivência da Comissão Nacional de Eleições.

O Presidente da República diz que a produção de gás natural apenas para exportar desvia a atenção de países da África Subsaariana em resolver os seus problemas energéticos, como fraco acesso e dependência da energia hídrica. Quanto ao projecto da TotalEnergies, Nyusi diz haver bons sinais para a retoma.

O acesso à energia eléctrica na África Subsaariana é ainda muito fraco. Dados apresentados, hoje, pelo Presidente da República na Conferência de Mineração e Energia indicam que quase a metade da população da região não tem luz e os que têm ainda consomem quantidades bastante ínfimas. Diante da situação, países africanos, incluindo Moçambique, produzem gás natural para a exportação.

“Esta visão extrovertida que apenas se orienta ao mercado de exportação desvia a nossa atenção de duas situações com que o sector energético se debate no nosso continente e na região da SADC. A primeira tem a ver com o facto de que perto de 45% da população da África Subsaariana, mais ou menos 590 milhões de pessoas, não tem acesso à energia nas suas casas. O consumo per capita, excluindo a África do Sul, estima-se em 185 kilowatts por hora/ano, comparado com 6500 kilowatts hora na Europa e 12 mil kilowatts hora na América e grande parte dos países têm como fonte de energia a hidroeléctrica, em cerca de 80%”, fez saber Filipe Nyusi, Presidente da República.

Para reduzir a dependência da produção de energia através da água, uma fonte com vários riscos climáticos associados, Filipe Nyusi diz que o gás natural pode desempenhar um papel importantíssimo. Entretanto, há um calcanhar de Aquiles: o financiamento.

“Nos últimos 10 anos (até 2021), cerca de 2/3 da nova geração de energia veio de centrais térmicas a gás, o que oferecia maior flexibilidade e estabilidade face às incertezas decorrentes das alterações climáticas, sendo benéfico para o continente africano. Todavia, esta tendência enfrenta o dilema de financiamento, não por falta de viabilidade, mas porque alguns países e instituições financeiras não se predispõem a financiar projectos que usam combustíveis fósseis, mesmo que o gás apresente determinadas características a saber: primeiro, como menos poluente dentre os combustíveis fósseis; segundo, sirva de salvaguarda à natureza intermitente das energias renováveis; e, terceiro, apresenta-se como solução de longo prazo, pelas possibilidades que oferece para a sua conversão em hidrogénio. Neste quadro, as energias renováveis no continente, apesar do seu progresso, continuam a contabilizar um peso insignificante e geralmente é usada como solução para a oferta fora da rede”, avançou Filipe Nyusi.

No tocante ao projecto bilionário de gás natural suspenso devido ao terrorismo na região Norte do país, liderado pela TotalEnergies, Filipe Nyusi diz haver bons sinais para a retoma.

“É nossa expectativa que o empreendimento em terra Mozambique LNG, cujo operador é a TotalEnergies, volte a ser implementado com brevidade, pois urge aproveitar a janela de oportunidades do mercado com a alta de preços e temos estado a trabalhar assim. A cooperação e coordenação com a TotalEnergies é muito favorável, o ambiente de trabalho também contribui para que, a qualquer momento, possam retomar essa actividade”, garantiu Filipe Nyusi.

No evento, o Chefe de Estado destacou, também, o início, este ano, do fornecimento de grafite de Balama, distrito da província de Cabo Delgado. Porém, lamenta o facto de ainda não se fazer o processamento de minerais em Moçambique.

“É aqui onde há problema. Eu gostaria que a conferência trabalhasse no sentido de que os investidores comecem a pensar em transformar tudo aqui. Isso facilita. Os custos de transporte vão ser muito menores e não só, vão dar a sua contribuição para empregar mais moçambicanos e há condições agora em Moçambique. Uma das coisas que têm colocado é sobre energia”, referiu o Presidente da República.

Participaram no evento ministros de Recursos Minerais e Energia moçambicano e de outros países, representantes de países de exportadores de gás natural e produtores de petróleo, entre outros.

O Chefe de Estado desafia o novo secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional a revitalizar as escolas do sector, criando condições para o apetrechamento dos seus laboratórios. Filipe Nyusi quer ainda que Mety Gondola capitalize, na formação, os profissionais competentes mas sem diplomas.

Mety Gondola foi empossado, hoje, como novo secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional. Na ocasião, o Presidente da República exigiu melhorias no sector, para que os quadros formados tenham qualidade e sejam absorvidos rapidamente pelo mercado de trabalho.

“Neste contexto, o Governo aprovou o plano de acção de revitalização do ensino técnico-profissional, cujo foco é a melhoria do funcionamento das instituições do ensino técnico, privilegiando a reabilitação e requalificação das infra-estruturas, apetrechamento de laboratórios e oficinas. Cabe ao sector liderar a forma transversal do processo de mobilização de recursos necessários para a implementação deste plano. Este processo já iniciou, terá de continuar e com alguma agressividade para ir para frente”, lançou o desafio o Presidente da República.

Gondola tem pela frente 233 instituições de Ensino Técnico-Profissional, entre públicas e privadas, com cerca de 89 mil formandos. Na área de formação, o Chefe de Estado quer que a instituição capitalize os profissionais competentes, mas sem diplomas.

“Por exemplo, se há um soldador, um serralheiro, um carpinteiro de mão cheia, que não seja um PHD, que não seja um mestrado, que não seja engenheiro ou nada, mas, se ele faz bem, pode-se convidar esses para ensinar os jovens para fazer trabalho de qualidade”, referiu Filipe Nyusi.

Mety Gondola assume os compromissos e promete mudanças nos dois anos que tem pela frente. O novo secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional garante ainda acabar com a morosidade de entrega dos diplomas aos estudantes.

“O que lhe posso assegurar, desde já, é que faremos de tudo para que este problema deixe de estar presente dentro do sector. É constrangedor, é perigoso para o nosso processo de desenvolvimento e é preciso considerar os esforços que os estudantes fazem”, disse Mety Gondola.

Gondola diz também que vai procurar responder às exigências do mercado de trabalho relativas à formação do capital humano.

A República Checa está disposta a ajudar Moçambique a arranjar melhores respostas aos problemas enfrentados nas áreas de transportes e agricultura. A vontade foi expressa hoje, em Maputo, após um encontro entre Filipe Nyusi e o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da República Checa.

Num momento em que o país se debate com problemas de transporte, sobretudo nas principais cidades, a República Checa mostrou, esta terça-feira, vontade de ajudar Moçambique neste e noutros sectores. Trata-se de uma posição apresentada pelo país europeu à saída de um encontro com Filipe Nyusi.

“Falamos, por exemplo, do facto de termos o nosso sector de transportes desenvolvido. Podemos, por isso, firmar parcerias. A República Checa usa tecnologia avançada para o fabrico de carros e comboios. Podemos cooperar nessa área, mas também, a nossa cooperação ao nível das organizações internacionais pode ser maior, nomeadamente, nas Nações Unidas, podemos apoiar-nos mutuamente, em termos de candidaturas para certos cargos, certas vagas”, avançou Radek Rubens.

No encontro desta terça-feira, o representante do Governo Checo apresentou um convite formal ao Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, para que possa visitar o seu país.

“Nós viemos aqui, ao encontro do Presidente da República de Moçambique, por uma única razão: fazer a entrega do convite formal do seu homólogo da República Checa para visitar aquele país. Como sabem, o Presidente Filipe Nyusi estudou na República Checa. Por isso o consideramos um irmão”, afirmou o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da República Checa.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da República Checa está de visita a Moçambique, com encontros agendados com autoridades governamentais, sendo um deles o que manteve com o Chefe de Estado, Filipe Nyusi.

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que todos os moçambicanos devem resistir a qualquer apelo para promover violência neste período eleitoral. O comentário surge na sequência do receio manifestado pela Conferência Episcopal sobre a possibilidade de uma possível violência pré ou pós-eleitoral em Moçambique.

O antigo Chefe do Estado moçambicano, acompanhado pela sua esposa, Marcelina Chissano, recenseou-se ontem, na Escola Secundária da Polana, na Cidade de Maputo, cinco dias depois do início do processo em todas as cidades e vilas municipais do país.

É recorrente que haja conflitos em processos eleitorais no país e, desta vez, ao que tudo indica, não está a ser diferente, a avaliar pelas agressões aos recenseadores e detenções de potenciais eleitores.

Para o antigo Presidente da República, o processo eleitoral não deve ser colocado em causa por pessoas mal-intencionadas. Falando sobre os receios de violência pré ou pós-eleitoral, Joaquim Chissano apelou aos cidadãos para promoverem a paz.

“O povo moçambicano já não quer mais violência. Se tivermos movimentos civis de má intenção ou movimentos políticos de má intenção a mobilizarem as pessoas para a violência, os cidadãos devem resistir a isto e não partir para a violência, tanto no tempo eleitoral, assim como fora do tempo eleitoral”, defendeu o antigo Presidente da República, acrescentado que o povo moçambicano já sofreu muito com a violência e com as calamidades naturais. “Agora, o meu apelo é que o próprio moçambicano actue para que esta paz seja conservada”.

Chissano reconheceu ainda ser preocupante, mas disse ser admissível que alguns moçambicanos que vivem em certos municípios a norte de Cabo Delgado não se possam recensear nem votar, devido aos ataques terroristas.

“Não é a primeira vez que estamos a realizar eleições nesta situação em certos distritos. Mas não se pode parar a vida do país por causa de pessoas mal-intencionadas. Nós temos feito eleições regularmente no país e a representatividade do povo moçambicano foi sempre clara em todos os pleitos. Agora, se tivermos um distrito que esteja em situação de violência, o mesmo não está em condições para as eleições. Mas não é por causa desse distrito que se vai parar toda a vida da nação”, considerou Joaquim Chissano.

O antigo Presidente da República aproveitou a ocasião para apelar que os moçambicanos em idade eleitoral se recenseiem para que possam estar em condições de votar nas próximas eleições.

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