A Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, vai, amanhã, ao Parlamento para explicar aos moçambicanos como esteve a justiça em Moçambique no ano passado. A última vez que Beatriz Buchili esteve na Assembleia da República foi entre 27 e 28 de Abril de 2022.
Nos dias 27 e 28 de Abril de 2022, Beatriz Buchili esteve no Parlamento para o habitual Informe Anual da PGR. Na altura, a Procuradora-geral da República apresentou a preocupação em relação ao recrudescimento dos crimes de corrupção em Moçambique. Os dados referentes a 2021 indicavam que o Estado moçambicano fora lesado em 300 milhões de Meticais; praticamente o mesmo valor de que Inhambane precisava para, por exemplo, recuperar-se dos efeitos dos ciclones Dineo, Ana e outros.
Voltando aos dados da corrupção, se fosse feita uma diferença, o resultado líquido, até, poderia ser positivo. É que, o Estado moçambicano recuperou, entre bens e dinheiro, o equivalente a 734,5 milhões de Meticais das mãos dos corruptos em 2021.
A Polícia da República de Moçambique, o sector da justiça e o da educação são os que registaram maior número de casos de corrupção, isso de acordo com os dados divulgados no ano passado.
Os dados não terminaram por aí. Em 2021, houve menos quatro processos quando comparado com 2020 relacionados com raptos. Ainda assim, no ano passado, Beatriz Buchili estava preocupada por ver maior envolvimento de advogados e outros actores do judiciário neste tipo de crime.
Sobre o terrorismo, que na altura estava no país havia quatro anos, Beatriz Buchili disse que 57 pessoas de entre 19 e 65 anos foram detidas. Recorde-se, 2021 foi o ano em que houve o famigerado ataque a Palma, que culminou com a paralisação de projectos de gás e outros. Segundo os dados divulgados em 2022, foram alcançados vários nossos sucessos em relação ao fenómeno, chegando-se ao estágio de eliminar “todas as bases permanentes dos terroristas”, tal como disse o ministro da Defesa Nacional.
E por falar em detenção, Beatriz Buchili disse, no ano passado, que tinham sido indiciados novos arguidos em processos autónomos relacionados às dívidas ocultas, mas, durante o ano passado, não se revelaram os nomes.
Quando se está na véspera de mais um dia em que Beatriz Buchili vai deixar o seu gabinete para, uma vez mais, ir à Assembleia da República, importa que se diga, de lá para cá surgiram várias e novas questões.
Algumas dessas questões estão relacionadas à onda de assassinatos que, entre o ano passado e este, assolou a cidade da Beira, Centro do país. Mais recentemente, desapareceram crianças e ainda não houve explicação pública por parte das autoridades.
Além disso, foram registados alguns novos casos de rapto em diferentes pontos do país, alguns culminando, até, com mortes; resta ainda mais a explicação sobre a corrupção, principalmente num contexto em que a própria PGR falou de novos casos envolvendo os sectores da educação, justiça e Polícia da República de Moçambique.
Em relação à corrupção na educação, só para citar um exemplo, a PGR tornou público um processo no qual pede que o Tribunal Administrativo faça uma auditoria ao processo de produção de livro que, no ano passado, teve graves erros ortográficos.
Esses são alguns dos assuntos sobre os quais Beatriz Buchili poderá explicar-se hoje, diante dos deputados da Assembleia da República.
E, a partir daqui, diante dos 250 deputados, Beatriz Buchili poderá dizer, esta quarta-feira, aos moçambicanos, como esteve a justiça em Moçambique em 2022. Serão dois dias, dos quais, um para leitura da informação e o segundo para perguntas dos deputados.
