O Presidente da Comissão Nacional de Eleições diz que o acesso à informação clara é crucial para que os eleitores participem no processo eleitoral de forma pacífica e com civismo. Dom Carlos Matsinhe falava hoje, em Marracuene, durante o lançamento da campanha nacional de educação cívica.
Arrancou ontem, em todo o país, a campanha de educação cívica, que vai decorrer de 10 a 19 de Abril. Trata-se de uma das fases mais importantes que antecede ao recenseamento eleitoral. Durante 10 dias, agentes de sensibilização agentes irão aos mercados, igrejas e locais de aglomeração para explicar a importância da participação do cidadão no recenseamento eleitoral.
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que esta acção marca o início de uma importante etapa do ciclo eleitoral.
“Lançamos a Campanha de Educação Cívica Eleitoral, marcando, assim, o início de uma etapa de suprema importância para o processo eleitoral, em que os agentes de educação cívica eleitoral, integrando diferentes camadas e segmentos da sociedade, irão, porta-porta, aos mercados, escolas, paragens, aglomerados e outros lugares, tomando em consideração as medidas de protecção contra doenças, levando consigo mensagens informativas e educativas sobre a importância da participação do cidadão na festa eleitoral e sobre a necessidade imperativa da participação do cidadão no recenseamento eleitoral”, disse Dom Carlos Matsinhe.
Para Matsinhe, a compreensão da importância deste processo é que vai ditar o sucesso do mesmo, por isso apelou aos eleitores para que recebam a informação que vai ser difundida, de 10 a 19 de Abril, de forma aberta e encarem o momento que se avizinha com civismo e patriotismo.
A informação de destaque, durante todos os mementos da cerimónia, foi a participação de todos os moçambicanos com capacidade eleitoral activa, isto é, com 18 anos de idade completos ou a completar à data da realização de eleições (a decorrer no dia 11 de Outubro de 2023, em todos os 65 municípios, das 7h às 16h).
Dom Carlos Matsinhe diz que só com o envolvimento de todos haverá “zero abstenções” e tudo começa da forma como as pessoas são informadas. “Assumimos como objectivo fundamental desta campanha a tarefa de informar com clareza ao eleitor o valor do recenseamento eleitoral e do seu voto. Assumimos que é necessário incentivar o cidadão e todo o eleitorado a participar com civismo, responsabilidade e maturidade, bem como contribuir para a vinculação de informações e que promovam a pacificação, a concórdia, a tolerância, a harmonia e o respeito pela diversidade”, disse.
O presidente da CNE quer ainda que o ano 2023 seja de profundas mudanças: “Desta vez, devemos ter não apenas eleições livres, justas e credíveis, mas também eleições que sejam pacíficas. Apelamos a todos os moçambicanos para aprendermos a realizar a festa das eleições de forma pacífica”, apelou.
Mas, para isso, segundo a fonte, é preciso que a mensagem transmitida pelos agentes seja clara e sem “ruídos”. “Esperamos que vós sejais mensageiros fiéis e vectores infalíveis das mensagens de zero abstenções, e vamos participar activamente no processo eleitoral. Esperamos que o vosso desempenho seja exemplar, brilhante e que demonstre a todos os cidadãos e potenciais eleitores que, ao participarem de forma activa nos processos eleitorais, estarão a contribuir para uma maior legitimação dos seus representantes e consolidação da democracia no nosso país.”
Por seu turno, a secretária de Estado na Província de Maputo, Judite Mussácula, apelou ao envolvimento de todos para reduzir o nível de abstenções no processo que se avizinha, pois acredita que só assim será revertido o cenário assistido nos últimos pleitos, em que houve grande número de pessoas que preferiram não aderir ao processo, por motivações políticas, culturais e outras.
Recorde-se que o recenseamento eleitoral para as VI eleições autárquicas vai decorrer de 20 de Abril a 3 de Junho, nas 65 cidades e vilas autárquicas do país.
O processo é de raiz, ou seja, o cartão de eleitor do escrutínio passado não mais será válido.
CERCA DE 10 MILHÕES DE PESSOAS PODERÃO SER RECENSEADAS, EM TODO O PAÍS
O recenseamento eleitoral, para as sextas eleições autárquicas, decorre de 20 de Abril a 3 de Junho, deste ano, e a estimativa é de que sejam abrangidos perto de 10 milhões de cidadãos potenciais eleitores, nas 65 cidades e vilas autárquicas, em todo o país.
Na Cidade de Maputo, prevê-se abranger mais de 728 mil eleitores nos sete distritos municipais.
Para a Província de Maputo, a estimativa é de mais de um milhão e 283 mil eleitores nas seis autarquias.
Em Gaza, as previsões apontam para mais de 517 mil eleitores nos sete municípios.
Já para Inhambane, a previsão é registar cerca de 530 mil eleitores das seis autarquias.
Na província de Sofala, há 943 mil potenciais eleitores também para seis autarquias e outros mais de 732 mil para Manica.
Nas cinco autarquias da província de Tete, estão previstas perto de 861 mil pessoas a serem abrangidas pelo recenseamento eleitoral.
Na Zambézia, a estimativa é de mais de um milhão e 400 mil eleitores para sete autarquias e o igual número para Nampula em oito autarquias.
Em Cabo Delgado, há mais de 740 mil cidadãos para sete autarquias.
Para a província de Niassa, a previsão é que sejam abrangidos 680 mil potenciais eleitores nas seis autarquias.
Os dados são referentes às projecções dos potenciais eleitores previstos para o ciclo eleitoral 2023–2024 e foram disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística sob solicitação da Comissão Nacional de Eleições. São os números de eleitores inscritos em cada autarquia que determinará o número de mandatos nas Assembleias Autárquicas.
