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O País – A verdade como notícia

Hélder Mendonça questiona liderança de Forquilha e admite assumir PODEMOS

Hélder Mendonça alerta que, se Albino Forquilha se mantiver na gestão do partido, o PODEMOS não vai conseguir eleger nenhum deputado nas próximas eleições. Mendonça acusa a direcção de limitar a democracia interna, aponta situações que considera nepotismo e admite aceitar uma eventual indicação para liderar a formação política. O

Os profissionais de saúde iniciaram, no último domingo, em todo o território nacional, uma greve geral de 21 dias, exigindo ao Governo que sejam satisfeitas as suas exigências. A situação está a provocar um verdadeiro caos nalgumas unidades sanitárias.

Atento à situação, o Presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, apela ao Governo moçambicano e aos médicos para pautarem pela via de diálogo como solução para colocar ponto final nas greves.

Segundo Simango, o braço-de-ferro entre o Governo e os profissionais de saúde está a contribuir para degradar, a cada dia que passa, o estado de saúde de milhões de moçambicanos.

“A problemática de greves, num sistema multipartidário, é normal. Greves sempre vão existir. E é por isso que o Governo do dia deve ter capacidade de dialogar e conversar.”

O líder do MDM, que falava na cidade da Beira perante os membros do seu partido, disse ainda que o Estado devia dar o exemplo, adoptando uma cultura de diálogo, para se encontrar soluções perante as exigências dos grevistas do sector da saúde.

Adiante, Lutero Simango disse que quem mais sofre com esta paralisação de actividades por parte dos médicos e outros profissionais da saúde é o povo moçambicano que, sustenta, não tem capacidades financeiras para recorrer às clínicas privadas.

“Quantos moçambicanos têm dinheiro para viajar à África do Sul, Índia ou Portugal para serem tratados?”, indagou.

Para o número um do partido do galo, há muitos moçambicanos a morrerem diariamente nos hospitais públicos, porque não estão a ser atendidos devidamente, em consequência da greve dos profissionais da saúde. “O Governo tem a responsabilidade de dialogar com os médicos e todo pessoal de saúde para encontrar soluções”, apelou Lutero Simango.

Os médicos acusam o Governo de “não ser sério“ e de não ter feito esforço para resolver os problemas por estes colocados em cima, isto nos moldes acordados. Simango deixou ficar um apelo aos profissionais da saúde: “Apelo para o cumprimento dos serviços mínimos para salvaguardar as vidas humanas. E, assim, exortamos os médicos a cumprirem estes serviços, como forma de proteger a vida dos moçambicanos”.

Lutero Simango deixou claro que o Movimento Democrático de Moçambique continua solidário com a causa dos médicos.

A celebração, no passado domingo, dos 116 anos da cidade da Beira foi marcada por actos de pancadaria envolvendo simpatizantes da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique que lutavam por espaços privilegiados na Praça do Município. Pelo menos três pessoas terão ficado feridas, incluindo um membro da Polícia Municipal que foi agredido quando procurava amainar os ânimos.

O Presidente do MDM, Lutero Simango, foi um dos convidados de honra durante as festividades do Dia da Cidade da Beira e assistiu de perto às cenas de violência gratuita.

Para Lutero Simango, os actos de violência foram provocados por membros do partido Frelimo que, na sua opinião, tentaram inviabilizar as celebrações do Dia da Cidade da Beira.

“Assistimos à tentativa de um grupo de certo partido político, que se encontra na oposição, na cidade da Beira, a querer inviabilizar a festa dos 116 anos da cidade. E estes promotores devem ser chamados à razão e serem responsabilizados”, apelou Lutero Simango, líder do MDM.

Para o MDM, os membros da PRM agiram em defesa dos simpatizantes da Frelimo. “Continuamos a assistir a uma polícia politicamente manipulada. Continuamos a assistir à intolerância política. E isso foi vivido e sentido aqui, na cidade da Beira”, acusou.

A Frelimo acusou, igualmente, o MDM de ter partido para a violência, sendo que o cenário somente foi controlado com a intervenção das lideranças partidárias e a Força de Intervenção Rápida.

“Registámos, com bastante preocupação, um movimento de desordem perpetrado pelos membros do MDM, ao violentarem alguns membros da Frelimo cujas razões não foram claras. A Frelimo em Sofala repudia este e quaisquer actos de desordem”, reiterou a Frelimo em Sofala.

O partido exortou ainda a população a “distanciar-se de grupos de pessoas com este tipo de comportamento desabonatório, pautando, deste modo, pela tolerância, diálogo e espírito de moçambicanidade”.

A Renamo apela ao Governo para que atenda às exigências feitas pelos profissionais de saúde como forma de salvar vidas no país. O partido pede, ainda, humildade e serenidade nas negociações.

A paralisação de actividades no sector da saúde tende a tomar um rumo mais complicado a cada dia.

Reagindo ao assunto, o partido Renamo diz-se preocupado e apela ao Governo para tomar medidas urgentes.

De acordo com o presidente do Conselho Jurisdicional do primeiro maior partido da oposição, Saimone Macuiana, não faz sentido a continuidade da greve. “Nunca vimos o Presidente da República a falar com muita seriedade sobre o assunto, o que é grave, nunca vimos o próprio Conselho de Ministros a falar com muita seriedade”, disse Saimone Macuiana, presidente do Conselho Jurisdicional, para depois acrescentar que o Governo deve encontrar uma melhor plataforma de negociações e deixar a “ignorância”.

Sobre a medida do Governo, de contratar novos médicos, e as supostas intimidações aos médicos estagiários, Macuiana diz que o Executivo está a cometer injustiças.

Além de mostrar solidariedade para com os médicos, o partido Renamo diz lamentar as dificuldades vividas pelos utentes nos hospitais.

O Presidente da República promulgou e mandou publicar a Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, que revoga a Lei n° 6/2018, de 03 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n° 13/2018, de 17 de Dezembro.

A referida lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação.

A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) defende a exploração sustentável das florestas, em todos os distritos do norte de Gaza, concretamente Mabalane, Massingir, Chicualacuala, Chigubo, Mapai, Mansagena, recomendando ao governo provincial a reduzir a emissão das licenças para a exploração de madeira, lenha e carvão.

O posicionamento foi partilhado, esta segunda-feira, em conferência de imprensa, em Xai-Xai, pela deputada Almina Manuel Monteiro, que chefia um grupo de deputados da CAEA que desde o dia 14 do mês em curso realiza trabalhos de fiscalização parlamentar nas províncias do sul do país.

“Devemo-nos beneficiar das nossas florestas, sim, mas que seja de uma forma sustentável, que garante a conservação do meio ambiente. Estamos perante uma zona com um clima tropical semiárido, mas em contrapartida estamos a tirar de lá quantidades e quantidades de madeira, isto pode contribuir para a desertificação total daquela região”, disse a parlamentar.

Por sua vez, o Secretário do Estado de Gaza, Lourenço Lindonde, falou dos constrangimentos para a operacionalização das actividades planificadas. “Temos a exiguidade e o atraso no desembolso de fundos, insuficiência de meios de transporte, insuficiência de infra-estruturas para funcionamento das instituições públicas e a transitabilidade deficitária durante a época chuvosa, com maior incidência nos distritos da zona norte da província”, disse.

Nos próximos dias, a Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente vai trabalhar nos distritos de Manjacaze, Chibuto, Chokwé e Massingir.                                                                     

Arrancou hoje a sétima sessão do Parlamento infantil nacional, que tem lugar na sala magna da Assembleia da República, na cidade de Maputo.

Subordinada ao tema “O bem-estar da criança é nossa prioridade, hoje, amanhã e sempre”, a sessão de dois dias vai debater temas como uniões prematuras, violência nas escolas, tráfico de menores e, o que mais preocupa aos pequenos deputados, o consumo de drogas por crianças.

Quinho Caitano, presidente do Parlamento Infantil, exortou, durante a sessão de abertura, ao Governo, representado pelas ministras do Género, Criança e Acção Social, Nyelete Mondlane e da Justiça Assuntos constitucionais e Religiosos, Helena Kida, para que acolham as suas sugestões em prol da protecção da criança e seus direitos.

O evento que termina quarta-feira (23) conta com a presença de 113 deputados do Parlamento Infantil Nacional, e convidados oriundos de escolas públicas e privadas, orfanatos e organizações da sociedade civil.

O Parlamento Infantil é um mecanismo criado pelo Governo para garantir a inclusão das crianças na busca de soluções que as apoquentam, promovendo a liberdade de expressão e exteriorização dos seus pensamentos e desejos.

O presidente da primeira comissão do Parlamento esclarece que a lei não impede os secretários de Estado provinciais de se candidatarem como cabeças-de-lista para as autárquicas. António Boene explica que só secretários de Estado titulares do órgão central têm esta proibição.

Foi sobre a suposta incompatibilidade legal que afecta os secretários de Estado, que o presidente da Primeira Comissão da Assembleia da República esclareceu que não há razões para a suspensão de funções por parte de Stella Zeca, secretária de Estado em Sofala e cabeça-de-lista da Frelimo na cidade da Beira.

Segundo António Boene, a incompatibilidade afecta apenas os secretários de Estado titulares do órgão central. “A lei eleitoral considera como incompatível a função de Secretário de Estado e concorrente como membro a cabeça-de-lista de um partido para as eleições autárquicas. Relativamente ao Secretário de Estado na província, porque são figuras totalmente diferentes, aliás, a própria Constituição no artigo 159, número 2, na alínea D, diz que o Presidente da República, na qualidade de Chefe do Governo, pode nomear ou exonerar o secretário de Estado”, esclareceu António Boene.

Para melhor esclarecer, António Boene deu alguns exemplos de quem é incompatível: “O Secretário de Estado da Juventude e Emprego, o Secretário de Estado do Desporto e o Secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional”, explicou.

O porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que o partido condena os actos de violência perpetrados, no último domingo, durante as celebrações dos 116 anos da cidade da Beira, por apoiantes daquela formação política e dos membros da Frelimo.

Ismael Nhacucue, reagindo hoje à situação, apelou aos outros partidos para que pautem por tolerância e respeito no período eleitoral que se aproxima.

“Acompanhámos com tristeza o que aconteceu na cidade da Beira. É de repudiar com veemência qualquer atitude de conflito, por causa das eleições. O momento das eleições é de festa, em que toda a sociedade deve reflectir, a pensar na governação, naquilo que é melhor para o povo, a trocar ideias e não podemos tolerar que haja escaramuças, em qualquer que seja a convivência entre partidos políticos”, disse.

Segundo a fonte, Lutero Simango, Presidente do MDM, já se encontra no “terreno” para se inteirar dos sucedido, mas também para reforçar a mensagem de tolerância política e respeito mutuo.

Porém, segundo Nhacucue, há necessidade de os outros partidos, com particular destaque para a Frelimo, assumirem e partilharem com os seus militantes que “ter ideias contrárias não significa serem inimigos”.

Ouvida a Frelimo, através da porta-voz, Ludimila Magune, garante estar a fazer o mesmo trabalho, a nível da base, para evitar que cenários destes voltem a ocorrer.

“Independentemente de se tratar de partidos diferentes, não há motivos que possa abrir espaço para situações semelhantes às que assistimos na Beira. Estamos todos a preparar a campanha eleitoral e queremos que seja um processo pacífico, porque, nesse período, vamos cruzar-nos várias vezes, com cada um a fazer a sua campanha, então não tenhamos situações destas, pois mancha todo o trabalho que, como partido, estamos a fazer”, defendeu.

A Frelimo condena a atitude, sem apontar culpados, defendendo que tais atitudes não engrandecem a ninguém.

Pelo menos seis pessoas ficaram feridas na confusão que se instalou, hoje, na Beira, entre membros do MDM e da Frelimo que disputavam espaço privilegiado em frente ao pódio, durante as comemorações do dia da cidade.

No dia em que Beira parou para festejar o 116º aniversário de elevação à categoria de cidade, cenas de pancadaria, envolvendo membros do Movimento Democrático de Moçambique e da Frelimo, mancharam a efeméride e colocaram, uma vez mais, a evidente dificuldade de convivência pacífica no mesmo espaço entre diversos partidos.

Recorrendo a paus, os membros das duas forças políticas entraram em confrontação que resultou, segundo apurou o “O País”, em seis  feridos sem gravidade, sendo três em cada partido.  Tudo começou de uma disputa de lugares privilegiados bem à frente ao palanque montado para albergar os dirigentes, nomeadamente o edil da Beira, Albano Carige,  e a Secretária de Estado de Sofala; Stella Zeca, ambos cabeças-de-lista dos partidos cujos membros se envolveram em actos de violência.

Os quadros seniores do Movimento Democrático de Moçambique e da Frelimo não conseguiram controlar os seus ânimos, excedendo-se e transformando um acto festivo em verdadeiro campo de batalha.

Para piorar a situação, a PRM e os agentes da Polícia Municipal, forças mobilizadas para garantir a segurança, não conseguiram amainar os ânimos das partes que entraram em confrontação. No meio da confusão, um agente da Polícia Municipal foi espancado quando tentava acalmar os membros dos dois partidos.

Nelson Moda, activista social e membro da comunidade Santo-Egídio, condenou o comportamento das partes e apelou à  transmissão de cultura de paz.

Os ânimos foram controlados cerca de duas horas depois, com a intervenção dos próprios políticos, da Polícia  Canina e de Intervenção Rápida.

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