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O País – A verdade como notícia

Convidados destacam regresso às raízes e inovação no discurso de Chapo

Francisco Raiva 21 de Agosto, 2026 20:23

Artistas e académicos convidados para a Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, que decorre em Chimoio, reagiram positivamente ao discurso de abertura do Presidente do partido, Daniel Chapo. Para os convidados, a intervenção marca um “regresso às raízes”, com um olhar para o futuro, e traz orientações concretas para o

  • POLÍTICA, SLIDES

PGR diz que decisão de extraditar Chang para EUA é injusta

A Procuradoria-Geral da República reconhece que já não há mais nada a fazer para tentar extraditar Manuel Chang para Moçambique e acusa os tribunais sul-africanos de terem tomado decisões injustas, por se terem recusado a analisar as questões de fundo do caso e observado apenas as questões formais. Para a PGR, é em Moçambique onde Manuel Chang deve ser julgado.

O Tribunal Constitucional da África do Sul recusou, ontem, de autorizar o Governo moçambicano a interpor recurso para tentar reverter a decisão de se extraditar o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos da América.

Hoje, a Procuradoria-Geral da República emitiu um comunicado, no qual manifesta insatisfação pela decisão que considera injusta.

“Esta decisão tem implicações negativas para os processos em curso em Moçambique e no estrangeiro. Moçambique continua a entender que os seus fundamentos são válidos e, infelizmente, em nenhum momento foram atendidos pelos tribunais sul-africanos que se ficaram pelas questões de forma, em detrimento das questões de fundo, o que, no nosso entender, se configura como uma decisão injusta”, refere o documento.

No comunicado, a PGR reconhece que não tem mais nada a fazer para que a extradição de Manuel Chang para Moçambique ocorra.

“Pelo facto de o pedido ter sido indeferido, nesta instância, em Fevereiro de 2023, Moçambique convicto de que o seu pedido tinha fundamentos bastantes, submeteu, novamente ao Tribunal Constitucional que o indeferiu, alegando não haver perspectivas razoáveis de sucesso no recurso e ordenou a extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos da América, decisão esta tomada pela última instância, não havendo mais espaço para qualquer recurso.”

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República reitera no documento que Moçambique é a única jurisdição que deve julgar Manuel Chang, pois é onde ocorreram os factos e “o lesado é o Estado e o povo moçambicano e há necessidade de ressarci-lo pelos prejuízos causados”.

Ademais, estão descritas no documento algumas acções levadas a cabo pela Procuradoria-Geral da República, desde 2019, para extradicção do antigo ministro ao país.

“No dia 21 de Maio de 2019, o então ministro da Economia e Finanças da República da África do Sul decidiu pela extradicção de Manuel Chang para a República de Moçambique. Entretanto, o seu sucessor, o actual ministro da Justiça, por discordar daquela decisão, recorreu ao High Court of South Africa, Gauteng, tendo este dado por precedente o pedido remetido, de volta ao ministro para reanálise. No dia 10 de Novembro de 2021, o High Court of South Africa invalidou e anulou a decisão do ministro da Justiça que ordenava a extradição de Manuel Chang para Moçambique, substituindo-o pela decisão de extraditar Manuel Chang para os Estados Unidos da América. No dia 07 de Junho de 2022, o Tribunal Constitucional da África do Sul indeferiu o pedido de autorização para interposição de recurso com fundamento de não terem sido esgotadas todas as instâncias inferiores”, refere o documento.

  • POLÍTICA, SLIDES

CNE diz que o caso da suspensão do director do STAE da Beira está na justiça

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe, reagiu, hoje, sobre a polémica do caso que envolve o director distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) do distrito da Beira, que, apesar de ter sido suspenso preventivamente, por denúncias de liderar ilícitos eleitorais, continua alegadamente em exercício.

Trata-se de um assunto que já contou com reacções dos principais partidos da oposição, nomeadamente Renamo e MDM, que já vieram a público pedir esclarecimento das autoridades que gerem os órgãos eleitorais.

O presidente da CNE diz que corre os seus trâmites na justiça o caso do director do STAE do distrito da Beira. Contudo, “porque sabemos que existe uma queixa na procuradoria e está a ser seguido, o STAE também central deve fazer igualmente o seu seguimento. Nós, como CNE, esperamos resultados do STAE, e mediante os resultados dos trabalhos que estão a fazer em torno deste assunto, daremos o nosso posicionamento”, disse Carlos Matsinhe, presidente da CNE.

Matsinhe esteve a trabalhar, nos últimos dias, nas sete autarquias da província da Zambézia e, esta quinta-feira, seu último dia de visita à província, esteve nalguns postos de recenseamento eleitoral em Quelimane.

Questionado se a CNE já deixou alguma recomendação ou não ao STAE em relação ao assunto em causa, Matsinhe respondeu: “Nós fizemos uma instrução ao STAE e estamos à espera”. Se o director deve ou não continuar a trabalhar na Beira, Matsinhe foi cauteloso ao afirmar que “acho que eu gostaria de deixar estas perguntas para até que o STAE nos dê informações completas do caso”.

Em relação ao processo de recenseamento eleitoral, tem-se denunciado a movimentação de pessoas de distritos sem municípios para serem recenseadas. Sobre este assunto, Carlos Matsinhe explicou que “temos  recebido algumas informações acerca disso, mas são factos que custam comprovar. Mas, como os casos ocorrem dentro do contexto local, do distrito, é importante que estes factos sejam tratados ao nível dos distritos ou províncias, até que se confirme ao nível da CNE. Neste momento, a CNE não tem um pronunciamento que dê directrizes em relação a isso, por isso esperamos que, ao nível do distrito, tenhamos informações mais precisas para sanar os problemas, porque nós viemos para dar o apoio, e a base deve resolver os seus conflitos”.

Na Zambézia, o presidente da CNE interagiu com eleitores e brigadistas para aferir o andamento do processo. Ficou satisfeito com o grau de flexibilidade para o cumprimento das metas. A duas semanas para o fim do processo de recenseamento eleitoral, já foram recenseados, na Zambézia, 60% dos potenciais eleitores.

Na Zambézia, há sete autarquias e deverão ser recenseados cerca de um milhão e quatrocentos e trinta mil eleitores. Os postos em Quelimane registam adesão de pessoas que procuram adquirir o cartão de eleitoral.

Se o prazo de recenseamento poderá ou não ser prorrogado, Matsinhe diz que “neste momento, não temos em vista nenhum prolongamento, mas, havendo necessidade, a mesa terá que sentar-se e deliberar tal facto, como fizemos no acréscimo de mais duas horas. Para já, não temos pensado nisso.”

No entanto, o número um da CNE também falou dos casos sucessivos de roubo de equipamentos informáticos em diversas brigadas da província da Zambézia.

  • POLÍTICA

Ossufo Momade quer intervenção da Igreja Católica para evitar fraude eleitoral

O líder da Renamo, Ossufo Momade, pede a intervenção da Igreja Católica para que convença o Governo a evitar a fraude nos pleitos eleitorais que se avizinham, a começar pelo recenseamento eleitoral.

Ossufo Momade reuniu-se, hoje, com os líderes da Igreja Católica para uma conversa, porque, segundo disse, o seu partido está preocupado com os ilícitos eleitorais que já estão a decorrer neste momento e que podem ser o prenúncio de fraude nas eleições de Outubro, como o recenseamento de pessoas não elegíveis, fora das horas normais, e o roubo dos computadores.

“A igreja tem um papel importante na sociedade; há uma necessidade de ela fazer algum trabalho para convencer a parte governamental que está a provocar esta situação a parar com isso, porque não é culpa do brigadista. O que está a acontecer é a mando de alguém”, afirmou.

O líder da Renamo deu exemplo dos membros da Comissão Política da Frelimo que estão em todas as províncias a trabalhar, mas que nunca reportam problemas, pelo contrário “sempre dizem que está tudo bem, quando, na verdade, não está e estamos todos a ver isso”, por isso Momade reforçou a necessidade de a igreja intervir, pois, caso não aconteça e a situação se prolongue até às eleições, o seu partido pode voltar a pegar nas armas e não é essa a intenção.

Segundo o Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Maputo, Dom Tonito Muanamona, a preocupação da igreja é fazer com que a paz, através da oração, não seja uma utopia ou uma letra morta, por isso de tudo vai fazer para que o processo corra da melhor forma possível.

“Nós, como igreja, apontamos como solução os caminhos para a preservação daquele que é um dom muito importante, que é a preservação da paz”, explicou o bispo e acrescentou que “esse é o grande desafio manter a paz que recebemos de Deus e que está nas nossas mãos que está no coração de cada um de nós”.

Esses caminhos, conforme detalhou Muanamona, são o diálogo e a união de forças para a busca de soluções pacíficas, que vão ao encontro dos anseios do povo.

O líder da Renamo reagiu, também, aos pronunciamentos do Presidente da República, em Nova Iorque, de que termina em Junho próximo o processo de DDR com o encerramento da última base, em Gorongosa, na  província de Sofala.

Segundo Momade, só há condições para avançar se as pensões forem garantidas: “O Presidente da República diz que já tem dinheiro e que depois de a base ser encerrada vai pagar. Por que eu tenho que criar problemas?! Eu tenho que confiar no que está a dizer e não disse isso ao Ossufo Momade, disse ao mundo e aos moçambicanos. Se ele não cumprir, os moçambicanos vão cobrar, mas o que queremos neste momento é desmobilizar”.

Momade reagiu, ainda, à ameaça de greve por parte dos profissionais de saúde, tendo dito que o Governo está a ignorar as preocupações da classe e que quem vai sofrer é o povo, pois ainda não se pronunciou ou tentou acalmar a classe.

“Nyusi é um irresponsável, não respeita o seu próprio povo. Se tivesse noção do que vai acontecer amanhã, devia ter dito alguma coisa em relação à comunicação. Vamos ter consequências negativas. Hoje que os profissionais de saúde estão nos hospitais, já temos problemas e, se não estiverem, o que vai acontecer?” indagou Momade para concluir.

  • POLÍTICA

Director do STAE na Beira continua a exercer funções apesar de ter sido suspenso preventivamente

O MDM e a Renamo mostraram-se, esta quarta-feira, preocupados pelo facto de o director do STAE da Beira continuar a exercer as suas funções, apesar de a CNE ter deliberado, há cerca de uma semana, a sua suspensão imediata na sequência de denúncias de liderar ilícitos eleitorais.

No passado dia 12 de Maio, o MDM, em conferência de imprensa, denunciou alegadas irregularidades protagonizadas pelo director do STAE na Beira e os supervisores das brigadas de recenseamento, através de um grupo de Whatsapp, no qual eram coordenados acções  para a prática de ilícitos eleitorais e submeteu uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República.

Na sequência disso, a CNE deliberou a suspensão preventiva e com efeitos imediatos do director do STAE. Entretanto, o MDM disse, esta quarta-feira, em conferência de imprensa, que não está satisfeito com a medida porque o que foi deliberado não foi executado.

A Renamo, por sua vez, igualmente em conferência de imprensa, mostrou-se espantada pelo facto de o director do STAE continuar a exercer as suas funções.

Em relação ao recenseamento em curso, a porta-voz do MDM afirmou que prevalecem irregularidades.

Para o MDM, só há uma saída para Beira inscrever os 385 mil eleitores previstos.

O STAE em Sofala, sem entrar em detalhes, confirmou que o director da cidade da Beira continua a exercer as suas funções normalmente.

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Caminho aberto para extradição de Chang para os EUA

O Tribunal Constitucional da África do Sul recusou autorizar o Governo, representado pela Procuradoria-Geral da República, a interpor recurso para tentar reverter a decisão de se extraditar o antigo Ministro das Finanças Manuel Chang para os Estados Unidos de América.

As autoridades nacionais pretendiam que o mesmo fosse extraditado para Moçambique para responder pelo processo em curso sobre as dívidas ocultas. O Tribunal Constitucional diz não encontrar motivos razoáveis para autorizar Moçambique a interpor recurso.

Este poderá ser o fim de uma batalha judicial que dura há quatro anos e cinco meses, que iniciou com a detenção do antigo Governante em Dezembro de 2018 no Aeroporto Oliver Thambo quando pretendia viajar para Dubai, a pedido das autoridades norte-americanas.

De lá a esta parte, Moçambique tem vindo a tentar reverter a extradição a seu favor e quase conseguia, mas um recurso submetido pelo Fórum de Monitoria ao Orçamento alterou a decisão do então ministro da Justiça sul-africano que mandava Chang de volta a Maputo.

Agora o caminho está aberto para que Manuel Chang seja extraditado para os Estados Unidos da América onde irá responder um processo relacionado com as dívidas ocultas.

  • POLÍTICA, SLIDES

Parlamento adia sessão em que se discutiria proposta de Lei do Fundo Soberano

Foi adiada a discussão da lei que cria o Fundo Soberano que estava agendada para amanhã na Assembleia da República. As bancadas da oposição dizem que, se as suas contribuições não forem incluídas na proposta, não vão aprovar o documento, e a Frelimo reitera que qualquer opinião é válida.

Moçambique está próximo de ter um Fundo Soberano, mas, quando tudo parecia estar pronto, a sessão agendada para esta quarta-feira foi adiada para uma data a anunciar. No entanto, a proposta da Lei do Fundo Soberano seria discutida sem que haja consenso entre as três bancadas parlamentares.

A Renamo diz que o Fundo Soberano não pode ser só de colecção dos dividendos do petróleo e gás natural. É preciso colectar também as receitas de outros recursos, como areias pesadas e rubis.

A proposta do Executivo proíbe, no artigo 14, que os recursos do Fundo Soberano sejam usados para o pagamento e contratação de dívidas e empréstimos. Ainda assim, o MDM diz que há lacunas, pois o artigo abre espaço para que o Governo use o dinheiro do Fundo Soberano para pagar dívidas.

Não poucas vezes, a integridade do Banco de Moçambique, como gestor operacional do Fundo Soberano, foi colocada em causa pelas bancadas da oposição, que continuam receosas. Sobre este assunto, a Frelimo reitera que qualquer opinião é válida, mas é preciso que haja razoabilidade.

A proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique foi submetida ao Parlamento em finais de Janeiro passado.

O adiamento do debate foi pedido pela Frelimo, justificando haver necessidade de continuar a aprofundar o debate do instrumento.

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DDR poderá ser encerrado até meados do próximo mês

Começa esta semana o encerramento da última base da Renamo, em Gorongosa, província de Sofala, e prevê-se que, até meados do próximo mês, o processo de DDR esteja concluído. A informação foi avançada, hoje, pelo Presidente da República.

No segundo e último dia de trabalho em Genebra, Suíça, o Presidente da República manteve encontros com os comissários das Nações Unidas para os Refugiados e para os Direitos Humanos.

Depois dos encontros, Filipe Nyusi concedeu uma conferência de imprensa, no qual falou de novos desenvolvimentos do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração dos ex-guerrilheiros da Renamo.

“Informámos que estamos na fase quase conclusiva; esta semana tudo deverá começar a retomar para o fecho da última base que é a base em Gorongosa para ver se dentro do próximo mês ou mesmo na metade do mês consigamos fazer um encerramento definitivo”, revelou o Presidente da República, Filipe Nyusi.

Encerrada a última base da Renamo, segundo o Presidente, poderá avançar-se, o mais rápido possível, com o pagamento de pensões.

“Já se sabe que, depois de desmobilizadas, todas as pessoas terão que ser registadas. É um processo que, já no último encontro que tive com o presidente da Renamo, ficou claro que já estão preparadas as pessoas para, imediatamente, fazer-se a formação dos processos e passar as suas pensões, logo que os eles (os processos) estiverem prontos e visados pelo Tribunal Administrativo”, detalhou Filipe Nyusi.

O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração já abrangeu mais de quatro mil ex-guerrilheiros da Renamo.

Ainda a partir da Suíça, o Presidente da República fez uma réplica para que os países desenvolvidos perdoem a dívida das nações mais pobres.

“Ninguém, ali, estaria a dizer que vai perdoar a dívida, mas tem que acontecer um seguimento de debates sectoriais que, muitas vezes, vão ser momentos restritos. Entretanto, dá para ficar claro que organizações grandes como os bancos multinacionais têm estado a fazer algum esforço para poder mitigar esta situação”, observou o Chefe do Estado.

Ao director-geral da Organização Mundial da Saúde, Filipe Nyusi vendeu a iniciativa presidencial, “um distrito, um hospital”, que entende estar a melhorar a vida das populações.

“Dissemos que é um projecto que a resolver problemas. A qualidade da vida que, gradualmente, se regista em Moçambique é graças a estas iniciativas. Nós, quando vivemos no mesmo sítio, não sentimos a mudança, mas está mais que claro de que o facto de a cólera se ter espalhado em Moçambique e não ter feito muitos óbitos como fez noutros países vizinhos, é porque a situação de assistência de saúde está presente, o raio de caminhada das populações está a reduzir e a mortalidade infantil segue à mesma tendência de redução”, apontou o Presidente.

Nyusi diz que tal não se deve apenas ao melhoramento do sistema de saúde, mas de outras iniciativas, com destaque para “água, energia, circulação em condições. Portanto, esta iniciativa (Um distrito, um hospital distrital) foi comprada como sendo uma ideia que nós vendemos não só para a OMS, eles apadrinharem-na, mas significa que é um exemplo e uma contribuição, em termos de visão, que estamos a dar ao mundo”.

O Presidente da República é cauteloso quando o assunto são prazos para a conclusão da iniciativa porque, segundo lembra, ainda há desafios noutros sectores e que também merecem a atenção do Governo.

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Verónica Macamo exige correcção urgente das falhas no recenseamento eleitoral

A chefe da Brigada Central e de Assistência à Província de Tete, Verónica Macamo, diz que as sucessivas reclamações e denúncias sobre as irregularidades no recenseamento eleitoral revelam fragilidade organizacional e exorta os órgãos eleitorais a corrigir as falhas.

Várias reclamações e denúncias sobre irregularidades no processo de recenseamento eleitoral são apresentadas por partidos políticos, sociedade civil e população em geral.

A chefe da Brigada Central e de Assistência à Província de Tete, Verónica Macamo, aconselha os órgãos de administração eleitoral a corrigirem tais problemas para evitar descontinuidades no processo.

Macamo também reagiu aos sucessivos pronunciamentos dos partidos da oposição, que acusam a Frelimo de estar a manipular o processo. A também ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação diz que tais pronunciamentos revelam a fragilidade política dos partidos.

 

MUNÍCIPES DA BEIRA PERNOITAM NOS POSTOS DE RECENSEAMENTO PARA GARANTIR REGISTO ELEITORAL

Faltam duas semanas para terminar o recenseamento eleitoral e, na cidade da Beira, centenas de munícipes ainda não foram inscritos e as enchentes continuam a ser o denominador comum nos postos de recenseamento.

Este facto leva os munícipes com idade para votarem a pernoitar nos postos de recenseamento, nos bairros mais críticos ou então a madrugarem. Mesmo assim, a inscrição só ocorre três a quatro dias depois, devido à lentidão por parte dos recenseadores, avarias das máquinas e facilitação de pessoas alheias às filas, por parte dos brigadistas e fiscais dos partidos.

O jornal O País esteve, nas últimas duas noites, em alguns postos de recenseamento, localizados nas escolas primárias de Inhamizua, Mapombe, Mucjhatazina, Matadouro e Escola Secundária São José, no bairro da Munhava.

Nos referidos locais, vimos eleitores dormindo em camas improvisadas com as suas esteiras e capulanas e outros, no chão. Os munícipes disseram que pernoitam nos postos de recenseamento para garantir o registo no dia seguinte.

Mas nem sempre pernoitar num posto de recenseamento é garantia de que o eleitor será inscrito no dia seguinte, pois, de acordo com os potenciais eleitores, os brigadistas e fiscais dos partidos políticos facilitam a entrada de pessoas para se recensearem em detrimento das que estão nas filas.

Nos bairros menos críticos, os munícipes optam por madrugar, mesmo assim enfrentam as mesmas dificuldades.

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Presidente da República visita confederação suíça

O Presidente da República, Filipe Nyusi, realiza uma visita de trabalho à Confederação Suíça nos dias 21 e 22 de Maio corrente.

Durante a visita, segundo um comunicado da Presidência da República, o Chefe do Estado vai participar na sessão de Abertura da 76ª Assembleia Mundial da Saúde e no 75º Aniversário da Organização Mundial da Saúde (OMS), em resposta ao convite formulado pelo Director-Geral das Nações Unidas, Tedros Adhanom.

Na referida sessão, que decorre sob o tema: “Água Limpa, Saneamento e Higiene em Instalações de Saúde”, o Presidente Nyusi fará uma intervenção de fundo sobre as boas práticas empreendidas no país nos cuidados básicos de saúde para a sociedade moçambicana, em particular para as populações mais desfavorecidas.

À margem dos eventos, o Presidente da República tem agendados encontros bilaterais com o Director Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, e com o Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi.

Nesta deslocação, o Chefe do Estado moçambicano far-se-á acompanhar pelo Ministro da saúde, Armindo Tiago, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

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