Foi adiada a discussão da lei que cria o Fundo Soberano que estava agendada para amanhã na Assembleia da República. As bancadas da oposição dizem que, se as suas contribuições não forem incluídas na proposta, não vão aprovar o documento, e a Frelimo reitera que qualquer opinião é válida.
Moçambique está próximo de ter um Fundo Soberano, mas, quando tudo parecia estar pronto, a sessão agendada para esta quarta-feira foi adiada para uma data a anunciar. No entanto, a proposta da Lei do Fundo Soberano seria discutida sem que haja consenso entre as três bancadas parlamentares.
A Renamo diz que o Fundo Soberano não pode ser só de colecção dos dividendos do petróleo e gás natural. É preciso colectar também as receitas de outros recursos, como areias pesadas e rubis.
A proposta do Executivo proíbe, no artigo 14, que os recursos do Fundo Soberano sejam usados para o pagamento e contratação de dívidas e empréstimos. Ainda assim, o MDM diz que há lacunas, pois o artigo abre espaço para que o Governo use o dinheiro do Fundo Soberano para pagar dívidas.
Não poucas vezes, a integridade do Banco de Moçambique, como gestor operacional do Fundo Soberano, foi colocada em causa pelas bancadas da oposição, que continuam receosas. Sobre este assunto, a Frelimo reitera que qualquer opinião é válida, mas é preciso que haja razoabilidade.
A proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique foi submetida ao Parlamento em finais de Janeiro passado.
O adiamento do debate foi pedido pela Frelimo, justificando haver necessidade de continuar a aprofundar o debate do instrumento.
