O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe, reagiu, hoje, sobre a polémica do caso que envolve o director distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) do distrito da Beira, que, apesar de ter sido suspenso preventivamente, por denúncias de liderar ilícitos eleitorais, continua alegadamente em exercício.
Trata-se de um assunto que já contou com reacções dos principais partidos da oposição, nomeadamente Renamo e MDM, que já vieram a público pedir esclarecimento das autoridades que gerem os órgãos eleitorais.
O presidente da CNE diz que corre os seus trâmites na justiça o caso do director do STAE do distrito da Beira. Contudo, “porque sabemos que existe uma queixa na procuradoria e está a ser seguido, o STAE também central deve fazer igualmente o seu seguimento. Nós, como CNE, esperamos resultados do STAE, e mediante os resultados dos trabalhos que estão a fazer em torno deste assunto, daremos o nosso posicionamento”, disse Carlos Matsinhe, presidente da CNE.
Matsinhe esteve a trabalhar, nos últimos dias, nas sete autarquias da província da Zambézia e, esta quinta-feira, seu último dia de visita à província, esteve nalguns postos de recenseamento eleitoral em Quelimane.
Questionado se a CNE já deixou alguma recomendação ou não ao STAE em relação ao assunto em causa, Matsinhe respondeu: “Nós fizemos uma instrução ao STAE e estamos à espera”. Se o director deve ou não continuar a trabalhar na Beira, Matsinhe foi cauteloso ao afirmar que “acho que eu gostaria de deixar estas perguntas para até que o STAE nos dê informações completas do caso”.
Em relação ao processo de recenseamento eleitoral, tem-se denunciado a movimentação de pessoas de distritos sem municípios para serem recenseadas. Sobre este assunto, Carlos Matsinhe explicou que “temos recebido algumas informações acerca disso, mas são factos que custam comprovar. Mas, como os casos ocorrem dentro do contexto local, do distrito, é importante que estes factos sejam tratados ao nível dos distritos ou províncias, até que se confirme ao nível da CNE. Neste momento, a CNE não tem um pronunciamento que dê directrizes em relação a isso, por isso esperamos que, ao nível do distrito, tenhamos informações mais precisas para sanar os problemas, porque nós viemos para dar o apoio, e a base deve resolver os seus conflitos”.
Na Zambézia, o presidente da CNE interagiu com eleitores e brigadistas para aferir o andamento do processo. Ficou satisfeito com o grau de flexibilidade para o cumprimento das metas. A duas semanas para o fim do processo de recenseamento eleitoral, já foram recenseados, na Zambézia, 60% dos potenciais eleitores.
Na Zambézia, há sete autarquias e deverão ser recenseados cerca de um milhão e quatrocentos e trinta mil eleitores. Os postos em Quelimane registam adesão de pessoas que procuram adquirir o cartão de eleitoral.
Se o prazo de recenseamento poderá ou não ser prorrogado, Matsinhe diz que “neste momento, não temos em vista nenhum prolongamento, mas, havendo necessidade, a mesa terá que sentar-se e deliberar tal facto, como fizemos no acréscimo de mais duas horas. Para já, não temos pensado nisso.”
No entanto, o número um da CNE também falou dos casos sucessivos de roubo de equipamentos informáticos em diversas brigadas da província da Zambézia.