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O País – A verdade como notícia

Partidos irmãos reafirmam apoio e cooperação com a FRELIMO

O País 22 de Agosto, 2026 18:45

O Presidente da FRELIMO, Daniel Chapo, reuniu-se, em Chimoio, com representantes de partidos políticos considerados irmãos da formação política no poder em Moçambique, à margem da Reunião Nacional de Quadros da FRELIMO. O encontro contou com a participação de dirigentes do Chama Chama Pinduzi, da Tanzânia, SWAPO, da Namíbia, ZANU-PF,

  • POLÍTICA, SLIDES

Há condições para conclusão do processo de DDR

O Presidente da República e o Presidente da Renamo reuniram-se hoje, no âmbito das consultas regulares sobre o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) e outros assuntos.

Durante o encontro, as partes chegaram à conclusão de que estão criadas as condições logísticas e materiais para a conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), após o qual terá início o pagamento das pensões nos termos constantes no Decreto que fixa os benefícios de segurança social dos desmobilizados no âmbito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.

De acordo com uma nota da Presidência da República, no encontro foram, igualmente, avaliados outros assuntos com destaque para o decurso do processo de recenseamento eleitoral e as conclusões do relatório da Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED), que recomendam o adiamento das eleições distritais previstas para o próximo ano.

Sobre esse assunto, Filipe Nyusi e Ossufo Momade falaram da necessidade de criar uma comissão de trabalho alargada que vai continuar a reflectir sobre as competências dos órgãos de governação descentralizada.

A pertinência e o funcionamento do futuro Fundo Soberano também esteve em debate.

  • POLÍTICA

Renamo diz que disparidade de postos é premeditado e visa criar enchentes e desmotivação de eleitores

A Renamo diz que a instalação desigual de postos de recenseamento eleitoral no país é propositada e visa provocar enchentes e desmotivar as pessoas. A CNE reconhece as desigualdades, mas o STAE diz que não há problema algum.

Depois do Movimento Democrático de Moçambique, na segunda-feira, esta terça-feira foi a vez do partido Renamo reunir-se com a liderança da Comissão Nacional de Eleições.

O objectivo era o mesmo: pedir explicações sobre as alegadas inúmeras irregularidades detectadas no recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas, que se realizam daqui a cinco meses.

A distribuição desigual dos postos de recenseamento eleitoral no país é, também, uma das preocupações da Renamo, que acredita tratar-se de uma acção premeditada.

“Em 2019, apesar de a província da Zambézia ter tido quase o dobro da taxa de crescimento populacional que Gaza, tem apenas 8%, mas a província de Gaza teve 35 por cento de aumento de postos de recenseamento. Este problema volta a acontecer justamente neste ciclo eleitoral que inicia. Se forem a ver, verão a desproporção que existe na disposição dos postos de recenseamento”, disse Venâncio Mondlane, membro da Renamo, após o encontro mantido com a CNE, à porta fechada.

No seu discurso, Mondlane acrescentou tratar-se de uma das causas do registo de enchentes em alguns postos da província da Zambézia.

Este problema foi também apresentado, segunda-feira (15), pelo MDM, tendo o presidente da CNE reconhecido e prometido analisar o assunto, com base nos dados apresentados em sede do encontro com a delegação do partido.

Contrariamente a Carlos Matsinhe, o director de Operações do STAE diz que não existe disparidade na distribuição dos postos de recenseamento. Prince Wataia diz que a avaliação das condições e necessidades das autarquias parte dos comités do distrito e só depois são apresentados aos órgãos centrais.

“Esta questão dos postos é aprovada ao nível das comissões distritais, depois, submete-se à comissão provincial que também aprova e, por fim, submete-se à CNE, que também aprova e foi publicada no Boletim da República. Em relação a aprovação dos postos, a nível do país, devo dizer que, em todas as províncias e distritos com autarquias, pode verificar-se que o número de postos de recenseamento não é o mesmo em relação ao que tínhamos em 2019. Houve um aumento em todos os locais onde há votação”, disse Prince Wataia, director de Operações do STAE.

Sobre os ilícitos eleitorais de que os partidos da oposição se queixam em Chiúre, Gurúè e  Ribáuè, Venâncio Mondlane apela à CNE para ser mais actuante.

“Os casos arrolados tiveram tratamentos diferentes. Em Ribáuè, os órgãos eleitorais administrativamente tomaram algumas decisões e uma delas foi a suspensão imediata do director distrital envolvido naquele crime eleitoral. Mas já não acontece o mesmo em Gurúè, mesmo em Chiúre”, disse Venâncio Mondlane.

Apesar de a Renamo ter remetido a queixa às entidades judiciais, tratando-se de um crime, Mondlane apelou à CNE para tomar iniciativa e accionar mecanismos, para além da acção administrativa.

O STAE garante que acolheu as preocupações dos partidos políticos e vai reunir-se, nos próximos dias, de modo a buscar soluções para ultrapassar as irregularidades apresentadas.

  • POLÍTICA

Munícipes de Nampula condenam lentidão do recenseamento eleitoral

Continuam queixas de morosidade no recenseamento eleitoral na cidade de Nampula. Num dos postos escalados pelo jornal O País, não estavam a ser impressos os cartões.

Muito antes das 8 horas, pessoas de todos os sexos e idade concentram-se no portão do Instituto Industrial e Comercial de Nampula, no centro da cidade, com um único propósito: conseguir recensear-se para as eleições autárquicas de Outubro próximo.

Na hora certa, os brigadistas colocam o dístico que sinaliza a abertura do posto.

É mais um dia de um processo que para uns está a correr na normalidade, mas para outros, nem tanto. Leonel Lopes e Lija Agostinho, ambos cidadãos que pretendiam recensear-se, referem que o processo não tem corrido com a dinâmica que se pretende no posto onde encontravam esta terça-feira.

O caso da lentidão durante o processo de recenseamento eleitoral verifica-se em mais postos. Por exemplo, na Escola Primária Completa de Muatala, na periferia da cidade, a população denuncia morosidade e até priorização de pessoas estranhas. Nesse local, quem conseguia recensear-se não saía com o cartão porque a máquina parou de imprimir.

  • POLÍTICA

Plácido Pereira defende necessidade de estudo aprofundado antes da federalização do Estado

O director nacional de Desenvolvimento Autárquico no Ministério da Administração Estatal, Plácido Pereira, defende que todos os modelos de governação podem ser bons quando bem aplicados. Pereira defende estudo aprofundado sobre a federalização para que não haja área de conflitos.

Terminou hoje a XII Reunião Nacional dos Municípios que decorreu na província da Zambézia nos últimos dois dias. Em representação do Presidente da República, a ministra da Administração Estatal e Função Pública dirigiu o encerramento do evento. Ana Comoane disse, na ocasião, que os dois dias de trabalhos foram caracterizados por intensos debates sobre boas práticas, experiências e desafios na gestão dos municípios.

Comoane destaca “a informação sobre a metodologia para a elaboração do relatório do término de mandatos, a auscultação em torno do projecto da Política Nacional de Urbanização, um instrumento que se pretende transformador no processo de desenvolvimento e gestão dos novos territórios”.

A governante felicitou todos os participantes na reunião, “por terem sabido tirar maior proveito do encontro, focalizando as suas intervenções em torno de tantas estruturantes com sentido de Estado, priorizando aspectos conducentes ao desenvolvimento, melhor organizados e sustentáveis das cidades e vilas”.

À margem da reunião, questionámos o director nacional de Desenvolvimento Autárquico à volta do actual debate que está a ocorrer na sociedade moçambicana,  sobre a proposta de introdução do federalismo no país, tendo dito que todos os modelos podem ser bons quando bem aplicados. Todavia, o país precisa de um estudo aprofundado.

“Em matéria de descentralização, não existe um modelo-padrão e é preciso evitar copiar taxativamente modelos que depois podem não ser aplicados por não serem operacionais”, disse, acrescentando que há uma série de estudos que devem ser feitos.

Plácido Pereira adianta que é importante que haja um debate, mas “é importante referir que uma mudança radical de um Estado unitário para federal deve ser objecto de um referendo e vários estudos que determinem que o modelo é ou não viável para o país”.

Raúl Novinte, edil de Nacala, um dos participantes na reunião, defende a ideia de federalização no país. Novinte vai mais longe ao afirmar que o actual modelo de governação descentralizada revela que o país é federal, mas os moçambicanos ainda não assumiram como uma realidade por medo.

“Pensamos que, ao sermos federais, vamos destruir ou desorganizar o país através daquilo que se pode chamar por revisionismo, mas, pelo contrário, com federalismo, sairíamos muito bem em Moçambique”, disse Novinte.

Ainda hoje, Zambézia acolheu a terceira Reunião Nacional do Conselho de Coordenação dos Municípios.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi visita Zimbabwe a partir de amanhã

O Presidente da República inicia, amanhã, uma visita à República do Zimbabwe. Com duração de dois dias, a visita surge em resposta ao convite do seu homólogo Emmerson Mnangagwa.

Segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, a visita de Nyusi à República do Zimbabwe visa “fortalecer e aprofundar os laços históricos de solidariedade, amizade e de cooperação política, económica, social e cultural entre os dois países”.

Em Harare, os dois Chefes de Estado vão manter conversações oficiais.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi apela a municípios para mapearem zonas de risco de desastres naturais

Falando na reunião das autarquias, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou hoje para que os municípios tenham planos de ordenamento territorial, infra-estruturas, haja mapeamento das zonas de risco e projecto, bem estruturados de terciarização de recolha de resíduos sólidos.

O Presidente da República apelou hoje aos presidentes dos municípios para colaborarem com a educação cívica eleitoral, para que as pessoas adiram em massa para o processo, evitando fazer campanha antes do tempo e não promovendo confusão e desordem.

“Quando aparecem estes ruídos aqui e acolá é que mancham o processo de recenseamento eleitoral. E depois aparecem esses relatórios internacionais a escrever aquilo que vocês simulam ou mentem. Não sei qual seria o objectivo de uma pessoa começar a simular confusão. Para quê? Deixem as coisas acontecer naturalmente. Não vamos transformar o momento de recenseamento em confusão, onde chegamos a queimar casas de pessoas? O que é isso?”, colocou o Presidente da República.

O Chefe de Estado apelou aos presidentes das autarquias locais para enveredar pela inclusão para garantir desenvolvimento das áreas sob sua jurisdição, bem como prestar satisfação aos munícipes. Segundo o Presidente da República, o munícipe tem “expectativas, objectivos e esperança” na sua relação com a edilidade.

Falando na abertura da décima segunda reunião nacional dos municípios, Filipe Nyusi orientou, também, que os pedidos de apoio externos sejam em articulação com as autoridades centrais, para garantir a observância da Constituição da República.

O Presidente da República apelou para que os municípios tenham planos de ordenamento territorial, infra-estruturas, mapeamento das zonas de risco e projecto, bem estruturados de terciarização de recolha de resíduos sólidos.

Os presidentes das 65 autarquias do país encontram-se reunidos em Quelimane, na Zambézia, para discutir sobre o fortalecimento da autarcização, provisão de serviços, resiliência às mudanças climáticas, entre outros temas.

A reunião nacional dos municípios foi dirigida pelo Presidente da República.

O Chefe do Estado insistiu na necessidade de criação de plano de ordenamento territorial.

De acordo com Filipe Nyusi, os municípios devem, igualmente, garantir infra-estruturas sociais.

Filipe Nyusi quer ainda que os edis tenham conhecimento claro das zonas de risco e nelas não permitam a construção de habitações.

Filipe Nyusi iniciou a sua intervenção homenageando oito edis falecidos nesta governação municipal, iniciada em 2018.

 

NYUSI PROPÕE PLANO DOS ÚLTIMOS 100 DIAS DE GOVERNAÇÃO

O Presidente da República sugeriu aos edis que elaborassem um plano dos últimos 100 dias de governação municipal. “De hoje até ao dia da realização das eleições autárquicas, faltam mais de 100 dias. E é tempo aceitável para quem gosta de trabalhar. Para aqueles que ainda não cumpriram os programas de governação municipal quinquenal na totalidade, queremos aconselhar para elaborar um plano dos 100 dias de governação, contendo acções concretas que vão ter impacto social para os munícipes, como forma de valer a pena a escolha que fizeram nas pessoas eleitas”, disse Nyusi para depois acrescentar que “não fica bem um edil ter sido eleito e sair sem ter feito nada, porque há municípios que nós não vimos nada”.

O Presidente da República disse aos edis para não atirarem a toalha ao chão com o pretexto de que o mandato acabou. “Continuemos a trabalhar até ao último dia. Não pensem que será o próximo e não serei eu. As pessoas que pensam assim atrasam a vida. Vocês têm um compromisso e têm de cumprir. O foco deve ser esse”, disse o Chefe de Estado.

Filipe Nyusi dirigiu, hoje, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, a XII Reunião Nacional das Autoridades Municipais, cujo lema foi “Urbanização, uma Prioridade para o Desenvolvimento Autárquico Sustentável”. O encontro visou discutir linhas estratégicas para o alcance dos objectivos da descentralização, fortalecimento da autarcização, finanças municipais, provisão de serviços, resiliência às mudanças climáticas, protecção e conservação do ambiente, assim como valorização e restauro dos ecossistemas sensíveis localizados nos territórios municipais.

Durante a reunião, os debates estavam alinhados com os desafios da descentralização e fornecimento de instrumentos para o ordenamento do território com políticas fiscais a favor de uma maior autonomia das autarquias no país.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

MDM denuncia disparidade na instalação de postos de recenseamento e CNE assume

O MDM diz que há manipulação do recenseamento para as eleições autárquicas e aponta, como exemplo, a alegada distribuição desigual dos postos de recenseamento. Carlos Matsinhe disse que a denúncia é real e prometeu que o assunto será analisado em reunião. Sobre o caso do suposto grupo de WhatsApp, no qual se concertam esquemas na Beira, Matsinhe diz nada saber.

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira, com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Lutero Simango apresentou a Carlos Matsinhe queixas sobre o que considera tratar-se de ilícitos eleitorais um pouco por todo o país.

Uma dessas irregularidades, segundo o MDM, são a distribuição e o funcionamento desigual dos postos de recenseamento eleitoral.

“Nós temos casos concretos da Beira, que tem uma superfície de 666 quilómetros quadrados e há uma projecção de eleitores na ordem de 389 mil e 93 eleitores. E, para esta autarquia, estão lá 66 postos de recenseamento. O Município de Marracuene tem a mesma extensão territorial e a projecção de eleitores é de 154 mil e 188 eleitores e os postos de recenseamento são 164. Senhor Presidente, analisando friamente, aqui há uma manipulação do processo e isso é grave. Portanto, viemos aqui para pedir à CNE que faça a correcção urgentemente”, denunciou Lutero Simango, presidente do MDM.

Carlos Matsinhe salientou que não há nenhuma orientação para que o recenseamento eleitoral seja feito fora das regras previstas na lei.

“Com os dados que apresenta aqui, ninguém pode ignorar que existem muitas diferenças. Quero agradecer bastante por esta análise que foi feita aqui. Por exemplo, quando fala da cidade da Beira, que tem 66 postos de recenseamento, e Xai-Xai que tem um número aproximadamente igual, isto fala muito. Mas, a CNE, quando recebeu o mapa da distribuição dos postos de recenseamento, não fez esta análise e nós agradecemos que se tenha feito”, referiu Carlos Matsinhe, Presidente da CNE.

No encontro com o Presidente da CNE, Lutero Simango sugeriu a prorrogação do recenseamento eleitoral, cujo término está previsto para o dia 03 de Junho próximo.

 

CNE NADA SABE SOBRE SUPOSTO GRUPO DE WHATSAPP

Ainda sobre as irregularidades no recenseamento eleitoral, o Presidente da CNE reagiu, hoje, ao assunto da criação de um suposto grupo de WhatsApp, visando viciar o recenseamento eleitoral na cidade da Beira, província de Sofala. Dom Carlos Matsinhe considera que, se for verdade, tal acto uma ilegalidade.

“Se há ou foi criado um grupo de WhatsApp deliberadamente para orientar brigadistas a fazerem actos que viciam este processo, isso constitui uma ilegalidade. É importante saber quem foi que criou o grupo, qual é a origem e, caso seja possível fazermos seguimento para perceber até que ponto esse grupo está a causar danos ao processo. Portanto, o meu posicionamento é o de condenar este tipo de utilização de redes sociais para interferir no processo normal do recenseamento eleitoral. Não podemos usar as redes sociais; não temos controlo sobre as redes sociais, é condenável.”

Carlos Matsinhe salientou que não há nenhuma orientação para que o recenseamento eleitoral seja feito fora das regras previstas na lei.

“É também uma questão de repudiar, porque sabemos que o recenseamento eleitoral tem postos de recenseamento previamente indicados e que nunca nenhuma brigada foi colocada para funcionar na residência de um concidadão, muito menos na residência de um líder comunitário, o secretario do bairro, ou chefe de quarteirão, nunca assim.”

Já o vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga, entende ser necessária a intervenção do Presidente da República para resolver as anomalias relatadas em torno do recenseamento eleitoral.

“Há uma interdependência em termos de funcionamento, mas aquele que nos empossou, aquele que é o Chefe de Estado deve dizer algo aos moçambicanos sobre a conduta dos processos eleitorais, porque todo o sistema está enferrujado e tem interferências negativas.”

A CNE prepara-se para, dentro de dias, iniciar uma supervisão ao recenseamento em todo o país.

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Renamo já tem todos cabeças-de-lista em Manica

O partido Renamo na província de Manica já tem cabeças-de-lista que irão concorrer às eleições municipais agendadas para 11 de Outubro deste ano em todas seis autarquias, nomeadamente Chimoio, Gondola, Manica, Sussundenga, Catandica e recém criada autarquia de Guro.

Manuel Macocove, mandatário do partido na província e delegado político da cidade de Chimoio, que não revelou nomes dos quadros da sua formação política, que vão à corrida eleitoral que se avizinha, revelou que já estão a ser preparados politicamente, adiantado que o processo já está muito avançado.

“Neste momento faltam apenas os últimos detalhes. A breve trecho serão anunciados os nomes daqueles que serão os cabeças de lista ao nível das seis autarquias, bem como os membros das Assembleias Municipais”, avançou Macocove.

A fonte disse também que a perdiz está neste momento a dar sessões de formação aos membros, que vão compor os seus gabinetes eleitorais. Mas vão a corrida cientes de dificuldades de vária ordem.

“Vamos também começar a formar os nossos gabinetes eleitorais a vários níveis, desde o provincial até os distritais que é para poderem estar acima dos acontecimentos. Também queremos neste processo formar com mestria os nossos delegados de candidatura, para que possam responder com toda a capacidade os desafios que nos esperam neste processo, que já vemos que será problemático, porque o nosso adversário vai nervoso, desestabilizado e vai fazer de tudo para tentar reverter a vontade popular”, disse Macocove

Refira-se que desde que arrancou o processo de municipalização no país em 1998, a Renamo ainda não ganhou nenhum Município em Manica.

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Morreu Narciso Pedro, primeiro edil da Maxixe

Narciso Pedro morreu na noite deste sábado, 13 de Maio de 2023, vítima de doença. O antigo dirigente sofria já há algum tempo de uma enfermidade, que o impedia de participar na arena política local.

Nos últimos tempos Pedro andava de cadeira de rodas, como resultado da doença que o acometia.

Narciso Pedro foi eleito pela Frelimo e liderou o conselho municipal da Maxixe, em Inhambane, entre 1998 e 2013.

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