Falando na reunião das autarquias, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou hoje para que os municípios tenham planos de ordenamento territorial, infra-estruturas, haja mapeamento das zonas de risco e projecto, bem estruturados de terciarização de recolha de resíduos sólidos.
O Presidente da República apelou hoje aos presidentes dos municípios para colaborarem com a educação cívica eleitoral, para que as pessoas adiram em massa para o processo, evitando fazer campanha antes do tempo e não promovendo confusão e desordem.
“Quando aparecem estes ruídos aqui e acolá é que mancham o processo de recenseamento eleitoral. E depois aparecem esses relatórios internacionais a escrever aquilo que vocês simulam ou mentem. Não sei qual seria o objectivo de uma pessoa começar a simular confusão. Para quê? Deixem as coisas acontecer naturalmente. Não vamos transformar o momento de recenseamento em confusão, onde chegamos a queimar casas de pessoas? O que é isso?”, colocou o Presidente da República.
O Chefe de Estado apelou aos presidentes das autarquias locais para enveredar pela inclusão para garantir desenvolvimento das áreas sob sua jurisdição, bem como prestar satisfação aos munícipes. Segundo o Presidente da República, o munícipe tem “expectativas, objectivos e esperança” na sua relação com a edilidade.
Falando na abertura da décima segunda reunião nacional dos municípios, Filipe Nyusi orientou, também, que os pedidos de apoio externos sejam em articulação com as autoridades centrais, para garantir a observância da Constituição da República.
O Presidente da República apelou para que os municípios tenham planos de ordenamento territorial, infra-estruturas, mapeamento das zonas de risco e projecto, bem estruturados de terciarização de recolha de resíduos sólidos.
Os presidentes das 65 autarquias do país encontram-se reunidos em Quelimane, na Zambézia, para discutir sobre o fortalecimento da autarcização, provisão de serviços, resiliência às mudanças climáticas, entre outros temas.
A reunião nacional dos municípios foi dirigida pelo Presidente da República.
O Chefe do Estado insistiu na necessidade de criação de plano de ordenamento territorial.
De acordo com Filipe Nyusi, os municípios devem, igualmente, garantir infra-estruturas sociais.
Filipe Nyusi quer ainda que os edis tenham conhecimento claro das zonas de risco e nelas não permitam a construção de habitações.
Filipe Nyusi iniciou a sua intervenção homenageando oito edis falecidos nesta governação municipal, iniciada em 2018.
NYUSI PROPÕE PLANO DOS ÚLTIMOS 100 DIAS DE GOVERNAÇÃO
O Presidente da República sugeriu aos edis que elaborassem um plano dos últimos 100 dias de governação municipal. “De hoje até ao dia da realização das eleições autárquicas, faltam mais de 100 dias. E é tempo aceitável para quem gosta de trabalhar. Para aqueles que ainda não cumpriram os programas de governação municipal quinquenal na totalidade, queremos aconselhar para elaborar um plano dos 100 dias de governação, contendo acções concretas que vão ter impacto social para os munícipes, como forma de valer a pena a escolha que fizeram nas pessoas eleitas”, disse Nyusi para depois acrescentar que “não fica bem um edil ter sido eleito e sair sem ter feito nada, porque há municípios que nós não vimos nada”.
O Presidente da República disse aos edis para não atirarem a toalha ao chão com o pretexto de que o mandato acabou. “Continuemos a trabalhar até ao último dia. Não pensem que será o próximo e não serei eu. As pessoas que pensam assim atrasam a vida. Vocês têm um compromisso e têm de cumprir. O foco deve ser esse”, disse o Chefe de Estado.
Filipe Nyusi dirigiu, hoje, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, a XII Reunião Nacional das Autoridades Municipais, cujo lema foi “Urbanização, uma Prioridade para o Desenvolvimento Autárquico Sustentável”. O encontro visou discutir linhas estratégicas para o alcance dos objectivos da descentralização, fortalecimento da autarcização, finanças municipais, provisão de serviços, resiliência às mudanças climáticas, protecção e conservação do ambiente, assim como valorização e restauro dos ecossistemas sensíveis localizados nos territórios municipais.
Durante a reunião, os debates estavam alinhados com os desafios da descentralização e fornecimento de instrumentos para o ordenamento do território com políticas fiscais a favor de uma maior autonomia das autarquias no país.
