O director nacional de Desenvolvimento Autárquico no Ministério da Administração Estatal, Plácido Pereira, defende que todos os modelos de governação podem ser bons quando bem aplicados. Pereira defende estudo aprofundado sobre a federalização para que não haja área de conflitos.
Terminou hoje a XII Reunião Nacional dos Municípios que decorreu na província da Zambézia nos últimos dois dias. Em representação do Presidente da República, a ministra da Administração Estatal e Função Pública dirigiu o encerramento do evento. Ana Comoane disse, na ocasião, que os dois dias de trabalhos foram caracterizados por intensos debates sobre boas práticas, experiências e desafios na gestão dos municípios.
Comoane destaca “a informação sobre a metodologia para a elaboração do relatório do término de mandatos, a auscultação em torno do projecto da Política Nacional de Urbanização, um instrumento que se pretende transformador no processo de desenvolvimento e gestão dos novos territórios”.
A governante felicitou todos os participantes na reunião, “por terem sabido tirar maior proveito do encontro, focalizando as suas intervenções em torno de tantas estruturantes com sentido de Estado, priorizando aspectos conducentes ao desenvolvimento, melhor organizados e sustentáveis das cidades e vilas”.
À margem da reunião, questionámos o director nacional de Desenvolvimento Autárquico à volta do actual debate que está a ocorrer na sociedade moçambicana, sobre a proposta de introdução do federalismo no país, tendo dito que todos os modelos podem ser bons quando bem aplicados. Todavia, o país precisa de um estudo aprofundado.
“Em matéria de descentralização, não existe um modelo-padrão e é preciso evitar copiar taxativamente modelos que depois podem não ser aplicados por não serem operacionais”, disse, acrescentando que há uma série de estudos que devem ser feitos.
Plácido Pereira adianta que é importante que haja um debate, mas “é importante referir que uma mudança radical de um Estado unitário para federal deve ser objecto de um referendo e vários estudos que determinem que o modelo é ou não viável para o país”.
Raúl Novinte, edil de Nacala, um dos participantes na reunião, defende a ideia de federalização no país. Novinte vai mais longe ao afirmar que o actual modelo de governação descentralizada revela que o país é federal, mas os moçambicanos ainda não assumiram como uma realidade por medo.
“Pensamos que, ao sermos federais, vamos destruir ou desorganizar o país através daquilo que se pode chamar por revisionismo, mas, pelo contrário, com federalismo, sairíamos muito bem em Moçambique”, disse Novinte.
Ainda hoje, Zambézia acolheu a terceira Reunião Nacional do Conselho de Coordenação dos Municípios.
