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Uma operação internacional focada no tráfico de migrantes através do mar Mediterrâneo e da rota atlântica da África Ocidental resultou na detenção de 262 pessoas e na abertura de 434 novas investigações, avançou ontem a Interpol.
Denominada “Communis Maris” (“Mar Comum”, em latim), a operação, liderada pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), decorreu entre 05 e 08 de Outubro e incluiu Portugal.
Durante estes dias, a polícia identificou 41 grupos de crime organizado e 109 potenciais vítimas de tráfico de pessoas, além de ter detectado um total de 1715 migrantes em situação irregular.
A operação teve como objectivo desmantelar redes de crime organizado, identificar traficantes, resgatar pessoas em perigo e levar os autores à justiça.
Dos 262 suspeitos detidos, 221 são acusados de tráfico de migrantes, 16 de tráfico humano e 25 de outros crimes, incluindo a produção e distribuição de documentos falsificados.
A iniciativa, que contou com o apoio da Europol, Frontex, Afripol, Organização Internacional para as Migrações e Escritório das Nações Unidas para as Drogas e Crime, reuniu unidades policiais e de controlo de fronteiras de 15 países, além de Portugal: Argélia, Chipre, Espanha, França, Gâmbia, Grécia, Itália, Líbia, Malta, Mauritânia, Marrocos, Senegal, Síria, Tunísia e Turquia.
A rota de migrações pelo mar Mediterrâneo “é uma das mais mortíferas do mundo”, lembrou o director de Crime Organizado e Tendências Emergentes do Crime da Interpol, David Caunter, em comunicado.
“Os traficantes exploram populações vulneráveis, submetendo-as, muitas vezes, a abusos, extorsão e tráfico, além de colocarem em risco a vida dos migrantes em embarcações sobrelotadas e com condições precárias de navegabilidade”, acrescentou.
Durante a operação, os países envolvidos interceptaram várias embarcações, principalmente a sul de Marrocos, onde as autoridades detiveram uma que transportava 70 potenciais migrantes, 30 dos quais menores de idade e que se encontravam no mar há seis dias.
Outros casos semelhantes foram também detectados pelas autoridades do Senegal e da Mauritânia.
Além disso, as autoridades também utilizaram serviços de informações e ampla vigilância para interceptar embarcações antes da sua partida, como ocorreu na Tunísia e no Líbano, com o resgate de 34 potenciais vítimas e a detenção de três indivíduos, na Argélia, com seis detenções, e na Síria, onde foram detidos sete suspeitos e interceptados 22 migrantes irregulares.
Além das rotas marítimas, as equipas reforçaram os controlos nos aeroportos com o objectivo de travar o contrabando de documentos fraudulentos e de fundos ilícitos que permitem que as redes criminosas continuem a operar.
As autoridades do Chipre, da Grécia e de Marrocos procederam a várias detenções nos seus aeroportos.
Entretanto, em França, a polícia deteve seis indivíduos por suspeita de branqueamento de capitais, facilitação da migração irregular e alojamento de pessoas vulneráveis em condições incompatíveis com a dignidade humana.
A operação “Communis Maris” descobriu também inúmeras ligações a publicações, grupos e contas de redes sociais que promovem a migração irregular e serviços de tráfico humano.
As autoridades admitiram esperar que as descobertas, juntamente com a abertura de 434 novas investigações, sirvam de base para novas detenções nos próximos meses.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A proporção de famílias moçambicanas em situação de insegurança alimentar aguda caiu de 29,9% em 2019 para 9% em 2022, segundo um relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE), citado pela Rádio Moçambique.
De acordo com o relatório Indicadores Básicos de Agricultura e Alimentação de 2018 a 2022, a situação na província de Cabo Delgado é a mais preocupante, com 25% dos agregados familiares em situação de insegurança alimentar aguda, ainda assim metade da proporção do ano anterior (2021), que foi de 49%.
A província está a ser afectada há quase seis anos por ataques terroristas que obrigaram milhares de famílias a deixar as suas terras de origem à procura de segurança noutros distritos, não apenas de Cabo Delgado.
No plano contrário, apenas 2% das famílias de Niassa estavam em situação de insegurança alimentar em 2022, 4% na província de Manica e 5% em Maputo.
Ainda segundo do INE, o número de explorações agropecuárias familiares e empresariais em Moçambique cresceram de 4.133.616 em 2018 para 4.614.495 em 2022, a maior parte das quais nas províncias da Zambézia (882.818) e de Nampula (808.505).
- INTERNACIONAL
O Tribunal Superior de Joanesburgo rejeitou esta terça-feira o pedido do antigo Presidente Jacob Zuma de recorrer da decisão judicial de Julho que impede o ex-Presidente de processar o actual chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa.
“A petição é indeferida com custos para Zuma. Devo mencionar que é uma decisão unânime deste tribunal”, disse o juiz Lebogang Modiba, do Tribunal Superior de Joanesburgo (região norte do país), numa audiência que decorreu esta terça-feira virtualmente.
No dia 05 de Julho, segundo o Observador, o mesmo tribunal rejeitou uma acção judicial anunciada em Dezembro de 2022 pela Fundação Jacob Zuma contra Ramaphosa, acusando-o de “delitos graves” que implicam uma pena de “15 anos de prisão”, mas sem especificar os delitos.
A acção judicial de Zuma contra o seu sucessor está relacionada com o caso do procurador Billy Downer, a quem o antigo Presidente, de 81 anos, exige que se recuse a participar num julgamento por corrupção contra ele, devido a um negócio alegadamente fraudulento de armas na década de 1990.
Zuma também acusa Downer de falta de imparcialidade e, juntamente com a jornalista sul-africana do News24, Karyn Maughan, de ter divulgado informações sobre o seu historial médico.
O ex-Presidente alega que Ramaphosa, entre outros, violou a Lei da Autoridade Nacional de Acusação e foi “cúmplice” dos “crimes cometidos” por Downer ao não os investigar quando Zuma se queixou deles, acusações que a presidência descreveu como “falsas e infundadas”, chamando à ação um “abuso do processo legal”.
A acção judicial contra o actual Presidente foi apresentada um dia antes do início da 55.ª Conferência Nacional do Congresso Nacional Africano, ANC, o partido no poder, na qual Ramaphosa foi reeleito líder.
O julgamento de Zuma, que deveria ter-se iniciado este ano, tem sido alvo de sucessivos recursos por parte do ex-Presidente sul-africano, que nega as acusações, alegando ser alvo de uma “cabala política”.
Jacob Zuma, chefe de Estado entre 2009 e 2018, enfrenta 18 acusações relacionadas com o caso, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, no âmbito da compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-presidente de Thabo Mbeki.
O fabricante francês do setor da Defesa, Thales, enfrenta também acusações de corrupção e branqueamento de capitais. Tanto Zuma, como o grupo Thales negaram sempre as acusações.
- CULTURA
O baixista e compositor moçambicano Isac Moiane, apresenta, sexta-feira, às 18 horas, no espaço Galeria, na Cidade de Maputo, o concerto “Fly in melody of jazz”. O show é uma continuação da celebração do primeiro álbum de originais do artista, intitulado Isac Project, lançado em Março último na Cidade de Maputo.
O espectáculo servirá para apresentar as canções integradas no disco de estreia, numa noite que contará com a presença especial da cantora Onésia Muholove. Em termos sonoros, a música de Isac Moiane resulta de uma fusão entre o género gospel, jazz contemporâneo e ritmos africanos.
A nota de imprensa sobre o evento avança que o jovem artista acredita no poder da música como um veículo que une as pessoas e promove a coesão numa sociedade. Através da sua música, Isac Moiane procura promover valores nobres como a confraternidade, amor, perdão, louvor e solidariedade entre os povos.
Isac Moiane é baixista e compositor moçambicano, tem 26 anos de idade. Trabalha e vive na Cidade de Maputo e muito cedo revelou uma enorme paixão e amor pela música. A sua iniciação artística aconteceu na Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Pandora, inserido nos grupos de instrumentistas. Aos 12 anos de idade, aprendeu a tocar viola-baixo e teve aulas com diversos professores de referência nacional na música.
Em 2018, começou a gravar o seu primeiro EP, intitulado Bass In Worship, no qual levou ao mercado uma nova abordagem em termos de música jazz (com destaque no baixo), tocando ritmos e composições originais que dialogam entre o jazz contemporâneo, gospel e ritmos africanos.
- SOCIEDADE
Dezenas de casas, nas proximidades da lixeira de Hulene, na Cidade de Maputo, continuam expostas a risco de possível deslizamento de resíduos sólidos. Com o decorrer dos anos, a lixeira tende a ganhar mais altura.
Américo Manhique vive a uma distância de cerca de cinco metros da lixeira de Hulene, na capital do país, desde o ano de 1986.
Na altura, conseguia ver, a partir da sua casa, pessoas e viaturas a passarem pela Avenida Julius Nyerere, mas, actualmente, a altura do lixo já não lhe permite.
Tem, até hoje, memória do deslizamento de lixo ocorrido em 2018 que matou 17 pessoas. Mesmo assim, continua a morar na zona de risco e sonha em sair.
“Com aquela tragédia, algo mudou porque nós não fomos muito afectados devido à distância das nossas casas. Os que perderam a vida estavam mesmo perto do lixo. Nós estamos aqui, mas não estamos bem porque, quanto mais chove, a zona fica inundada e podemos ser atingidos pelo lixo”, disse Américo Manhique.
Há cinco anos, os montes de lixo não ameaçavam tanto as casas. Mas, como a lixeira continua activa, há cada vez mais lixo a chegar próximo, em grandes quantidades, colocando, assim, em risco dezenas de famílias que lá vivem.
“É perigo iminente, nós ficamos preocupados por causa da tragédia que ocorreu aí com os nossos vizinhos, quando verificámos uma chuva naquela intensidade é mesmo ficar a pé, não se dorme”, concluiu Aurelio Soto, que reside naquele bairro.
Os vestígios das águas das últimas chuvas ainda estão à volta da lixeira, onde há uma enorme vegetação que está a desenvolver-se, chegando até a cortar ruas. “Queremos sair daqui de Hulene; a situação não está boa. Choveu recentemente e água ainda está aqui e vem mais chuva e não sabemos como será.”
“O Governo deve-nos ajudar, deve-nos indemnizar e sairmos daqui. Para mim, só saio com dinheiro, porque eu quero dinheiro”, comentaram duas moradoras que têm seus quintais alagados.
- SOCIEDADE
Há milhares de ex-guerrilheiros da Renamo que ainda não estão inscritos para receber pensões no âmbito do processo de Desmobilização, Desmilitarização e Reintegração (DDR), que terminou em Junho último. Os guerrilheiros têm cerca de 10 dias para regularizar a situação, pois as inscrições terminam no dia 23 de Setembro corrente.
O porta-voz do Governo apelou, esta terça-feira, aos antigos guerrilheiros da Renamo para se inscreverem nas repartições mais próximas, para que possam receber as pensões no âmbito do processo de DDR. Filimão Suazi indicou as instituições a nível central e local para onde se devem dirigir para se inscreverem.
“Gostaríamos de usar este momento para apelar a todos os beneficiários para procederem com a inscrição nas sedes distritais, Serviços Provinciais dos Combatentes e o Ministérios dos Combatentes, para que possam ser fixadas as pensões e começarem a receber a partir das suas contas bancárias”, exortou Suazi, lembrando que os guerrilheiros têm cerca de 10 dias para regularizar a situação, pois as inscrições terminam no dia 23 de Setembro corrente.
Filimão Suazi disse que a inscrição deve acontecer para que os guerrilheiros não se queixem no futuro de estarem a ser excluídos do processo.
Desde o Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional, assinado a 6 de Agosto de 2019, os homens armados da Renamo têm vindo a entregar as suas armas.
Neste processo, foram encerradas 16 bases militares da Renamo e desarmados 5221 ex-guerrilheiros do movimento da perdiz, num processo que considerou o Presidente da República, Filipe Nyusi, em Junho último, ter sido “bem sucedido”.
Ainda hoje, na sessão de Conselho de Ministros, foi aprovado o regulamento da Lei do Desporto, que operacionaliza as matérias previstas na lei, como é o caso da criação de clubes escolares, redefinição do âmbito de aplicação legal, previsão dos mecanismos de operacionalização da integração de subsistemas desportivos, desporto radical ou de aventuras, reajustamento das exigências do início de actividades das organizações desportivas, prerrogativa de criação de secções profissionais, nos clubes desportivos, na qualidade de pessoa jurídica sem fins lucrativos, redefinição dos mecanismos eleitorais das Federações Desportivas Nacionais, classificação das ligas de clubes, mecanismos de criação, competências e sua relação com as federações desportivas, reforço dos mecanismos específicos de protecção do agente desportivo, permitindo um regime jurídico específico para a previdência social dos agentes desportivos, reforço dos mecanismos de planificação, construção, manutenção e preservação das infra-estruturas desportivas, reforço dos mecanismos de promoção e desenvolvimento da formação, pesquisa e medicina desportiva, reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao doping no desporto, e licenciamento do exercício de actividades desportivas comerciais.
Ainda sobre o desporto, o Conselho de Ministros saudou os resultados desportivos alcançados pelo país em diversas provas internacionais, nomeadamente, na qualificação da selecção nacional de futebol de 11 (Mambas) para o CAN 2023, na participação no CAN de Voleibol de Praia de sub 21 e a eleição de Aníbal Manave para o cargo de vice-presidente da FIBA-Mundo e Clarisse Machanguana para Membro da Comissão das Selecções Jovens FIBA-Mundo.
- DESPORTO
A Universidade Eduardo Mondlane e a Federação Moçambicana de Futebol assinam hoje um memorando de entendimento, com vista a regular os termos e condições que vão reger a parceria nas áreas de formação em Ciências do Desporto, Investigação Científica e extensão.
De acordo com o comunicado de imprensa, as relações de cooperação vão incidir essencialmente na formação teórico-prática em Ciências do Desporto, mormente naquelas com implicação directa na prática e desenvolvimento do futebol, produção, melhoramento e actualização de curricula de formação de agentes desportivos que desenvolvem actividades no futebol, facilitação de iniciativas de cada uma das partes, dando livre acesso aos materiais e instalações das partes, entre outros.
O acordo será assinado pelo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Manuel Guilherme Júnior, e pelo presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat.
- INTERNACIONAL
O presidente do Conselho Presidencial da Líbia, Mohamed Manfi, apelou esta segunda-feira à comunidade internacional para que forneça ajuda humanitária após a passagem do ciclone Daniel, declarando várias províncias da região noroeste como “zona afectada”.
Estima-se que houve pelo menos 2.000 mortos e 5.000 desaparecidos só na cidade de Derna, a mais afectada. Entretanto os números não foram confirmados por fontes médicas ou serviços de emergência.
O porta-voz do governo do leste tinha adiantado antes a ocorrência de pelo menos 150 mortos devido às inundações.
Manfi referiu que já contactou países como Espanha e Itália para coordenar o seu apoio e as petrolíferas Total (França) e Eni (Itália) comprometeram-se a colocar hoje três aviões à disposição das autoridades de Benghazi, escreve o Notícias ao Minuto.
Esta cidade, a quarta maior do país, com quase 120 mil habitantes, está actualmente isolada por terra após a destruição das suas estradas e pontes devido às chuvas torrenciais, estando também sem eletricidade e sem comunicações.
Duas das suas barragens ruíram esta segunda-feira, libertando um total de 33 milhões de metros cúbicos de água e deixando atrás de si áreas residenciais inteiras, pelo que as autoridades locais criaram um hospital de campanha.
- SOCIEDADE
A falta de serviços sociais básicos na zona de reassentamento de Pussulane preocupa as famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, em Maputo. Para já, o Ministério da Terra diz que a prioridade são as casas.
Passam já pouco mais de cinco anos após a tragédia da lixeira de Hulene que matou 17 pessoas e feriu outras mais de 200.
Para evitar situação idêntica, o Governo retirou da zona atingida pelo deslizamento da lixeira 256 famílias e prometeu dar novas casas.
De 2018 a esta parte, 157 residências foram construídas e ficaram prontas. Desse número, 54 foram entregues, esta segunda-feira, às famílias.
Embora estejam satisfeitos com os novos abrigos, alguns beneficiários já prevêem pela frente muitas dificuldades no acesso aos serviços sociais básicos.
“Nós temos crianças que estão no ensino primário, pedimos ao Governo que coloque uma escola que facilite a vida das nossas crianças. Não temos hospital nem um banco neste local”, disse Eva António, beneficiária do projecto.
Quem fez a entrega das casas foi o vice-ministro da Terra e Ambiente. Na ocasião, Fernando de Souza apelou aos proprietários para conservarem as casas.
“O que nós pedimos aqui, mais uma vez, é que essas casas sejam bem conservadas, façam de conta que tiraram o dinheiro do vosso bolso para construir essa casa”, apelou.
Cada casa do tipo 3 construída até aqui, no bairro de Pussulane, em Marracuene, Província de Maputo, custou cerca de um milhão e trezentos mil Meticais.
- SOCIEDADE
O Governo quer reduzir os assentamentos informais e organizar melhor as cidades, por isso está a elaborar a Política Nacional de Urbanização. O instrumento poderá ser submetido ao Parlamento no próximo ano.
As construções desordenadas e o crescimento de assentamentos informais são alguns problemas que colocam em causa o ordenamento territorial, por isso o Governo pretende implementar a Política Nacional de Urbanização, como forma de reduzir os fenômenos.
“Que haja uma Política Nacional de Urbanização mais organizada e esta poderá ajudar-nos a conviver com estes eventos extremos, tal é o caso das mudanças climáticas que vieram para ficar”, disse Plácido Pereira, director nacional de Desenvolvimento Autárquico, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
A Política Nacional de Urbanização é um instrumento que ainda se encontra na fase de elaboração, depois da auscultação feita em seis províncias.
Com a sua implementação, pretende-se acelerar o desenvolvimento urbano, numa altura em que pelo menos 23 por cento dos moçambicanos vivem nas cidades.
Esta segunda-feira, a equipa multissectorial do Governo, responsável pela elaboração da Política Nacional de Urbanização, reuniu-se, na Cidade de Maputo, para apreciar a proposta.
“Compreendemos que olharam para todos os aspectos, desde as tendências demográficas, movimentos migratórios, aspectos socioculturais, questões climáticas, mas também o modelo actual das nossas cidades”, disse Ana Comoane, ministra da Administração Estatal e Função Pública.
Elaborada, a Política Nacional de Urbanização será submetida à Assembleia da República para aprovação e divulgação.
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