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Um mês depois da última revolta, cerca de 400 famílias de quatro comunidades de Chibuto voltaram a manifestar-se e ameaçam ocupar a área de exploração de areias pesadas, caso o Governo e a empresa chinesa Dingsheng Minerals não encontrem uma solução para as compensações e outras reivindicações que se arrastam desde 2016.Um mês depois da última revolta, a tensão voltou a tomar conta do distrito de Chibuto. Desde o fim da tarde de terça-feira, famílias de quatro comunidades desencadearam uma nova onda de protestos, que chegou à sede do Governo distrital, exigindo respostas concretas sobre o pagamento das compensações decorrentes da instalação do projecto de exploração de areias pesadas.
As famílias dizem que continuam sem receber, na totalidade, os valores referentes às árvores cortadas nas áreas ocupadas pelo projecto, além de denunciarem o incumprimento de responsabilidades sociais assumidas no processo de reassentamento.
“Queremos o nosso dinheiro, que foi cortado pela empresa chinesa, no valor de 6.800 meticais por árvore”, reclamam os manifestantes.
A administradora de Chibuto, Cacilda Banze, confirma ter recebido o novo caderno reivindicativo apresentado pelos reassentados, mas diz haver elementos estranhos ao movimento, o que, na sua leitura, dificulta a resolução do conflito.
“Confirmo ter recebido o documento, mas há infiltrados que apresentam novas reivindicações e, assim, fica difícil resolver o problema”, afirma Cacilda Banze, administradora de Chibuto.
A revolta, entretanto, já não se limita aos valores que as famílias dizem estar por receber. Os reassentados acusam o Governo de não pressionar a empresa de capitais chineses responsável pelo projecto a cumprir as responsabilidades sociais assumidas no âmbito do reassentamento.
“Não recebemos todo o dinheiro por cada árvore. Governo, pedimos o nosso dinheiro. Se a empresa chinesa recebeu, que seja orientada a pagar o que é nosso e a cuidar das populações”, exige Litosl, residente em Mutsikuane.
Nos locais de reassentamento, as famílias denunciam condições precárias de habitação e falta de infra-estruturas básicas. Dizem que, apesar das sucessivas reivindicações, continuam sem respostas concretas e, por isso, ameaçam regressar às antigas terras, actualmente ocupadas pela actividade mineira.
“Queremos que saiam. Queremos voltar para as nossas terras”, afirma Anal, representante do grupo de reassentados.
Perante a pressão das comunidades, a administradora diz que existem processos em curso para tentar resolver um problema que se arrasta há cerca de uma década. Segundo Cacilda Banze, seriam necessários três milhões de dólares para responder às reivindicações apresentadas.
“São necessários três milhões de dólares para resolver o problema todo. E exigimos o cumprimento da responsabilidade social”, explica Banze.
As organizações da sociedade civil consideram urgente corrigir as falhas no processo de reassentamento iniciado em 2016 e alertam que a tensão poderá agravar-se enquanto as obrigações sociais e as reivindicações das comunidades não forem efectivamente atendidas.
“É urgente resolver as falhas graves que existem no processo de reassentamento. Enquanto as comunidades continuarem sem respostas, a tensão vai continuar”, alerta Gisela Zunguze, da sociedade civil em Chibuto.
E, desta vez, as famílias dizem estar dispostas a prolongar os protestos. Ameaçam permanecer nas ruas durante os próximos 30 dias e admitem avançar para a ocupação da área de exploração mineira, caso não sejam encontradas soluções para o conflito.
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
O Presidente da República diz que os empresários que subornam pessoas em troca de facilidades pioraram o ambiente de negócios. Filipe Nyusi abriu mais uma edição da FACIM, esta segunda-feira, e assegurou que o Governo está a combater os raptos, para que a segurança seja um factor de atracção de investimentos no país.
A 58a edição da maior montra de negócios de Moçambique arrancou esta segunda-feira, em Ricatla, distrito de Marracuene.
Uma edição cujo lançamento coube ao Presidente da República, Filipe Nyusi, que dedicou mais de quatro horas a visitar cada um dos mais de dois mil expositores, conhecendo o que oferecem de bens e serviços e potencialidades.
A cerimónia oficial teve como um dos momentos mais altos a premiação de mais de 30 empresas que se destacaram nas categorias de maior investidor e exportador durante o ano passado.
Na hora do discurso, Filipe Nyusi descreveu o ambiente desafiador em que se fazem negócios, caracterizado pela inflação e altas taxas de juro.
“Os desafios dominantes continuam a ser a persistência da inflação, a alta taxa de juros no mercado internacional, a alta da taxa de juros no mercado internacional, colocando restrições no acesso ao financiamento externo e a redução do espaço fiscal na maioria dos países. Esta realidade contribui para retardar o investimento público em infra-estruturas, o que tem trazido um efeito contrário no crescimento económico”, disse Filipe Nyusi.
O Presidente da República reconheceu que o ambiente de negócios também é comprometido pela insegurança, cujo pivot são os raptos.
“É verdade que o cenário diminuiu em termos de estatísticas, mas nós não queremos mais isso aqui. Ninguém deve ter medo de produzir e de investir em Moçambique.”
Mas há outros problemas do ambiente de negócios, para o qual os próprios empresários contribuem: chamam-se subornos e corrupção.
Resolvendo esses problemas, poder-se-á garantir um futuro melhor para a actividade económica, até porque Filipe Nyusi disse haver previsão de maiores taxas de crescimento económico em resultado da implementação do Pacote de Aceleração Económica e entrada em vigor da Zona de Comércio Livre Africana.
“Temos a expectativa de maior vigor de crescimento, primeiro com a posição do mercado continental em resultado da adesão ao acordo de da Zona de Comércio Livre Continental e segundo com a efectivação das Medidas do Pacote de Aceleração Económica. O Governo continua a apostar na formação de jovens, a par das reformas para a digitalização dos serviços públicos com o intuito de simplificar procedimentos”.
O Presidente voltou a pedir ao sector privado para investir na modernização e melhoria da FACIM, com construções definitivas e outros recursos que aumentem a sua atractividade.
- CULTURA
Por: Huwana Rubi
Luís Cezerilo é uma individualidade que dispensa qualquer tipo de apresentação no universo sócio-cultural, académico e político em Moçambique.
No seu mais recente livro, “Mar, espelho líquido do infinito”, a ser lançado no dia 28 de Agosto do ano em curso, transborda o eflúvio natural do amor enquanto um mar infinito, um elemento da vida como uma fagulha, numa essência superior do ser. Neste livro, o amor e o mar formam a alga que nos inunda. Ele, o poeta, “rasga” de forma minuciosa, delicada e reverberante, o que lhe vai na alma, no seu mais íntimo e translúcido âmago. Este breve texto, através do qual busco tecer algumas humildes linhas, é uma pequena amostra deste mar líquido do escritor.
Cezerilo está além do tempo, por isso chama todos para o entendimento de que o “amor é algo genuíno” e todo o ser deve gozá-lo, independentemente do percurso de cada um, do seu extracto social, porque o amor é a esperança, alegria, o prazer das sereias denominadas nhamussoros no Sul do país, esse amor que consegue mesclar-se na brisa dos verdadeiramente constituídos.
Nas lentes do autor, nestas dezenas de poemas muito bem seleccionados, somos remetidos sobretudo ao amor, à beleza do mar, à nossa história, à contemporaneidade, aos descasos, ao misticismo da magia, da ternura e do encanto do povo.
O mar é infinito.
O mar é pleno, esbelto, tem as suas tonalidades e os seus percursos e, neste livro, o poeta Cezerilo soube pincelá-las tão perfeitamente, começando com a primeira estrofe do primeiro poema, que nos suscita a imersão dos segredos que o mar transmite na sua vastidão, a solitude, que depois desagua com o quinto poema que nos trás a sensação do poderio e da extravagância do amor, dos seus relevos ludibriantes, da vastidão e dos devaneios que nos pode transmitir.
Cezerilo traduz nas suas metáforas tudo o que o universo propõe sobre o encanto da beleza e do som das sereias, denominados no sul do país, de nhamussoros, que conseguem se mesclar na brisa dos ventos que o Índico traduz de forma poética. O livro o mar, espelho líquido do infinito, é sem dúvidas uma concha em forma de livro, que promete suscitar a todos “os sentidos mais humanos que possam existir”.
- SOCIEDADE
Mais uma viatura despitou-se e caiu na vala de drenagem da Praça 16 de Junho, na cidade de Maputo. É o segundo incidente que ocorre no local em menos de 20 dias.
Passaram-se só vinte dias e a história repete-se…
Desta vez, uma viatura ligeira, que seguia para o Munícipio da Matola, despistou-se e caiu na vala de drenagem, por volta das 6h da manhã desta segunda-feira. No carro, seguia apenas o condutor que saiu ileso do sinistro.
No mesmo local, há 20 dias, uma camião que transportava seis pessoas e 80 sacos de carvão despitou-se.
O Munícipio de Maputo reconhece o perigo existente na vala, mas diz que nada pode fazer senão sensibilizar os condutores e reforçar as barreiras existentes no local, as mesmas que não têm conseguido evitar que carros caiam na vala.
“Este é um local, certamente, de perigo. Grande parte dos acidentes é de usuários frequentes da própria via, então está associado ao sono, ao cansanço e a fadiga, daí que á um trabalho que vamos continuar a fazer que é de sensibilização. Há danos materiais, nquanto decorrem processos legais, o Município tem de fazer uma intervenção e isso requer custos avultados.
Segundo a edilidade “este local teve uma intervenção há menos de 10 dias. A 24 de Julho é uma avenida protocolcar e pensar-se em trabalhar com lombas precisaria de uma análise envolvendo outros intervenientes da actividade rodoviária.
A edilidade gastou acima de um milhão e meio de meticais para colocar as barreiras na praça 16 Junho, de modo a evitar sinistros.
- DESPORTO
O internacional moçambicano, Zainadine Jr, está fora da convocatória dos Mambas, tendo em vista o jogo da sexta e última jornada do Grupo L de qualificação para o CAN 2023, agendado para o dia 9 de Setembro, no Estádio Nacional do Zimpeto. O seleccionador nacional, Chiquinho Conde, justifica que a ausência do central ao serviço do Marítimo é por opção técnica.
Da lista dos 25 convocados anunciada hoje, o destaque vai para a integração, pela primeira vez, de Ricardo Guimarães e Jonathan Muiomo, jogadores recentemente naturalizados e também o regresso de Bruno Langa e Ernani Siluane, este último que andou ausente devido a lesão.
O início dos trabalhos para o “operação” Benim está agendado para o dia 3 de Setembro, devendo Chiquinho Conde contar com todos os jogadores dois dias depois, ou seja, no dia cinco. Segundo o plano de trabalho, os Mambas vão realizar unidades de treinos intercaladas entre o campo e sessões de análise ao adversário.
Chiquinho Conde considera a partida frente ao Benim de alto risco, tendo em conta que as duas selecções têm o objectivo de qualificar para o CAN, cuja fase final vai ter lugar na Costa do Marfim. Ciente disso, o seleccionador nacional diz que é preciso encarar o jogo com a mesma responsabilidade de sempre.
“Continuaremos a usar o nosso lema, segundo o qual se não dá para ganhar, também não dá para perder”, disse Chiquinho Conde, para quem é preciso que haja envolvimento de todos os moçambicanos para a selecção nacional consiga alcançar o seu desiderato de marcar presença na maior montra do futebol africano.
A última vez que os Mambas marcaram presença no CAN foi em 2010, em Angola. Curiosamente, o combinado nacional decidiu a qualificação em Maputo, vencendo a Tunísia. Dário Monteiro foi o herói da partida, ao apontar o único golo.
- SOCIEDADE
Arrancou hoje o XVI conselho coordenador do Ministério Público, que decorre em formato híbrido. A sessão foi dirigida pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, que no seu discurso, Buchili destacou a necessidade de criação do da Direcção de Cooperação Jurídica e Judiciária.
“A recente criação dos novos gabinetes especializados no Ministério Público, nomeadamente, os Gabinetes Centrais de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional e de Recuperação de Activos exige que os mesmos sejam dotados não só de meios humanos e técnico-operativos, mas, também, como fizemos referência, sejam reforçados em matéria de cooperação jurídica e judiciária com os
países envolvidos nas investigações, através de mecanismos mais eficientes e céleres. Daí que na presente Sessão propomos a criação da Direcção de Cooperação Jurídica e Judiciária não só para responder ao imperativo legal, o qual designa a PGR como autoridade central, mas, também, por forma a responder, com maior celeridade, aos pedidos de cooperação jurídica e judiciária internacional que efectuamos e que nos são solicitados”, disse.
Na agenda dos delegados e convidados ao Conselho Coordenador consta a apreciação dos relatórios de actividades dos órgãos do Ministério Público, da proposta dos Limites Orçamentais, Plano Económico Social e Orçamento do Estado alocado para o Ministério Público em 2024.
A reunião decorre sob o lema “Por um Ministério Público em Prol do Reforço e Promoção da Cooperação Jurídica e Judiciária na Prevenção e Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional”, e terá a duração de cinco dias.
- INTERNACIONAL
O Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, diz-se satisfeito por continuar à frente de uma democracia madura. Emmerson Mnangagwa falava um dia depois do anúncio da sua reeleição.
Num discurso proferido no palácio presidencial da capital do Zimbabwe, Harare, o recém-reeleito Presidente disse ter orgulho da nação independente e soberana que dirige.
Emmerson Mnangagwa considerou que as missões de observação testemunharam o processo eleitoral “sem preconceitos” e por isso agradeceu.
No início da semana, observadores da União Europeia, da África Austral e dos países da Commonwealth denunciaram irregularidades na votação.
Os zimbabweanos foram às urnas na quarta e na quinta-feira, para escolher o seu Presidente e deputados.
A votação, que deveria encerrar na noite de quarta-feira, teve de ser prolongada até ao dia seguinte, devido a falhas, incluindo a falta de boletins de voto especialmente em Harare.
De acordo com os resultados oficiais anunciados na noite de sábado, Mnangagwa obteve 52,6% dos votos, contra 44% a favor de Nelson Chamisa, o seu principal rival à frente do primeiro partido da oposição Coligação de Cidadãos pela Mudança,
A oposição recusou-se a aceitar os resultados, alegando que a contagem foi feita à pressa e sem a devida verificação.
- INTERNACIONAL
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, manifestou ontem preocupação face aos relatos de ameaças e intimidações de eleitores durante as eleições presidenciais de quarta-feira no Zimbabwe, que resultaram na reeleição de Emmerson Mnangagwa.
“O secretário-geral está preocupado com a detenção de observadores e relatos de intimidação de eleitores, ameaças de violência, assédio e coerção”, lamentou a porta-voz adjunta, Florencia Soto Niño-Martínez.
A mesma fonte, citada pelo Notícias ao minuto, refere que o secretário-geral apela a todos os líderes políticos e aos seus apoiantes para que rejeitem toda a violência e resolvam os seus conflitos pacificamente através dos canais legais.
Observadores da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) consideram que as eleições, apesar do seu pacífico desenvolvimento, “não alcançaram os requisitos estabelecidos pela Constituição do Zimbabwe, na Lei Eleitoral”, nem nos princípios da organização regional africana em vários aspectos, incluindo dificuldades no pagamento do preço do registo de candidaturas, falta de material eleitoral ou atrasos na abertura das urnas.
A reacção do Governo ao relatório inicial da SADC foi forte ao ponto de Mnangagwa ter dedicado parte do seu discurso triunfante no sábado à noite a defender-se contra as críticas.
Emmerson Mnangagwa, foi reeleito para um segundo e último mandato, com os resultados anunciados mais cedo do que o esperado e a oposição já veio dizer que rejeita.
- INTERNACIONAL
A Guiné-Bissau vai assumir a próxima presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre 2025 e 2027, sucedendo a São Tomé e Príncipe, que assumiu este domingo a liderança da organização.
O anúncio foi feito pelo Presidente da República de São Tomé, Carlos Vila Nova, na 14.º conferência de chefes de Estado e de Governo, que decorreu ontem naquele país.
- SOCIEDADE
Centenas de pessoas que se dedicam à venda de diversos produtos, incluindo os de primeira necessidade, invadem faixas de rodagem da Estrada Nacional Número Seis (EN6) entre as cidades da Beira e Chimoio, condicionado, desta forma, a circulação de viaturas e, por outro lado, contribuindo para a ocorrência de acidentes.
A acção humana não só põe em risco a vida dos vendedores, como também a dos transeuntes, porquanto a movimentação destes fica limitada às faixas de rodagem, exactamente onde circulam as viaturas.
Os vendedores até estão cientes do perigo que correm com os seus actos e apresentam diversas desculpas. “Nós sabemos que corremos perigo, mas não temos alternativa. Precisamos de ganhar dinheiro, porque as crianças vão à escola”, disse Laura Raúl, vendedeira que foi secundada por Lucas Carlos que diz que “estamos à procura de melhores condições para sobreviver. ”
A REVIMO, em parceria com a Administração Nacional de Estradas, Instituto Nacional de Transportes Terrestres e a Polícia de Trânsito, assim como dirigentes dos distritos localizados ao longo do corredor da Beira estão atentos à invasão na EN6. Com objectivo de aprimorar a segurança rodoviária, estas instituições decidiram iniciar uma campanha de sensibilização para mudar o comportamento dos vendedores e dos utentes que não usam as pontes pedonais para atravessarem a estrada e transformam as mesmas em locais de lazer.
“Todas as coisas a que temos estado a assistir é que vendedores começam a invadir a faixa de rodagem para vender produtos pesqueiros. Isto porque a estrada está iluminada. Então, a partir das 16 horas, eles começam a invadir a estrada. Montam bancas para vender ao longo da estrada, criando obstrução no processamento normal do trânsito”, explicou Agostinho Raiva, director da REVIMO em Sofala.
Refira-se que, há cerca de três meses, um camião se despistou ao longo desta estrada, no distrito de Gondola, província de Manica, e matou 10 pessoas que vendiam na berma da estrada. A sensibilização passará a ser rotineira e cada vez mais aprimorada e com envolvimento das autoridades locais, que estão mais próximas dos utentes da EN6 e dos vendedores.
“A solução é procurar interferir na mudança de mentalidade, quer dos peões quer dos automobilistas. Ao mesmo tempo, encorajar os peões para que usem as pontes pedonais para travessia”, explicou Agostinho Raiva.
Pretende-se igualmente, com as campanhas de sensibilização, que serão feitas igualmente com recurso às línguas locais, mobilizar os utentes da EN6 para usarem as passadeiras para a travessia da estrada.
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