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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
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NOTÍCIAS
- CULTURA
A moçambicana Fátima Taquidir, que concorreu sob o pseudónimo de Gaiaguango, é a vencedora da edição de 2023 do Prémio Imprensa Nacional / Eugénio Lisboa, pelo seu trabalho “Disrupção”. Taquidir ganhou cinco mil euros e deverá ver o seu trabalho publicado já no próximo ano pela editora pública portuguesa.
O júri constituído por Lucílio Manjate (Moçambique), na qualidade de Presidente, Sara Laisse (Moçambique) e Paula Mendes (Portugal), deliberou atribuir o prémio a Fátima Taquidir, por considerar que o seu trabalho constitui “uma ousada e agradável combinação entre o romance histórico e psicológico, que explora tanto o paradoxo como a síntese de paisagens e culturas, servindo-se a autora da descrição como expediente técnico de assinalável alcance imagético e simbólico, aliada a uma investigação documental cuidada”, lê-se na nota enviada ao nosso jornal.
A obra “Disrupção” explora o cenário da guerra civil em Angola, pano de fundo usado pela autora para representar todo um mundo conturbado, universalizado pelo desenvolvimento da trama por diversos outros espaços: Portugal, Brasil e Cuba, onde laços familiares e sociais estão em constante ruptura.
Concorreram à edição deste ano um total de 42 textos. O Prémio Imprensa Nacional / Eugénio Lisboa foi criado em 2017, numa parceria com o Camões – Centro Cultural Português em Maputo, pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
- INTERNACIONAL
O presidente das Seychelles, Wavel Ramkalawan, declarou hoje estado de emergência e aconselhou as pessoas a ficarem em casa após uma explosão num armazém de explosivos, disse a presidência do arquipélago do Oceano Índico.
Um comunicado, Wavel Ramkalawan pediu aos residentes das Seychelles para adoptarem medidas de protecção e prevenção, escreve o Noticias ao minuto.
“Na sequência de uma explosão no armazém de explosivos do CCCL que causou grandes danos (…) e destruição significativa causada pelas fortes chuvas, o presidente declarou estado de emergência para hoje, 07 de Dezembro”, lê-se no comunicado da presidência.
- INTERNACIONAL
O Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento russo, marcou esta quinta-feira as eleições presidenciais na Rússia para 17 de Março de 2024, durante uma reunião transmitida em directo pela televisão pública.
Segundo a presidente do Conselho da Federação, Valentina Matvienko, citada pelo Notícias ao Minuto, a decisão de marcar as eleições presidenciais para 17 de Março do próximo ano foi tomada por unanimidade pelos senadores.
A responsável indicou que “esta decisão praticamente dá início à campanha presidencial”.
Vladimir Putin, 71 anos, ainda não anunciou a sua intenção de concorrer novamente.
De acordo com as reformas constitucionais, Putin é elegível para concorrer a mais dois mandatos de seis anos.
- INTERNACIONAL
O Ministério Público do Japão pediu a pena de morte para o homem acusado do ataque incendiário a um estúdio de animação em Quioto em 2019, que causou 36 mortos, noticiou hoje a imprensa japonesa.
Shinji Aoba, de 45 anos, admitiu ser o incendiário na primeira audiência do julgamento em Quioto, no início de setembro. O veredicto está previsto para 25 de Janeiro, escreve Notícias ao minuto.
Ele próprio ficou gravemente queimado no incêndio e vai comparecer no julgamento numa cadeira de rodas.
Os advogados declararam-no inocente, argumentando que não tinha “a capacidade de distinguir entre o certo e o errado”, devido a problemas psiquiátricos.
No entanto, foi acusado em Dezembro de 2020, depois de o Ministério Público o ter considerado “plenamente responsável pelos seus actos” e mentalmente apto para ser julgado.
- POLÍTICA
O Governo prevê alocar pouco mais de 70% do Orçamento do Estado para 2024 a sectores considerados prioritários. Segundo a proposta em debate na Assembleia da República, os sectores da educação, saúde, agricultura e infra-estruturas vão contar com cerca de 400 mil milhões de Meticais.
Liderado pelo Primeiro-Ministro, o Governo, apresentou, ontem, quarta-feira, na Assembleia da República, a última proposta de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado – PESOE – referente ao quinquénio 2020-2024, que marca o fim do segundo mandato do Presidente Filipe Nyusi.
Apresentando a Proposta do PESOE para 2024, Adriano Maleiane disse que o Governo pretende alocar mais de 70% do orçamento aos sectores considerados prioritários.
“A despesa total, que obedece à estrutura do PQG, tem a seguinte distribuição por prioridades e pilares: 212,1 mil milhões de Meticais, correspondente a 39,1% da despesa total, para a primeira prioridade referente ao desenvolvimento do capital humano e justiça social; e 188 mil milhões de Meticais, que é 34,6% da despesa total, para a segunda prioridade visando impulsionar o crescimento económico, produtividade e geração de emprego”, avançou o Primeiro-Ministro.
Meleiane garantiu que o Governo continuará a priorizar a eficiência e disciplina na execução da despesa pública, assim como a priorizar a afectação de recursos para os sectores de maior impacto na melhoria da vida da população, como são os casos da saúde, educação, abastecimento de água, agricultura, energia e infra-estruturas.
Por sua vez, o ministro da Economia e Finanças destacou os resultados esperados na sequência da alocação de cerca 400 milhões de Meticais aos sectores prioritários.
“Em decorrência das acções elencadas, o Governo almeja alcançar, entre outros, os seguintes resultados: 64% da população com acesso a energia elétrica; 58% da população em zonas rurais com fonte de água segura; 85% da população em zonas urbanas com fonte de água segura; e 61% da população urbana com serviços de saneamento adequado”, disse Max Tonela.
No geral, o Governo propõe-se a gastar 542,7 mil milhões de Meticais, no próximo ano, o correspondente a 35,3% do Produto Interno Bruto. Projecta ainda um crescimento da economia de 5,5% e uma inflação de um dígito, ou seja uma variação de preços de produtos básicos abaixo de 10%.
GOVERNO REDUZ ORÇAMENTO PARA AGRICULTURA E SAÚDE
A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República deplora a redução nos orçamentos alocados à agricultura e saúde em 2024. Os deputados receiam que a situação destes sectores se deteriore por receber menos do que estão receber este ano.
Nos pareceres apresentados pelas comissões parlamentares, o destaque vai para o apresentado pela Comissão do Plano e Orçamento, que aborda a redução do orçamento a ser alocado aos sectores da agricultura e saúde.
António Niquice, presidente da Comissão de Plano e Orçamento da AR, fala de uma redução de cerca de quatro pontos percentuais na agricultura entre o orçamento de 2023 e a proposta para 2024.
“A Comissão de Plano e Orçamento constata que o sector da agricultura prevê para 2024 uma diminuição significativa do seu orçamento, saindo de 47,5 mil milhões de Meticais para 40,4 mil milhões de Meticais, representado uma redução notável de recursos alocados a um sector que deveria ser prioridade, atendo que é a base de sustento para grande parte da população e uma fonte crucial de segurança alimentar e de geração de emprego”, disse Niquice.
Na saúde, o receio é de a situação do acesso aos cuidados médicos e medicamentosos se deteriorar com a redução de cinco pontos percentuais. De concreto, a despesa para a saúde passou de 13%, em 2023, para 8%, na proposta de orçamento para 2024. “A saúde é dos sectores sociais que está vinculado directamente ao bem estar da população, daí que investir neste sector não apenas impacta positivamente no estilo de vida população, mas também desempenha um papel fundamental no desenvolvimento económico e na promoção da equidade social”, defendeu António Niquice.
Na educação, apesar do aumento do orçamento para o sector, regista-se uma redução na contratação de professores pelo Estado em mais de 50%, passando de cerca de cinco mil professores, em 2023, para 2100 professores, em 2024.
- DESPORTO
A Académica de Maputo em seniores femininos sagrou-se bicampeã nacional do voleibol de sala. As “estudantes” venceram na final a formação da Aliança de Maputo por 3-2, com os parciais de 23-25, 18-25, 15-25, 22-25 e 15-14.
A Académica de Maputo continua a viver momentos de sonho no voleibol moçambicano. As “estudantes” provaram, mais uma vez, a sua hegemonia na modalidade. Em mais uma final que opunha duas equipas com palmarés totalmente diferentes no panorama do voleibol de sala, a Académica de Maputo teve de recorrer à experiência para sagrar-se campeã. Com uma lição bem estudada, a Aliança mostrou desde logo que estava disposta a “morrer” na quadra.
Não espanta, por isso, que esta formação tenha comandado o primeiro set, fixando o parcial em 23-25. Com uma postura algo que atabalhoada no primeiro set, no segundo a Académica voltou transfigurada mostrando alguma destreza, sob ponto de vista técnico. Foi por aí que as campeãs nacionais levaram vantagem, terminando com um parcial de 18-25.
Ferida no seu orgulho, a Aliança, por sinal mais astuta, encostou as “estudantes”, que se viram impotentes perante à pressão. 15-25 foi o parcial do terceiro set a favor da Aliança. O marcador indicava 2-1. Uma eventual vitória no quarto set colocava a Aliança, pela primeira vez, no tão desejado olimpo dos campeões nacionais. Debalde. É que, cientes disso, as “estudantes” voltaram, à semelhança do segundo set, mais objectivas e obstinadas.
Certeira nos ataques, a Académica bem comandada pela experiente Vanessa Muianga, atleta com credenciais devidamente autenticadas ao nível da zona austral de África, forçou a decisão para o quinto set. As “estudantes” venceram o quarto set com um parcial de 22-25. E veio a decisão.
As duas equipas entraram para o quinto set mais meticulosas na sua abordagem ao jogo. Nessa fase da partida o marcador registava algumas cambalhotas, pois, quer uma quer outra liderava.
Ora, a Académica de Maputo habituada a essas andanças teve de recorrer à experiência para desfazer os equívocos em relação ao vencedor. E, no fim, fruto de um parcial 15-14, as “estudantes” fixaram o resultado final em 3-2. Era, enfim, a confirmação da hegemonia desta formação no vólei de sala. A Académica, só para que conste, é também bicampeã da Zona VI. As “estudantes” estão de malas aviadas para o Reino de Lesotho, onde vão defender o título conquistado no ano passado.
- CULTURA
A velejadora moçambicana Deisy Nhaquile continua na rota dos Jogos Olímpicos de Paris, após terminar na segunda posição do Campeonato Africano de Vela e Canoagem, que decorre em Soma Bay, no Egipto.
Deisy Nhaquile não teve um início encorajador no Africano de Vela e Canoagem que qualifica para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. Nas primeiras duas regatas, no primeiro dia de provas em Soma Bay, no Egipto, terminou em terceiro lugar, e foi penalizada uma vez, facto que comprometia a sua posição final.
Entretanto, a actual campeã africana começou a evoluir e, no segundo dia de competições, cresceu e conseguiu terminar as regatas em posições que garantissem a segunda posição da classificação actual.
Com habilidades destacáveis e uma navegação admirável, a velejadora moçambicana conseguiu, nas regatas desta terça-feira, impressionantes resultados, facto que cimentou a segunda posição na classificação geral da prova da classe Laser Radial, agora chamada de ILCA 6, para barco individual feminino.
Ainda assim, Deisy Nhaquile continua longe da primeira posição, ocupada pela egípcia Khouloud Mansy, que tem conseguido bons resultados nas seis regatas até aqui disputadas, faltando mais seis.
Deisy Nhaquile continua, assim, bem posicionada para assegurar a sua presença nas Olimpíadas de Paris 2024, tendo em conta que se qualificam para a prova intercontinental os dois primeiros de cada classe dos Africanos de Vela e Canoagem.
- POLÍTICA
O partido Nova Democracia contesta os resultados das eleições autárquicas e diz que o Conselho Constitucional deveria ter anulado as eleições em todas as autarquias. Salomão Muchanga acusa a instituição de ter ignorado um recurso submetido ao Tribunal Judicial de Chókwè.
O partido Nova Democracia convocou a imprensa, esta quinta-feira, para se pronunciar sobre a repetição das eleições autárquicas marcadas para o dia 10 de Outubro.
A Nova Democracia contestou os resultados eleitorais nas autarquias de Gurúè e Chókwè, queixando-se de irregularidades, mas o processo será repetido apenas em algumas mesas de voto.
“A Nova Democracia quer antes de mais comunicar que não concorda com o acórdão do Conselho Constitucional que valida as eleições autárquicas, pois se constitui um embuste. As eleições de 11 de Outubro deveriam ser todas consideradas nulas em todos os municípios, pois representam a expressa fraude à vontade eleitoral”, disse Salomão Muchanga, presidente do partido.
Mesmo indignado com a decisão do Conselho Constitucional, o partido diz estar preparado para provar que venceu nas 13 assembleias de voto em que o processo será repetido em Gurúè.
“Respeitamos as instituições do Estado. Vamos participar para provar que ganhámos em todas as mesas de assembleia de voto. Vamos participar para que percam a vergonha de declarar a ND o partido vencedor em Gurúè.”
Salomão Muchanga condenou a actuação dos órgãos de administração eleitoral e acusou-os de terem promovido o que chamou de fraude eleitoral.
A Nova Democracia exige que a Polícia seja cautelosa na sua actuação, no dia da votação, e evite intimidações ou uso desproporcional da força.
Voltam às urnas, em 75 mesas de voto das autarquias de Nacala, Gurúè, Milange e Marromeu, mais de 52 mil eleitores.
- SOCIEDADE
O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural defende que as soluções para o problema da desnutrição crónica devem ser em função da realidade do país. Celso Correia entende que deve haver reforço da educação nutricional nas zonas rurais. O dirigente falava esta quarta-feira, na abertura da Conferência do Agro-negócio, Nutrição e Indústria Alimentar.
Os níveis de desnutrição crónica no país continuam alarmantes, em parte devido à distribuição desigual dos alimentos e ao desconhecimento dos valores nutritivos pelas comunidades.
“Temos a produção, mas às vezes as pessoas não têm consciência do que existe. Deve-se também garantir a distribuição de alimentos para que chegue a mais pessoas, sobretudo nas zonas mais distantes. A ideia é fazer com que tudo o que é produzido chegue até ao consumidor final”, disse Rafael Nzucule, Gestor da Rede de Empresas para a Expansão da Nutrição.
Dados do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural apontam que, só nos últimos cinco anos, mais de três milhões de pessoas foram abrangidas pelos programas de assistência alimentar directa, na sequência dos desastres naturais e do terrorismo.
A solução, segundo Celso Correia, passa pela criação de políticas que se adeqúem à realidade nacional.
“Hoje, o grande desafio do país e do globo é encontrar soluções para sistemas alimentares, num contexto que não dá sinais de que vai mudar. As crises poderão aumentar e aqui, com maior incidência para as crises climáticas. Então o país deve-se preparar e olhar para a sua experiência dos últimos cinco anos. As nações devem encontrar soluções realísticas. Se não fizermos isso, corremos o risco de continuar a ter crianças desnutridas, com problemas cognitivos”, disse o governante.
Por seu turno, o sector privado entende que se deve investir em recursos para aumentar a disponibilidade de alimentos e fortificá-los.
“Essa situação eleva a nossa responsabilidade, como sector privado, enquanto actores decisivos da nossa economia e desafia-nos, no sentido de investir mais recursos para aumentar a disponibilidade de alimentos assim como o seu processamento com base nos mecanismo e fortificação que os tornam mais seguros para o combate dos focos de desnutrição crónica”, explicou Agostinho Vuma, presidente da Confederação das Associações Económicas.
Os intervenientes falavam esta quarta-feira, na abertura da V conferência do Agro-negócio, Nutrição e Indústria Alimentar.
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