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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Governo do distrito da Matola diz que o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos escolares não é um caso isolado da Escola Secundária Bonifácio Gruveta. Para lidar com o fenómeno, a PRM na Província de Maputo vai passar a fiscalizar pastas dos alunos antes de entrarem na escola.
Na última sexta-feira, 07 de Agosto, em declarações ao “O País”, pais e encarregados de Educação da Escola Secundário Bonifácio Gruveta Massamba, no bairro Khongolote, no município da Matola, denunciaram o “consumo de bebidas alcoólicos e comportamentos desviantes” de alguns alunos matriculados naquele estabelecimento de ensino, caracterizados por “sabotagens de aulas e roubos e pancadarias entre alunos”.
Nesta segunda-feira, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, no distrito da Matola, reconheceu que as denúncias dos alunos são reais, e está a disciplinar os alunos sem medidas de expulsão.
De acordo com Danilo Ventura, director distrital, o sector que dirige já realizou “duas grandes reuniões multi sectoriais incluindo a Polícia e a procuradoria para encontrar soluções conjuntas uma vez os visados na sua maioria serem menores que entram em conflito com a lei”.
Os referidos encontros terminaram com planos de acção, e, em cumprimento dos mesmos, o Serviço Distrital acrescenta não serem poucas as vezes que sancionou alunos por embriaguez na escola.
“O que não podemos fazer, é tomar medida de expulsão, porque a escola é também centro de reabilitação. Nessa perspectiva, temos trabalhado com a saúde e outras organizações não-governamentais para a reabilitação desses jovens e adolescentes”, explicou, acrescentando terem sido reactivados em todos os estabelecimentos de ensino do distrito os núcleos antidroga.
A Polícia da República de Moçambique, que esteve, na última sexta-feira, na Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba a sensibilizar os estudantes, assegurou já ter destacado equipas para “várias escolas para sensibilizar, conversar com alunos e fiscalizar as pastas para ver quem entra com substâncias estranhas”, explicou Carmínia Leite, porta-voz da PRM na Província de Maputo.
A polícia e o Serviço Distrital de Educação dizem que o consumo de álcool nas escolas não é um fenómeno novo e apelam à vigilância de toda sociedade.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
Guilherme Mbilana diz que o apuramento intermédio dos resultados da votação a nível das comissões distritais de eleições, não pode ser concluído sem se esclarecer as irregularidades, como falta de carimbo e assinatura dos editais. O especialista em direito eleitoral diz também que as irregularidades mancham a credibilidade do processo e a legitimidade dos edis será questionada.
As comissões distritais têm estado a divulgar os resultados das eleições de 11 de Outubro passado nas suas jurisdições.
Sucede, entretanto, que este processo tem sido marcado por várias denúncias de tentativa de fraude e outros ilícitos eleitorais.
Reagindo às irregularidades registadas em algumas autarquias, no processo de apuramento de votos, como é o caso de editais não assinados pelos presidentes das mesas de voto, o especialista em direito eleitoral, Guilherme Mbilana, considera que o apuramento intermédio não pode ser concluído sem o devido esclarecimento das irregularidades, podendo ser intimado o presidente da mesa de voto a explicar-se.
E porque a não assinatura de editais e carimbo dos editais configurar ilícitos eleitorais, os implicados devem responder criminalmente.
Entretanto, Mbilana foi mais longe ao afirmar que a falta de acompanhamento da entrega das urnas e editais as comissões distritais de eleições, pelos partidos, observadores e jornalistas abre espaço para fraudes eleitorais.
Para o também observador, a credibilidade e lisura das eleições ficaram machucadas pelas irregularidades e a legitimidade dos autarcas eleitos será questionada.
Mbilana aponta que situações como apagões e enchimento de urnas e outros ilícitos não são fenômenos novos, mas que ganharam mais mediatização devido a força das redes sociais.
- POLÍTICA
As cidades de Nampula e Quelimane registaram distúrbios esta sexta-feira. Houve confrontos com a Polícia quando vários cidadãos e simpatizantes da Renamo tentaram marchar e bloquear estradas.
Três dias depois da votação nas 65 autarquias do país, a situação continua tensa em Nampula, Quelimane e Tete.
Em Nampula, a Polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, que instalaram barricadas em alguns lugares do centro da Cidade. E houve tiros.
Actos similares foram registados em Quelimane, onde a Renamo reclama vitória nas eleições da última quarta-feira.
Simpatizantes e membros da Renamo fizeram-se às ruas reivindicando vitória das eleições em Quelimane.
No Município de Moatize, província de Tete, foi encontrada esta urna desaparecida na Escola Heróis Moçambicanos, no dia do apuramento de resultados numa das mesas de voto.
- ECONOMIA
De acordo com o Banco de Moçambique, o investimento directo estranheiro atingiu cerca de 350,4 milhões de dólares americanos no segundo trimestre do ano. Somado aos 460,1 milhões do primeiro semestre, o resultado é de mais de 810 milhões em moeda norte-americana.
Pesaram, na tabela do IDE, as quantias injetadas em Suprimentos e Créditos Comerciais, com um capital de 297,5 milhões de dólares.
A rubrica de participações em negócios e compra de acções em empresas contribuiu com 52,9 milhões, o que, somado ao primeiro trimestre, conduziu ao tecto de 79,4% em seis meses.
Do lado dos grandes projectos, não houve nenhuma injecção, à semelhança do que aconteceu nos primeiros três meses do ano. Os dados constam do resumo mensal da informação estatística do banco central, referente ao mês de Setembro.
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou, esta sexta-feira, uma mensagem de condolências pela morte da activista dos direitos humanos, Alice Mabota, e pela morte do Bispo Emérito de Guruè, Dom Manuel Chuanguira Machado.
No passado dia 12 de Outubro, o país perdeu um dos pilares mais altissonantes defensores dos direitos humanos. Trata-se de Alice Mabota, que perdeu a vida aos seus 74 anos de idade, vítima de doença.
A morte de Mabota foi antecedida pela morte do Bispo Emérito de Guruè, Dom Manuel Chuanguira Machado, esta quarta-feira.
Por seu turno, o Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências pela perda destas duas figuras que contribuíram para a construção de uma sociedade moçambicana equipada de valores.
Numa mensagem, o Chefe do Estado refere que Alice Mabota, advogada e defensora dos direitos humanos, sempre trabalhou, erguendo a sua voz contra as injustiças, a corrupção e outros males que afligem a sociedade moçambicana.
“Foi pensando na defesa das franjas mais vulneráveis da nossa população que criou e dirigiu a Liga dos Direitos Humanos, uma organização interventiva e de mediação de processos delicados.
Recordo-me da sua verticalidade e irreverência, manifestadas durante diversos encontros que mantivemos, nos quais abordamos assuntos candentes da actualidade, como o diálogo entre o Governo e a Renamo”, lê-se na mensagem do Presidente da República.
Filipe Nyusi enalteceu, por outro lado, o trabalho do Bispo Emérito de Guruè, por sinal o primeiro Bispo da Diocese de Gúruè, após esta se desmembrar da Diocese de Quelimane da qual fazia parte.
O Presidente da República endereçou condolência às famílias enlutadas.
- ECONOMIA
A multinacional italiana Eni espera chegar a uma decisão final de investimento para o seu segundo projecto flutuante de gás natural liquefeito (GNL), na área quatro da Bacia do Rovuma, até ao final de Junho do próximo ano. A garantia foi dada por fontes directamente envolvidas no projecto.
Uma fonte da empresa multinacional do ramo energético, citada pelo Reuters, garante que há avanços, em 90%, e pretende-se tomar a decisão final de investimento durante o primeiro semestre de 2024. O navio flutuante de extracção e processamento de gás natural liquefeito começará a produzir e exportar dentro de quatro anos.
O primeiro projecto da Eni, Coral-Sul FLNG, tornou Moçambique num produtor e exportador global de GNL desde Novembro do ano passado e o novo projecto poderá duplicar a produção actual de 3,5 milhões de toneladas. Estima-se que o campo de gás localizado na bacia offshore do Rovuma, em Moçambique, denominado campo Coral, contenha 500 mil milhões de metros cúbicos de gás natural.
Com o arranque do Coral-Norte, a produção de gás da Eni em África poderá aumentar, abrindo portas para a multinacional exportar mais para a Europa, ajudando a diversificar o abastecimento de gás na Europa nos próximos anos.
A Reuters, citando fonte da empresa, escreve ainda que um quadro sénior da Eni e o Primeiro-Ministro italiano, Giorgia Meloni, viajam no final desta semana para Moçambique e para a República do Congo para fortalecer os laços entre a Itália e os países onde a Eni está a desenvolver empreendimentos de GNL.
Contudo, não se espera que assinem qualquer novo negócio no sector energético.
Os parceiros da joint venture podem levar algum tempo para chegar a um acordo sobre o investimento, mas a maior parte está pronta para começar, segundo avançou a fonte.
“Se há um item em que a joint venture está totalmente alinhada é no levantamento de capital”, disse, para, em seguida, esclarecer que “isso significa que os parceiros ficariam com uma parte da produção proporcional às suas participações accionárias”.
A decisão final de investimento é um ponto crucial para um grande compromisso de investimento e é visto como o avanço final.
A Eni é a operadora da Coral-Sul, da qual mais de dois terços são propriedade conjunta da Eni, da Exxon Mobil e da chinesa CNPC. A empresa energética portuguesa Galp, a Korean Gas Corp, e a petrolífera estatal moçambicana ENH são os parceiros minoritários com 10% cada.
Legenda: Primeira plataforma de gás natural liquefeito na área 4, da Bacia do Rovuma – Coral-Sul FLNG
- ECONOMIA
O mês passado pressionou menos o bolso do cidadão. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a subida generalizada de preços reduziu em Setembro para 4,63 por cento, comparativamente a igual período do ano passado.
De acordo com o Banco de Moçambique, a redução da inflação, pelo sexto mês consecutivo, traduz o comportamento favorável dos preços, com destaque para os preços dos produtos alimentares e combustíveis.
Já o INE explica que as divisões de bens e serviços e de educação foram as que tiveram maior subida de preços durante o mês de Setembro último, se comparado com a igual período de 2022, ao variarem com 17,60% e 14,12%, respectivamente.
Os dados recolhidos em Setembro último, nas cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-Xai e província de Inhambane, mostram que todos os locais registaram uma subida do nível geral de preços face a igual período de 2022.
De acordo com o índice de Preços no Consumidor do INE, a cidade de Tete teve a maior subida do nível geral de preços com cerca de 8,61%, seguida da cidade de Quelimane com 7,01%, da província de Inhambane com 5,51%.
Estiveram ainda em destaque, no que diz respeito à subida generalizada de preços, as cidades Maputo com 4,43%, de Nampula com 4,02%, de Xai-Xai com 3,20%, de Chimoio com 3,17% e da Beira com 2,35%, mostram os dados do INE.
Embora no geral os preços tenham reduzido, as bebidas não alcoólicas, isoladamente, viram o seu custo agravar-se durante o mês passado na ordem de 11,72%, comparativamente a igual período do ano passado. Já as bebidas alcoólicas, no geral, ficaram 12% mais caras no mês passado face ao ano de 2022.
Já o preço da roupa teve uma ligeira queda de 0,35% em Setembro último face a igual período do ano passado, assim como o preço dos serviços para doentes não hospitalizados, que, segundo o INE, reduziram na ordem de 12,81%.
Comparativamente ao mês de Agosto, em termos de produto, o INE destaca o aumento de preços do milho em grão (9,2%), do peixe fresco (1,25%), do arroz em grão (1,4%), de cervejas para o consumo fora de casa (1,0%), do peixe seco (2,3%), do carapau (0,9%) e de motorizadas (2,0%).
Contrariamente, os preços de alguns produtos, como o tomate (3,6%), a alface (3,2%), o óleo alimentar (0,6%), o repolho (9,9%), a cebola (1,4%), a farinha de milho (0,5%) e a farinha de mandioca (1,4%), caíram em Setembro face a Agosto.
Segundo o INE, em Agosto de 2023, a inflação anual desacelerou, favorecida pela redução dos preços dos bens alimentares, ou seja, a subida generalizada do nível geral de preços passou de 5,67 % em Julho para 4,93 % em Agosto.
Segundo o Banco de Moçambique, as perspectivas dos próximos 12 meses apontam para uma ligeira aceleração da inflação, tendo em conta o fim da época fresca, o agravamento das tarifas na portagem da Moamba e o aumento dos preços de combustíveis e de produtos alimentares na África do Sul.
“Contudo, prevalecem como riscos a estas perspectivas as incertezas quanto (i) ao ajustamento dos preços de combustíveis a nível doméstico e (ii) e a magnitude dos efeitos e impacto do fenómeno El Niño”, aponta o regulador do sistema financeiro.
Diante da situação, de acordo com o banco central, os agentes económicos reviram em baixa as suas perspectivas de inflação para o fecho do ano.
“Em Setembro de 2023, as expectativas dos agentes económicos indicam que, em Dezembro de 2023, a inflação anual poderá situar-se em 5,88%, depois de 6,39%, revelado no inquérito precedente”, indica o último relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação do Banco de Moçambique.
Para os próximos três anos, as perspectivas de inflação prevalecem abaixo de 10%, a reflectir o impacto das medidas de política monetária, a estabilidade cambial e a tendência de arrefecimento da pressão inflacionária a nível global.
“Entretanto, os riscos subjacentes às projecções de inflação agravaram-se, com destaque para as perspectivas de aumento do preço do brent no mercado internacional e as incertezas quanto ao impacto dos eventos climáticos extremos”, alertou, recentemente, o Banco de Moçambique.
- POLÍTICA
A não assinatura e afixação das actas das operações de votação e apuramento parcial dos resultados abre espaço para que os concorrentes políticos contestem os resultados das eleições. Assim, os contestatários, deverão submeter uma queixa junto ao tribunal.
O processo de votação nas sextas eleições autárquicas em Moçambique foi marcado por irregularidades de vária ordem. De um modo geral, a votação foi ordeira e pacífica, não obstante casos isolados de violência registados numa e noutra autarquia.
O que tem estado a preocupar aos partidos, aos eleitores e também os observadores das eleições da última quarta-feira são, por exemplo, a recusa de assinatura de actas das operações de votação e apuramento parcial dos resultados.
Entretanto, a assinatura da acta é obrigatória, de acordo com o artigo 100, da Lei Eleitoral, que determina que:
“O presidente da mesa da assembleia de voto distribui cópias da acta e do edital original do apuramento de votos, devidamente assinadas e carimbadas, aos delegados de candidatura e aos membros das mesas de voto indicados pelos partidos políticos, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes”.
Partidos da oposição reclamam de tentativas de fraude eleitoral e já avisaram que não vão aceitar os resultados se forem manipulados.
De acordo com a Lei Eleitoral, o STAE tem três para divulgar os resultados do apuramento distrital. Já os resultados a nível nacional só poderão ser divulgados pela Comissão Nacional de Eleições 15 dias depois da votação, isto é, os resultados devem ser divulgados pela CNE até ao dia 26.
- POLÍTICA
O presidente da Comissão distrital de eleições da Beira (CDE), Octávio Paulo, afirmou, hoje, que o MDM precipitou-se ao marchar pelas artérias da cidade, um dia depois da votação, como forma de celebrar a sua vitória nas eleições autárquicas, do passado dia 11 do corrente mês.
De acordo com o MDM, este partido conquistou mais de 114 mil votos, contra 67 mil da Frelimo e 8 mil da Renamo.
De acordo com Paulo, no seu órgão a contagem intermédia dos votos está numa fase inicial e que neste momento não podem corroborar com o pensamento do MDM.
“A manifestação do MDM e a apresentação das percentagens da vitória é da inteira responsabilidade do MDM. Nós como Comissão distrital de eleições ainda não temos dados para indicar qual é a tendência do voto. Trata-se de uma precipitação deste partido. Em democracia tudo é possível, mas nós nada temos a ver com os dados apresentados”, terminou Octávio Paulo.
Paulo, que falava numa conferência de imprensa, que tinha como objectivo falar do estágio do processo de votação, garantiu que os resultados intermédios da cidade da Beira serão conhecidos amanhã.
“Neste momento decorre a centralização e de seguida iniciaremos com o apuramento intermédio. Prevemos que esta fase termine na madrugada de amanhã e depois anunciaremos os resultados”.
No dia 11 de Outubro passado funcionaram na Beira 66 assembleias de votos com 426 mesas.
- SOCIEDADE
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) diz que o acesso desigual aos serviços sociais básicos, tais como finanças e seguros, deixa a maior parte das pessoas em risco e, sobretudo, expostas ao perigo de desastres.
Numa mensagem por ocasião do Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres, que hoje se assinala, a SADC considera que os impactos dos desastres não só agravam as desigualdades como também empurram para a pobreza a maior parte das pessoas da região.
Para reverter o cenário, a SADC está empenhada, por intermédio do seu Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional 2020-2030, em melhorar a gestão do risco de desastres em apoio à resiliência e integração regionais. Lê-se na mensagem, citada pela Rádio Moçambique.
O Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres é celebrado, este ano, sob o lema: “Combate à desigualdade por um futuro resiliente”.
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