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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Governo do distrito da Matola diz que o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos escolares não é um caso isolado da Escola Secundária Bonifácio Gruveta. Para lidar com o fenómeno, a PRM na Província de Maputo vai passar a fiscalizar pastas dos alunos antes de entrarem na escola.
Na última sexta-feira, 07 de Agosto, em declarações ao “O País”, pais e encarregados de Educação da Escola Secundário Bonifácio Gruveta Massamba, no bairro Khongolote, no município da Matola, denunciaram o “consumo de bebidas alcoólicos e comportamentos desviantes” de alguns alunos matriculados naquele estabelecimento de ensino, caracterizados por “sabotagens de aulas e roubos e pancadarias entre alunos”.
Nesta segunda-feira, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, no distrito da Matola, reconheceu que as denúncias dos alunos são reais, e está a disciplinar os alunos sem medidas de expulsão.
De acordo com Danilo Ventura, director distrital, o sector que dirige já realizou “duas grandes reuniões multi sectoriais incluindo a Polícia e a procuradoria para encontrar soluções conjuntas uma vez os visados na sua maioria serem menores que entram em conflito com a lei”.
Os referidos encontros terminaram com planos de acção, e, em cumprimento dos mesmos, o Serviço Distrital acrescenta não serem poucas as vezes que sancionou alunos por embriaguez na escola.
“O que não podemos fazer, é tomar medida de expulsão, porque a escola é também centro de reabilitação. Nessa perspectiva, temos trabalhado com a saúde e outras organizações não-governamentais para a reabilitação desses jovens e adolescentes”, explicou, acrescentando terem sido reactivados em todos os estabelecimentos de ensino do distrito os núcleos antidroga.
A Polícia da República de Moçambique, que esteve, na última sexta-feira, na Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba a sensibilizar os estudantes, assegurou já ter destacado equipas para “várias escolas para sensibilizar, conversar com alunos e fiscalizar as pastas para ver quem entra com substâncias estranhas”, explicou Carmínia Leite, porta-voz da PRM na Província de Maputo.
A polícia e o Serviço Distrital de Educação dizem que o consumo de álcool nas escolas não é um fenómeno novo e apelam à vigilância de toda sociedade.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Conselho Cristão de Moçambique (CCM) apela aos órgãos gestores do processo eleitoral a resolver qualquer disputa que possa constituir preocupação nos resultados eleitorais para fazer jus ao seu lema “por eleições livres, justas e transparentes”.
Num documento que o nosso jornal teve acesso, o CCM apela para a calma e respeito pelos órgãos oficiais, evitando-se actos que possam incitar a violência e derramamento de sangue.
Perante a actual situação no país, sobretudo nas vilas autárquicas, o CCM exorta a calma e não a violência, depositando confiança nas entidades competentes na gestão e resolução pacífica das inquietações do povo e dos partidos.
“Lamentamos todas as atitudes anti-democráticas que tenham como propósito manchar o processo eleitoral em Moçambique. A paz deve ser constantemente edificada, esperamos que todos se comprometam a respeitar as leis vigentes”, avança o documento.
- DESPORTO
O Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, diz que a agremiação irá divulgar, nas suas plataformas digitais, os valores a serem pagos ao grupo de trabalho no estágio e na campanha para o CAN, bem como na fase de qualificação para o Mundial 2026.
O presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, garantiu, em Tete, que a agremiação já tem definido o prémio dos Mambas para o CAN-2023, certame a realizar-se de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2024, na Costa do Marfim. É um passo para aquilo que Sidat chama de transparência e criação de condições para que não haja especulação e o grupo de trabalho se concentre única e exclusivamente nos jogos do Campeonato Africano das Nações e fase de acesso ao Mundial 2026.
Mesmo sem revelar os valores , Sidat assegurou que o órgão reitor do futebol moçambicano irá divulgar, nos próximos dias, o montante em causa, até para se evitar especulações e criar-se um mau ambiente no grupo de trabalho que precisa, sublinhou, de concentração máxima para enfrentar a competição.
Sidat quer, desta forma, evitar o “barulho” que se criou aquando da participação dos Mambas no CHAN 2023, na Argélia, e recentemente no estágio pré-competitivo realizado no Algarve, em Portugal, onde os jogadores ameaçaram não se fazer ao duelo com a Nigéria, inserido na DATA-FIFA caso não fossem pagos USD 600.
Confrontada com a reclamação dos jogadores, a FMF deixou claro, horas depois do assunto inundar as redes sociais e fazer manchete nos órgãos de comunicação social nacionais, que tudo havia sido tratado e acordado com os capitães dos Mambas há três anos. Mas, agora, é a pensar já no estágio pré-competitivo antes do CAN e já na própria competição, a FMF promete anunciar publicamente os prémios.
“Vai ser divulgado nas redes sociais. Nós estamos já a trabalhar. Penso que a partir da próxima quarta ou quinta-feira, vamos fechar os prémios. É o que nós conseguimos dar, atenção. É aquilo que o país e a federação conseguem dar. É verdade que pode não ser muito para os jogadores, mas nós sabemos aquilo que o país consome”, frisou Feizal Sidat.
Ainda no mês de Novembro, os Mambas entram em cena da fase de apuramento ao Campeonato do Mundo, campanha que igualmente já está a ser preparada pela Federação Moçambicana de Futebol. “É importante também dizer que estamos a trabalhar em equipa com a entidade governamental, neste caso a Secretaria de Estado de Desporto e o Fundo de Promoção Desportiva. A qualificação para o Mundial são dois anos, praticamente, e é preciso ver que há muitos jogos a realizar. Portanto, são duas premiações em separado que serão divulgadas na mesma altura”, asseverou.
Recentemente, a Federação Moçambicana de Futebol anunciou que negociou com a sua contraparte do Senegal para que a selecção feminina jogasse, no passado dia 25 de Setembro, naquele país a segunda “mão” da primeira eliminatória de acesso ao Campeonato Africano das Nações da categoria, alegadamente para a proteger a relva do Estádio Nacional do Zimpeto. A FMF justificou, em comunicado, que a relva do Estádio Nacional do Zimpeto havia sido sujeita a desgaste, tendo acolhido cinco jogos dos quais quatro dos representantes nacionais nas Afrotaças (União Desportiva do Songo fez três jogos, sendo dois com Green Mambas e outro com Petro de Luanda, e Ferroviário de Maputo bateu-se com Sagrada Esperança no mesmo palco).
Questionado se, até o dia 19 de Novembro, data do jogo com a Argélia, o recinto estaria em condições de acolher a referida partida, Sidat explicou: “Neste momento, o campo está em muito melhores condições do que estava há um ou dois meses atrás. Acredito que o jogo com a Argélia, no dia 19, vamos ter o campo em óptimas condições.”
Sidat falou terça-feira, em Tete, durante a apresentação aos desportistas do seu manifesto eleitoral para o mandato 2023-27 na Federação Moçambicana de Futebol (FMF).
O candidato a presidente da FMF trabalhou, esta quarta-feira, na província da Zambézia, onde apresentou também na Associação Provincial de Futebol da Zambézia (APFZ) aos clubes e demais fazedores do futebol as suas ideias para desenvolver a modalidade.
- INTERNACIONAL
O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, pediu ontem o levantamento “imediato e incondicional” das sanções da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos contra o Zimbabwe porque afectam o crescimento do país.
“Mahamat renova mais uma vez o pedido de longa data da União Africana para o levantamento imediato e incondicional das sanções impostas contra instituições e indivíduos da República do Zimbabwe”, declarou em comunicado a comissão (secretariado) da organização pan-africana, citado pela ANGOP.
A Comissão da UA, que tem sede em Adis Abeba, acrescentou que “o Mahamat continua profundamente preocupado com o impacto negativo que as sanções continuam a ter no desenvolvimento socioeconómico do Zimbabwe, no meio da actual crise alimentar e energética mundial”.
O presidente da Comissão da UA fez as observações no chamado Dia Anti-Sanções, que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) celebra todos os anos em 25 de Outubro desde 2019.
- CULTURA
Esta quinta-feira, às 18h00, o Camões – Centro Cultural Português em Maputo promove uma conversa presencial entre os escritores Mélio Tinga e Cláudia Lucas Chéu, vencedores da edição 2023 do programa de intercâmbio literário em Lisboa e em Maputo.
A conversa tem como tema “Residência Literária Maputo/Lisboa: principais desafios e concretizações” e vai contar com a moderação do jornalista, crítico e escritor José dos Remédios.
Criado ao abrigo do protocolo de cooperação celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, através do Centro Cultural Português em Maputo, o programa anual de incentivo à criação literária e aposta na internacionalização da cultura destina-se a escritores de nacionalidade moçambicana e portuguesa com obra publicada e que pretendam desenvolver um projecto de criação literária.
- POLÍTICA
As confissões religiosas querem que a indumentária e os dias de celebração religiosa sejam fixados por lei. Os religiosos foram ouvidos, esta quarta-feira, na Assembleia da República, no âmbito da proposta de revisão da Lei de Liberdade Religiosa e de Culto.
A Lei de Liberdade Religiosa e de Culto está em vigor no país há cerca de 50 anos, isto é, desde 1971. O instrumento legal está no processo de revisão, sendo que, esta quarta-feira, as comissões parlamentares dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social ouviram as congregações religiosas, instituições académicas e da justiça para colher as suas contribuições sobre a proposta de revisão.
O Conselho Islâmico de Mocambique, através do Sheik Suleimane Fonseca, entende haver perseguição às mulheres muçulmanas devido ao uso do véu islâmico.
“Nós vemos que há dualidade de tratamento. As nossas irmãs, as freiras, em momento algum são impedidas de entrar nas escolas, nos lugares públicos ou obrigadas a remover algo do seu vestuário, e porque isso tem de acontecer com as muçulmanas?”
o Conselho Islâmico de Moçambique quer também que a celebração de efimérides religiosas seja determinada por lei. “Quanto à questão das festividades, nós esperamos sempre o Ministério do trabalho, que emite o comunicado de tolerância para a celebração das festividades. Portanto, seja para muçulmanos ou para cristãos, é importante que também fique legislado, para que cada confissão religiosa possa saber quando é que vai celebrar a sua festa”.
O Conselho Cristão, por sua vez, diz não haver clareza na proposta de revisão da Lei em relação à cobrança de impostos às igrejas.
“Não está claro na lei exactamente o que é que as confissões religiosas devem pagar como imposto. É claro que as confissões religiosas desenvolvem várias actividades. Então, entre elas há as que realmente podem ser tributadas e outras não, mas a lei não nos traz isso.”
Dirigiram a auscultação os presidentes das duas comissões, António Buene e Lúcia Mafuiane respectivamente, mas coube a esta última transmitir e partilhar a informação à imprensa.
“Da auscultação que fizemos, tivemos um subsídio que diz que não deveria o Estado regular a organização da actividade religiosa, deixando essa parte da organização para as próprias confissões religiosas, deixando o Estado com questões da Constituição e do seu funcionamento. Nós acolhemos esta proposta e vamos partilhar com o proponente e vamos analisar para vermos como é que a coisa vai ficar.”
Os deputados da Renamo e do MDM não estiveram presentes nas duas comissões de especialidade da Assembleia da República.
- POLÍTICA
O Conselho Constitucional decidiu negar três recursos apresentados pela Renamo e pelo MDM para convocação de novas eleições e ou reposição da verdade eleitoral nas autárquicas de Manhiça, Xai-xai e Mandlakazi. De acordo com os acórdãos do Constitucional, alguns recursos eram extemporâneos e em outros não houve impugnação prévia.
O Conselho Constitucional emitiu, esta quarta-feira, três acórdãos com decisões finais sobre recursos de contencioso eleitoral, submetidos por partidos políticos.
Na autarquia de Manhiça, o partido Renamo interpôs um recurso a pedir a convocação de novas eleições. O tribunal judicial local negou provimento ao recurso apresentado, sob o pretexto de o mesmo se mostrar extemporâneo.
Na sequência, a Renamo recorreu ao Constitucional, e a decisão foi conhecida esta quarta-feira: “O Conselho Constitucional nega provimento ao recurso interposto pelo partido Renamo e confirma o decidido pela segunda Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça”.
O Constitucional diz ainda que “mesmo que se admitisse, por hipótese, que o recurso foi tempestivo, o que não é o caso, o mesmo estaria, igualmente, sujeito à sucumbência, por falta de impugnação prévia imposta pelo número 1 do artigo 140 da lei eleitoral, condição indispensável para que os tribunais possam apreciar esta natureza de recurso.”
Já em Xai-Xai, a Renamo e o MDM requereram a reposição da verdade eleitoral expressa pelos munícipes, conforme os editais, por entenderem que não houve conformidade entre os resultados eleitorais obtidos na fase do apuramento intermédio e os das actas de votação.
O tribunal não deu provimento à queixa da Renamo com o fundamento de que o recorrente apresentou aos respectivos tribunais, um requerimento, sem junção da reclamação, isto é, não houve impugnação prévia.
Assim, depois de analisar os factos, o Conselho Constitucional reagiu nos seguintes termos:
“Sem reclamação ou protesto na mesa de votação, na comissão provincial de eleições ou na CNE, não há litígio. Não havendo litígio, não há como recorrer à tutela jurisdicional”.
Assim, o Conselho Constitucional nega provimento ao recurso interposto pelo MDM e pela Renamo.
Em Mandlakazi, a Renamo solicitou ainda a intervenção do tribunal distrital para repor a verdade eleitoral expressa pelos munícipes, por concluir que foi usada uma plataforma de contagem viciada, pelo que juntou no processo, como provas, editais de apuramento intermédio de 35 mesas de votação. O tribunal não deu provimento, também por falta de impugnação prévia.
O Conselho Constitucional também negou provimento e argumentou.
“Nos procedimentos eleitorais levados a cabo pela administração eleitoral, se o interessado não se manifestar perante um acto que esta pratique, o silêncio significa concordância com o mesmo”.
Esta terça-feira, o Constitucional emitiu, em acórdão, decisão sobre a recusa de provimento ao recurso interposto pela Comissão Distrital de Nhlamankulo que queria reverter a decisão do tribunal local que decidiu pela anulação do processo de votação e a sua repetição.
- SOCIEDADE
No passado dia 17 do corrente mês, um pescador encontrou um corpo sem vida na praia dos biques, localizado no bairro de Estoril na cidade da Beira. A vítima era um comerciante informal que vendia moedas estrangeiras, no mercado do goto.
Uma semana depois, o SERNIC chamou a imprensa para explicar que um dia antes do corpo ser achado, a vítima foi solicitada por alguém que pretendia comprar moeda estrangeira. Ele alugou uma moto-táxi e foi ao encontro do suposto comprador, que se encontrava próximo do seu local de trabalho numa viatura.
De acordo com o que o SERNIC apurou, já dentro da viatura, de dupla cabine, ele foi violentado até a morte e o autor ou autores do crime, foram mais tarde atirar o corpo próximo da praia, que se encontrava com sinais de ter sido agredido na parte da cabeça.
A investigação culminou com a detenção de um indivíduo, dono da viatura que alega que no dia em que a vítima foi assassinada, tinha alugado o carro a um cidadão que não conhece, “ como também não conhece o nome da pessoa que alugou a viatura, não tem o seu contacto, não efectuou nenhum contrato com o mesmo. Simplesmente entregou a sua viatura a um desconhecido na expectativa de no dia seguinte o recebesse de volta em troca de 12 mil meticais”, disse Jessie Macamo, porta-voz do SERNIC na Beira.
Importa referir que, no dia em que o corpo foi achado, a referida viatura foi encontrada pelo SERNIC numa oficina, levada pelo proprietário.
“Com apoio dos mecânicos e um serralheiro ele desmontou o assento frontal do passageiro e montou um novo. O banco substituído depois de uma perícia, descobrimos que estava ensanguentado e que houve muito esforço para limpar o sangue, o que nos faz concluir que a vítima foi violentada dentro da viatura e que o móbil do crime foi roubo de moedas nacionais e estrageiras”.
O indiciado recusou dar detalhes sobre a acusação que pesa sobre ele.
- CULTURA
A Cidade de Maputo vai acolher, de 20 a 26 de Novembro de 2023, a 10ª edição do KINANI – Bienal Internacional de Dança Contemporânea. Trata-se de uma edição festiva, que recebe, por isso, a programação da Bienal de Dança em África – Biennale de la Danse em Afrique, em diferentes centros culturais e espaços alternativos da capital do país.
De acordo com a comunicação do evento, o elenco de curadoria do KINANI, junto com a Bienal de Dança em África, seleccionou uma variedade de propostas concebidas sem imposição em termos temáticos, com o objectivo de estimular a liberdade de expressão artística e oferecer espaço de visibilidade a diferentes abordagens num ambiente aberto.
Na Cidade de Maputo, o festival vai apresentar peças de companhias e a solo, com performances que ilustram e valorizam a equidade de género e dimensão regional e territorial. As obras são o resultado de actividades de pesquisa e de residências criativas.
Moçambique, África do Sul, Mali, Nigéria, Tanzânia, Cabo Verde, Angola, Marrocos e Madagáscar são os países convidados para esta bienal que vai transformar a cidade das acácias na capital africana da dança e da arte contemporânea.
Os espectáculos serão apresentados na Praça da Independência, Jardim Tunduru, Centro Cultural Franco-Moçambicano, Teatro Avenida, Centro Cultural Moçambique-China, Cine-Teatro Scala, Sé Catedral de Maputo, Correios de Moçambique, Cine África, 4ª Andar e Bairro Polana Caniço.
- INTERNACIONAL
O líder da oposição senegalesa, Ousmane Sonko, que iniciou mais uma greve de fome na semana passada, entrou em coma na segunda-feira, e o seu estado de saúde “está a agravar-se de forma preocupante”, confirmou ontem o seu partido.
“O imprevisível pode acontecer a qualquer momento, pois pode apanhar de surpresa o serviço de vigilância e de cuidados hospitalares”, declarou hoje na rede social X (antigo Twitter), El Malick Ndiaye, porta-voz do partido Patriotas Senegaleses do Trabalho, da Ética e da Fraternidade (Pastef, no acrónimo em francês), escreve a ANGOP.
“Apelo solenemente ao Presidente da República e à ministra da Justiça, que têm o poder de activar mecanismos que não ponham em causa a separação de poderes e que sejam coerentes com os direitos cívicos individuais, garantidos e protegidos pelos instrumentos internacionais dos direitos humanos”, acrescentou.
Em 17 de Outubro, Sonko anunciou que tinha iniciado uma nova greve de fome para protestar contra a sua detenção e a de alguns dos seus apoiantes, depois de ter sido hospitalizado em Agosto devido a uma primeira greve de fome.
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