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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Governo do distrito da Matola diz que o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos escolares não é um caso isolado da Escola Secundária Bonifácio Gruveta. Para lidar com o fenómeno, a PRM na Província de Maputo vai passar a fiscalizar pastas dos alunos antes de entrarem na escola.
Na última sexta-feira, 07 de Agosto, em declarações ao “O País”, pais e encarregados de Educação da Escola Secundário Bonifácio Gruveta Massamba, no bairro Khongolote, no município da Matola, denunciaram o “consumo de bebidas alcoólicos e comportamentos desviantes” de alguns alunos matriculados naquele estabelecimento de ensino, caracterizados por “sabotagens de aulas e roubos e pancadarias entre alunos”.
Nesta segunda-feira, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, no distrito da Matola, reconheceu que as denúncias dos alunos são reais, e está a disciplinar os alunos sem medidas de expulsão.
De acordo com Danilo Ventura, director distrital, o sector que dirige já realizou “duas grandes reuniões multi sectoriais incluindo a Polícia e a procuradoria para encontrar soluções conjuntas uma vez os visados na sua maioria serem menores que entram em conflito com a lei”.
Os referidos encontros terminaram com planos de acção, e, em cumprimento dos mesmos, o Serviço Distrital acrescenta não serem poucas as vezes que sancionou alunos por embriaguez na escola.
“O que não podemos fazer, é tomar medida de expulsão, porque a escola é também centro de reabilitação. Nessa perspectiva, temos trabalhado com a saúde e outras organizações não-governamentais para a reabilitação desses jovens e adolescentes”, explicou, acrescentando terem sido reactivados em todos os estabelecimentos de ensino do distrito os núcleos antidroga.
A Polícia da República de Moçambique, que esteve, na última sexta-feira, na Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba a sensibilizar os estudantes, assegurou já ter destacado equipas para “várias escolas para sensibilizar, conversar com alunos e fiscalizar as pastas para ver quem entra com substâncias estranhas”, explicou Carmínia Leite, porta-voz da PRM na Província de Maputo.
A polícia e o Serviço Distrital de Educação dizem que o consumo de álcool nas escolas não é um fenómeno novo e apelam à vigilância de toda sociedade.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Pelo menos 37 pessoas foram mortas durante a campanha para as eleições de domingo, onde os colombianos vão eleger diversos cargos de poder local, denunciou hoje a Fundação Paz e Reconciliação (Pares).
No seu “Quinto relatório de violência político-eleitoral (29 de Outubro 2022-25 Outubro 2023), a Pares indica que registou 325 vítimas de violência eleitoral em 262 ocorrências, escreve o Notícias ao minuto.
“Do total de vítimas, 37 foram assassinadas, 51 sofreram atentado e 236 foram ameaçadas”, detalham as informações da Fundação.
Em comparação com o relatório anterior, que abrange o período entre 29 de Outubro de 2022 e 29 de Agosto de 2023, houve um aumento de 8,82% no número de assassinatos e de 62,5% no número de ataques.
A Pares alerta ainda que “até 29 de Outubro de 2023 , no quadro da Paz Total, os diferentes grupos armados que mantêm diálogos com o Governo devem dar prioridade às garantias de participação política porque, embora não sendo os principais perpetradores, são responsáveis por 24% dos eventos registados”.
- DESPORTO
A esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, participa hoje, em Maputo, na terceira Edição da Gala Mulher no Desporto.
Um comunicado da Presidência da República refere que o evento, organizado pela Associação do Movimento da Mulher no Desporto, realiza-se no quadro da exaltação da mulher desportista e tem como objectivo reconhecer esta camada social e o seu contributo para a sociedade moçambicana.
Nesta cerimónia, a Primeira-Dama far-se-á acompanhar pelo Secretário de Estado de Desporto, Carlos Gilberto Mendes, quadros e parceiros do Gabinete da Esposa do Presidente da República.
- SOCIEDADE
“Cidadania digital: explorando oportunidades e enfrentando desafios”, da autoria de Celestino Joanguete e Dércio Tsandzana, é o título do livro que será lançado em cerimónia, no próximo dia 1 de Novembro, pelas 16 horas, na Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), na Cidade de Maputo.
Segundo se pode ler na nota de imprensa, “O primeiro do género em Moçambique, este livro é uma contribuição inestimável para o campo em rápida evolução da cidadania digital. Os autores, com vasta experiência em comunicação e tecnologia, abordam questões cruciais que envolvem a era digital, explorando as suas oportunidades e desafios”.
Na mesma nota de imprensa, avança-se que o livro oferece uma análise profunda das implicações da era digital, desde questões de privacidade e segurança até o papel das media sociais e o seu impacto na democracia.
“É uma leitura essencial para académicos, profissionais de tecnologia, políticos e qualquer pessoa interessada em compreender como a tecnologia molda o nosso mundo”, lê-se na nota de imprensa.
O lançamento contará com a presença de Jeremias Langa, como apresentador do livro, Tomás Vieira Mário, na qualidade de comentador, e Salvador Cadete Forquilha, como prefaciador.
“Cidadania digital: explorando oportunidades e enfrentando desafios” foi chancelado pela Ethale Publishing.
- POLÍTICA
O secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, agradece a todos que confiaram e votaram no seu partido, permitindo, assim, que pudessem governar em 64 autarquias do país pelos próximos cinco anos.
Roque Silva e outros militantes da Frelimo acompanharam a divulgação dos resultados a partir da sede do partido Frelimo, na Cidade de Maputo. Atentos, só se distraiam a cada vez que Dom Carlos Matsinhe, presidente da CNE, anunciava a vitória do partido num município – nesses momentos, os camaradas celebravam, tocavam “vuvuzelas” e entoavam os hinos daquele partido.
No fim, a celebração foi completa, faltavam apenas fogos de artifício e champanhe. Roque Silva era um homem de poucas palavras, mas nessas agradeceu: “O sucesso das eleições de 11 de Outubro é fruto do envolvimento de toda a sociedade moçambicana, o que demonstra, uma vez mais, que Moçambique tem um povo comprometido com a democracia”.
Segundo o secretário-geral da Frelimo, a vitória nas 64 autarquias é fruto da célebre frase da Frelimo: “A vitória prepara-se, a vitória organiza-se”, uma vez que a preparação não foi feita apenas durante os 15 dias da campanha eleitoral; esta iniciou-se em 2018, logo após as eleições autárquicas daquele ano.
Assim, conforme disse, o seu partido foi-se empenhando, trabalhou com as bases, os órgãos do partido e esteve com o povo nos momentos bons e nos difíceis, como forma de conseguir a consolidação e confiança.
“Durante a situação da COVID-19, com risco bastante, os membros da FRelimo sempre estiveram presentes, procurando formas de ajudar a população a superar, gostaria de recordar os momentos dramáticos da situação do terrorismo em que, depois dos ataques, estavamos lá a consolar a população, tudo isto na preparação de bases para que, chegada a altura, a população pudesse ouvir-nos”, disse Roque Silva.
Apesar de ter perdido na cidade da Beira, Roque Silva diz que a Frelimo vai continuar a contribuir para o desenvolvimento daquele município.
Disse, ainda, estar ciente de que a confirmação dos resultados ainda não terminou, pois cabe ao Conselho Constitucional a sua proclamação, e o seu partido vai aguardar, calma e serena, o desfecho do processo.
- ECONOMIA
Na proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, a despesa do Estado está fixada em 542,6 mil milhões de Meticais, dos quais 339,5 mil milhões de Meticais correspondem às despesas de funcionamento, 137,2 mil milhões de Meticais às de investimento e 65,8 mil milhões de Meticais às operações financeiras, correspondentes a 22,1%, 8,9% e 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente.
Do total da despesa do Estado prevista, 62,6% correspondem às despesas de funcionamento (contra 67,1% da Lei Orçamental de 2023); 25,3% são as despesas de investimento (contra 19,8% da Lei Orçamental de 2023) e 12,1% às operações financeiras (contra 13,1% da Lei Orçamental de 2023).
“Com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), o Governo espera melhorar os seus processos de programação da despesa com salários e remunerações, e desta forma uma melhor projecção das necessidades de financiamento desta rubrica. Com a implementação da reforma, a trajectória da massa salarial atingiu, em 2002, cerca de 15,8% do PIB, um desvio em 2,7 pp acima do previsto para aquele ano. No entanto, espera-se que estes rácios comecem a baixar a partir de 2023, em que se espera que a massa salarial esteja em 14,4% do PIB e alcance 12,5% em 2024, em linha com os parâmetros internacionais e regionais”, lê-se na proposta do PESOE depositada na Assembleia da República.
A ideia do Governo é consolidar a reforma salarial e os ganhos que daí podem advir, assim é necessária, quando é analisada, a porção da despesa pública que é absorvida por esta rubrica (39% da despesa pública). É necessário reverter este cenário e gradualmente criar espaço fiscal para realizar despesas de investimento com potencial para estimular o crescimento da economia.
“Assim, para 2024, está projectado o acréscimo de cerca de 1,8 mil milhões de Meticais em relação ao ano de 2023, de despesas com pensões militares como resultado da actualização das pensões de invalidez militar, da implementação de pensão mínima e melhoria geral das pensões”, avança a proposta.
No geral, as despesas de funcionamento irão registar, em 2024, um decréscimo em 1,9 pontos percentuais (pp) do PIB face ao previsto em 2023, alcançando o montante de 339,5 mil milhões de Meticais, resultante da racionalização dos gastos públicos.
Do total das despesas de funcionamento, a maior proporção será destinada às com o pessoal em cerca de 58,7%, encargos da dívida com 16,0% e transferências correntes com 12,9%.
As despesas de investimento, para o ano de 2024, estão fixadas em 137,2 mil milhões de Meticais, correspondente a 8,9% do PIB, um acréscimo de 1,8 pp em relação ao ano orçamental de 2023.
Do montante total previsto, a componente interna fixar-se-á em 45,3 mil milhões de Meticais, um acréscimo de 0,4 pp do PIB e 1,3 pp da despesa total, comparativamente à previsão orçamental de 2023.
TSU FORÇA REESTRUTURAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA
A implementação da nova política salarial iniciou-se à luz da Lei nº 5/2022 de 14 de Fevereiro, que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos serviços públicos, dos titulares e membros de órgãos públicos e da administração da justiça, e aprova a Tabela Salarial Única (TSU), com o objectivo principal de descomprimir a massa salarial para níveis consentâneos com a sustentabilidade orçamental, criando, deste modo, espaço fiscal para atender outro tipo de despesa, como de investimento.
Inicialmente, o impacto esperado da implementação foi de 19,200 milhões de Meticais, no entanto, devido a algumas inconformidades ao longo do processo de enquadramento dos funcionários, foram revistos decretos e ajustados os critérios, passando o impacto para 28,450 milhões de Meticais anualmente.
Contudo, dada a necessidade de trazer a cifra do impacto para o nível inicialmente previsto, o Governo tem estado a implementar medidas adicionais, a saber: auditoria da folha salarial do efectivo dos funcionários e agentes do estado, civis e militares; revisão dos subsídios de chefia, representação e de localização; desencadeamento do processo de aposentação de cerca de 25,278 funcionários e agentes do Estado como factor gerador para a aposentação; e racionalização de novas admissões.
GARANTIR O CUMPRIMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
Tendo em conta o elevado número de instrumentos da dívida pública que vencem em 2024, o PESOE prevê um total de 119,9 mil milhões de Meticais, correspondente a 7,8% do PIB, do serviço da dívida, um incremento de 0,3 pp face ao ano transacto. No entanto, o Governo continuará a honrar as suas obrigações junto de terceiros, por forma a manter a sua credibilidade e transparência a nível internacional e doméstico.
Em 2024, espera-se que a economia moçambicana cresça em 5,5% influenciada pelo desempenho positivo esperado nos diferentes sectores, nomeadamente, agricultura (5,7%), electricidade e gás (3,5%), construção (3,7%), comércio (4,1%), indústria extractiva (18,6%), transportes (5,5%), alojamento e restauração (3,6%), saúde (3,0%), pescas (2,7%), educação (3,7%), sector financeiro (3,5%) e actividades de informação e comunicações (5,5%).
- DESPORTO
Arranca, este sábado, no pavilhão do Desportivo, o Campeonato da Cidade de Hóquei em patins, certame que irá movimentar seis equipas. É o regresso dos hoquistas aos “rinks” cerca de dois meses depois de terem dado corpo ao Torneio de Abertura, e com a desistência da selecção nacional do Campeonato Africano pelo meio.
O destaque, na jornada inaugural, vai para o jogo Desportivo vs Estrela Vermelha, duas formações que apontam para a conquista desta competição. Os “alvi-negros”, vencedores do Torneio de Aberura, pretendem entrar com o pé direito no certame e, no final, conquistarem mais um troféu numa prova em que tem tradição.
Mas o Estrela Vermelha, atenção, não está para veleidades. Até porque, os “alaranjados”, contam com uma equipa formada por novos valores com enorme potencial e o experimentado Spiros “Kiko” Esculudes, antigo capitão da selecção nacional de hóquei em patins. O hoquista juntou-se ao grupo depois mesmo de disputadas algumas jornadas do Torneio de Abertura, aparição que claramente deu outro toque de qualidade ao Estrela Vermelha.
Ainda a contar para a primeira jornada, o Ferroviário “A” mede forças com Académica, formação que se vai apresentar, uma vez mais, com veteranos que continuam a dar o seu contributo para a modalidade.
Sob comando de Pedro Tivane, o Ferroviário de Maputo é, à partida, principal favorito a sair vitorioso neste confronto, até pela bravura da sua juventude. Os “locomotivas” têm uma equipa jovem com alguns atletas selecção nacional.
A outra partida da primeira jornada colocará frente-a-frente as formações do Ferroviário “B” e Desportivo “B” que, diga-se, são constituídas por jovens que procuram afirmar-se no hóquei em patins.
A Associação de Patinagem da Cidade de Maputo definiu que serão realizadas duas jornadas por semana, sendo uma no período diurno e outra à noite.
Os jogos terão lugar nos pavilhões do Estrela Vermelha (de tarde) e Desportivo (no período da noite).
A APCM projecta ainda a disputa da Taça da Cidade num sistema de eliminatórias decididas numa única partida.
Quadro de jogos:
Jornada 1
Ferroviário “A” vs Desportivo “B”
Ferroviário “B” vs Académica
Estrela vs Desportivo
Jornada 2
Académica vs Estrela
Desportivo “B” vs Ferroviário “B”
Desportivo “A’ vs Ferroviário “A”
Jornada 3
Ferroviário “B” vs Desportivo “A”
Académica vs Desportivo “B”
Estrela vs Ferroviário “A”
Jornada 4
Desportivo “A” vs Desportivo “B”
Ferroviário “A” vs Académica
Estrela vs Ferroviário “B”
Jornada 5
Académica vs Desportivo “A”
Desportivo “B” vs Estrela Vermelha
Ferroviário “A” vs Ferroviário “B”
- INTERNACIONAL
Retoma, hoje, o julgamento do caso de corrupção, que envolve o antigo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e uma empresa francesa. As audições decorrem no Tribunal Superior de Pietermaritzburg, na província de Kwazulu-Natal.
O julgamento retoma depois de, recentemente, o Supremo Tribunal de Apelação ter rejeitado a tentativa de Zuma de anular a invalidação do processo particular que pretendia mover contra o procurador Billy Downer e uma jornalista sul-africana.
A manutenção do processo implicaria o adiamento do reinício do julgamento do caso de corrupção que envolve o ex-presidente e uma empresa francesa de armamento, Thales.
O Ministério Público sul-africano diz que vai pressionar para que o julgamento prossiga, depois de tantos adiamentos, causados por inúmeros recursos interpostos por Jacob Zuma.
No início do julgamento, em Maio de 2021, Jacob Zuma e a empresa francesa de armamento declararam-se inocentes das acusações de extorsão, fraude, evasão fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção.
Segundo a acusação, Jacob Zuma recebeu cerca de oitocentas transacções financeiras, entre 1995 e 2004, totalizando mais de quatro milhões de rands, o equivalente a mais de 13 milhões de meticais
Zuma e a empresa Thales enfrentam mais de dezasseis acusações relacionadas com o negócio de compra de armas, em 1999. Na altura, Jacob Zuma era vice-presidente da África do Sul.
- INTERNACIONAL
A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional pediram, hoje, a libertação imediata das pessoas detidas no Níger pelo regime militar, após o golpe de 26 de Julho. As organizações denunciaram também a repressão contra jornalistas e opositores ao poder.
O regime militar deve “fazer cumprir os direitos humanos e garantir a liberdade de imprensa”, declarou a investigadora da Humans Rights Watch (HRW) Ilaria Allegrozzi, citada pelo Notícias ao Minuto.
As duas ONG recordam que desde o golpe de Estado, o Presidente Mohamed Bazoum está detido na sua residência com a sua mulher e filho e que vários ministros do regime estão em diferentes prisões do país. A Amnistia Internacional e a Human Rights Watch consideram as detenções arbitrárias porque têm motivações políticas.
As ONG afirmam também que “as autoridades ameaçaram, assediaram, intimidaram e prenderam arbitrariamente jornalistas, jovens e suspeitos de opositores políticos, bem como pessoas que expressavam opiniões críticas”, escreve o Notícias ao Minuto.
As ONG denunciam, ainda, violência física cometida por apoiantes do regime nas ruas de Niamey.
- CULTURA
“Assim não, Senhor Presidente” é a nova obra literária de Ungulani Ba Ka Khosa, lançada ontem, na Cidade de Maputo. O romance conta histórias sobre as diferenças sociais.
Inspirado pela terra que o viu nascer, no dia-a-dia, no desenrolar dos acontecimentos e na construção social, Ungulani Ba Ka Khosa reflecte em obra sobre a empatia e as relações sociais.
Com personagens diversificados, Ba Ka Khosa diz que, na obra, quis apenas reflectir, em narrativa, sobre a realidade social moçambicana, tendo em conta as diferenças existentes.
“Assim não, Senhor Presidente ” tem 204 páginas e foi chancelada pela Alcance Editores.
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