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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
À volta da reportagem publicada pelo nosso jornal no sábado, sobre a degradação e abandono do hotel Chuabo, em Quelimane, bem como a insatisfação dos 28 trabalhadores, a empresa concessionada, a Muhimbe África turismo, já reagiu à informação. Diz que vai encontrar uma solução para os trabalhadores e a infraestrutura.
Num comunicado a que o “O País” teve acesso, a Muhimbe África Turismo, entidade concessionada, faz saber que será encontrada uma solução para os trabalhadores do hotel.
A Muhimbe África informa que, “apesar dos esforços diligentes realizados em prol do Hotel Chuabo, não obteve os resultados esperados sendo crucial neste momento manter uma comunicação transparente sobre o processo. Após uma avaliação cuidadosa da situação, identificamos vários factores que contribuíram para o atraso no investimento, incluindo a pandemia da COVID-19 e as flutuações subsequentes na robustez e liquidez da economia nos últimos anos, que não permitiram o arranque do investimento no prazo esperado”, refere.
No mesmo documento, a Muhimbe África turismo diz: “recebemos as preocupações dos trabalhadores com atenção e estamos comprometidos em encontrar a melhor e mais rápida solução em colaboração com o Governo da província da Zambézia através da sua Direcção Provincial de Cultura e Turismo. A Muhimbi África Turismo informa ainda que está agendado para o dia 7 de Março de 2024, na sede da Direcção Provincial de Cultura e Turismo da Zambézia, um encontro de trabalho com os representantes dos trabalhadores do Hotel Chuabo, com o objetivo de encontrar uma plataforma de trabalho transparente e eficaz” .
No documento que estamos a citar, a Muhimbe África turismo termina agradecendo o apoio contínuo que tem recebido e que valoriza profundamente a confiança depositada através da colaboração com as instituições que tutelam neste processo.
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- SOCIEDADE
As províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa e Zambézia estarão sob efeito de uma perturbação tropical a partir de hoje, o que vai causar ventos fortes, com rajadas de até 60 quilómetros por hora.
“Adicionalmente, prevê-se a ocorrência de chuvas moderadas a muito fortes nas províncias de Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa”, acrescenta o INAM, em comunicado.
A situação poderá agitar o mar e gerar ondas com alturas de até quatro metros entre os paralelos 10 e 20 graus sul.
O INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança para a navegação marítima, face ao fenómeno.
- INTERNACIONAL
O governo de Haiti declarou o estado de emergência e um recolher obrigatório em Porto Príncipe, devido à deterioração da segurança e aos ataques a duas prisões por grupos armados.
O recolher obrigatório vai vigorar entre as 18h00 e as 05h00 de segunda, terça e quarta-feira.
A medida, segundo escreve a Lusa, não afecta membros das forças de segurança em serviço, bombeiros, condutores de ambulâncias, pessoal médico e jornalistas devidamente identificados.
Quase 3.600 presos fugiram da prisão civil de Porto Príncipe, na sequência de ataques de gangues armados no sábado à noite, indicou o Colectivo de Advogados de Defesa dos Direitos Humanos haitiano.
- ECONOMIA
Na declaração de encerramento da 7ª cimeira do Fórum dos Países Exportadores de Gás (GECF) na Argélia, os países membros concordaram em cooperar no combate à volatilidade na procura do mercado.
O encontro reuniu Chefes de estado e de governo de 14 países, incluindo Rússia, Irão, Qatar, Venezuela e vários países convidados.
A cimeira deste ano girou em torno do tema “Gás Natural para um Futuro Seguro e Sustentável” e ocorreu num momento em que a indústria enfrenta a diminuição da procura de petróleo e gás e a nova concorrência de fontes de energia renováveis.
Citado pela Africannews, o presidente e anfitrião da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, disse que o seu país está empenhado em cooperar com os estados membros neste domínio, a fim de fortalecer a posição do gás como um recurso sustentável e amigo do ambiente.
“Especialmente quando estamos no limiar de uma nova era, onde a cooperação e o diálogo contínuos podem ajudar a moldar uma visão colectiva que consagre o princípio da partilha de riscos e benefícios”, disse.
Representantes dos países exportadores de gás expressaram a sua preocupação com a volatilidade recorrente da procura de gás natural, que está a afectar negativamente o desempenho económico global.
Na Declaração de Argel, os países membros enfatizaram “a importância dos contratos de gás natural de médio e longo prazo, preços justos e estáveis do gás natural e investimento sustentado” para aumentar a segurança energética e apoiar o desenvolvimento de sistemas energéticos resilientes.
Os delegados também concordaram em promover o gás natural como uma fonte de energia abundante, acessível, flexível e confiável, e em aproveitar e desenvolver tecnologias mais ecológicas, eficientes e sustentáveis.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 1,8 mil milhões de pessoas vivem em países gravemente ameaçados pela crise climática, um número que aumentará para 2,8 mil milhões em 2050 e que aumentará os conflitos, especialmente na África subsaariana, segundo um relatório.
O Relatório sobre Ameaças Ecológicas-2023, do Instituto para a Economia e a Paz (IEP), divulgado hoje, analisa a relação entre os efeitos das alterações climáticas e o crescimento descontrolado da população, a insegurança alimentar e a sua relação com a eclosão de conflitos.
“A crise climática e a violência estão fortemente ligadas”, afirmou Serge Stroobants, diretor do IEP para a Europa e Médio Oriente, responsável pelo relatório, citado pela Lusa. A fonte alerta para o facto de a actual escalada da guerra global criar uma maior insegurança global.
Dos 221 países analisados no estudo, 66 enfrentam pelo menos uma ameaça ecológica grave, distribuída de forma desigual pelo mundo, a maioria dos quais na África subsaariana. Os quatro países com maior risco de crise climática são a Etiópia, o Níger, a Somália e o Sudão do Sul.
A incapacidade de muitos países para fazer face às catástrofes naturais levou a um aumento da necessidade de financiamento para a assistência a catástrofes, com o Fundo Central de Resposta a Emergências (CERF, na sigla em inglês) a afetar 35% do seu orçamento à assistência a catástrofes em 2022, contra 17% há uma década.
O relatório também alerta para o aumento da pressão populacional, com o rápido crescimento da população a comprometer o acesso a recursos básicos e a resistência a catástrofes naturais, especialmente em áreas que já estão em risco e têm baixos níveis de paz, escreve a Lusa.
- SOCIEDADE
Cinco pessoas estão detidas, no distrito de Vilankulo, em Inhambane, indiciados de terem assassinado uma pessoas supostamente por ter roubado 200 Meticais.
Segundo a Polícia, na sexta-feira os jovens foram à casa da vítima para cobrar os 200 Meticais que a mesma supostamente teria levado e que se destinava a compra de bebidas. Chegados lá, os jovens agrediram a vítima até à morte.
Já no distrito de Mabote, um homem está também detido, por ter assassinado a esposa por ciúmes.
Nos últimos tempos, aumentaram os casos de assassinatos na província de Inhambane. Um dos mais recentes é de um jovem que matou o pai e a mãe acusando-os de feitiçaria.
- DESPORTO
O presidente da Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (CNAF), Francisco Machel, diz que será criado um grupo de árbitros de elite para dirigir os jogos do Moçambola, de modo a garantir mais qualidade e menos polémicas.
O Moçambola 2024 arranca na segunda quinzena do próximo mês de Abril e uma das maiores preocupações é a questão dos árbitros que, vezes sem conta, têm sido o centro das atenções, devido às más actuações e que, por vezes, têm prejudicado algumas equipas.
Por isso mesmo, a Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (CNAF) vai trabalhar com o pessoal de arbitragem no combate a este mal, que não dignifica a classe. Francisco Machel diz que, no seu primeiro ano de mandato na instituição, vai trabalhar no sentido de repor a ordem com vista a evitar confusões nos campos e vai apostar na sensibilização e na escolha daqueles que estão mais aptos a fazer um trabalho positivo.
A este grupo de juízes, Francisco Machel chamou de “árbitros de elite”, o que vai permitir uma redução do número dos árbitros que dirigem jogos do Moçambola. Este grupo será criteriosamente seleccionado do conjunto de cerca de 180 árbitros de categoria nacional.
“Temos tido aqui confusões, mas, no nosso primeiro ano de liderança, vamos procurar repor aquilo que é a ordem, conversando com os árbitros no sentido de fazerem um bom trabalho”, defendeu Francisco Machel, que confirmou a redução do número de árbitros que são indicados para dirigir os jogos do Moçambola.
Ademais, de acordo com o líder máximo da Comissão Nacional de Árbitros de Futebol, “vamos definir um grupo restrito e de elite. Dentro em breve indicaremos quantos precisaremos para trabalhar com eles na principal competição, que é o Moçambola”, frisou, realçando que já há um número pré-definido, mas não avançou os nomes.
Francisco Machel defendeu esta teoria durante a entrega das insígnias aos árbitros internacionais da FIFA para este ano 2024, numa lista que inclui dois novos juízes nacionais que ascendem à categoria internacional.
“É um grande orgulho que nós temos como CNAF e, neste âmbito em que nós estamos apenas aqui a entregar as insígnias aos árbitros internacionais que nós temos aqui em Moçambique, temos dois novos, uma é mulher, árbitra central, de Lichinga. Portanto, isso representa um orgulho para o país”, disse Francisco Machel na ocasião.
Para a Federação Moçambicana de Futebol, representada no acto pelo respectivo secretário-geral, Hilário Madeira, a entrega de insígnias aos árbitros que estão capacitados para ajuizar jogos internacionais é um orgulho para o país.
“Esta classe é uma das mais sacrificadas e, nos últimos anos, temos sido solicitados em várias provas do mundo, e é sinal de que temos estado a fazer um bom trabalho e o desafio é estarmos em mais provas e termos mais quartetos para árbitros do sexo feminino e acreditamos que vamos ter sucessos nas provas que vão ser realizadas nos próximos dias”, disse Madeira.
Sabe-se que, nos últimos dias, a Comissão Nacional de Árbitros de Futebol tem estado a realizar testes médicos e físicos aos árbitros moçambicanos, como forma de filtrar os melhores para o Moçambola.
CELSO ALVAÇÃO ÚNICO APROVADO EM INHAMBANE
Em Inhambane, os árbitros foram submetidos a testes de aptidão física este fim-de-semana e apenas três foram aprovados, entre eles um árbitro do centro e dois assistentes.
Ao todo, foram 23 árbitros das categorias nacional e provincial testados neste sábado no Campo Municipal Valdemar de Oliveira Fernandes, na cidade de Maxixe. Destes, apenas Celso Alvação passou nos testes que incluíam corrida de resistência. Andílo Mamudo e Eugénio Nhatave não aguentaram, caíram na corrida de resistência e ficaram em terra.
Nos testes envolvendo as árbitras, todas foram chumbadas, incluindo Luísa Brisilão, única juíza assistente em Inhambane que era chamada a jogos do Moçambola.
Castro Betane e Inocêncio Virgílio, árbitros assistentes de categoria nacional, ficaram aprovados nos testes de aptidão física.
Para já, os árbitros reprovados serão submetidos a outros testes que vão decorrer ao longo da época, depois da primeira volta do Moçambola. As próximas escaladas da CNAF para testes aos árbitros serão no Centro e Norte do país.
- INTERNACIONAL
Centenas de manifestantes exigiram, este sábado, na capital do Senegal, a realização das eleições presidenciais antes de 02 de Abril, data em que termina o mandato do actual Presidente, Macky Sall.
A pedido da “Frente de Resistência”, uma união da sociedade civil e de organizações da oposição criada na quinta-feira, várias pessoas reuniram-se num vasto terreno num bairro da classe trabalhadora da capital senegalesa.
Muitos deles usavam as cores do Senegal e agitavam fotos do opositor Ousmane Sonko, detido desde o final de Julho, por “apelar à insurreição”, e privado de concorrer às eleições presidenciais, depois de a sua candidatura ter sido considerada inválida. Sonko apoia agora a eleição de Bassirou Diomaye Faye, também detido, mas cuja candidatura foi aceite, escreve a Lusa
Senegal está mergulhado numa grave crise política desde que o Chefe de Estado adiou as eleições presidenciais, inicialmente marcadas para 25 de Fevereiro.
Este adiamento, denunciado como um “golpe de Estado constitucional” pela oposição, causou a indignação na opinião pública e manifestações que já provocaram quatro mortos.
O Conselho Constitucional, por sua vez, anulou a decisão de Sall e o país tem estado desde então à espera de uma nova data para as eleições.
Um diálogo nacional, organizado no início da semana pelo Presidente e boicotado pela oposição, recomendou a organização das eleições no dia 02 de Junho. O chefe de Estado indicou que iria encaminhar estas recomendações “para parecer” ao Conselho Constitucional.
- SOCIEDADE
Há uma campanha massiva de atribuição de DUAT, no Município da Matola. A iniciativa, que decorre no último sábado de cada mês, visa legalizar a ocupação da terra e evitar conflitos. Só hoje, foram entregues mais 150 DUAT.
Muitos munícipes lotaram, este sábado, uma sala do edifício do Conselho Municipal da Matola, munícipes que ocupam parcelas de terra naquela autarquia, mas sem documentação.
Arlinda Alberto adquiriu um terreno em Muhalaze em 2013. De lá para cá vinha pedindo o título de uso e aproveitamento da terra, mas sem sucesso. “Dancei muito.Cansei-me, descansei e voltei a levantar”, disse Arlinda Alberto, num tom, cuja revolta já foi ultrapassada.
Não só levantou para insistir com o DUAT, como também para assegurar que ninguém de má-fé lhe arrancasse o espaço.
“Eu encho os pés lá quase todos os dias para ver se alguém iria ocupar o meu espaço”, contou Arlinda, de forma cômica.
Há quem nunca se sentiu refém do documento do município para começar a fazer o uso da parcela de terra que adquiriu. Anselmo vive há sete anos num terreno sem DUAT. “Viver num espaço que não esteja regularizado não é fácil”, lamentou Anselmo Gabriel.
A partir deste sábado, estes constrangimentos passaram para a história. “Agora estou muito feliz porque já tenho os documentos em mãos e poderei avançar com a obra. Vou começar a descarregar blocos”, afirmou Arlinda Alberto, com semblante visivelmente feliz e secundado por Anselmo Gabriel: “Estou muito feliz porque já tenho a certeza que o espaço me pertence. Ninguém vai me atrapalhar”.
Este sábado, foram mais de 150 munícipes que entraram e saíram do edifício do Município da Matola com a certeza de que os espaços que ocupam lhes pertencem.
“Esta é uma iniciativa com vista a garantir, primeiro, a segurança de posse dos nossos munícipes e, também, reduzir a situação de conflitos por terra e a questão da duplicação de registo. Esta é uma iniciativa que a cada final do mês reservamos um sábado para aproximar os munícipes que não têm disponibilidade ao longo da semana de trabalho para virem tratar os seus documentos”, explicou Aurélio Salomão, vereador do Planeamento Territorial no Município da Matola.
A campanha, segundo avança o Município da Matola, é desburocratizar o processo de atribuição de DUAT.
“Os munícipes têm documento na hora, pagando a devida taxa ou imposto. Nós não segregamos se a pessoa vive ou não na parcela de terra. Estamos, primeiro, a garantir que a pessoa que já está no seu lote ou talhão tenha documentos do espaço que está a ocupar, desde o momento que não tenha conflitos com terceiros. Há munícipes que estão a receber comunicações e que ainda não fizeram nenhuma infraestrutura. Mas não separamos os pedidos de DUAT”, esclareceu Aurélio Salomão.
Uma das metas da edilidade da Matola é reduzir o tempo de espera pelo DUAT dos actuais 90 dias para 45. De resto, esta campanha veio para ficar.
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