Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
A Universidade Licungo, na cidade de Quelimane, na Zambézia, ainda se ressente dos efeitos causados pelo Ciclone Freddy em Março do ano passado. A Faculdade de Educação e o sector administrativo foram os mais afectados. São necessários cerca de 26 milhões de Meticais para reconstrução.
No terreno, os rastos de destruição deixados pelo “Freddy”, no ano passado, ainda são visíveis.
Luck Injage, porta-voz da Universidade Licungo, fez saber que a vida laboral e estudantil decorre de forma condicionada.
“Por conta disso, todos os dois blocos de campus de Coalane foram afectados, onde funcionam a Faculdade de Educação e o sector administrativo. Na altura, quando fizemos o levantamento, ficámos com todo o primeiro semestre condicionado e, por conta disso, fomos trabalhando a meio gás”, disse Luck Injage, apontando grandes prejuízos nos sectores de laboratório de informática e biblioteca.
Na Zambézia, à semelhança do que aconteceu com outras infra-estruturas públicas, as da Universidade Licungo foram mapeadas, com o objectivo de se fazer intervenção por parte do Governo da província, na base do Fundo de Reabilitação de Emergência pós-ciclone Freddy, mas, até aqui, nem água vai e nem água vem. Aliás, a universidade não recebeu nenhuma comunicação referente aos custos por parte do executivo provincial.
“Está a existir uma demora deste desembolso. Nós, como instituição, fomos encontrando alternativas locais, através de receitas próprias, para intervenções pontuais nas salas de aula e gabinetes da área da Faculdade de Educação. Enquanto isso, a biblioteca, laboratório, o auditório e todo o sector administrativo carecem de intervenção.”
Do levantamento feito para intervenção nas infra-estruturas danificadas na Universidade Licungo, os custos rondavam os 26 milhões de Meticais.
E porque o Governo provincial não está a canalizar os fundos para repor as infraestruturas danificadas, a universidade está a utilizar os parcos recursos de receitas próprias provenientes de pagamentos propinas, para fazer algumas intervenções.
Neste sentido, a reabilitação centra-se nas salas de aula, para permitir o decurso das aulas enquanto se aguardam melhores dias para a conclusão do laboratório, biblioteca e blocos administrativos.
A Universidade Licungo funciona com receitas próprias e está há sensivelmente cinco sem receber investimento. Isto torna difícil a execução de projectos, sobretudo de construção.
Mais de 3,5 milhões de crianças sudanesas foram deslocadas de suas casas, desde o início da guerra. O UNICEF descreve a situação como um pesadelo para os petizes e pede apoio da comunidade internacional.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, alertou, esta sexta-feira, sobre a grave crise humanitária que assola o Sudão desde o início da guerra, em Abril do ano passado, e que coloca milhões de crianças em perigo.
Desde o início do conflito, mais de 3,5 milhões de crianças sudanesas foram forçadas a fugir de suas casas, tornando o Sudão o epicentro da maior crise de deslocamento infantil do mundo.
A crise também se estende à educação. Segundo a organização, existem 19 milhões de crianças em idade escolar que não vão à escola, o que coloca o Sudão à beira de se tornar uma das piores crises de aprendizagem do mundo.
O UNICEF ressalta que 7,4 milhões de crianças no país enfrentam a falta de acesso à água potável, o que aumenta o risco de doenças e mortalidade.
Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância as crianças sudanesas estão “a viver um pesadelo” e precisam de mais atenção do mundo. A organização pede apoio da comunidade internacional e dos meios de comunicação para garantir que a catástrofe humanitária enfrentada pelas crianças e mulheres seja divulgada.
O Tribunal Internacional de Justiça decretou ontem um conjunto de medidas provisórias contra Israel, em resposta à acusação da África do Sul. Consta das medidas que o Israel deve impedir actos que desrespeitem a convenção internacional sobre o genocídio.
A Sentença do Tribunal Internacional de Justiça sobre a acusação de genocídio na faixa de gaza feita pelo governo de Pretória foi lida esta sexta-feira em Haia, e exige que Israel tome medidas necessárias para prevenir que haja um genocídio na Faixa de Gaza.
Consta da decisão do Tribunal que a destruição de casas e infra-estruturas seja evitada e que os ataques contra a população não ocorram.
Embora a decisão dos juízes do maior órgão de justiça das Nações Unidas não considere um cessar-fogo imediato na faixa de Gaza, o Tribunal Internacional de Justiça promete levar o caso avante, considerando que uma decisão definitiva sobre genocídio levaria anos.
Enquanto o tribunal pondera dar continuidade ao caso por considerar serem plausíveis algumas das acusações feitas pela África do Sul, Israel rebate as acusações destacando sua autodefesa e acusa Pretória de dar cobertura política ao Hamas.
Apesar da negação das acusações por parte do Israel, foi ainda decidido em sede de Tribunal, que o país deve informar, no prazo de um mês, sobre o que faz para cumprir a ordem de evitar actos de genocídio em Gaza.
Por sua vez, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reagiu à decisão garantindo que seu governo continuará a fazer tudo o que for necessário para se defender.
Já o Ministério de Relações Exteriores da Autoridade Palestina apontou que a decisão é um alerta de que ninguém está acima da lei, depois da leitura da sentença que cria obrigações legais internacionais para Israel.
O Presidente da República admite que o momento não é dos melhores em Cabo Delgado, pelo facto de os terroristas estarem em movimento. Entretanto, encoraja as Forças de Defesa e Segurança a não permitirem que aquilo que conseguiram conquistar volte às mãos dos terroristas.
Num contexto em que há uma nova onda de ataques terroristas em Cabo Delgado, o Presidente da República orientou uma formatura com alguns membros das Forças de Defesa e Segurança, com destaque para a PRM.
Na interação com as forças, o Chefe de Estado admitiu que a situação na província não está boa devido às movimentações dos grupos terroristas.
“O momento não é dos melhores, não porque o nosso trabalho não está bem, mas porque em todas as guerras, refiro-me agora ao combate ao terrorismo, há momentos altos e momentos baixos, mas também há momentos em que o inimigo se reestrutura, e é o que está a acontecer agora. Estão a movimentar-se muito por Quissanga, Mucojo… o distrito de Macomia está mais movimentado. Vão para Pangane e alguns de vocês têm estado lá ou gerem a partir daqui, do vosso comando”.
Contudo, o Presidente da República entende que os terroristas estão desesperados e que é necessário apertá-los mais para tirá-los do combate.
“Não permitam que aquilo que nós já conseguimos conquistar possa voltar para as mãos dos terroristas. O movimento que estão a fazer é um movimento de desespero. Sabemos como eles estão a actuar e como estão a actuar. Estamos a conjugar esforços para ver se conseguimos apertá-los de novo, para eles não terem tempo de respiração. Depois de terem colocado fora de combate alguma liderança deles, surgiu uma outra. Já sabem, essas coisas… é assim como… Mas, esperamos que, a qualquer momento, vamos colocá-los fora do combate, vocês próprios sabem, a esses… em colaboração com as forças locais”.
Filipe Nyusi disse estar em trânsito na província de Cabo Delgado, após ter estado quinta-feira ao fim do dia em Kigali, onde manteve conversações com o seu homólogo e as forças ruandesas que reforçam as nacionais no norte do país.
Candidatos à presidência da Liga Moçambicana de Futebol intensificam a campanha, tendo em vista as eleições da próxima quarta-feira. Victor Miguel e Alberto Simango Jr. têm estado a privilegiar o seu trabalho de caça ao voto ao nível dos clubes.
A cinco dias da assembleia-geral da Liga Moçambicana de Futebol cujo momento mais alto será a eleição do novo presidente do organismo, os candidatos se desdobram nas acções de caça ao voto.
Victor Miguel e Alberto SImango Jr., que viram as suas candidaturas a serem chanceladas, tem virado as suas atenções para os clubes, onde procuram vender os seus manifestos.
Enquanto Victor Miguel trabalhava na zona centro do país, Simango Jr. manteve encontros com os clubes Ferroviário de Maputo e Associação Black Bulls.
Na derradeira fase de campanha, os dois candidatos procuram convencer os clubes na convicção de que os seus projectos têm em vista melhorar o Moçambola, principal prova do calendário futebolístico nacional.
As eleições na Liga Moçambicana de Futebol estão marcadas para dia 31 deste mês. Os candidatos procuram suceder a Ananias Couana, actual presidente do organismo, que permaneceu no cargo durante dois mandatos.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou, hoje, a posição da Força de Intervenção Rápida em Metuge, para interagir com todas as Forças de Defesa e Segurança (FDS) destacadas para o Teatro Operacional Norte.
Na sua interacção, o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança enalteceu o trabalho realizado pelas FDS em prol da paz, segurança e integridade do país, no combate ao terrorismo.
De acordo com um comunicado da Presidência da República, “o ânimo das nossas FDS mantém-se resiliente, e, apesar de os terroristas estarem a tentar outras formas de desestabilização, causadas pelo desespero, as nossas FDS estão bem firmes e corajosamente comprometidas com a defesa da pátria e da nossa soberania”.
Um grupo de 100 jovens em condição de pobreza recebeu, esta quinta-feira, igual número de bicicletas em Quelimane. De acordo com os beneficiários, os veículos vão ajudar a impulsionar o sustento das suas famílias.
O processo de selecção de jovens para o recebimento dos meios foi feito através das associações a que estão filiados, designadamente, Associações de Taxistas de Motociclo da Zambézia e da cidade de Quelimane, Atamoz e STAC.
Trata-se de jovens desfavorecidos, sem capacidade de adquirir um meio do género.
Com a oportunidade, os beneficiários vão poder desenvolver a actividade de táxi no âmbito do empreendedorismo. Os jovens pertencem a duas associações: a Atamoz e a STAC, ambas baseadas em Quelimane.
Francisco da Costa, PCE do BCI, que fez a entrega dos meios, fez saber que, com o gesto, o banco pretende mudar a vida de 500 pessoas, já que cada membro, em média, vem de uma família composta por cinco membros.
“Acreditamos que, com os meios, as famílias vão poder dar um salto nas suas vidas. Com as bicicletas, vão poder fazer o transporte diário e, daí, ter dinheiro para sustentar as suas famílias”, disse Da Costa, afirmando que os taxistas podem, assim, gerar riqueza.
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, disse que a iniciativa vai contribuir para o bem-estar da cidade e das famílias dos taxistas. De Araújo encoraja mais iniciativas por parte de várias empresas da banca, e não só.
Não restam dúvidas de que o seleccionador nacional dos Mambas, Chiquinho Conde, é, por essas alturas, uma das figuras centrais do futebol moçambicano. Não restam dúvidas, também, que ele é, por estas alturas, uma pessoa que merece todo o tipo de apoio, tendo em vista dar continuidade com tranquilidade necessária ao seu trabalho.
Ao serviço da selecção nacional, Chiquinho Conde conseguiu devolver aos moçambicanos a crença de que, com muito trabalho, é possível alcançar resultados extraordinários.
É com este treinador, por exemplo, que Moçambique voltou a disputar uma fase final do CHAN, prova destinada aos jogadores que actuam nos campeonatos internos. Mais do lá estar, sob seu comando, os Mambas cometeram a façanha de se qualificarem para os quartos-de-final, feito nunca antes alcançado pela selecção nacional.
Foi, sem dúvidas, um momento de viragem no futebol moçambicano que, não só anda sedento de vitórias, assim como das boas exibições e o devido respeito no concerto das nações.
Na sua folha de serviços, o antigo capitão dos Mambas conseguiu, 14 anos depois, qualificar Moçambique para o Campeonato Africano de Futebol (CAN), diga-se, no meio de muita descrença.
O país voltava a fazer parte das 24 melhores selecções do continente africano, um motivo de orgulho para os mais de 30 milhões dos moçambicanos. Chiquinho Conde, mais uma vez, voltava a estar na órbita e a escrever o seu nome nos anais da história do futebol moçambicano. Não era, afinal, para menos.
É que prestou um serviço valioso à nação não, talvez por ser melhor, mas sim porque acreditou no seu trabalho e soube capitalizar as oportunidades, claro, com a indispensável ajuda dos seus jogadores e da estrutura que gere o futebol nacional. Moçambique chegou a mais uma edição do CAN como um autêntico “outsider”. Ou seja, visto como um país da periferia do futebol africano.
Ciente disso, Chiquinho Conde incutiu nos seus jogadores um espírito guerreiro. Fez-lhes acreditar que eles são capazes de chegar longe se, obviamente, explorassem as suas reais capacidades. A estreia dos Mambas nesta importante prova não poderia ter sido melhor.
A selecção nacional arrancou um empate diante do colosso Egipto, que, visto de forma desapaixonada, tem um sabor a derrota, olhando para as incidências do jogo. O combinado nacional não só arrancou um empate aos “faraós”, assim como apresentou um futebol de primeira água.
O mesmo aconteceu contra o todo-poderoso Gana, num jogo em que os Mambas só não ganharam porque, mais uma vez, houve muitos condicionalismos. Na carteira de méritos à prestação da selecção no CAN, Chiquinho Conde não pode, de forma alguma, ser um actor secundário.
Ele é, sim, um dos principais obreiros desse momento que, mesmo não tendo servido para Moçambique chegar longe na prova, reacende a chama da unidade e faz convergir sentimentos de satisfação.
Ora, o trabalho desenvolvido por Chiquinho Conde, como não deixaria de ser, tem sido mal escrutinado por alguns analistas de sofá e teclado, aqueles que veêm coisas erradas em tudo quanto ele tem feito por Moçambique, por sinal, sua pátria.
Eles, os analistas que no conforto das suas poltronas destilam o ódio e assassinam o carácter de alguém que contribui positivamente para a elevação do nome do país, não se revêem com o esforço de Chiquinho.
Tudo quanto ele tem feito se resume a um autêntico nada. Em vez de fazer uma crítica na perspectiva de incentivar para possíveis melhorias, preferem inutilizar todo um trabalho feito com muito sacrifício e, por vezes, sem as ferramentas necessárias.
Para os analistas de sofá e teclado, as suas ideias é que devem vincar, mesmo que não sejam em benefício da maioria. Os seus egos são a personificação daquilo que o futebol moçambicano precisa. É o que paira na sua imaginação.
Chiquinho Conde é uma pedra nos seus sapatos, por, contra a sua vontade, fazer o que eles não gostariam que fizesse, o bem para o futebol moçambicano. Eles são autênticos “espatifados” e incansáveis defensores da (in)competência.
Se dependesse deles, Chiquinho Conde já deveria estar fora da selecção, porque, na sua óptica, é menos moçambicano que os outros. Colocam-no sempre no “olho de furacão”. Ora, as obras do “coach” Chiquinho falam por si. Pelo que, continuarão a engoli-lo em seco.
Ficou evidente, na chegada da selecção nacional ao país, que o seleccionador nacional pelo menos conta com o incondicional apoio dos moçambicanos do bem. Aqueles que, mesmo sabendo que ainda há muito trabalho por se fazer, dão um voto de confiança à equipa técnica chefiada por esse homem que muito tem contribuído para o desenvolvimento do nosso futebol. Chiquinho Conde será sempre um soco no estômago desses analistas de sofá e teclado.
O Hamas afirmou hoje que acatará qualquer decisão emitida pelo Tribunal Internacional de Justiça, sobre um cessar-fogo no Médio Oriente, desde que a parte israelita faça o mesmo. A mais alta instância judicial das Nações Unidas deverá se pronunciar hoje sobre a acusação contra Israel de Genocídio.
A África do Sul apresentou em Dezembro um pedido urgente ao Tribunal Internacional de Justiça, argumentando que Israel estava a violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, assinada em 1948 na sequência do Holocausto.
De acordo com a imprensa internacional, os juízes do Tribunal pronunciam-se hoje, em Haia, sobre o pedido de medidas de emergência apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio de palestinianos na Faixa de Gaza.
Sobre a decisão ainda a ser conhecida desta instância judicial, o movimento islamita palestiniano Hamas comunicou, esta quinta-feira que vai cumprir com todas as decisões sobre um eventual cessar-fogo, desde que o Israel cumpra com as regras.
O Hamas disse ainda que vai libertar todos os reféns sequestrados durante o ataque de 7 de Outubro no território israelita, se a outra parte libertar os prisioneiros palestinianos que têm nas suas prisões.
“O inimigo sionista deve pôr fim ao seu cerco de 18 anos à Faixa de Gaza e fornecer toda a ajuda necessária para o alívio da população e a reconstrução”, concluiu o Hamas em comunicado.
A instância judicial das Nações Unidas, com sede na Holanda, poderá ordenar a Israel que ponha fim à sua campanha militar em Gaza, desencadeada pelo ataque de proporções sem precedentes do movimento islamita palestiniano Hamas em território israelita a 7 de Outubro.
Esta sexta-feira, o tribunal só se irá pronunciar sobre o pedido de medidas de emergência feito pela África do Sul e não sobre a questão central de saber se Israel está ou não a cometer genocídio em Gaza.
Entretanto, o governo de Israel e o grupo terrorista Hamas estão a negociar um cessar-fogo de um mês. Além do envio de mais alimentos e suprimentos médicos, o novo acordo prevê a libertação de reféns palestinos e israelenses.
De acordo com fontes próximas das negociações, citadas pelo Observador, os reféns vão ser libertados de Gaza ao longo de 35 dias.
As negociações sobre o cessar-fogo têm sido mediadas pelo Catar, Estados Unidos e Egito.