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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Mali, Burkina Faso e Níger decidiram sair da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Em reacção à decisão, a CEDEAO disse que continua determinada a encontrar uma solução negociada para o impasse político.
Os líderes das três nações do Sahel afirmam que se trata de uma “decisão soberana”
Num comunicado, citado pela Lusa, a CEDEAO indicou que ainda não recebeu directamente uma notificação formal dos três Estados-membros sobre a sua intenção de se retirarem da organização.
No entanto, a organização admitiu que continua ciente da situação e fará mais declarações mais tarde, dependendo da evolução da situação.
No domingo, num comunicado conjunto, os governos do Burkina Faso, Mali e Níger justificaram a saída da organização sub-regional com as sanções impostas e com a condenação dos golpes de Estado, escreve o Notícias ao Minuto.
Os golpes de Estado no Mali (24 de Maio de 2021), Níger (26 de Julho de 2023), Burkina Faso (06 de Agosto de 2023) derrubaram governos eleitos democraticamente e conduziram ao poder juntas militares que acusaram as forças ocidentais, em particular a antiga potência colonial, a França, de ingerência.
Em setembro, os três países, que formaram a Aliança dos Estados do Sahel, acordaram em reforçar a cooperação e negociar acordos de auxílio militar, em caso de intervenção externa.
A CEDEAO tem criticado os governos dos três países e vários governantes admitiram a possibilidade de acções militares no terreno para repor a ordem democrática.
- POLÍTICA
O Presidente da República reuniu-se, este domingo, em Lisboa, com o seu homólogo Português, Marcelo Rebelo de Sousa.
No encontro, os dois Presidentes analisaram a evolução dos conflitos na Europa e no Médio Oriente.
Além disso, Filipe Nyusi e Marcelo Rebelo de Sousa passaram em revista a situação política, económica e cultural de Moçambique e de Portugal, de acordo com a Rádio Moçambique.
Durante a conversa, Filipe Nyusi falou, também, dos avanços no combate ao terrorismo na província de Cabo Delegado, no norte de Moçambique.
O encontro ocorreu pouco antes de o Presidente da República deslocar-se para Itália, para participar na cimeira Itália-África, que decorre esta segunda e terça-feira, em Roma.
O evento é promovido pela Itália, e visa reforçar a cooperação entre aquele país europeu e o continente africano.
- POLÍTICA
Os deputados da Assembleia da República voltam a reunir-se entre 22 de Fevereiro e 30 de Maio. Nesta sessão ordinária, os parlamentares deverão debater a proposta de Liberdade Religiosa, cuja análise em plenária foi adiada por pelo menos duas sessões. A revisão do pacote eleitoral é outro tema que vai a debate.
Depois da revisão da Lei do Recenseamento Eleitoral em sessão extraordinária, que fez com que se alterassem as datas do censo, a Assembleia da República deverá continuar com o debate sobre o pacote eleitoral já na sessão ordinária que arranca no dia 22 do próximo mês. Entretanto, há outras matérias a discutir, como fez saber o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Alberto Matukutuku.
No rol de matérias, dos pontos arrolados, destacamos a informação do procurador-geral da República, mas também destacamos as três leis do pacote eleitoral, isto para além dos temas regimentais, que são as informações do Governo, perguntas ao Governo, informações da Comissão de Petições, Queixas e do Gabinete de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA.
Lembre-se que, do pacote eleitoral, a Frelimo submeteu uma proposta a sugerir que se mude a forma como se substitui o governador eleito em caso de impedimento. No lugar de ser substituído pela pessoa que segue na lista vencedora, o partido no poder quer que haja liberdade de se escolher qualquer outra pessoa que conste da lista.
A proposta de Lei da Liberdade Religiosa é outro instrumento que vai a debate na nona sessão ordinária do Parlamento. Esta proposta de lei diverge os vários actores, com as entidades religiosas a entenderem que se pretende limitar a sua liberdade.
Destaca-se também como matéria a seguir ao Parlamento a proposta de resolução que ratifica o acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda.
- INTERNACIONAL
A Alemanha e a França juntaram-se a uma lista crescente de países que suspenderam o financiamento da agência das Nações Unidas de ajuda aos refugiados palestinianos, a UNRWA, depois de Israel ter alegado que 12 membros daquele órgão estariam envolvidos no ataque de 7 de Outubro protagonizado pelo Hamas.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha afirmou que iria suspender o financiamento, assim como os outros países, até que a investigação interna da UNRWA esteja concluída, escreve a DW.
“Esperamos que o director da UNRWA deixe claro no seio da força de trabalho da agência que todas as formas de ódio e violência são totalmente inaceitáveis e não serão toleradas”, afirmou o ministério nas redes sociais, no sábado.
O governo francês anunciou, este domingo, que não prevê uma nova doação de fundos para a agência das Nações Unidas de assistência aos refugiados palestinianos durante o primeiro semestre deste ano.
Apesar dessa decisão, o executivo garantiu que retomará a sua contribuição se, “forem dados todos os requisitos de transparência e segurança” necessários.
A iniciativa segue-se a outros países como os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido, a Itália, os Países Baixos, a Suíça, a Finlândia e a Austrália.
- DESPORTO
Moçambique voltou a confirmar a sua hegemonia no voleibol de praia, ao garantir uma medalha de ouro ito regional da modalidade, ao nível da Zona VI.
A dupla composta por Vanessa Muianga e Ana Paula Sinaportar sagrou-se campeã da zona pela décima vez a comandar o vólei de praia na zona austral de Vanessa Muianga e Ana Paula Sinaportar nem sequer entraram na quadra, uma vez que, na final em que dada por “cimeira” da CPLP, não aconteceu. As angol. A dupla moçambicana teve um percurso imaculado na fase de grupos, em que conseguiu impor respeito.
Já em masculinos, a dupla composta por Jorge Monjane e Ainadino Martinho terminou a prova na segunda medalha de prata. A destacada dupla moçambicana não teve argumentos para contrariar o Botswana.
O conjunto nacional vendeu cara a derrota, lutando até às últimas. Ainda assim, não conseguiu vencernas” fixaram o resultado em 2-1, com parciais 14/2Por sua vez, as duplas compostas por José Mondlane/Osvaldo Mungoi e Ângela Tembe/Natália Íntego termA quarta etapa do circuito regional serviu de preparação para as duplas nacionais, que procuram desdicanos deste ano, cuja fase final vai ser em Accra
- INTERNACIONAL
Os finlandeses vão hoje às urnas escolher um novo Presidente, pouco depois da adesão à NATO e do encerramento da fronteira com a Rússia.
Ao contrário do que acontece na maioria dos países europeus, o Presidente da Finlândia detém o poder executivo e pode formular a política externa e de segurança, nomeadamente quando lida com países fora da União Europeia, como os Estados Unidos, a Rússia e a China. O Presidente é também o comandante supremo das forças armadas finlandesas.
Os finlandeses escolhem assim o sucessor do Presidente Sauli Niinisto numa corrida liderada pelo ex-primeiro-ministro Alexander Stubb (conservador) e o ambientalista Pekka Haavisto, com as relações com Moscovo e a recente adesão à NATO a dominarem o debate político, escreve o Notícias ao Minuto.
No total, nove candidatos concorrem às eleições deste país nórdico, com 5,5 milhões de habitantes, que partilha a mais longa fronteira europeia com a Rússia, a seguir à Ucrânia. Caso nenhum candidato consiga reunir mais de 50% dos votos, haverá uma segunda volta no dia 11 de Fevereiro.
Stubb, de 55 anos, que, tal como o Presidente Niinisto, pertence ao partido da Coligação Nacional (no poder), tem uma larga carreira política, foi eurodeputado, ocupou três pastas ministeriais, incluindo Negócios Estrangeiros, chefiou o Governo entre 2014 e 2015, e candidatou-se à presidência da Comissão Europeia (quando Ursula Von der Leyen foi escolhida) e à liderança do Partido Popular Europeu.
Segundo as últimas sondagens, Stubb obteria 26% dos votos e Haavisto 23%, embora se estime uma vitória do candidato conservador na segunda volta com 55% dos votos.
Abandonando décadas de não-alinhamento militar após a invasão da Ucrânia pela Rússia, a Finlândia tornou-se o 31º membro da NATO em Abril.
- INTERNACIONAL
O Presidente da Comissão da União Africana manifestou a sua satisfação com a decisão do Tribunal Internacional de Justiça, segundo a qual Israel deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar quaisquer actos de genocídio em Gaza.
Numa declaração nas redes sociais, Moussa Faki Mahamat disse que “a decisão confirma o respeito pelo direito internacional e a necessidade de Israel cumprir imperativamente as suas obrigações ao abrigo da Convenção sobre o Genocídio”.
Trata-se da primeira decisão num caso histórico apresentado pela África do Sul, membro da União Africana, que também ordenou a Israel que permitisse o acesso humanitário ao território palestiniano.
A África do Sul acusou Israel de violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio de 1948, criada na sequência da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto, durante a sua campanha militar em Gaza, desencadeada pelos ataques de 7 de Outubro do Hamas.
Contudo, o Tribunal não disse se Israel está ou não a cometer genocídio, mas emitiu ordens de emergência enquanto analisa a acusação mais ampla, um processo que provavelmente levará anos.
- INTERNACIONAL
O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, considerou a
decisão do Tribunal Internacional de Justiça, contra o Estado
de Israel, um marco importante na procura de justiça para o
povo de Gaza.
“Como Governo sul-africano, nós saudamos a decisão do Tribunal
Internacional de Justiça. Tomamos nota da declaração da Corte, de que está perfeitamente consciente da tragédia humana e que está profundamente
preocupado com a contínua perda de vidas e da negação humana, e há uma
situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza, com uma série de risco
de se deteriorar ainda mais caso não se tome uma decisão”, disse.
A decisão do Tribunal Internacional de Justiça não aponta se houve ou não actos genocidas
contra a Palestina, no entanto, o Governo da África do Sul que acusou Israel de tais actos diz
estar satisfeito com a decisão da corte. Num breve discurso dirigido à nação arco-íris,
minutos após o anúncio da decisão, Cyril Ramaphosa disse que foi feita a justiça.
“Alguns nos disseram para cuidarmos da nossa vida e não nos intrometermos
em questões doutros países. Outros afirmaram que não era o nosso lugar. E,
no entanto, é o nosso lugar, como pessoas que conhecem muito bem a dor da
expropriação, da discriminação e da violência patrocinada pelo Estado.
Somos pessoas vítimas do crime de Apartheid, sabemos como é o
Apartheid. Nós somos sul-africanos, não ficamos impávidos e descansados,
assistindo a um crime de que fomos vítimas a ser praticado contra outras
pessoas. Continuaremos a defender a liberdade e a justiça, sempre”.
Ramaphosa condenou os que se opuseram a sua reaCção ao que chamou de violência
patrocinada pelo Estado.
O Presidente da África do Sul reiterou que as acções militares de Israel na Faixa de Gaza são
actos genocidas, pelos quais Israel deveria, e deve ser, responsabilizado.
A África do Sul agradece aos países que apoiaram a sua causa de justiça e independência.
- INTERNACIONAL
O secretário de Estado dos Estados Unidos da América criticou a intervenção de grupos paramilitares, como o russo Wagner, no combate ao terrorismo em África. Antony Blinken diz que países que recorrem a tais grupos ficam piores.
Em mais uma visita a um país africano, no caso a Nigéria, o secretário de Estado dos Estados Unidos da América manifestou a sua preocupação em relação à actuação de grupos paramilitares no combate ao terrorismo em África.
Antony Blinken considerou que os países africanos que, para combater o mal, recorrem a grupos paramilitares, como o russo Wagner, “ficam piores” em termos de violência e de aumento do extremismo.
O chefe da diplomacia norte-americana fez referência ao Mali e ao Burkina Faso, onde, mesmo com a intervenção destes grupos, se tem registado o aumento da crise de segurança e extremismo violento.
Blinken acrescentou que “a violência, os extremismos e o terrorismo nos Estados que recorreram ao grupo Wagner estão a aumentar, e não a diminuir, e a isto se junta à exploração de recursos e de pessoas.
Sobre os golpes de Estado, Blinken defende uma forte intervenção das organizações regionais como a CEDEAO.
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